Olivença - Portugal Livre

12/September/2004

O Tratado de Alcanizes e a Ocupação de Olivença

Neste dia 12 de Setembro de 2004, comemoramos mais um aniversário da restituição de Olivença, a Portugal.(1) O Tratado de Alcanizes foi assinado em 1297 pelo Rei D. Fernando IV de Castela e o nosso Rei D. Diniz, o seu Protector. Este Tratado definio as fronteiras portuguesas e garantio o trono ao Rei jovem castelhano numa Castela com sérias desavenças internas.

Passados 707, os sucessores do reino de Castela não respeitam as fronteiras delimitadas "para sempre" e ameaçam "em nome do espanholismo" reabrir e desatar novas contendas com resultados imprevisíveis. Tudo começou em 1801 quando forças espanholas arrebataram a Portugal uma terra de raíz portuguesa e que ainda hoje se mantem captiva por Espanha ao desafio do Direito Internacional.

Cimeira Luso-espanhola

Presenta-se uma oportunidade extraordinária na proxima Cimeira Luso-espanhola a 1 de Outubro, em Compostela, na Galiza, para lembrar à Espanha o seu compromisso de nos restituir o Território de Olivença e de exigir o cumprimento da reversão desta terra portuguesa em face da justa reclamação que a Espanha reconheceu ao nosso País pela Acta Final do Congresso de Viena em 1815. É uma obrigação constitucional que o Governo português exija o cumprimento dos tratados para que Olivença nos seja restituída.

Portugal atravessa um mau momento, encontrando-se economicamente fraco e de auto-estima em baixo, ocasião para os espanhóis aproveitar para manipular e tomarem vantagem. Além do governo central espanhol, estara também reunidos a medir as suas forças, quatro presidentes das regiões "autonómicas" espanholas, incluindo o "presidente" Iribarne (PP) da Galiza e o "presidente" Ibarra (PSOE) da Extremadura. Ambos cobiçam um bocado do território português. Memórias de 1807...

Boas Relações

Em Outubro 2004 não precisamos usar frases divergentes dos factos, ou praticar domínio de um povo sobre o outro. O que resta é respeitar a integridade territorial e o Direito Internacional. Entre dois países membros da União Europeia não há lugar para uma estratégia de expansão imperialista. O Tratado de Alcanizes em 1297 trouxe uma resolução responsável e estável. Essa foi e será a unica capaz de aproximar e aprofundar as boas relações entre o povo português e o povo espanhol.

(1)Exemplo como às vezes os espanhóis dizem a verdade: "Con certeza documental, Olivenza pertenicio a los templarios (portugueses) hasta 1278, ano en que Alfonso X se la desaproprio y entrego al concejo pacense."("Olivenza y el Tratado de Alcanices, Manuel Matinez Martinez)

Rui A M da Silva

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