|
OLIVENÇA
PORTUGAL LIVRE
Movimento Patriótico
"Crer e Querer para Vencer"
A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal
Segunda, 24 de Fevereiro 2003 a Quarta, 02 de Julho 2003
Reunindo-se hoje, em Lisboa, os ministros dos negócios estrangeiros de Portugal e de Marrocos, o Forum Olivença considera oportuno e imperioso:
a) Elogiar a atitude digna e corajosa do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, Mohamed Benaissa, que tanto nos contactos bilaterais com Espanha como nos organismos internacionais tem sabido aproveitar todas as oportunidades para defender a integridade territorial do seu país e exigir a devolução dos territórios de Ceuta e de Melilla;
b) Manifestar a solidariedade dos Portugueses para com o Povo Marroquino face ao ultraje que constitui, para a sua dignidade, a ocupação colonial de Ceuta e de Melilla e dos territórios insulares adjacentes;
c) Denunciar a atitude de demissão e falta de coragem do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal que se tem revelado completamente incapaz de defender a integridade territorial de Portugal tanto no caso de Olivença como na recente ocupação da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, no concelho de Elvas, perpetrada pelo Ministério de Fomento espanhol que violando a Lei do Património Cultural e desrespeitando um parecer negativo do IPPAR prossegue ilegalmente a reconstrução do imóvel sem que as autoridades portuguesas tomem qualquer medida para o impedir.
30/06/2003 - Forum Olivença
A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal
*******
O PRIMEIRO DE JANEIRO - 17/06/2003
Olivença: Ocupação Continua
Passaram 706 anos, no dia 12 de Setembro de 2002, sobre a assinatura do Tratado de Alcanizes pelo qual Portugal e Castela definiram os seus limites territoriais e acabaram com diversos litígios e contendas existentes ao longo da fronteira.
Jorge J. M. Mendes*
Pelo Tratado de Alcanizes passaram para a posse definitiva de Portugal vários territórios como as terras de Riba-Côa, as povoações de Ouguela, Campo Maior e Olivença.
O Tratado de Alcanizes foi assinado pelo Rei Dom Fernando IV de Castela, Leão, Toledo e Algeciras e pelo Rei Dom Diniz de Portugal e Algarve.
O Tratado de Alcanizes, curiosamente refere que, "em nome de Deus, Amén.", se faz o tratado, e que o acordo de delimitação de fronteiras é para ser respeitado por todos os sucessores para todo o sempre. Mais ainda refere que se alguém não respeitar este tratado será considerado traidor... e merece ser seriamente punido (no espírito do tratado).
Por este tratado definiu-se, quase sem alterações ulteriores, o espaço de soberania do Estado Português no continente europeu, fazendo das fronteiras portuguesas as mais estáveis e duradouras da Europa, mesmo considerando a actual situação de Olivença, enquanto território juridicamente português sob ocupação espanhola.
Lembrar o Tratado de Alcanizes representa a afirmação do primado do Direito Internacional nas relações entre os Estados.
A situação actual de Olivença constitui a negação total do Direito Internacional, colocando Portugal numa situação de humilhação perante Espanha, país que, pretendendo cultivar o espírito de Honra como muito poucos, continua a violar vários tratados e compromissos internacionais em desprimor do Estado Português, mantendo ocupados 750 Km² de superfície do nosso Alentejo sem qualquer legitimidade ou legalidade e em contradição total e intolerável com as boas intenções que sempre tem propalado.
A passagem sobre a data do Tratado de Alcanizes afigura-se sempre como uma oportunidade extraordinária para lembrar à Espanha o seu compromisso de nos restituir o Território de Olivença e de exigir o cumprimento da reversão desta Terra Portuguesa em face da justa reclamação que a Espanha reconheceu ao nosso País pela Acta Final do Congresso de Viena em 1815.
No dia 20 de Maio passaram 202 anos do início da ocupação espanhola do Território de Olivença. Cerca de 750 Km² de superfície de solo alentejano continuam administrados por Espanha, contra o direito internacional e em violação dos acordos assinados pelo país vizinho.
O Estado Português continua a não reconhecer a soberania espanhola sobre aquela superfície do nosso solo pátrio, pelo que a fronteira nunca foi delimitada e nunca o será, a não ser que a Espanha nos restitua Olivença e as sete povoações que lhe são adstritas
Na sequência do início ilegal de obras na Ponte da Ajuda (imóvel de interesse público português, situado em território nacional, entre Elvas e Olivença), por parte de Espanha, as quais, primeiramente, se limitaram à margem esquerda do Guadiana, com a instalação de estaleiro e realização de terraplanagens – obras essas que sempre seriam ilegais e inadmissíveis face ao acordado, em 12-01-2000, entre Portugal e Espanha, por dependerem da emissão de parecer favorável por parte da Administração portuguesa (IPPAR), jamais concedido e que, aliás, foi proibido em Providência Cautelar decidida pelos Tribunais portugueses, no decurso de Acção Judicial instaurada pelo Grupo de Amigos de Olivença.
Em absoluto desprezo pelas regras mais básicas do Direito, na continuação das referidas e não autorizadas obras, Espanha invadiu a margem direita do Guadiana, dentro dos limites do concelho de Elvas, território nacional de jure e de facto, ali levantando uma vedação metálica de cerca de trezentos metros de extensão e dois metros de altura, que encerra totalmente no seu interior a Ponte da Ajuda, terrenos limítrofes e a parte adjacente do rio.
De realçar que a contínua utilização de determinados tipos de materiais, nomeadamente betão, altera significativamente a ponte – uma preciosidade do estilo manuelino. Talvez pelo facto desta ponte ser do estilo manuelino, período dourado da história portuguesa e prova evidente da ligação das duas margens de um rio em território português, tenha levado Espanha a este acto.
Ao contrário de governos anteriores, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, solicitou ao seu homólogo espanhol «explicações» sobre as obras junto à ponte de Ajuda (Elvas) com vista à sua reconstrução.
Aguardemos pelos resultados...
* Professor Ensino Superior
A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal
*******
Grupo dos Amigos de Olivença
Comunicado de Imprensa
Partido Social Democrata recebeu o Grupo dos Amigos de Olivença A Questão de Olivença na Assembleia da República.
No prosseguimento das diligências que vem desenvolvendo junto dos Órgãos de Soberania, em que se destacam as audiências com as distintas representações partidárias na Assembleia da República, o Grupo dos Amigos de Olivença foi hoje recebida pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
A Delegação do GAO teve oportunidade de transmitir o seu entendimento sobre a Questão de Olivença, sublinhando a sua pertinência e actualidade bem como a conveniência de o assunto ser apreciado pela Assembleia da República, dando-se natural seguimento à Petição anteriormente entregue, com cerca de 8.000 assinaturas, e ao Parecer que sobre a mesma foi já proferido pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Lisboa, 24-06-2003.
A Direcção
Rua Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa
*******
17/Jun/2003
Reunião Aberta do Grupo dos Amigos de Olivença
Sábado 21/6
10:30 AM - 12:30 PM
Este evento não se repete.
O próximo lembrete para este evento será enviado em 1 dia, 4 minutos.
Event Location: Casa do Alentejo, Lisboa
Notes: Grupo dos Amigos de Olivença
Reunião da Direcção e dos associados do GAO
No próximo dia 21 de Junho, às 10:30 horas, na Casa do Alentejo, terá lugar uma Reunião do GAO, aberta a todos os sócios.
Pretende-se, com esta iniciativa, ouvir as opiniões e propostas de todos, promover o conhecimento e convívio entre os apoiantes da Causa de Olivença e envolver mais os sócios nas actividades do Grupo.
Contamos com a sua participação!
A Direcção
*******
17/Jun/2003
Grupo dos Amigos de Olivença
Comunicado de Imprensa
A Questão de Olivença na Assembleia da República GP-PCP Recebeu GAO
No prosseguimento das diligências que vem desenvolvendo junto dos Órgãos de Soberania, em que se destacam as audiências com as distintas representações partidárias na Assembleia da República, o Grupo dos Amigos de Olivença foi hoje recebida pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
A Delegação do GAO teve oportunidade de transmitir o seu entendimento sobre a Questão de Olivença, sublinhando a sua pertinência e actualidade bem como a conveniência de o assunto ser apreciado pela Assembleia da República, dando-se natural seguimento à Petição anteriormente entregue, com cerca de 8.000 assinaturas, e ao Parecer que sobre a mesma foi já proferido pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Lisboa, 17-06-2003.
A Direcção
Rua Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa. - Tlm. 96 743 1769
*******
16Jun/2003
Grupo dos Amigos de Olivença
Comunicado de Imprensa
A Questão de Olivença na Assembleia da República
No prosseguimento das diligências que o Grupo dos Amigos de Olivença vem desenvolvendo junto dos Órgãos de Soberania, uma delegação desta Associação será recebida pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português no próximo dia 17 de Junho, terça-feira, às 14:30 horas.
Lisboa, 16-06-2003.
A Direcção
Rua Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa. – Tlm. 96 743 17 69
*******
12/Jun/2003
Grupo dos Amigos de Olivença
Comunicado de Imprensa
A Questão de Olivença na Assembleia da República
No prosseguimento das diligências que o Grupo dos Amigos de Olivença vem desenvolvendo junto dos Órgãos de Soberania, de que destacamos a audiência recentemente concedida pelo Senhor Presidente da Assembleia da República, esta Associação solicitou audiências aos diversos Grupos Parlamentares, as quais têm vindo a ser designadas.
Nesse âmbito, o GAO foi hoje recebida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Delegação teve oportunidade de transmitir o seu entendimento sobre a Questão de Olivença, sublinhando a sua pertinência e actualidade bem como a conveniência de o assunto ser apreciado pela Assembleia da República, dando-se seguimento à Petição anteriormente entregue, com cerca de 8.000 assinaturas, e ao Parecer que sobre a mesma foi já proferido pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdaders e Garantias.
Lisboa, 12-06-2003.
A Direcção
Rua Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa. – Tlm. 96 743 17 69
*******
20/Mai/2003
Ouvimos às vezes que "Falar é Barato". O consenso geral é que precisamos de falar para nos entender melhor.
Andam alguns políticos europeus incansavelmente a falar sobre a urgencia de criar um novo "Império Romano" mas agora chamado "Estados Unidos da Europa". Fazem o argumento que a Europa seria um "espaço" mais rico em termos de economia e mais forte nas relações exteriores.
Existe outros políticos por locais diversos do mundo que adoptaram uma democracia que afinal controla e censura do tipo facista, e que se a verdade ser dita fazem terrorismo contra os direitos humanos.
Entretanto, Portugal agoniza-se qual o caminho a seguir. Ficar ao lado de parceiros que falam de um apoio nublado ou talvez confiar nas afirmações da amizade de um vizinho com uma história violenta para connosco.
Sabemos (?) que as relações entre Portugal e Espanha sempre foram desvantajosas e desgostosas para nós. Seria pouco prudente imaginar que hoje em dia tudo mudasse sem dar a mais escassa atenção aos acontecimentos entre os dois países. Notem a realidade do episódio do Prestige e agora a agressão á Ponte da Ajuda situada toda em território português. A acção do "Ministério de Fomento" espanhol acompanhado pelo comentário que a Espanha não tem de respeitar as cortes portuguesas neste assunto deixou muito claríssimo o absoluto desrespeito e desprezo para com os portugueses e o nosso direito de existir como um Estado Soberano e Independente, o que Portugal é.
Passados 202 anos, rejeitamos com todo o direito da Lei Internacional ao nosso lado, a ocupação ilegal e a campanha insidiosa de colonização de terras portuguesas do Alentejo, que constitui pela Espanha um afronto escandaloso a Portugal.
Lembramos a todo o povo "espanhol" e ao Reino de Espanha o acordo feito a 7 de Maio de 1817 em Viena, no qual a Espanha compremeteu-se restituir a Portugal os territórios (de Olivença e Alandroal) tomados e ocupados em 1801 pela acção traiçoeira de Manuel Godoy.
Aguardamos que o governo da Espanha do Partido Popular seja capaz de manifestar o mínimo gesto de honra e cumprrir finalmente o acordo assinado em Viena.
Chegámos ao momento de falar sobre Olivença com o governo da Espanha. Pedimos aos governantes portugueses do Partido Social Democrata, coragem e brio. Devemos resolver e cicatrizar para sempre a grande ferida que magoa a alma de Portugal. O nosso povo precisa de retomar o seu ilustre caminho pioneiro e descobridor de novos destinos.
Porque não começar imediatamente com um processo de negociações para a retrocessão do nosso território, que foi sempre português mas vergonhosamente retido como um refém pela Espanha já vai 202 anos. Qual é o verdadeiro amigo que faz do outro um servidor?
Dizem que "o querer faz conseguir mais que o poder". Vamos em frente com confiança a lutar com o direito e a justiça ao nosso lado!
Por uma Olivença Portuguesa
Rui A M da Silva
20 de Maio de 2003
Enviar a um Amigo
*******
19/Mai/2003
Informação à Comunicação Social
"Prémio Olivença Portuguesa 2003"
Atribuído ao Dr. Pedro Santana LopesO Forum Olivença decidiu atribuir anualmente o "Prémio Olivença Portuguesa", a conceder a cidadãos portugueses ou estrangeiros que por qualquer forma se destaquem na defesa ou na divulgação da Questão de Olivença. Em 2003 ficou determinado conceder o Prémio a uma personalidade ligada à actividade política.
O Júri decidiu, por unanimidade, atribuir este ano o "Prémio Olivença Portuguesa" ao Dr. Pedro Santana Lopes, considerando as declarações por ele produzidas numa entrevista dada a 23 de Fevereiro ao programa da Rádio Renascença "Diga Lá Excelência", na qual expressou a sua "simpatia" pela causa de Olivença e onde declarou: "Recebo muitas cartas dos amigos de Olivença a transmitir as suas posições. Procuro ler e, não querendo provocar nenhum incidente diplomático, há alguma incoerência nalgum esquecimento em relação àquela que é a história de Olivença quando comparada com outras questões como Gibraltar ou à disputa de Espanha com Marrocos". Na mesma entrevista o Dr. Pedro Santana Lopes informou ter falado no assunto com o Primeiro-Ministro.
Na atribuição do Prémio foi, igualmente, tido em consideração o facto de, por diversas vezes, o laureado, ter falado e escrito em defesa da Independência Nacional e de ter alertado para a problemática das relações com Espanha, designadamente num importantíssimo artigo intitulado "Chega!", publicado no Diário de Notícias, de 16 de Maio de 2002, onde a propósito da TAP e da Ibéria levantou o problema da invasão económica espanhola e da perda dos centros de decisão nacionais.
O Forum Olivença decidiu ainda atribuir uma "Menção Honrosa" ao Presidente da Assembleia da República, Dr. João Bosco Mota Amaral, por ter recebido oficialmente o Grupo dos Amigos de Olivença no dia 14 de Janeiro, numa atitude reveladora da sua elevação pessoal e do reconhecimento que o segundo mais importante órgão de soberania atribui à defesa da integridade de Portugal.
A atribuição do Prémio é divulgada na véspera do 202.º aniversário da ocupação de Olivença, ocorrida em 20 de Maio de 1801.
A Coordenação - 19/05/2003
Forum Olivença:
Forum Olivença
*******
22 /Abr/2003
http://es.news.yahoo.com/030422/4/2ooku.html
España/Portugal.- Los 'amigos de Olivenza' denuncian a
Fomento ante la Fiscalía General lusa por el Puente de Ajuda
La asocación portuguesa
"Grupo dos Amigos de Olivença" (GAO), que reivindica la devolución de este
municipio pacense a Portugal, presentó hoy ante la Fiscalía General del Estado
portugal una denuncia penal contra representantes del Ministerio de Fomento y la
empresa constructora FREYSSINET, S.A. por considerar ilegal el inicio de las
obras de restauración del Puente de Ajuda, situado sobre el rio Guadiana, que
comunica el municipio oliventino con el concejo portugués de Elvas.
El proceso
entregado hoy al Ministerio Público pretende imputar al Ministro de Fomento español, Francisco Álvarez Cascos, al Director General de Carretres y al Subdirector General de Arquitectura, así como a la empresa responsable de la reconstrucción de la travesía, por el lado español.
La denuncia incluye también al Instituto Portugués del Patrimonio Arquitectónico (IPPAR) y el Ayuntamiento de Elvas, por no haber exigido "las necesarias autorizaciones y licencias" a España para llevar a cabo los trabajos inicados sobre este inmueble considerado "de interés público portugués", según explicó el presidente del GAO, António Teixeira Marques.
Este responsable justificó la presentación de la denuncia ante el carácter "ilegal" de estas obras que se desarrollan en "un territorio cuestionado entre Portugal y España" y la "pasividad" de las autoridades portuguesas en esta materia.
"Lamentamos profundamente que el Estado portugués no tome una iniciativa, no sea claro en esta materia y no diga que pretende discutir esta cuestion con el Estado Español y colocarla de una vez por todas en la agenda diplomática", declaró Teixeira Marques.
Esta iniciativa tiene lugar cerca de dos semanas después de la presentación de un proceso cautelar con carácter de urgencia ante el Tribunal Judicial de Elvas para exigir el embargo de las obras de recuperación del Puente de Ajuda.
Los Gobiernos de Portugal y España acordaron en 2000 que la recuperación de este puente, destruido por el Ejército castellano en siglo XVIII durante la Guerra de Sucesión española, correría a cargo de las autoridades españolas, mientras que Lisboa se responsabilizaría de construir una nueva infraestructura, ya en funcionamiento, a 300 metros de la antigua.
Para el Grupo Amigos de Olivenza, que defiende la devolución de Olivenza a Portugal tras su paso a territorio español hace 200 años por el Tratado de Badajoz, las autoridades españolas no tienen competencias sobre la restauración de este monumento.
Por este motivo, esta asociación logró hace dos años que un tribunal de Lisboa impidiera la puesta en marcha de la obra al entender que "España invocaría con mucha más propiedad el derecho que se atribuye sobre ese trozo peninsular". El Estado portugués aún no ha reconocido oficialmente la soberanía española sobre Olivenza.
*******
20/Mar/2003
Ontem realizou-se, em Coimbra, uma conferência sobre a Questão de Olivença, que contou com o patrocínio do Grupo dos Amigos de Olivença, tal como divulgado neste fórum.
Perante uma assistência interessada, os três prelectores (Mário Rodrigues, Carlos Luna e António Marques) abordaram o tema de uma forma clara e fundamentada.
O debate que se seguiu foi bastante participado, pelo que a sessão só terminou volvidas 3 horas - o dobro do tempo previsto! É de assinalar que nesse debate intervieram uma estudante universitária oliventina e o sr. Manuel Fernandes, autor do recente artigo "Amigos de Olivença ou da onça?" recentemente publicado no Diário de Coimbra. Manuel Fernandes explicou que o seu artigo não pretendia fazer oposição aos "Amigos de Olivença" e acabou mesmo por reconhecer a justiça da questão de Olivença e elogiar as pessoas que ainda hoje se batem pela causa. No final da sessão, doou inclusivamente uma dúzia de livros ao Dr. Carlos Luna para que, no âmbito das actividades do Comité Olivença Portuguesa, fossem distribuídos pelas bibliotecas de Olivença.
Durante uma semana foram afixados dezenas de cartazes, distribuídos centenas de comunicados e um milhar de prospectos com um resumo da Questão de Olivença. Conseguiu-se pôr a comunidade universitária de Coimbra a falar de Olivença com naturalidade e dar a conhecer a Questão a tanta gente que a ignorava. No dia que precedeu o da conferência, o Diário de Coimbra dedicou uma página inteira a Olivença!
Na conferência, compareceram cerca de 60 pessoas - um número apreciável, atendendo a que, na noite de ontem, as atenções das pessoas estariam mais voltadas para a comunicação do Presidente da República na RTP e início do conflito no Iraque.
O balanço parece-me francamente positivo. Espero que sejam dinamizadas mais acções de esclarecimento público sobre a Questão de Olivença. Só uma opinião pública esclarecida poderá pressionar os órgãos de soberania para a resolução do litígio fronteiriço de Olivença.
Algo de importante: o senhor vereador da Cultura, Mário Nunes, assistiu à conferência, em representação da Câmara Municipal de Coimbra que tinha sido convidada para o evento.
Paulo Costa
*******
Em concretização de uma velha ideia alimentada neste grupo de discussão, no próximo dia 19 de Março, 4ª feira, com início às 21:30 horas, irá realizar-se uma conferência subordinada à "Questão de Olivença". O evento, que conta com o patrocínio do Grupo dos Amigos de Olivença, terá lugar no Auditório da Reitoria da Universidade, na cidade de Coimbra.
O programa é o seguinte:
21:30 - «Perspectiva histórica da Questão de Olivença» Dr. Mário Rodrigues, elemento da coordenação do Fórum Olivença
21:50 - «Os efeitos da colonização espanhola em Olivença» Dr. Carlos Luna, Presidente do Comité Olivença Portuguesa
22:10 - «O Sequestro de Olivença e a actuação portuguesa. O Grupo dos Amigos de Olivença» Dr. António Marques, Presidente do Grupo dos Amigos de Olivença
Pretende-se uma sessão esclarecedora, participada e interactiva. Lanço, desde já, o desafio para os frequentadores deste grupo estarem presentes.
Fonte:Paulo Costa
*******
Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2003 - O Público - Nacional
"Tenho Simpatia pela Causa de Olivença"
Santana Lopes confessa-se um simpatizante da causa de Olivença, território disputado há séculos entre Portugal e Espanha.
"Recebo muitas cartas dos amigos de Olivença a transmitir as suas posições. Procuro ler e, não querendo provocar nenhum incidente diplomático, há alguma incoerência nalgum esquecimento em relação àquela que é a história de Olivença quando comparada com outras questões como Gibraltar ou à disputa de Espanha com Marrocos. Não sou um apoiante da causa. Tenho simpatia pela causa, isso tenho", afirmou, acrescentando que já falou disso com o primeiro-ministro Durão Barroso. "Concerteza neste momento [a questão de Olivença] não está em aberto na agenda dos dois países", acrescentou.
A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal
Volta ao:O Litígio de Olivença
