"Crer e Querer para Vencer"

Olivença - Portugal Livre

Movimento Patriótico

OLIVENÇA e JUROMENHA: TERRITÓRIOS JURIDICAMENTE PORTUGUESES ILEGALMENTE OCUPADOS PELA ESPANHA

Notícias de Olivença

Audiência de Discussão e Julgamento do Tribunal Judicial de Elvas de 23 de Julho 2003

O Litígio de Olivença...Mais Notícias

Última Actualização: 29 de Fevereiro de 2004

Na Diciopédia 99 (em CD), pode ler-se:

"Olivença - Antiga vila portuguesa do Alentejo, hoje cidade espanhola.
Ocupada em 1801, durante a chamada Guerra das Laranjas, pelo país vizinho,
não voltou à soberania portuguesa, embora em 1814 e 1815 tenham sido
reconhecidos internacionalmente os direitos de Portugal".

Na edição online, a Diciopédia recomenda o link:

http://www.geocities.com/CapitolHill/2382/olivport.htm
com a legenda: A questão da ocupação espanhola de Olivença; a sua
localização, os aspectos jurídicos e a história desta vila. Escrito em
Português.

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Nota Informativa 03-2004

Grupo dos Amigos de Olivença   www.olivenca.org


       Realizou-se em 28-02-2004, na Casa do Alentejo, Lisboa, a Assembleia
Geral (Ordinária) do Grupo dos Amigos de Olivença.

       Com a presença e participação de um número apreciável de sócios, foi
discutido e aprovado o Relatório e Contas do Ano de 2003 (Balanço e Conta de
Resultados do Exercício Findo em 31-12-2003 e Relatório de Actividades da
Direcção, que se transcreve, a final), seguindo-se uma enriquecedora
apreciação dos actuais contornos da Questão de Olivença e da actuação da
nossa associação.

       Lisboa, 29-02-2004.

       A Direcção.

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO DO ANO 2003


      No decurso do primeiro ano do mandato em curso continuou a levar-se
por diante o programa que, em síntese, visa divulgar a Questão de Olivença,
desenvolver o relacionamento possível com as instituições públicas do Estado
e alcançar o crescimento do Grupo.

      Tais objectivos vêm sendo perseguido através de iniciativas que
trouxeram o assunto para os media, com seriedade e diálogo e pela angariação
de mais    novos associados.

      A presença da Questão de Olivença nos jornais (nacionais e regionais),
na rádio e na televisão continuou a verificar-se.

      Neste âmbito, além de diversos artigos, crónicas, notícias e
comentários, na imprensa escrita e na rádio, em que a ocupação de Olivença
era o mote, realce-se que o Grupo foi ouvido nos média espanhóis (revista
«Interviú» e estação televisiva Tele 5).

      Nos contactos com as instituições, destacamos as audiências efectuadas
com todos os Grupos Parlamentares e uma carta enviada a todos os deputados.

      A melhoria da organização, com a contribuição e o activismo de muitos
associados, foi acompanhada da chegada ao Grupo de mais 41 novos sócios,
alguns com grande capacidade de empenhamento e intervenção social.

      A publicação do Boletim alcançou uma periodicidade mais aceitável
(dois números em 2003).

      De entre as actividades desenvolvidas em 2003, algumas vindas do ano
anterior, outras em curso e em preparação, já noticiadas no Boletim,
assinalam-se algumas:

      Revisão integral da presença na Internet, com a renovação completa do
nosso sítio (www.olivenca.org).

      Prosseguimento da actuação judicial (providências cautelares, acção
popular e novo processo-crime) contra a intervenção na Ponte da Ajuda pelo
Estado espanhol.

      Participação na Feira do Livro de Lisboa e no Festival do Chícharo de
Alvaiázere, com a instalação de uma «banca», com venda de publicações,
distribuição de materiais, divulgação da Questão de Olivença (contributo e
activismo do nosso sócio Sr. José P. Abreu!).

      Presença de uma Delegação do Grupo, na XIX Cimeira Luso Espanhola, em
07-11-2003, na Figueira da Foz.

      Participação no Congresso do Alentejo, com apresentação de uma
comunicação, em Montemor-o-Novo. Também na Feira das Actividades de Serpa.

      Colocação de faixas «Olivença É Terra Portuguesa!».

      Reunião da Direcção em Olivença, em 20-09-2003.

      Conferências na Câmara M. de Portimão, na Fundação W. Lima, Lisboa, na
Universidade de Coimbra e outras.

      O Grupo esteve presente, como é habitual, nas cerimónias comemorativas
do 10 de Junho e do 1.º de Dezembro.

      Foram assinalados, nomeadamente com comunicados, cartas enviadas aos
titulares dos órgãos de soberania e outras posições públicas, os momentos
históricos e políticos mais marcantes relacionados de alguma maneira com o
litígio de Olivença, como sejam os aniversários dos Tratados de Viena, de
Badajoz e de Alcanices.

      Lx., 26-02-2004.

      A Direcção
 
Rua Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa

olivenca@olivenca.org  -  www.olivenca.org
 

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Aqui vão os três resumos das três comunicações no Congresso Alentejo XXI, Montemor-o-Novo,

14 e 15 de Fevereiro de 2004, falando de OLIVENÇA,

do Presidente do COMITÉ OLIVENÇA PORTUGUESA, Carlos Eduardo da Cruz Luna

    REAPRENDER O PORTUGUÊS (...)

  A História da sobrevivência da Língua Portuguesa em Olivença
terá de ser feita um dia, mas desde já se podem avançar contributos. Mais do
que sobrevivência, é uma História de Resistência.

   Logo em 1811 ( dez anos após a ocupação ) a Igreja ( Bispado de
Badajoz )  dava instruções para "combater" o uso do Português. Em 1840, o uso desta língua foi proibido... inclusivamentenas igrejas. Antes, em 1805, as actas camarárias tinham começado a ser redigidas em Castelhano, negando-se um vereador (Vicente Vieira Valério) a fazê-lo... o que lhe valeu viver a partir daí na miséria. As escolas privadas onde ainda se ensinava  Português são fechadas (1813), "com o objectivo de evitar qualquer sentimento patriótico luso".

  Claro, continuaram a existir aulas particulares...mas em 1820 elas foram proibidas..."sob pena de multa de 20 ducados"!
Em parte visando a erradicação do Português, escolarizou-se uma parte significativa da população, principalmente a partir da década de 1850. Ainda assim, o Português resistia!  Mais do que deixar de ser usado, o idioma luso foi considerado
inferior, imprópriõ de gente "educada". Era a língua do povo, em termos> depreciativos. E nem é preciso dizer que esta tendência foi levada ao absurdo na época franquista (1936-1975).  Mas... o Português sobreviveu! Segundo dados de 2001 (Programa Mosaic, União Europeia ), ele é usado por 35% da População. Calcula-se que em Táliga, uma antiga aldeia oliventina agora sede de Concelho, a usem 10%.

  Daí que seja motivo de alegria saber que a Língua Portuguesa é ensinada nas Escolas "Primárias" locais desde 1999/2000 (não ainda em Táliga ), incluindo os meios rurais, o que deve ser incentivado e apoiado a todo o custo... havendo apenas duas considerações a tecer.  A primeira diz respeito à total ignorância que se mantém em relação à História de Portugal, pois só a História de Espanha é ensinada nas Escolas.

 Tal é ridículo, pois, independentemente de considerações várias, Olivença fez parte de Portugal, sem qualquer tipo de reservas, entre 1297 e 1801. A segunda diz respeito ao Português ensinado, que é o Moderno, e que nunca procura aproximar-se da pronúncia local, que mais não é do que o "Alentejano"! Como tradicionalmente esta forma de falar o idioma
luso era considerada um Português "corrompido" ( un Chaporreo ), as novas gerações de oliventinos ver-se-ão a falar algo diferente em relação às velhas gerações, pensando serem os regionalismos incorrecções absolutas na Língua de Camões. Por isso, seria interessante que no Ensino do Português em Olivença se t~ivesse este aspecto em linha de conta.Haverá ainda a lamentar que não haja continuidade deste ensino no nível secundário ( a partir dos doze anos ).

Todavia, o primeiro passo parece dado, e só resta fazer tudo para que o Ensino do Português continue e se aprofunde em Olivença, sem olhar a ventos políticos, pois tal língua é um património histórico dos próprios oliventinos!
  Carlos Luna
   
    OLIVENÇA NA IMPRENSA ESTRANGEIRA

Um dos assuntos que mais merece atitudes preconceituosas é tudo o que gira à volta de Olivença. Ora, um assunto nada ganha em ser eternamente conhecido através de constantes lugares-comuns e de constantes erros históricos. Talvez ajude a combater certos preconceitos tentar fazer um estudo da problemática oliventina através da Imprensa estrangeira, isto é, neste caso, não portuguesa e não espanhola.

Ficamos diante de jornais britânicos, norte-americanos, alemães, franceses, e de outros países. Assim, jornais alemães, em 1954, ano de manifestações antibritânicas em Madrid por causa de Gibraltar, ironizam a respeito da atitude espanhola quando um problema legalmente mais grave, o da ocupação, essa sim, ilegal, de Olivença, lhe retirava qualquer autoridade moral. Quem tem telhados de vidro...

Curioso é que se dissesse que 20 000 oliventinos estavam prontos para regressarem à Pátria-mãe, e se falasse da deslocação de oliventinos a Portugal para reafirmarem a sua portugalidade.  Em 1966, eram jornais britânicos que se referiam à questão, e uma vez mais comparando ironicamente as exigências espanholas sobre Gibraltar e a sua inflexibilidade e aparente ignorância em relação ao "caso Olivença". Os jornais denunciam a situação de repressão "escolar" e policial, bem como o abandono a que a localidade estava votado. Também jornais dos Estados Unidos se referiram ao assunto.   

São já de 2001 e 2002 os últimos jornais reproduzidos, com destaque para um francês, que, para além de chamar a atenção para as incoerências espanholas, recorda o facto de Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1994, se ter oposto à construção de uma ponte internacional na "fronteira" do termo oliventino no Guadiana, e classifica a saída
nocturna de todas as freiras da Misericórdia de Olivença e a sua total substituição em 11 de Julho de 2001 como mais uma medida para eliminar um dos últimos traços portugueses em Olivença.
Carlos Luna

    ATLAS HISTÓRICO DO ALENTEJO

   Não vale a pena dizer muito como introdução a um tema que visa dar uma idéia das variações, NUM MAPA, dos limites do Alentejo, mas mesmo assim algo se poderá assinalar.    Assim, o Alentejo não existia realmente em 1299, falando-se então de uma região de Ultra-Tagium que incluía todo o Portugal ao Sul do Tejo, sem excepção de Algarve. Curiosamente, Serpa e Moura eram referidas à parte.

No século XV, já existe o Alentejo (Antre Tejo e Odiana ) individualizada, com Almada e Setúbal no seu seio. So no Século
XVI estas localidades, e a Bacia do Sado, passam para a Estremadura.    Em 1530, metade des 38 maiores localidades do País eram alentejanas:
Évora,Elvas, Portalegre, Beja, Olivença, Estremoz, Vila Viçosa,
Montemor-o-novo,Borba, Moura, Castelo de Vide, Portel, Arronches,
Arraiolos, Serpa, Monsaráz, Campo Maior, Monforte, e Alcácer do Sal.

Entre cerca de 1550 e 1730, o Alentejo teve cinco grandes subdivisões: Portalegre, Elvas, Estremoz, Évora, e Beja.  Os distritos surgiram em 1827 e 1835: Portalegre, Évora, e Beja. Só em 1936 surgiu a idéia de criar um Alto e um Baixo Alentejo... também quando a Bacia do Sado voltou a fazer parte oficialmente do... Alentejo (Baixo).    Em 2002, a antiga Comissão de Coordenação da Região Alentejo recebe um nome ligeiramente diferente... e recebe onze novos concelhos do
Ribatejo, cinco dos quais nunca foram alentejanos!  Por outro lado, os novos projectos de "regionalização" (?), com pequenas comunidades constituídas da base para o topo (diz-se)ameaça subdividir o Alentejo em três, quatro, ou mesmo cinco novas unidades...

Carlos Luna
 http://www.novisnet.pt

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Aristóteles   23:11 19 Fevereiro 2004   Olivença - Crime Contra a Humanidade! Face á questão ao crime contra a humanidade que ocorreu em Olivença, e que tem sido sistematicamente silenciado, o problema da devolução ou não deste território a Portugal é, parece-me, uma questão secundária. A importância histórica e humana do mesmo transcende a questão da justa pretensão de Portugal para que lhe seja devolvido parte do seu território usurpado pela Espanha. Olivença é o primeiro exemplo dos modernos etnocídios. O método de etnocídio que a Espanha aqui aplicou ao longo de todo o século XIX, inspirarão durante o século XX outros Estados, como o alemão durante a II Mundial. O domínio territorial é assente na anulação da identidade cultural de minorias ou povos dominados, o que em última instância pode implicar a prática sistemática de genocídios, deportações, violações de mulheres, etc. Olivença constituiu a primeira situação na história contemporânea da Europa, em que uma população inteira foi sujeita um processo sistemático de anulação da sua identidade cultural e despojada das suas memórias colectivas, até se tornar sob regimes tirânicos na imagem e semelhança do próprio invasor. O respeito pelas vítimas deste etnocídio e o seu estudo, permitirão certamente compreender a génese dos métodos que ao longo de todo o século XX foram aplicados na Europa e noutras partes do mundo para exterminar povos e culturas. Este estudo e discussão poderão constituir, nomeadamente para os nossos alunos, num estimulo para a necessidade de respeitarem as diferenças culturais entre os povos e de se aprofundar o diálogo entre culturas, de forma a desenvolver uma cultura da tolerância. 1.Memorial É neste sentido que deverá ser erigido em Olivença, um Memorial aos portugueses que combateram durante séculos pela preservação da sua identidade cultural antes de 1801, e a todos aqueles posteriormente foram desapossados das suas terras e bens, e sobretudo lhes foi negada a dignidade de existirem como tais. Neste Memorial deverão ser também evocados outros povos a quem lhes foi igualmente negada a sua identidade, alguns do quais foram completamente exterminados (genocídios). Os povos da América Latina, deverão ter aqui um lugar destaque, nomeadamente pelas afinidades e responsabilidades históricas que portugueses e espanhóis possuem com os mesmos. A localização de Olivença é um aspecto da maior relevância, dada o facto de serem originários da vizinha Extremadura espanhola, a maior parte dos exterminadores de povos e culturas da América Latina. 2.Solidariedade e Reflexão Os edíficios que simbolizaram a usurpação, como a Casa dos Duques do Cadaval, deverão ser transformados em espaços públicos de reflexão sobre o diálogo entre culturas, e promoção de iniciativas de solidariedade para com os povos sujeitos a situações similares às que ocorreram em Olivença. É neste espírito de universalidade que Olivença, pode não apenas deixar de ser um exemplo de traição e de barbárie entre povos vizinhos, mas contribuir para fortalecer os valores respeito pelo Outro. http://online.expresso.pt/1pagina/artigo.asp Fonte: Joaquim da Fonseca ********************************************************* O Grupo dos Amigos de Olivença participou no Congresso Alentejo XXI, realizado em 14 e 15 de Fevereiro, em Montemor-o-Novo, com uma delegação da Direcção, tendo sido apresentada uma comunicação (que se transcreve, resumida), sobre a Questão de Olivença e as suas ligações ao Alentejo. Fonte: Paulo Fernandes Comunicação apresentada ao Congresso: OLIVENÇA, UM CASO EXEMPLAR DO ALENTEJO QUE FALTA INTEGRAR Não pode deixar de chamar a atenção e suscitar interrogações a actual situação de Olivença, no que a sua actual situação administrativa tem de anómalo, incompreensível e inaceitável. No debruçar-se o Congresso Alentejo XXI sobre a integridade territorial, o equilíbrio e a solidariedade da Região, está bem percebido quão determinante é que, estabelecida uma identidade e havendo consciência dela, se avance na interrogação sobre os seus limites, as interacções no seu interior, as cumplicidades e as oposições, sobre o cimento que tudo une. Na construção de um Alentejo de afirmação, é necessário criar entre os seus melhores representantes uma cultura de optimismo e ambição, interessando assegurar uma perspectiva própria na resolução das ambiguidades e indefinições que lhe respeitam, sem constrangimentos nem complexos de inferioridade, sabendo que os seus «30% de território português», espaço privilegiado entre a capital e Espanha, entre a Extremadura e o mar, são base suficiente para determinar o seu caminho e influenciar o de outros, para saudavelmente suscitar a ampliação da sua «zona de influência» geográfica, cultural, económica e política e impedir que, ao invés, seja «colonizado» e corroído por estranhos. Desiderato que terá de se materializar em políticas concretas, elaboradas por quadros alentejanos concretos. É nesta perspectiva que se lembra o território português e alentejano de Olivença, uma das grandes e das mais históricas terras do Alentejo, que não tem participado nem tem lugar pleno nos Congressos do Alentejo por não integrar administrativamente a Região. Compete ao Alentejo perceber que deve encarar Olivença como realidade totalmente distinta e independente da província espanhola da Extremadura, antes como realidade que lhe é própria e essencial. Não por uma condicionante de natureza nacionalista, mas porque ao Alentejo convém manter a sua ligação cultural com essa parte de si e, garantindo e desenvolvendo a identidade alentejana daquele território, conseguir transformar este facto numa ampliação da sua realidade e projectar-se em palcos mais vastos, a Extremadura e Espanha, assumindo um assunto que efectivamente é seu, antes de ser nacional. Afirmar a alentejanidade de Olivença, é garantir uma «mais valia», aumentando a visibilidade da Região e a relevância do seu papel, no actual diálogo luso-espanhol e no crescente relacionamento do Alentejo com a Extremadura. Lembrar a ausência de Olivença, quando se trata de discutir o Alentejo, causa algum embaraço e, para alguns, é assunto a evitar, a esconder, a esquecer de vez. Alguns receiam que impossibilite ou enfraqueça o intercâmbio com a província espanhola. Mas não é assim. Sustentar a existência da Questão de Olivença é argumento poderosíssimo para, junto da Extremadura, de Espanha e do Estado português, dar peso ao Alentejo. A Extremadura (e Espanha) precisam do Alentejo. Uma posição afirmativa, dando a indicação de que não aceitaremos seguir a reboque dos interesses dos outros, conduzirá estes a aceitarem melhor as nossas condições. «Quem não se sente não é filho de boa gente» e o Alentejo não pode deixar de se sentir pela perda que significa para si a separação que lhe foi imposta de uma parte do seu espaço e das suas gentes. Neste momento político de europeização e globalização e crescente aproximação dos espaços da península, a afirmação plena de cada identidade constitui uma questão de existência, de sobrevivência. Quem não se afirma torna-se dispensável e desaparece! A Região porfiou para assegurar a sua integridade. Mal seria que sobre Olivença não se desse um sinal e não se fizesse um esforço de reaproximação, respeitando a História, a Cultura, a Moral e o Direito. Para um Alentejo íntegro, um passo por Olivença! http://www.olivenca.org/actualidadeDetalhe.asp?categoria=ACTIVIDADES&ID=80 ************************************************************************** O "Grupo dos Amigos de Olivença" participou na "4.ª Assembleia da Organização do Sector Intelectual da ORL do Partido Comunista Português" (na qualidade de Observador) realizada no Sábado 14 de Fevereiro na Cidade Universitária de Lisboa, na Faculdade de Psicologia. Tendo sido apresentada uma carta (que se transcreve) saudando todos os Intelectuais de Portugal que desde longa data tem vindo a apoiar a nossa causa. Fonte: Manuel Peres Alonso Grupo dos Amigos de Olivença                                                             Ao Secretariado da 4.ª Assembleia da Organização do Sector Intelectual da ORL do Partido Comunista Português Data 12/02/2004 Assunto:  Saudação à Assembleia                                    Exmos. Senhores                                    O Grupo dos Amigos de Olivença, associação que tem como preocupação maior a defesa da nossa cultura entre os oliventinos e o reforço da sua ligação a Portugal, sempre encontrou na intelectualidade portugueses elevadas manifestações de apoio e solidariedade na divulgação e defesa da Olivença Portuguesa.                                    Hoje, perante as novas e crescentes ameaças à independência de Portugal, à sua identidade e à sua cultura, julgamos mais premente e necessária a intervenção cívica e militante de todos os que daquelas têm consciência.                                    E, neste âmbito, entendendo que a sustentação da Causa da Olivença-por razão da História, da Cultura, da Moral e do Direito-pode e deve ser assumida pelos intelectuais portugueses, é esse o repto que nos permitimos deixar aos participantes dessa Assembleia.                          O Grupo dos Amigos de Olivença saúda a 4.ª Assembleia da Organização do Sector Intelectual da ORL do PCP e exprime os seus votos de que os trabalhos decorram do melhor modo e permitam alcançar as vossas melhores espectativas.                                                                                                                                                          Atentamente,                                                                                                                                                                           A Direcção ************************************************************************** 750 Km2 do Alentejo, Portugal, iligítimamente e ilegalmente ocupados pelos espanhóis desde 1801.  Agora querem apoderarem-se do resto. Não é isto então toda a verdade?                             Comentários - Deixe-nos conhecer a sua opinião acerca do Diferendo de Olivença, Já! Livro de Visitas - Outras opiniões sobre Olivença ********************************************************************** Mapa de Portugal cortesia de: http://portugalia.org http://travel-images.com. ************ Informação sobre Olivença noutros sítios: http://jornaldigital.com/noticias.php/6/   Enciclopédia "Kiwi" http://www.wikipedia.org/wiki/Portugal http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/geos/po.html#Issues http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/geos/sp.html    Página de Paulo Costa:http://zolmerxu.cjb.net/olivenca.htm Voltar