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"Crer e Querer para Vencer"
Movimento Patriótico
OLIVENÇA e JUROMENHA: 750 Km2 do Alentejo, Portugal, estão iligítimamente e ilegalmente ocupados e colonizados pelos espanhóis desde 1801. Com Az(n)ar ou sem ele, ainda a Espanha insiste por uma estratégia universal de apoderar-se e desmembrar, como tentou fazer em 1807 pelo Tratado (hispano-francês) de Fontainbleu, todo o nosso país.
Não é isto realmente toda a verdade, ainda em 2004, sempre à moda castelhana, da política imperialista de Madri?
Notícias de Olivença Julho 2004
Notícias de Olivença... Arquivo 2004
18/Julho/2004
Correio-el enviado hoje ao "Semanário Linhas de Elvas" reagindo ao artigo " Paulo Guerra entre Olivença e Elvas "
Exmo Senhor Director
É erro grosseiro fazer reportagem dizendo que Olivença fica em "Espanha" quando é mais correcto dizer que encontra-se "sob administração espanhola" (embora seja terra portuguesa). Esta situação deve-se ao Reino espanhol até hoje recusar-se a cumprir a lei internacional.
O embaixador Português, Pinto Soares, em Março de 1994, referindo-se à reconstrução da ponte antiga sobre o Guadiana, afirmou:
"O Estado Português não pode ser envolvido em qualquer projecto em que faz reconhecer a fronteira num local em que não existe acordo."
Em Julho de 2003, Pedro Santana Lopes declarou:
"Recebo muitas cartas dos amigos de Olivença a transmitir as suas posições. Procuro ler e, não querendo provocar nenhum incidente diplomático, há alguma incoerência nalgum esquecimento em relação àquela que é a história de Olivença quando comparada com outras questões como Gibraltar ou à disputa de Espanha com Marrocos. Tenho simpatia pela causa..."
Ler mais em: www.portugal-livre.00freehost.com
Cumprimentos
Rui A M da Silva************************
"Press" da obra que será lançada no dia 20 de Julho no Museu Militar em Lisboa (da Editora «Tribuna da História»): Título: Olivença – 1801 – Portugal em Guerra do Guadiana ao Paraguai
Autor: Manuel Amaral
INFORMAÇÃO EDITORIAL
OLIVENÇA – 1801
Portugal em Guerra do Guadiana
ao Paraguai
A guerra de 1801 entre Portugal e a Espanha aliada à França, é conhecida sobretudo por ser o momento em que se perdeu o território de Olivença. Mas este conflito, conhecido por “Guerra das Laranjas”, esteve longe de ter como preocupação fundamental aquela antiga vila Alentejana. Na realidade, as operações desenrolaram-se tanto ao longo das fronteiras de Portugal, como das do Brasil e no Oceano Atlântico.
Esta obra apresenta uma visão nova do desenrolar das hostilidades no território europeu, não só abordando os teatros de operações em que o exército português se confrontou com o espanhol, em, Trás-os-Montes, no Algarve e no Alto Alentejo, mas também a abordando a estratégia desenvolvida à época face ao que já se via com uma possível primeira invasão francesa do território nacional. Relata-se o desenrolar da guerra na América do Sul, onde Portugal conquistou um imenso território, tanto no estado do Rio Grande do Sul como no de Mato Grosso, delimitando quase definitivamente as actuais fronteiras do Brasil.
Se Portugal perdeu Olivença, logo no início das hostilidades, conseguiu, no entanto, realizar os seus objectivos estratégicos neste conflito. Foi esta a última guerra travada por Portugal com a vizinha Espanha.
O autor Manuel Amaral, é licenciado em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, é Professor da cadeira de História das Teorias Político-Sociais no Instituto de Novas Profissões desde 1993. Dirigiu o sector de documentação da Mediateca da TVI de 1994 a 1998. É o criador e responsável d’ “O Portal da História”, na Internet desde 2001. Colaborador do Instituto de Defesa Nacional, tem vários trabalhos publicados sobre História Militar, sobretudo referentes ao período compreendido entre 1793 e 1823.
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07/Jul/2004
COMITÉ OLIVENÇA PORTUGUESA
COMUNICADO
É com alegria que o Comité Olivença Portuguesa assinala a chegada à Assembleia da República da Discussão da Questão de Olivença, em resposta a uma petição sobre o tema. O dia 25 de Junho de 2004 fica, assim, na História. Há mais de 100 anos que não se falava claramente no assunto no Parlamento, não obstante todos os departamentos do Estado Português manifestarem continua e persistentemente a suaposição de que "Portugal não aceita a existência de fronteira no Guadiana entre as ribeiras de Olivença e Alconchel ou Táliga, por causa da Questão da ilegalidade da Administração Espanhola sobre a localidade de Olivença e do seu Termo".
O que chamou desde logo a atenção nas posições de todos os Partidos Políticos (BE, PCP, PS, PSD, CDS-PP) foi o facto de todos concordarem que existe uma ilegalidade na ocupação do Território por parte da Espanha, algum tipo de situação anómala, pelo que todos endereçaram pedidos ao Governo no sentido de esclarecer qual a situação actual. Um deputado, pelo menos, lembrou que a Constituição Portuguesa actual, no seu artigo 5º, ao declarar como território português o território historicamente definido como tal, tratara de acautelar a Questão de Olivença...como quase todos os livros da especialidade recordam.
Note-se que todos os deputados (Luís Fazenda, Rodeia Machado, Luís Miranda, Gonçalo Brás Mendes, e João Almeida) argumentaram com dados históricos exactos: Olivença pertence a Portugal desde 1297,
foi perdida em 1801, e recuperada em 1814/1815/1817 (em termos de legalidade, não de facto); apenas um oradorafirmou que passara a ser portuguesa em 1668, e que fora como tal reconhecida em 1814. Um erro
decerto involuntário, que, infelizmente, foi reproduzido, como título ou subtítulo, em alguns órgãos de Comunicação Social. Os outros quatro oradores, porém, traçaram um quadro correcto dos eventos.
Citou-se a necessidade de respeitar a legalidade internacional, bem como a necessidade de respeitar as Populações. Falou-se ainda que, no quadro da União Europeia, se poderia resolver este problema, como aliás outros que existem no mesmo espaço. Pelo menos um deputado afirmou que Olivença não está na Agenda Diplomática há muito, e que, apesar da justeza de alguns princípios, não lhe parecer vir a estar em breve. Todos recordaram as excelentes relações luso-espanholas, e um ou outro deram a entender que, por causa delas, não se deveriam, talvez, colocar certas questões.
Sobre algumas destas idéias, entende o Comité Olivença Portuguesa exprimir algumas opiniões. No que toca aos direitos das populações, e não referindo a curiosa posição de Madrid no que toca às opiniões dos gibraltinos, o Comité quer lembrar que uma persistente, por vezes violenta, despersonalização tem sido levada a cabo em Olivença desde há duzentos anos, em desrespeito pelos direitos dessas mesmas populações a conhecerem o seu passado e a sua cultura... tudo isto em situação de administração de duvidosa legalidade. É evidente que a consulta das populações e o respeito pelos seus direitos, no caso de Olivença, passa por um Estatuto Administrativo Especial, a ser negociado com Espanha, talvez com mediação da União Europeia, que durante um período de tempo a definir ( 20 anos? 40 anos? ), forneça aos oliventinos uma informação correcta, desmistificada, sobre a sua verdadeira História e sobre as contradições e dúvidas que persistem sobre a legalidade da Administração a que têm obedecido desde 1801.
Tudo isto lhes tem vindo a ser negado, e principalmente deturpado, desde esse já longínquo ano. Poder-se-á negociar então outros aspectos (direitos económicos, sociais, e outros). Não o fazer é o mesmo que dizer que, em termos de Direito Internacional, é válido ocupar ilegalmente um território, e, talvez pior, despersonalizar despudoradamente todo um povo (talvez se possa dizer "colonizar"). Um outro aspecto merece uma reflexão por parte do Comité. Trata- se do velho e algo cínico argumento de que nada deve por em causa as boas relações luso-espanholas, e que portanto Olivença não deve ser discutida. Quererá isto dizer que se tem que esperar que as relações entre Lisboa e Madrid PIOREM para se colocar a questão? Mas que absurdo é este?
É evidente que se deve aproveitar o bom relacionamento para, com delicadeza, nos meandros diplomáticos, talvez até no contexto da União Europeia, se propor algum tipo de negociações, de discussão da Questão de Olivença. Um bom relacionamento não pode passar pela abdicação de princípios elementares. Isso só poderá conduzir a um tipo de Amizade com ressentimentos subjacentes, o que poderá provocar problemas no futuro. Resolver com dignidade o Problema de Olivença poderá, afinal, ser uma vantagem para Madrid, mesmo até por causa de outras questões da política externa espanhola.
O dia 25 de Junho de 2004 foi histórico pela coragem e frontalidade demonstradas. Cabe agora dar-lhe continuidade.
Estremoz, 6 de Julho de 2004,
O Presidente do Comité Olivença Portuguesa,
Carlos Eduardo da Cruz LunaPORTUGAL LIVRE
1 de Julho de 2004 - Semanário A Voz de Trás-os-Montes, Vila Real - Ana Maria Aguiar Macedo
"Acordem portugueses: Olivença é nossa!"
"É verdade que, no dia 25 do corrente mês, um documento
subscrito por 8000
portugueses, foi, finalmente, apreciado pela nossa Assembleia da República.
Nós, os que nos preocupamos com esta ferida ainda gotejante da nossa soberania
territorial, tivemos o infinito prazer de tomar conhecimento do apoio de todos
os grupos parlamentares ao «Grupo dos Amigos de Olivença», que não tem
desanimado na tentativa, a todos os títulos admirável, de se continuar a bater
contra este roubo que permanece há mais de 100 anos, sem a solução justa e
honesta preconizada pelo Direito Internacional Público, o qual todos os países
civilizados da velha Europa dizem respeitar.
Simplesmente, é ao Governo que compete definir a posição a tomar em debate tão
delicado. Temos, pois, de aguardar que a Senhora Ministra dos Negócios
Estrangeiros se desloque à Assembleia da República para assumir a posição que
todos nós, os "Amigos de Olivença", aguardamos com intensa emoção e sentido
patriótico.
Porque entendemos que o patriotismo não é sentimento obsoleto, como alguns
infelizmente sustentam, recordo aqui, em linhas gerais, o acidentado "romance"
de Olivença:
Foi D. Afonso Henriques, o nosso primeiro rei, aquele a quem devemos a
independência deste pedacinho ibérico, que a conquistou aos mouros no período
que medeou entre 1164 e 1169. Ela entrou, portanto, para a família portuguesa
graças à determinação intemerata dos nossos antepassados, sempre regado por
muito sangue. Essa posse foi legitimada pela tratado de Alcañices, de 1297 e D.
Dinis, um dos nossos maiores reis, teve a brilhante iniciativa de lhe conceder o
primeiro foral em 1298.
Mas Castela nunca viu com bons olhos a soberania portuguesa. E assim, em 1337,
ocupou Olivença. Mas foi sol de pouca dura. Os portugueses de antanho eram
difíceis de ceder a outrem a posse dos territórios tão dificilmente
conquistados. E assim, três anos depois, Olivença regressou ao seio materno, à
bandeira portuguesa.
D. Afonso V não hesitou em criar o condado de Olivença. D. Manuel I concedeu-lhe
o segundo foral e mandou construir, em 1520, a Ponte da Ajuda posteriormente
destruída. Em 1801, Olivença cai nas mãos dos espanhóis, numa guerra que se
chamou "das laranjas" comandada por um qualquer fidalgote cuja suja biografia
alberga outras conquistas mais rentáveis, como a da própria Rainha de Espanha!!!
Em 1815, o Tratado do Congresso de Viena que pôs fim a tais bélicas historietas,
exigiu a devolução de Olivença a Portugal, decisão que a Espanha prometeu
acatar, falsa promessa que nunca cumpriu.
Em 1952 Portugal pede, novamente, a devolução concreta de Olivença, face à
Comissão de Limites Luso-Espanhola, o que parece não ter tido qualquer efeito
positivo.
Em 1994, Portugal, como seu legítimo possuidor, quer pagar, totalmente, a
reconstrução da Ponte da Ajuda. O problema arrasta-se e, no ano seguinte, com a
construção da barragem de Alqueva, o assunto é novamente debatido, embora 1100
hectares do território daquela cidade portuguesa tenham ficado submersos.
E agora? Vamos ficar assim? Espero que não, especialmente num momento em que
sobre este problema não se projecta, já, a sombra dominadora do senhor Aznar!
É preciso que todos nós, portugueses, tenhamos consciência plena de legalidade
da posse da nossa Olivença, pobre cidade onde a política dos nossos "amigos"
espanhóis se tem esforçado por apagar, todos os pormenores da lusitana imagem.
Só os palácios, com os brasões portugueses, têm escapado: Interessam para o
turismo...
"... Levantai hoje, de novo, o esplendor de Portugal... "?
Concretizemos o nosso Hino, meus irmãos portugueses!"
Fonte:"Emídio Gardé"
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04/ Jul/2004
Bandeiras de Portugal em Olivença
Ontem passou uma peça no Jornal da Tarde, no Canal 1, em que alguns
elementos do "Colectivo pro-Olivença" distribuíam bandeiras de Portugal
aos oliventinos, aproveitando o êxito que Portugal e a selecção
portuguesa está a ter com o Euro 2004.
A peça foi muito positiva e até fiquei surpreendido com a adesão dos
oliventinos à oferta da bandeira. Destaco sobretudo:
- um homem respondeu em português correcto ao jornalista da RTP, pelo
que este perguntou. "É português". Resposta: "Não, sou espanhol"
Deteve-se como se se tivesse arrependido do que acabara de dizer e
depois prossegue: "sou oliventino".
- uma senhora que disse ter intenção de exibir a bandeira na sua
varanda.
- uma criança sorridente com a bandeira nas mãos que gritava:
"Portugal!"
- um feirante que vendia camisolas desportivas, disse não ter camisolas
de Portugal porque estavam a ter muito procura...
Fonte: Paulo Costa
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Mais Erros/Mentiras na imprensa espanhola..
Jun 29, 2004
"Olivenza, una «ceuta»
que Portugal aún reclama"
(E. SANTANDER | CEUTA)
La Voz de Galicia
http://www.lavozdegalicia.es/reportajes/noticia.jsp?TEXTO=100000018182
"En la margen izquierda del Guadiana, al sur de Badajoz, y cerca
de la
frontera portuguesa, se encuentra Olivenza, un curioso enclave
que fue
portugués y ahora está integrado en España. En los últimos días,
aprovechando las negociaciones sobre Gibraltar y el conflicto de
Perejil,
algunas voces desde Portugal han vuelto a reclamar sus derechos."
Correcção: O território português de Olivença não pode chamar-se de qualquer maneira um "enclave". Pois não está cercado por outro país, como por exemplo, Llívia, território espanhol no sul da Franca, próximo de Andorra, que fica todo cercado por território francês . Como não existe delimitação de fronteira nesta zona, não há de facto fronteira comum com a Espanha entre o Caia e o Cuncos, afluentes do Odiana (Guadiana). Portugal não reconhece a ocupação espanhola como "facto consumado.
"Esta es la
historia:
En 1.230, Alfonso IX de León, para agradecer a los Templarios su
participación en la reconquista de Badajoz, les concedió
temporalmente el
enclave de Olivenza. Alfonso X el Sabio les desalojó del lugar y se
lo
entregó, en 1.278, al ayuntamiento y obispado de Badajoz."
Correcção: Quando Alfonso IX chegou às margens do Odiana (Guadiana), os Templários portugueses já haviam lutado e derrotado os árabes em terras oliventinas 2 anos antes. Foi por estas circunstâncias que foram convidados pelo Rei leonês a ajudá-lo a conquistar aos árabes, Badajós e Mérida.
Fundada pelos Templários portugueses 1228 - 1245, durante a sua ausência em 1278, na Palestina, Olivença foi retirada do Reino de Portugal por Alfonso X de Lião e Castela, sob pressão do "Bispado de Badajoz", que cobiçava as terras ao sul da Ribeira de Olivença.
"Más tarde, Olivenza fue cedida, por Fernando IV de Castilla, al
rey Dinis de
Portugal, según el tratado firmado en Alcañices en 1.297. Ya en 1.657
fue
conquistada por el duque de San Germán y devuelta a Portugal al
firmarse, en
1.668, (?) la paz de Lisboa."
Correcção: Pelo Tratado de Alcanizes, a Espanha ganhou uma vasta superficie territorial incluindo as praças de Arouche, Almonaster e Aracena e seus termos até o rio Odiel. A Portugal foi restituída Olivença, e Campo Maior, Ougela e São Felix dos Galegos e seus termos.
Ler todo o documento em: Tratado de Alcanizes
Durante a guerra dos 28 anos, 1640-1668, tanto a Espanha como Portugal conquistaram várias cidades, vilas e lugares, que, em 1668, com o Tratado de Paz de Lisboa foram devolvidas. Por exemplo: Valência de Alcântara voltou a Espanha e Olivença a Portugal.
"En 1.801, con motivo de la Guerra de las naranjas, Olivenza se rindió a
las
tropas españolas. Por el tratado de Badajoz, de 6 de junio, Godoy la
incorporó a España, aunque en el Congreso de Viena los países
vencedores de
Napoleón, se comprometían a la devolución del enclave a Portugal,
lo que
nunca se llevó a efecto."
Correcção: Em 1801, numa acção traiçoeira - existia um Tratado de Amizade entre os dois países - a Espanha invadiu e ocupou parte do território português e impôs um tratado a Portugal sob ameaça de mais represálias.
Novamente, em 1807, exércitos espanhóis e franceses invadiram Portugal (rompendo o Tratado de Badajós, artigo 9) para dividir o nosso país entre ambos. As forças ocupadoras foram forçadas a sair de Portugal com auxílio inglês em 1808 com excepção de Olivença, que foi conquistada aos franceses em 1811.
Os tratados de Badajós e Madrid foram anulados no Tratado de Paris. No Congresso de Viena em 1815 confimou-se e conclui-se as decisões do ano anterior do Tratado de Paris. Isto fez que por exemplo, a Inglaterra compremeter-se a restituir Menorca a Espanha e, a Espanha a restituir Olivença a Portugal, mas que da parte da Espanha não se cumpriu.
Sin embargo, Portugal, desde la muerte del duque de Palmela, en 1.840,
no
volvió a reclamar Olivenza a España. En el tratado de amistad y
cooperación
hispano-luso de 1977, se especificó en su artículo 2 que ambos países
reafirmaban la inviolabilidad de sus fronteras comunes y la
integridad de
los territorios. El posterior ingreso de las dos naciones en la UE,
con la
eliminación de fronteras, hizo innecesaria reivindicación alguna.
A pesar de ello, hay grupos y asociaciones irredentistas que
insisten en
ello."
Correcção: Conforme o "Tratado de Limites entre Portugal e Espanha" assinado em Lisboa em 29 de Setembro de 1864 (ratificado em 19 de Maio de 1866) a fronteira terrestre luso-espanhola ficou fixada da foz do Minho à confluência do Caia com o Odiana (Guadiana). O seu artigo 23 dizia o seguinte: "Na confluência do Caia com o Odiana (Guadiana) termina a fronteira internacional cuja demarcação tem sido objecto do presente tratado". A razão desta limitação proveio do facto do troço de fronteira ao sul do Caia até o Cuncos (marcos 801 a 900), correspondendo a região de Olivença, nunca ter sido reconhecida por Portugal que, desde 1815, contestou a posse de Olivença pela Espanha.
Mais tarde pelo Tratado de Fronteiras de 1926 foi demarcada por completo a fronteira desde o Cuncos até a foz do Odiana (Guadiana) com Portugal a resistir sob grande pressão espanhola, a demarcação de próximos de 50 Km de fronteira - marcos 801 a 900 - entre o Caia e o Cuncos que não ficou delimitado.
A Espanha muito insistiu para a nova Contituição europeia reconhecer a integridade territorial da Espanha! Nenhuma fronteira entre os 25 estados foi eliminada! Somente que, pelo Tratado de Schengen, em que ambos os estados peninsulares ingressaram-se em 1986, hà livre accesso de mercadorias e pessoas entre os países membros de 'Schengen'.
Portugal (além de grupos patrióticos) continua periodicamente a reclamar a sua soberania sobre Olivença.
Comentários: Rui A.M. da Silva
Informação sobre Olivença noutros sítios:
http://jornaldigital.com/noticias.php/6/
Enciclopédia "Kiwi"
http://www.wikipedia.org/wiki/Portugal
http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/geos/po.html#Issues
http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/geos/sp.html
Portugal e Espanha http://www.portugal-e-espanha.blogspot.com
Valadares & a Cidadehttp://www.valadaresemfoco.com/mnu792.php
