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"Crer e Querer para Vencer"
Euro2004Portugal!
Movimento Patriótico
OLIVENÇA e JUROMENHA: A Espanha continua a ocupar e colonizar ilegalmente TERRITÓRIOS JURIDICAMENTE PORTUGUESES em 2004!
Notícias de Olivença ........................................Junho 2004
Notícias de Olivença...Arquivo 2004
750 Km2 do Alentejo, Portugal, estão iligítimamente e ilegalmente ocupados e colonizados pelos espanhóis desde 1801. Com Az(n)ar ou sem ele ainda insistem por uma estratégia universal de apoderarem-se e desmembrar, como a Espanha tentou fazer em 1807 de Tratado (hispano-francês) de Fontainbleu todo o nosso país.
Não é isto realmente toda a verdade, mesmo em 2004, da política imperialista, sempre à moda castelhana de Madri?
Intervenção do Deputado Luís Miranda
http://www.ps.parlamento.pt/?menu=intervencoes&destaque=1&id=339
Intervenção do Deputado Luís Miranda
Partido Socialista
25 de Junho de 2004
Petição nº. 61/VIII/2ª da iniciativa de Mário Rui Simões Rodrigues e
outros sobre a questão de Olivença.
A presente petição, feita por um conjunto significativo de cidadãos,
mais de 5000, incide sobre a denominada "questão de Olivença", tema
tantas vezes recorrente e com o qual muitos portugueses aprenderam a
conviver.
A questão de Olivença é uma questão de História, da nossa História,
da em tempos conturbada
Desde 1297, pelo Tratado de Alcanizes, celebrado entre Dom Dinis e
Dom Fernando IV de Castela, que Olivença se encontra formalmente sob
soberania nacional.
Contudo, em 20 de Maio de 1801, , na denominada «Guerra das
Laranjas», Espanha ocupa grande parte do Alto-Alentejo. Portugal,
incapaz de contrariar o poderio militar de Napoleão e de Carlos IV,
entregou a Espanha, «em qualidade de conquista», a então «Praça de
Olivença.
Em Maio de 1817 o representante do Rei de Espanha, no seguimento do
Congresso de Viena, comprometeu-se em nome do governo do seu País a
devolver "o mais brevemente possível" Olivença e outros territórios
cedidos à Espanha no âmbito do Tratado de Badajoz de 1801.
A partir daí Portugal não mais deixou de reclamar, de formas mais ou
menos insistentes e mais ou menos formais, a devolução de Olivença.
Questão incómoda para políticos e governantes de ambos os lados da
fronteira, tem cabido aos cidadãos, inseridos ou não em Associações,
manter viva a questão de Olivença.
Certos de que a várias vezes proposta solução militar se mostra
inaceitável, todo o século XX decorre sem que a questão Oliventina
tenha qualquer progresso do ponto de vista político. Passaram-se,
assim, dois séculos desde que Olivença e os Oliventinos permanecem
integrados na Espanha.
Como todas as cidades, vilas e aldeias fronteiriças, portuguesas e
espanholas, a proximidade entre os habitantes é notória, com usos e
costumes comuns e laços afectivos intensos.
Hoje, passados mais de 200 anos sobre o momento da invasão franco-
espanhola de Olivença, Portugal e Espanha são parceiros empenhados no
projecto de construção europeia. Abolidas as fronteiras, o que não
significa que se aboliram os limites territoriais de cada estado, o
povo português e os povos de Espanha vivem tempos de enorme
proximidade, tempos de sincera cooperação e amizade bem patentes nos
muitos números da Economia, ou, muito recentemente, no jogo de
futebol Portugal-Espanha, para o Euro 2004, em que prevaleceu o maior
civismo e respeito entre portugueses e espanhóis antes, durante e
após o desafio, num exemplo de enorme e saudável desportivismo.
Não é a questão de Olivença que nos torna menos ou mais patriotas. O
patriotismo sadio, bem evidente nestes últimos dias (com um apogeu
indescritível na noite de ontem), existe e deve prevalecer, não se
esgotando ou confundindo com quezílias agrestes que o tempo torna
cada vez menos pertinentes.
O Partido Socialista, como sempre, não põe em causa os direitos
soberanos que nos assistem como Estado, e que estão, como tal,
consagrados na nossa Constituição (artigo 5º), designadamente o
princípio de que o Portugal "não aliena qualquer parte do território
português ou dos direitos de soberania que sobre ele exerce"*******************
Cronologia História de Olivença
Por Carlos Dias
Sábado, 26 de Junho de 2004
http://jornal.publico.pt/2004/06/26/Nacional/P31CX01.html
- D. Afonso Henriques coloca, pela primeira vez, a região de Olivença sob
domínio português, durante a conquista do sul de Portugal aos muçulmanos
entre 1164 e 1169.
- A assinatura do Tratado de Alcañices em 1297 reconhece Olivença como
território português e, em 1298, D. Dinis, atribui-lhe o seu primeiro foral.
- Em 1337 Olivença é ocupada por Castela. Três anos depois terá regressado à
posse portuguesa na sequência de um acordo luso-castelhano.
- Em 1457 D. Afonso V cria o condado de Olivença e o rei D. Manuel I dá a
Olivença o seu segundo foral, decorria o ano de 1510. Em 1520 ordena
construção da Ponte da Ajuda, que é destruída em 1709 na sequência da Guerra
da Sucessão de Espanha.
- Em 1801 Olivença é conquistada pelo exército espanhol, durante a Guerra
das Laranjas, que durou apenas duas semanas. O Tratado de Badajoz, daquele
ano, confirma o direito de conquista. Contudo o texto do Tratado saído do
Congresso de Viana, realizado em 1815, considera legítima a devolução a
Portugal do território oliventino, uma decisão que tem a aceitação
espanhola. No entanto a resolução tomada não foi cumprida até aos dias de
hoje.
- Em 1952, na Comissão de Limites Luso-Espanhola, Portugal reclama novamente
a posse de Olivença. Três anos depois, as margens do Guadiana, desde a
confluência com o Caia até ao concelho de Mourão, são consideradas
portuguesas.
- No ano de 1994, Portugal assume publicamente não abdicar da soberania
sobre a região oliventina e compromete-se ao pagamento integral da
reconstrução da Ponte da Ajuda e de uma outra travessia a poucas centenas de
metros da que vai ser recuperada.
- A partir de 1995 e com a construção da barragem de Alqueva levanta-se de
novo o problema da posse e usufruto da margem esquerda do Guadiana. Cerca de
1100 hectares de território oliventino já estão submersos pela albufeira de
Alqueva.***********
Olivença Território Português " É Coisa do Passado"
CARLOS DIAS
Sábado, 26 de Junho de 2004
http://jornal.publico.pt/2004/06/26/Nacional/P30.html
Logo que se atravessa a ribeira de Alconchel, para quem atravessou a
fronteira em Mourão, entramos no Ayuntamento de Olivença, um território com
453 quilómetros quadrados, anexado por Espanha em 1801 na sequência da
"Guerra das Laranjas". A coroa espanhola mantém a sua anexação contrariando
a decisão do Tratado de Viena de 1815, que acordava a devolução de Olivença
a Portugal
Mas da história passada, pouco interesse parecem revelar os naturais da
região, quando se procura saber sobre a presença portuguesa. " Isso foi há
muito tempo. É coisa do passado", reage uma mulher proprietária de uma
pequena mercearia, na pequena aldeia de S. Bento da Contenda, que recebeu o
PÚBLICO com uma saudação tipicamente alentejana, substituída quase de
imediato pela pronúncia castelhana, quando deu conta do descuido.
A história é confundida com a política "e com a política eu não quero nada".
Com futebol sim. " Tem sido uma loucura", prossegue a mulher novamente em
português. Nos jogos onde participou Portugal. Por quem bateu o coração?,
quis saber o PÚBLICO. Nova hesitação, uma mudança de olhar e o silêncio.
Na rua, os olhares dos residentes revelavam pouca vontade em manter diálogo.
Vinda da escadaria de uma pequena igreja construída com pedra calcária vinda
de Estremoz, Borba e Vila Viçosa, ouve-se um "bom dia" em português bem
nítido. Três crianças que ainda não teriam 10 anos, já sabem quem veio de
fora e de Portugal. Olhares cúmplices e algumas cotoveladas controlavam o
que cada um dizia. Também aqui a "euro copa" era o tema dominante. O jogo
Espanha/ Portugal, "deu festa grande", confessa um dos moços. "Aqui na
terra?", perguntou o PÚBLICO. "Na televisão portuguesa", responderam em
coro. "Os espanhóis fartaram-se de chorar", diz outro, perante o olhar
reprovador dos colegas.
Nas ruas da aldeia estão patentes as características alentejanas. A cor
branca da maioria das habitações, as chaminés, os rodapés com um barrão
castanho na sua maior parte. De um lado e do outro da estrada que liga o
ayuntamento de Cheles a Olivença o montado de azinho é uma constante, bem
como os montes tipicamente alentejanos. E lá está a atalaia que os
portugueses ergueram da serra de Santo Amaro no século XVI, para prevenir
movimentações militares vindas de Espanha...
Na cidade de Olivença, o diálogo com os naturais foi ainda mais difícil.
Conversas curtas, respostas rápidas a demonstrar pouca vontade em falar com
quem não convém.
No Café Central, no centro da cidade, não se vendiam bicas. " Não temos cá
disso" responde em castelhano o proprietário enquanto jogava dados com os
clientes. "Mas vocês (portugueses) bebem-no a toda a hora", concluiu para
arrematar a conversa.
Outro oliventino entende que a anexação de um território "que dizem ser
português" também " é coisa de política que não interessa nada". Considera
que existe uma grande proximidade entre os dois países e que "guerras
antigas não fazem sentido". Mas, para que não ficassem dúvidas a ninguém,
ergueu a voz e deixou claro que era espanhol.
A "colonização" castelhana produziu os seus efeitos. A pressão social mantém
os comportamentos para afirmar aos que vêm de fora, que "Olivença não é
Portugal desde há muito". Subsiste a ideia nalgumas pessoas que foi
resultado de uma troca com Campo Maior.
A eventual reintegração no território português é encarada quase sempre com
um sorriso que denota uma reprovação. E por vezes a animosidade não se
consegue disfarçar. O PÚBLICO perguntou a um jovem onde podia colher
informação sobre o castelo de Olivença construído no tempo do rei português
D. Dinis. "Na Guarda Civil", foi a resposta acompanhada de um virar de
costas ostensivo.
Falar do problema de Olivença aos oliventinos é tentar bulir com um tabú que
se pretende manter em silêncio porque é incómodo. Para aliviar a consciência
comparam-no à questão de Gibraltar para demonstrar que Espanha tem um
problema idêntico que não tem conseguido superar.
É uma questão de tempo. Primeiro foi a língua. A subversão dos hábitos,
costumes e tradição alentejanas o tempo trata. Ficam as pedras a revelar que
entre 1297 e 1801 Olivença fez parte de Portugal.*****************************************************
CDS Enérgico a Defender Olivença, mas PS e PSD Cautelosos
HELENA PEREIRA
Sábado, 26 de Junho de 2004
http://jornal.publico.pt/2004/06/26/Nacional/P31.html
Todos os partidos políticos com assento parlamentar foram ontem unânimes em
pedir ao Governo explicações sobre a questão de Olivença mas isso não
significa que apoiem as reivindicações dos que querem que Espanha devolva a
Portugal aquela parcela do território.
O assunto foi discutido em plenário, na sequência de uma petição, assinada
por mais de cinco mil pessoas, que pede ao Estado português que exija a
Espanha a devolução de Olivença e ao Governo que dê explicações sobre este
assunto.
Os grupos parlamentares pronunciaram-se todos a favor de uma audição
parlamentar da ministra dos Negócios Estrangeiros. A defesa de Olivença foi
feita apenas pelos partidos mais pequenos, o CDS, o PCP e o Bloco de
Esquerda, mas mesmo assim com algumas cautelas. PSD e PS foram logo avisando
que Olivença não está na agenda política de Portugal há muito tempo e que
não deverá voltar a estar.
João Almeida, do PP, sublinhou que, pelo direito internacional, Olivença "é
Portugal, mas na prática a titularidade não é exercida". O deputado lembrou
todos os tratados que dizem que aquela localidade pertence a Portugal e
louvou os subscritores da petição, que foi entregue em 2001 e só agora
discutida, por trazerem à Assembleia "uma questão importante, que é
portuguesa" e que isso revela "o seu patriotismo".
O representante do CDS acrescentou, no entanto, que Olivença é um tema que
tem "relevância no âmbito das relações de Estado entre Portugal e Espanha".
João Almeida e também o PCP, pela voz de Rodeia Machado, que apoia as
pretensões da petição, alertaram para a delicadeza de um diferendo por causa
de Olivença quando os dois países têm boas relações diplomáticas. Este é um
argumento clássico: não tocar no nome de Olivença a bem do bom entendimento
bilateral. "É neste contexto, de uma relação de confiança mútua e do bem
estar dos povos, que Olivença deve continuar a ser analisada", disse o
deputado do PCP.
Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, considerou "absolutamente justificada" a
petição, acrescentando que as questões fronteiriças devem ser analisadas
também no quadro da União Europeia, uma vez que há vários casos por
resolver. "Defendemos o respeito pela legalidade internacional, com o
necessário respeito pelo sentimento das populações", disse ainda o dirigente
do Bloco.
O social-democrata, Gonçalo Breda Marques, tinha sido o primeiro a falar e
logo deu a resposta que os vários Governos têm ensaiado para esta ocasião:
"É uma matéria que não se insere na actual agenda diplomática portuguesa,
tal como aconteceu nos últimos 100 anos". Pela parte do PSD, o deputado
afirmou que a sua bancada se encontra "aberta a que a ministra dos Negócios
Estrangeiros, Teresa Gouveia, esclareça qual a posição oficial do Estado
Português" sobre a vila de Olivença.
Luís Miranda, do PS, por seu lado, lembrou que os limites territoriais de
Portugal são os que estão na Constituição e que não englobam Olivença. "A
resposta [à questão de Olivença] cabe ao Governo. O PS seguirá atentamente o
desenrolar dos acontecimentos", declarou o deputado socialista.
Os dois maiores partidos com assento parlamentar lembraram que a Assembleia
da República não tem competências em matéria de condução de política
externa, que estas competem ao Governo e em, certa medida, ao Presidente da
República e que, portanto, a única coisa que o Parlamento pode fazer é
chamar o Governo e fazer-lhe perguntas.
De qualquer forma, os deputados têm ainda um modo de endereçar sugestões ao
Governo, quando não têm mais nenhum instrumento ao seu alcance. Essas
sugestões podem ser feitas através de deliberações. Nenhum partido anunciou
ontem essa inciativa, que tem que ser votada e aprovada por maioria.
**************
Sáb Jun 26, 2004
La ministra de Exteriores de Portugal hablará en la Asamblea de la República de la cuestión de Olivenza
EFE/LISBOA
http://servicios.hoy.es/pg040626/prensa/noticias/Regional/200406/26/HOY-REG-
107.html
Los partidos parlamentarios portugueses aprobaron ayer pedir la
comparecencia de la ministra de Asuntos Exteriores, Teresa Gouveia, en la
Asamblea para explicar la postura del Ejecutivo sobre la denominada
«cuestión de Olivenza».
La Comisión de Asuntos Europeos y Política Exterior del Parlamento luso
había recibido en junio de 2001 una petición firmada por 5.049 ciudadanos
solicitando la comparecencia.
En el debate de ayer los parlamentarios recordaron la historia de Olivenza,
que en la actualidad forma parte de la provincia española de Badajoz, y
repasaron los sucesivos cambios de soberanía desde el reinado de Felipe II.
Las diferencias entre España y Portugal sobre esta ciudad fronteriza datan
de la denominada Guerra de las Naranjas, finalizada por el Tratado de
Badajoz de 6 de junio de 1801, por el que Manuel Godoy la incorpora
formalmente a la soberanía española.
El primer ministro luso, José Manuel Durao Barroso, dijo en plena campaña
electoral, en 2002, que la cuestión de la soberanía de Olivenza no puede
obstaculizar las excelentes relaciones entre España y Portugal.
Durao Barroso sostuvo entonces que «hay que ser objetivos, realistas y
pragmáticos. Hoy esa cuestión no es de manera ninguna prioritaria».
El anterior Ejecutivo
Además, el 4 de septiembre de 2003, el anterior ministro de Asuntos
Exteriores, Antonio Martins da Cruz, manifestó que la cuestión de Olivenza
está congelada, no debe reabrirse «y no figura en la agenda política» con el
país vecino. «El problema de Olivenza -dijo-, está congelado desde el
Tratado de Viena, de 1815», que España no aceptó, y Martins da Cruz sólo
admitió que el asunto podría resolverse entre ambas naciones en otro
momento.
No obstante, Olivenza sirve de pretexto a sectores nacionalistas para
mantener una constante presión sobre los sucesivos gobiernos portugueses.*****************
Discusión sobre la soberanía de Olivenza
26/06/2004
http://www.elperiodicoextremadura.com/noticias/noticia.asp?pkid=119071
La cuestión de la soberanía portuguesa o hispana de la localidad de Olivenza
(Badajoz) será discutida hoy en la Asamblea de la República Portuguesa, en
Lisboa. En un comunicado, ante la "importancia y significado de la
apreciación de la cuestión de Olivenza por el Parlamento portugués", el
Grupo dos Amigos de Olivenza invita a los interesados a participar en este
debate. EP
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25 de Junho de 2004
Nota Informativa
Assembleia da República: «A Questão de Olivença tem de ser encarada pelo
Governo!»
A Assembleia da República apreciou hoje, na sequência de Petição
subscrita por mais de 8.000 cidadãos, a Questão de Olivença. Com os
representantes de todos os grupos parlamentares a saudarem unanimemente
a iniciativa do Grupo dos Amigos de Olivença, a Assembleia, lembrando
que é da competência do Governo a condução da política externa, entendeu
solicitar ao Executivo o esclarecimento da posição de Portugal sobre
Olivença, nomeadamente com a ida da Senhora Ministra dos Negócios
Estrangeiros à Assembleia.
Sublinhando o respeito pela legalidade internacional e referindo que o
direito internacional continua a indicar Olivença como território
português, os Senhores Deputados exprimiram a vontade que o Governo dê
resposta à Petição, analisando o litígio e encontrando uma solução para
o mesmo como factor de grande utilidade no futuro das relações entre
Portugal e Espanha.
O Grupo dos Amigos de Olivença congratula-se com o desenvolvimento
político que significa a discussão pública e ao mais alto nível do
Estado da situação de ilegalidade em que se encontra Olivença, terra
portuguesa desde o séc. XIII e ocupada por Espanha em 1801.
Apoiado na História, na Cultura e no Direito e bem ciente do papel
decisivo da opinião pública, o Grupo dos Amigos de Olivença reafirma a
sua determinação e convida todos os cidadãos a prosseguirem esforços
para o reencontro com Olivença.
Um passo mais pela Terra das Oliveiras!
Lisboa, 25 de Junho de 2004.
A Direcção
__________________________
Rua Portas S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa
www.olivenca.org - olivenca@olivenca.orgImprimir - CorreioEl a um amigo
*********************************
Correcção aos erros no artigo que segue:
1.
Pelo Tratado de Alcanizes (a), a 12 de Setembro de 1297,Olivença, ficou definitivamente integrada no Reino de Portugal. Em 1668, a Espanha reconheceu pelo Tratado de Paz de Lisboa a integridade de Portugal como era antes da guerrra 1640 - 1668, e Olivença passou a reintegrar-se em Portugal após 11 anos de ocupação por forças espanholas. Em 1801 Olivença foi invadida eocupada pelos espanhóis sob o comando de Manuel Godoy, que, com Napoleão queria partilhar Portugal em 3 partes. 2.
Olivença foi fundada pelos Templários portugueses entre 1228 e 1245, e integrada em Portugal(a) desde 1297, e que assim continuou até o ataque espanhol em 1657. No Congresso de Viena em 1815, que reafirmou as resoluções do Tratado de Paris de 1814, pelo Artigo 105 da Acta Final, a Espanha subscreveu (e assinou em 1817) a restituir Olivença a Portugal, mas que até hoje recusa cumprir. Ver: Os Factos Históricos sobre Olivença
www.portugal-livre.00freehost.com
25/Junho/2004, O Publico
Parlamento pede ao Governo esclarecimento da posição oficial sobre Olivença
A Assembleia da República foi hoje unânime na decisão de solicitar ao Governo português que esclareça em breve qual a posição de Portugal sobre a vila de Olivença,integrada em território espanhol desde a segunda metade do século XVII.(1)
O debate sobre a questão de Olivença surgiu na sequência de uma petição assinada por 5049 cidadãos nacionais e que foi entregue no Parlamento em Junho de 2001, mas que só hoje foi discutida em plenário.
Todos os grupos parlamentares saudaram a iniciativa dos peticionários, com o CDS-PP e o Bloco de Esquerda a mostrarem-se mais incisivos na posição de lembrarem que o direito internacional continua a reconhecer Olivençacomo parte do território português.
Pela parte do CDS-PP, o deputado João Almeida sustentou que Olivença foi reconhecida como parte de Portugal a partir de 1668(2) e que o congresso de Viena, em 1814, confirmou essa pertença ao território nacional.
Após lembrar que "a condução da política externa compete ao Governo", João Almeida considerou que o esclarecimento da questão de Olivença "será de grande utilidade" para o futuro das relações entre Portugal e Espanha.
Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, lembrou que a União Europeia tem pendentes várias questões sobre acerto de fronteiras entre Estados-membros e que, no caso de Olivença, o Governo poderá tomar a iniciativa de colocar a questão em Bruxelas.
"Defendemos o respeito pela legalidade internacional, com o necessário respeito pelo sentimento das populações", disse ainda o dirigente bloquista numa alusão ao caso de Olivença.
Pela parte do PSD, o deputado Gonçalo Brás Marques afirmou que a sua bancada está "aberta a que a ministra dos Negócios Estrangeiros, Teresa Gouveia, esclareça qual a posição oficial do Estado português" sobre a vila de Olivença.
No entanto, logo a seguir, o deputado do PSD frisou que Olivença "não se insere nas prioridades da agenda diplomática de Portugal".
O deputado socialista Luís Miranda saudou os peticionários e sublinhou a "cooperação existente entre as populações raianas de Portugal e de Espanha".
"A resposta [à questão de Olivença] cabe ao Governo. O PS seguirá atentamente o desenrolar dos acontecimentos", declarou Luís Miranda, posição que foi também subscrita pela bancada do PCP.
Rodeia Machado (PCP) defendeu que o caso de Olivença "deverá continuar a ser analisado", após lembrar que "a condução da política externa é da competência do Governo".
Manuel de Almeida/Lusa
Os partidos disseram hoje que respeitam a legalidade internacional e o sentimento da população de Olivença
http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1197607&idCanal=22
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Correcção aos erros no artigo que segue:
1.
Pelo Tratado de Alcanizes (a), a 12 de Setembro de 1297,Olivença, ficou definitivamente integrada no Reino de Portugal. Em 1668, a Espanha reconheceu pelo Tratado de Paz de Lisboa a integridade de Portugal como era antes da guerrra 1640 - 1668, e Olivença passou a reintegrar-se em Portugal após 11 anos de ocupação por forças espanholas. Em 1801 Olivença foi invadida eocupada pelos espanhóis sob o comando de Manuel Godoy, que, com Napoleão queria partilhar Portugal em 3 partes. 2.
Olivença foi fundada pelos Templários portugueses entre 1228 e 1245, e integrada em Portugal(a) desde 1297, e que assim continuou até o ataque espanhol em 1657. No Congresso de Viena em 1815, que reafirmou as resoluções do Tratado de Paris de 1814, pelo Artigo 105 da Acta Final, a Espanha subscreveu (e assinou em 1817) a restituir Olivença a Portugal, mas que até hoje recusa cumprir. Ver: Os Factos Históricos sobre Olivença
www.portugal-livre.00freehost.com
25 Junho 2004
Olivença
AR pede posição oficialJorge Simão/EXPRESSOonline
O Parlamento foi hoje unânime na decisão de solicitar ao Governo que esclareça em breve qual a posição de Portugal sobre a vila de Olivença, integrada em território espanhol desde a segunda metade do século XVII. (1)
O debate sobre a questão de Olivença surgiu na sequência de uma petição assinada por 5049 cidadãos nacionais e que foi entregue na Assembleia da República em Junho de 2001, mas que só hoje foi discutida em plenário.
Todos os grupos parlamentares saudaram a iniciativa dos peticionários, com o CDS-PP e o
BE a mostrarem-se mais incisivos na posição de lembrarem que o direito internacional continua a reconhecer Olivença como parte do território nacional. Pela parte do CDS-PP, o deputado João Almeida sustentou que Olivença foi reconhecida como parte de Portugal a partir de 1668(2) e que o congresso de Viena, em 1814, confirmou essa pertença ao território nacional.
Depois de recordar que «a condução da política externa compete ao Governo», João Almeida considerou que o esclarecimento da questão de Olivença «será de grande utilidade» para o futuro das relações entre Portugal e Espanha.
Luís Fazenda (do BE) lembrou que a União Europeia tem pendentes diversas questões sobre acerto de fronteiras entre Estados membros e que, no caso de Olivença, o Governo poderá tomar a iniciativa pôr a questão em Bruxelas.
«Defendemos o respeito pela legalidade internacional, com o necessário respeito pelo sentimento das populações», afirmou ainda o dirigente bloquista numa alusão ao caso de Olivença.
Quanto ao PSD, o deputado Gonçalo Brás Marques afirmou que a sua bancada está «aberta a que a ministra dos Negócios Estrangeiros, Teresa Gouveia, esclareça qual a posição oficial do Estado Português» sobre a vila de Olivença. Contudo, logo a seguir, o deputado do PSD frisou que Olivença «não se insere nas prioridades da agenda diplomática de Portugal».
O deputado socialista Luís Miranda saudou os peticionários, sublinhou a «cooperação existente entre as populações raianas de Portugal e de Espanha».
«A resposta (à questão de Olivença) cabe ao Governo. O PS seguirá atentamente o desenrolar dos acontecimentos», declarou Luís Miranda, posição igualmente subscrita pela bancada comunista. Rodeia Machado, do PCP, defendeu que o caso de Olivença «deverá continuar a ser analisado», depois de recordar que «a condução da política externa é da competência do Governo».
http://online.expresso.clix.pt/1pagina/artigo.asp?id=24745090
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22/Junho/2004,Diário Digital
AR vai discutir questão de Olivença
A Assembleia da República vai discutir na próxima sexta-feira em sessão plenária a Questão de Olivença.
A discussão parlamentar surge na sequência da entrega, há cerca de três anos, de uma Petição subscrita por cerca de oito mil pessoas, na qual se insta o Parlamento Português a pronunciar-se sobre a questão de Olivença.Nos termos regimentais, cada grupo parlamentar terá cerca de três minutos para falar sobre esta questão.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=131521
Imprimir Enviar por Correio-el a um amigo de Portugal
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20/Junho/2004
Cartazes Olivença é terra portuguesa na Euro2004
Dos "mareas rojas" disputaron un colorista derbi ibérico
http://www.terra.com/deportes/articulo/html/fox110521.htm.....
Entre los portugueses, algunos anunciaban que provenían de Setúbal, Barcelos o Trafaria, pero otros trataban de politizar más el derbi con pancartas que decían "Aljubarrota 2004" o "Olivenza es tierra portuguesa".
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20/Junho/2004
OLIVENÇA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
"Caros Amigos da Causa de Olivença
Finalmente, está agendada a apreciação do Abaixo-Assinado que foi
apresentado na AR, há três anos, e para a qual tanto contribuiram
muitos dos que participam neste forum.*
É no próximo dia 25-Junho-2004, às 10:00 horas, em REUNIÃO PLENÁRIA
dos deputados.
A importãncia do facto dispensa mais explicações!
A presença de TODOS é indispensável!
VIVA OLIVENÇA PORTUGUESA!
António Marques"
__________
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA:
P. O. D.
Petição n.º 61/VIII/1.ª (Mário Rui Simões Rodrigues e outros) -
Solicitações várias, no âmbito de competências da Assembleia da
República,
sobre a denominada "Questão Olivença".
Tempos: 3 minutos a cada grupo Parlamentar*(FORUM OLIVENÇA)
Imprimir - CorreioEl a um amigo
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20/Junho/2004
"La raya del gol"
"OLIVENZA
España"
http://www.hoy.es/pg040620/prensa/noticias/Deportes/200406/20/HOY-DEP-137.html
La reclamación portuguesa
Tierra de frontera, bella y pretendida, visitar Olivenza obliga a un breve repaso a la historia. Este pueblo pacense formó parte de Portugal desde 1297, fecha del Tratado de Alcañices, hasta 1801, cuando las tropas españolas y francesas invadieron el territorio portugués. Ese mismo año se firmó el Tratado de Badajoz, en el que Portugal cedió Olivenza a España. Las autoridades lusas, sin embargo, consideran que un tratado posterior, el de Fontainebleau (1807), anuló el de Badajoz, por lo que Olivenza debería haber sido devuelta a sus propietarios. De hecho, dicen que España se comprometió a hacerlo en el Trato de Viena (1817 )y que lleva, por tanto, 187 años sin cumplir su palabra.
Desde aquella fechas, la reivindicación lusa permanece vigente. En Portugal hay una asociación que reclama la soberanía de Olivenza y el Ejército luso no reconoce en sus cartas la soberanía española sobre esta plaza. Es más, durante la guerra civil española, dos coroneles portugueses, Pereira Botelho y Botelho Moniz, se declararon dispuestos a ocupar militarme Olivenza y prepararon al regimiento de cazadores número 8 de Elvas para el ataque. Salazar, sin embargo, desestimó la propuesta. Quizás fuera el recuerdo de esta tentativa, aliñado con un despiste monumental, el que llevó a la CIA a calificar recientemente a Olivenza como zona de conflicto internacional, equiparándola en uno de sus informes a polvorines como Gaza o Cachemira.*
La realidad , sin embargo, es que este bello pueblo de la raya vive su condición de enclave con total normalidad. El aroma portugués es patente en su arquitectura manuelina y, aunque los jóvenes ya no hablan la lengua de Camoes, sí lo hacen sus padres y desde luego sus abuelos, que se criaron con ese idioma materno. El nacionalismo español, eso sí, ha cuajado entre las nuevas generaciones. Por ejemplo, la de Hernán Fernández, Jesús Fernández, Marcos Ferrer y Jesús Fernández, cuatro amigos de entre 16 y 19 años que no quieren saber nada de los portugueses.
«Les gusta tocar los cojones con el tema de que esto es Portugal», resume Hernán Fernández, recordando las octavillas que un grupo de portugueses repartió durante la inauguración del nuevo puente de Ajuda. «Olivenza portuguesa», decían.(*MENTIRA! Ver:http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/geos/sp.html
http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/fields/2070.html
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19/Junho/2004
Mentiroso!
Segundo o jornal espanhol "Hoy", Ignacio Sánchez Amor, "vicepresidente de la Junta de Extremadura", tornou a repetir ontem as habituais mentirolas espanholas, que "por acordo com Portugal", a Espanha iria reconstruir a antiga ponte de Nossa Senhora da Ajuda sobre o rio Odiana (melhor conhecido como o Guadiana)que fazia ligação entre as localidades portuguesas de Elvas e Olivença, mas que agora estão ligadas desde 2001 pela nova ponte rodoviária. Tal "acordo" seria ridículo quando de facto não existe fronteira com a Espanha nesta zona, por ficar as duas margens do rio em território português. E descrever a nova ponte como "internacional" é um atentado de pura fantasia política para legitimizar a ocupação espanhola de Olivença e mais uma vez enganar o povo da Extremadura.
Escandalosamente ilegal e um verdadeiro disparate foi que as autoridades espanholas fizessem qualquer contracto com a empresa construtora «FREYSSINET, S.A.». para a reconstrução do que se trata inteiramente na realidade de um imóvel do património arquitectónico de Portugal. As afirmações do senhor Amor feitas para consumo de propaganda regional, também constitui uma séria provocação à integridade do estado português.
Rui A M da Silva
Olivença - Portugal livre (OPL)
www.portugal-livre.00freehost.com
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Uns artigos relacionados...
Comunicado de Imprensa
Ponte da Ajuda na Mira do Tribunal
Denúncia Criminal na Procuradoria Geral da República
A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal
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http://www.hoy.es/pg040619/prensa/noticias/Regional/200406/19/HOY-REG-
"Por otra parte, en cuanto al anterior acuerdo con Portugal por el que
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este país construiría un nuevo puente internacional en la zona de
Ajuda, cerca de Olivenza, mientras que España reconstruiría el puente
viejo, dijo que el asunto está pendiente de la resolución de un
pleito civil en Portugal.
Señaló que en su día se presentó un recurso contra la reconstrucción
del puente por estar declarado bien patrimonial. No obstante, -
subrayó- «no hay dificultades políticas» y las obras están
contratadas".
Quinta-feira, 10.06.2004
Testemunhos
Paulo Costa «--!--»
Repetidas vezes enviei mensagens ao fórum da página oficial do PND na internet. No entanto, tais mensagens nunca chegaram a ser exibidas, muito menos respondidas. Num partido que se autodenomina "Nova Democracia", não fica bem promover um fórum público e depois "censurar" as mensagens que se afastem do estilo elogioso como as que predominam no referido forum, desacreditando-o. Dá vontade de dizer: - Afinal que "nova democracia" é esta?
Simples e educadamente, limitei-me a perguntar qual é a posição do PND sobre as relações luso-espanholas e a questão de Olivença. Mas as mensagens são rejeitadas...
Não sei se é um erro técnico ou uma conduta deliberada para proteger a imagem do partido de questões "melindrosas" ou "incómodas", mas agradecia resposta às minhas questões.
Cumprimentos
Resposta
Exmº Sr,
Ocorreu um problema que levou a que muitas mensagens do fórum do siute do PND não tenham sido colocadas on-line. Estamos a recuperar o que é possível e em breve esperamos ter tudo a funcionar correctamente.
Cumprimentos,
João Carvalho Fernandeshttp://www.digaomanel.com/forum.php?id=127
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9 de Junho de 2004
Nota Informativa
Tratado de Viena, 189.º Aniversário
Em 9 de Junho de 1815, derrotadas as ambições franco-napoleónicas, foi assinado pelas Potências (Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia, Portugal, Espanha, Suécia e a vencida França) o Tratado de Viena que, afirmando os direitos de Portugal sobre Olivença, prescreve:
“As Potências, reconhecendo a justiça das reclamações formuladas por Sua Alteza Real, o Príncipe Regente de Portugal e do Brasil, sobre a vila de Olivença e os outros territórios cedidos à Espanha pelo Tratado de Badajoz de 1801, e considerando a restituição destes objectos como uma das medidas adequadas a assegurar entre os dois Reinos da Península aquela boa harmonia, completa e estável, cuja conservação em todas as partes da Europa tem sido o fim constante das suas negociações, formalmente se obrigam a empregar por meios conciliatórios os seus mais eficazes esforços a fim de que se efectue a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal. E as Potências reconhecem, tanto quanto depende de cada uma delas, que este ajuste deve ter lugar o mais brevemente possível” (Art.º 105.º da Acta Final do Congresso de Viena),
Decorridos 189 anos desde o reconhecimento pela comunidade internacional da ilegitimidade da ocupação espanhola de Olivença, o Estado vizinho não soube nem foi compelido a honrar o compromisso assumido.
Olivença, portuguesa desde a sua fundação, permanece, na sua cultura, nas tradições, na língua, apesar da persistente e insidiosa castelhanização, plenamente vinculada a Portugal!
Os oliventinos, continuando portugueses na reserva dos seus corações e no recato dos lares, aguardam Justiça.
Compete aos portugueses, sustentados na História, na Cultura, no Direito e na Moral, denunciar a indignidade e dar um passo por Olivença!
9 de Junho de 2004
A Direcção
Rua Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa
www.olivenca.org - olivenca@olivenca.org
Imprimir - CorreioEl a um amigo
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6 de Junho de 2004
Ciclo de Palestras: PORTUGAL, OLIVENÇA E A DINÂMICA PENINSULAR
O Grupo dos Amigos de Olivença realiza no decurso do corrente ano um
Ciclo de Conferências sob o lema PORTUGAL, OLIVENÇA E A DINÂMICA
PENINSULAR, para o qual convidou personalidades representativas dos
diversos sectores culturais e políticos da vida nacional.
Já no próximo dia 22 de Junho de 2004, às 21:00 horas, na Casa do
Alentejo, Lisboa, teremos connosco o Senhor Henrique Neto, empresário e
antigo deputado e dirigente do PS, autor de inúmeras e impressivas
intervenções no âmbito das relações entre Portugal e Espanha, o qual
proferirá a palestra "Uma Estratégia Nacional nas Relações de Portugal
com Espanha".
Com este Ciclo de Conferências públicas pretendemos propiciar um maior
esclarecimento sobre as relações Portugal-Espanha, promover o debate e,
afinal, divulgar cada vez mais a Questão de Olivença.
Por tudo isso, é necessária a sua presença e a de TODOS os que apoiam a
Causa da Olivença Portuguesa!
Contamos consigo!
A Direcção
(Brevemente divulgaremos o Programa definitivo)
Rua das Portas de Santo Antão, 58
1150-268 Lisboa
www.olivenca.org - olivenca@olivenca.orgImprimir - CorreioEl a um amigo
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Informação sobre Olivença noutros sítios:
http://jornaldigital.com/noticias.php/6/
Enciclopédia "Kiwi"
http://www.wikipedia.org/wiki/Portugal
http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/geos/po.html#Issues
http://www.odci.gov/cia/publications/factbook/geos/sp.htmlPortugal e Espanha http://www.portugal-e-espanha.blogspot.com
Página de Paulo Costa:http://zolmerxu.cjb.net/olivenca.htm
Valadares & a Cidadehttp://www.valadaresemfoco.com/mnu792.php
O Litígio de Olivença...Mais Notícia
CONFLITO INTERNACIONAL DE OLIVENÇA
Outras Ligações:
Forum Olivença
Manifesto Portugal
OlivencaOnline
Informação Olivença
Campanha por Olivença
OLIVENÇA
Usurpação/Etnicídio Perfeito
PORTUGAL LIVRE
No Jornal "A CAPITAL" de hoje, 14 Junho 2004, a propósito do resultado das eleições (Europeias), saíram um Mapa de Portugal e um Mapa do Distrito de Évora, em que OLIVENÇA e TÁLIGA vêm INCLUÍDOS NO TERRITÓRIO NACIONAL PORTUGUÊS, SEM MARGEM PARA DÚVIDAS!!! -
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10 de Junho de 2004
Hoje é Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
http://www.wikipedia.org/wiki/Portugal
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08-Junho-2004
JORNAL DE NOTÍCIAS
O Trauma de 1640
por SÉRGIO DE ANDRADE JORNALISTA
Pertenço a uma geração que, na escola primária, foi ensinada a odiar
os castelhanos. Com o tempo, libertei-me disso, mas a verdade é que
também nunca alinhei na história de que os castelhanos eram "os
nossos irmãos".
Por isso, não me admirei ao verificar que certa Imprensa castelhana
teve a deselegância de encarar a vitória do F. C. Porto quase que
como uma ofensa dirigida a Espanha. Seria até razoável que nos
aplaudissem, pois afinal o Mónaco fora o carrasco do Real Madrid. Só
que o F. C. P. tinha o maior defeito que, no século XVIII, os
castelhanos apontavam à esposa de Fernando VI: era feia, pobre - e,
sobretudo, portuguesa.
Aqui chegado, apetecia-me entrar pela via da ironia fácil e pôr o sr.
Pinto da Costa a recomendar à equipa que não vença a Super Taça
(contra o Valência), pois não quer que a "marca" volte a catalogar o
seu clube como "um campeão bastardo, um torturador da beleza". Ou pôr
o sr. Gilberto Madaíl a chamar o sr. Scolari e a ameaçá-lo de que, se
concorrer para o afastamento da Espanha no Euro, melhor será pensar
em ir fazendo as malas, pois não quer que "El Mundo" volte a escrever
que, "se durante muitos anos, ganham equipas como o F. C. Porto, o
futebol irá pelo cano".
Mas as coisas são demasiado sérias para enveredar por aí. Demonstram
aquilo que só os políticos querem escamotear: que os castelhanos
ainda não se libertaram do trauma de 1640. Para eles, a visão de algo
ou alguém português que se agiganta não causa apenas dor de cotovelo:
causa um quadro clínico absolutamente alarmante...
Aliás, se o ridículo matasse, havia a estas horas uma autêntica
hecatombe em certas redacções de jornais castelhanos.
(Sérgio de Andrade escreve no JN, semanalmente, às terças-feiras)******************
Quarta, 2 Junho 2004
Bolsa eléctrica portuguesa com direitos de voto condicionados no operador espanhol
O OMIP, o pólo português do mercado ibérico de electricidade (Mibel),
terá de obter autorização do Governo espanhol para exercer os direitos
de voto que detém no congénere espanhol OMEL, que gere o mercado diário
e intradiário.
Ana Suspiro
asuspiro@mediafin.pt
http://www.negocios.pt/default.asp?CpContentId=243297
O OMIP, o pólo português do mercado ibérico de electricidade (Mibel),
terá de obter autorização do Governo espanhol para exercer os direitos
de voto que detém no congénere espanhol OMEL, que gere o mercado diário
e intradiário.
O presidente do OMIP, António de Almeida, disse hoje no Fórum da Energia
do «Diário Económico», ter sido impedido de exercer os direitos de
accionista na assembleia geral do OMEL. Em contrapartida, o pólo
espanhol já participou plenamente em duas assembleias gerais do
congénere português.
Em causa está, explicou depois António de Almeida ao Canal de Negócios,
a aplicação ao operador português da lei espanhola que determina que o
Governo tem de autorizar o exercício dos direitos em empresas de energia
por grupos estrangeiros que tenham forte participação pública.
Segundo António de Almeida, como o OMIP é actualmente participado em 90%
pela REN - Rede Eléctrica Nacional que é 70% detida por capitais
públicos, a legislação foi aplicada, apesar do acordo ao mais alto nível
entre os dois países que consagra a troca de participações entre os dois
operadores.
No entanto, António de Almeida esclareceu que na assembleia do OMEL um
representante do ministro da Economia, Pedro Solbes, lhe garantiu que a
autorização para exercer o direito de voto lhe seria concedida assim que
fosse solicitada.
No quadro do Mibel, realizou-se já um cruzamento de participações de 10%
do capital entre os operadores dos dois países. Está previsto que até
2006 se verifique a sua integração accionista, mantendo a separação
operacional dos dois mercados (a prazo em Portugal e diário em Espanha).
OMIP, disse ainda António de Almeida há várias empresas espanholas do
sector interessadas em entrar, podendo mesmo, se não forem tomadas
certas salvaguardas vir a ser as maiores accionistas.
O presidente do OMIP reafirmou a esperança do que o Mibel possa arrancar
em Outubro, data prevista para a realização da cimeira luso-espanhola, a
primeira com o novo presidente do Governo espanhol, José Luis Zapatero.
António de Almeida alertou ainda para a falta de concorrência no mercado
português e espanhol por causa da excessiva verticalização das
actividades na mesma holding que controla empresas de produção,
comercialização e distribuição. Esta situação de grande poder das
empresas eléctricas, torna difícil ao poder político tomar decisões que
promovam a verdadeira concorrência.
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Grupo
dos Amigos de Olivença
