29/Jun/2002 - OPINIAO-AVISO À NAVEGAÇÃO,
Duarte Lima
A Dependência de Espanha
«Um dos exemplos mais flagrantes pode ser demonstrado com a decisão de
Barroso de adiar a construção do novo aeroporto da Ota, dando prioridade
ao TGV. Ao colocar-nos na dependência das redes espanholas, poderá cometer
um dos mais graves erros do seu mandato, em termos económicos, e em termos
estratégicos.»
O HUMILHANTE incidente que ocorreu na passada semana na fronteira
espanhola com a agressão física da Guardia Civil ao deputado Francisco
Louçã, depois de este se ter devidamente identificado, é apenas um reflexo
do estatuto de menoridade a que nos temos resignado face ao nosso vizinho
peninsular.
Tentar crucificar o ministro dos Negócios Estrangeiros é o mais fácil,
mas será sempre desviar a atenção do essencial para o acessório. Martins
da Cruz pediu explicações ao seu homólogo espanhol, como se impunha, e
embora as explicações dadas tenham sido suficientemente tímidas para não
repararem a falta, seria descabido esperar que a nossa diplomacia
graduasse o nível do conflito. Ninguém espera que se declare guerra à
Espanha, ou se peça a restituição de Olivença, como retaliação pela honra
ofendida.
Mas a agressão a um membro de um órgão de soberania português, cometida
com tanta leviandade, é um bom pretexto para reflexão sobre a nossa
relação com Espanha, até porque seria impensável assistirmos a um
comportamento idêntico das autoridades espanholas se o deputado em questão
fosse francês ou americano.
O paradigma da desconfiança não esquece a História, e lembra que pode
ser verdadeira a frase atribuída a Felipe II, bem consciente dos
colaboradores a quem pagava em Portugal: «Então eu não tenho direito a
Portugal? Mas eu herdei-o, conquistei-o e paguei-o!»
O paradigma do deslumbramento traduz-se na ingenuidade pueril com que
um líder partidário pode trazer a Lisboa, para a sua entronização política,
o primeiro-ministro espanhol, o seu amigo «Gosé Maria»
Como gestão do simbólico, em termos de inconsciente colectivo, não
podia ter escolhido pior.
A nossa relação com Espanha não pode ser assente na desconfiança e no
ressentimento históricos, mas também não deve esquecer que a pressão
espanhola só esporadicamente foi militar, tendo sido economicamente
permanente.
Para ter uma relação de igual para igual com Espanha, Portugal não pode
deixar de acautelar níveis mínimos de autonomia em relação a ela, em
termos económicos, em termos políticos e em termos estratégicos.
Isso passa por definir políticas firmes que, mantendo a relação de boa
vizinhança, salvaguardem da natural apetência espanhola alguns dos
principais centros de decisão da nossa economia.
Mas passa também por escolhas estratégicas acertadas quanto ao seu
futuro, nomeadamente definir se as suas relações com o resto do mundo se
processarão autonomamente ou na dependência das escolhas estratégicas
espanholas, que são legitimas, mas que podem não ser as que melhor servem
os nossos interesses.
*
Informação OlivençaNet Serviço informativo independente e gratuito
sobre Olivença
26/06/2002 - TEXTO DE PUBLICAÇÃO LIVRE
Mota Amaral recebe Amigos de Olivença
(24/Nov/2002 - Notícias Lusófonas)
O Presidente da Assembleia da República, a segunda figura mais
importante na hierarquia do Estado português, recebe oficialmente o Grupo
dos Amigos de Olivença, amanhã, dia 27 de Junho, pelas 12:00 horas.
Esta associação informará Mota Amaral das iniciativas que vem
desenvolvendo no sentido de ser posto fim à ocupação espanhola de Olivença
e transmitirá o entendimento sobre o papel que compete aos órgãos de
soberania na defesa do da integridade e dos interesses nacionais.
A Direcção dos Amigos de Olivença, que se tem empenhado nos últimos
anos na denúncia das ameaças que se colocam à independência de Portugal,
não deixará de abordar o quadro actual das relações luso-espanholas.
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Mota Amaral recebe Amigos de
Olivença
*
27/Junho/2002
Mota Amaral (President of the Assembly of the Republic) receives
Friends of Olivença
The second most important leader in the Portuguese State hierarchy, the
President of the Assembly of the Republic, will officially receive GAO (Grupo
dos Amigos de Olivença), tomorrow, 27 June, at 12 noon.
That organisation will inform Mota Amaral of their continued
initiatives undertaken with the purpose of putting an end to the Spanish
occupation of Olivença, and will convey their understanding of the
responsibilities of the Sovereign Institutions in defending national
integrity and interests.
The leadership of Gao who have striven in recent years to denounce the
threats against Portugal's independence, will no doubt broach the present
situation in Luso-Spanish relations.
Source:Informação OlivençaNet Serviço informativo independente e
gratuito sobre Olivença
*
26/Junho/2002
Informação OlivençaNet Serviço informativo independente e gratuito
sobre Olivença
Amigos de Olivença reagem ao incidente policial fronteiriço
Reagindo ao incidente ocorrido na fronteira Luso-Espanhola, no passado
dia 22 de Junho, no qual cidadãos portugueses foram impedidos de entrar no
país vizinho e sofreram agressões das autoridades espanholas, o Grupo dos
Amigos de Olivença (GAO) «aponta tais acontecimentos como mais uma
demonstração do desrespeito que Espanha entende conceder a Portugal e um
cru desmentido da suposta nobreza e amizade espanholas».
O GAO manifesta a sua preocupação pela «aparente falta de afirmação do
Governo» português que qualifica como «sucedânea da sua inacção relativa à
Questão de Olivença».
Esta associação «expressa a sua solidariedade aos deputados e cidadãos
portugueses vítimas desta actuação ilegítima e totalmente inaceitável» e
recorda semelhante incidente ocorrido em 9 de Fevereiro, quando um grupo
de três associados seus foi detido em Cáceres apenas por estar a entregar
aos jornalistas uma Carta Aberta dirigida aos Ministros dos Negócios
Estrangeiros da União Europeia em protesto pela ocupação ilegal de
Olivença pela Espanha.
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Comentário- Domingo, 23 de Junho 2002,
Correio da Manhã
Portugueses a caminho de Sevilha, "bastonados" pela Guardia Civil
espanhola na fronteira
Visto de além-fronteiras, a Espanha mostra-se como um regime apenas
quasi-democrático seguindo um caminho de política absoluta. Acordos (por
exemplo, como o de Schengen) são feitos para usar e abusar quando é
conveniente. Os governos espanhóis não dão nenhuma importância aos
interesses dos portugueses e tratam-nos como inferiores. Qualquer governo
europeu, confrontado com a recente agressão de que foram alvo os nossos
cidadãos pela Guardia Civil espanhola, protestaria imediatamente junto do
governo ofensivo, em defesa dos seus cidadãos. Infelizmente, o Governo
português dá aparência de ser vassalo do espanhol...
Rui da Silva
De: Mario Rodrigues Data: Ter Jun 25, 2002 12:30 am
Assunto: Riam-se desta
"Há uma evidente degradação e descrédito dos políticos e da actividade
política" - Guilherme Silva (O Independente)
Este mesmo senhor deputado da Nação disse hoje, 24/06/2002, na TSF, a
propósito da questão da actuação da polícia espanhola, que temos de ser
prudentes para não criarmos um conflito diplomático com Espanha...
Ou seja, nós ainda temos de pedir desculpa aos espanhóis pelo que eles
nos fizeram...
Depois disto, este senhor não atingiu o descrédito. Este bandalho
chafurda totalmente no esterco da sua cobardia... É triste, mas chegou a "lider"
parlamentar do seu partido, "para lamentar"...
Fonte:Mário Rodrigues
Mais da reacção portuguesa sobre os acontecimentos do dia 21 de Junho
de 2002 na fronteira...fazer ligação...
Forum sobre
Olivença
*
18/Jun/2002
Portugal é caso único de consecução de Individualidade de País na
Península, a que políticos e média nacionais nunca aludem, preferindo-lhe,
estranhamente, a de Identidade de Nação que as espanholas só têm.
Individualidade que, segundo Jaime Cortesão ("História dos Descobrimentos
Portugueses") e Dan Stanylavsky ("The Individuality of Portugal"), foi
obtida explorando as potencialidades centrífugas de litoral e rios
navegáveis e seus estuários para fins do maior Desenvolvimento na maior
Segurança. O que D. Dinis (ciente de a língua só garantir Identidade, como
Líbano e País Basco, no caminho de potências hegemónicas para o mar, bem
sabem) fez, ao "lavrar" terra e mar, ao promover marinhas (de transporte,
pesca e guarda-costas), e cultura histórico-estratégica na universidade
que criou, dando ao País a força centrífuga (humana e económica) da opção
atlântica.
Mas hoje corremos o risco de "cão gordo com coleira do dono" da fábula,
por nos termos metido na arriscada opção europeia sem cuidar de a
compatibilizar com a atlântica. O que, a não corrigirmos, e a não
evitarmos dependências estratégicas (inclusive económica e de transportes)
da Espanha, podemos acabar em mais uma Nação ibérica, na convicção de já
estar garantida uma federação europeia. A qual foi rejeitada pelo ex-ministro
socialista francês P. ChévËnement e pela opinião pública francesa,
parecendo preferirem que o projecto europeu comece por uma confederação de
países soberanos.
A nossa maior fragilidade está na cultura histórico-estratégica, e até
militar. O que é reconhecido por empresários de renome que já reuniram em
Sintra por temerem a invasão económica espanhola, e por jornalistas de
gabarito dos drs. Mário Mesquita e Carlos Magno ("Notícias Magazine" do JN/DN
E DN DE 9/6/02). E até por notáveis civis e militares que antes diziam não
verem alternativa à opção europeia (que depois descobriram a da Lusofonia),
e que só agora acharam que TGV e Ota são discutíveis, o que nós vimos
repetindo nestas colunas há mais de 1 ano, como o confirma o El Pais de
26/5/02 citando-nos como colunistas do JN. Aos quais faltará ainda "descobrir"
ser imprescindível poder militar e marítimo integrando tropas especiais (para-comandos
e fuzileiros usados como uma espécie de "marines") a transportar por avião
ou pelo programado navio logístico polivalente por nós lembrado desde há
muitos anos, inspirados no holandês "Poolster", um autêntico
porta-helicóptero dos pobres, a escoltar por navios de superfície,
helicópteros e submarinos, para executar missões de soberania no nosso
cobiçado mar, e de prevenção e intervenção em crises no exterior. Todos
bem-vindos ao campo da resistência.
Quanto à Ota e TGV, mostre-se à opinião pública um mapa para ela ver
que o desvio do aeroporto de Lisboa para Norte deixa caminho aberto à
ligação do eixo Madrid - aeroporto de Badajoz ao tripolo portuário Lisboa
- Setúbal - Sines, "o maior embaraço à unificação do espaço ibérico", que
Oliveira Martins atribuía só a Lisboa. E que melhor solução, e barata,
será a dos drs. João Soares e Santana Lopes, a juntar à do eng. Ferreira
do Amaral, de aliviar o da Portela dos sectores de carga e militar a
transferir para o do Montijo. E nem Ota, nem Beja, distantes e
descentrados quanto àquele tripolo. E não será de evitar gastos enormes
com o TGV (o Pendular vai dar mais de 200 km/h), e fazê-los antes com
marinha de cabotagem e portos marítimos e flúvio-marítimos de rios
navegáveis (Douro, Tejo e Sado) e IP's a eles paralelos, para pôr o País a
correr para o mar, que é ainda a melhor maneira de desenvolver o interior
tornado desse modo também em litoral, compatibilizando ainda a opção
europeia com a atlântica?
Portugal que Unamuno disse feito pelo mar é, como um anfíbio, fraco em
terra e forte na água. E o Alentejo, a maior região, a mais colada à
Espanha, a mais alheada do mar e a mais pobre, é disso exemplo, precisando
de ser litoralizada. E os amigos são mais os do lado do mar, por interesse
mútuo, bem menos a Espanha que é muito mais para competir do que para
cooperar, para que Portugal não acabe numa
Olivença maior.
Professor universitário convidado, escreve no JN, quinzenalmente, às
terças-feiras
Informação OlivençaNet-Um
Portugal Olivença?
*
Grupo dos Amigos de Olivença (Portugal) (Olivença's Friends Committee)
Press Conference - European Union Government Leaders' Summit in
Seville
Lisbon, June 17th 2002 - Olivenza's Friends Committee (Grupo dos Amigos
de Olivença, Portugal) has the honour to invite you to a press conference
that will take place at the Occidental Seville Hotel on June 21st at 7 pm
(local time), during the European Union Government Leaders' Summit.
The goal of the Press Conference is to report about:
1. The current situation of the "Olivença Question" - litigation
between Portugal and Spain;
2. The Portuguese efforts to put an end to the Spanish illegitimate
occupation and to achieve the restitution of the territory;
3. The role of the European Institutions in defense of International
Law applicable in this case.
Address: Occidental Sevilla Hotel, Av. Kansas City s/n 41018 Seville.
Date: June 21st 2002, 7 pm.
*
For further information and to confirm your presence please contact
Humberto Nuno de Oliveira on telephone number 936 310 921 (Portugal).
Grupo dos Amigos de Olivença (Casa do Alentejo) - Rua Portas S. Antão,
58 - 1150-268 Lisboa Tlm. 967 431 769 (Portugal)
Olivença
*
14/Junho/2002
Mensagem enviada aos subscritores do Manifesto e a potenciais
interessados:
Informo que o "Manifesto por um Portugal Livre e Independente" foi
publicado, integralmente, no jornal "O Dia", edição de Fim-de-Semana, de
14 de Junho.
Como já anteriormente informara, o Manifesto foi divulgado junto de
todos os jornais diários e semanários nacionais, por correio e por correio
electrónico, bem como através de cerca de uma centena de jornais regionais
e locais, por correio electrónico. Até ao momento, apenas o jornal "O Dia"
fez a sua divulgação. Seria preferível que tivesse sido publicado num
jornal mais lido e politicamente mais neutro ou mais abrangente.
Infelizmente nenhum outro jornal lhe dedicou uma só linha.
Juntamente com o texto do Manifesto, este jornal publicou o nome dos
primeiros 100 subscritores.
Neste momento há 185 Subscritores. Quando atingirmos o número 200, será
remetido aos órgãos de soberania e aos grupos parlamentares. Nessa ocasião
seguirá nova carta para a comunicação social informando da iniciativa.
Esperemos que, então, o dever de informar se sobreponha a outras
obrigações ou interesses e a Independência de Portugal possa merecer mais
atenção do que a notícia de que um gato dorme fraternalmente ao lado de um
cão ou de que a senhora josefina matou e vizinha do lado no alguidar de
depenar as galinhas...
A todos o meu agradecimento e desculpas pelo incómodo de mais esta
mensagem.
Manifesto
Mário Rodrigues
*
9/6/2002
- O Independente tem um Inqérito, perguntando se a Espanha é uma ameaça:
Espanha é uma ameaça O INDEPENDENTE - 06/06/2002
A Grande Ofensiva espanhola
O Governo português recebeu uma proposta muito especial de José María
Aznar: se o executivo de Durão Barroso não criar obstáculos a uma tomada
de controlo da Portugal Telecom pela Telefonica, o Governo espanhol
autorizará a compra da Iberdrola pela EDP. O brinde: Aznar estaria mesmo
disposto a admitir que os centros de decisão de ambas as eléctricas
ficassem em Lisboa. Nenhuma das duas empresas portuguesas foi oficialmente
informada da proposta, discutida no mês passado, apenas e em rigoroso
sigilo, no seio do Governo. O assunto foi levado recentemente a uma
reunião do Conselho de Ministros por Durão Barroso. Resultado: as posições
extremadas de Manuela Ferreira Leite e de Carlos Tavares. Na reunião, os
ministros de Durão Barroso, conscientes da insatisfação do Banco Santander
(que contava poder comprar dez por cento da Caixa Geral de Depósitos),
estudaram também as hipóteses que restam aos espanhóis do Santander: uma
entrada no BCP, no BPI ou no BES, tendo-se debruçado em especial sobre a
possibilidade de aquisição da participação do Crédit Agricole no banco de
Ricardo Salgado. Assim, os membros do Governo do PSD e do CDS acabaram por
discutir qual a política a seguir pelo Governo face à investida do sector
bancário espanhol sobre os bancos nacionais. Manuela Ferreira Leite fez
uma acérrima defesa da manutenção dos centros de decisão na mão dos poucos
grupos económicos portugueses. Carlos Tavares, o ministro que veio da
administração do banco Santander, defendeu energicamente a inevitável
liberalização de mercado, chamando a atenção para as eventuais sanções da
União Europeia a actos de proteccionismo que afectem a liberdade de
circulação de capitais na Europa. O Conselho de Ministros não tomou
qualquer decisão e a questão continua em aberto. Sobre a discussão foi
feito um pacto de silêncio. "É compreensível que Aznar ofereça a Iberdrola
em troca da PT por uma razão simples: os espanhóis têm um enorme interesse
estratégico no controlo da PT. E, claro, sabem perfeitamente que a EDP não
tem músculo para comprar a Iberdrola. É por isso que a oferta não passa de
ilusionismo", sintetiza um dirigente social-democrata.
PSD dividido na questão espanhola.
Não é só no seio do Governo que a "questão espanhola" não é pacífica.
Dentro do próprio PSD há posições divergentes sobre a atitude face ao
crescente domínio ibérico pela Espanha. O ex-primeiro-ministro Cavaco
Silva tem revelado uma grande preocupação com o tema desde o primeiro
Governo do PS - aliás, é sintomática a sua presença como moderador no
encontro que José Manuel de Mello organizou no passado fim-de-semana
subordinado ao tema. Pedro Santana Lopes, por exemplo, sempre defendeu
grande cautela e uma protecção especial aos interesses e empresas
portuguesas. O presidente da Câmara de Lisboa publicou há dias no "Diário
de Notícias" um artigo de opinião no qual, a pretexto de um eventual
acordo entre a TAP e a espanhola Iberia, se insurgia violentamente contra
a espanholização dos centros de decisão. Significativamente, o título
desse artigo era "Basta!" A verdade é que em Espanha existe uma
coordenação de esforços entre as empresas e os sucessivos governos que, na
prática, as têm protegido, criando entraves de ordem prática que tornam
literalmente inexistente uma verdadeira abertura do mercado espanhol. Essa
concertação está longe de existir em Portugal.
PT: a velha ambição.
A ambição espanhola de controlar a Portugal Telecom não é nova. Durante
os governos de António Guterres, Aznar tentou mesmo subordinar a entrada
da EDP no Hidrocantábrico ao aumento da participação da Telefonica na PT.
Já no segundo governo socialista, no que viria a ser o final do seu
consulado, a Telefonica fez um esforço para reforçar a sua posição na PT,
continuando hoje a admitir o aumento da sua participação em até cerca de
dez por cento na holding dos telefones portugueses. Ricardo Salgado que,
entre a participação do Grupo Espírito Santo e a de outros fundos,
representa praticamente dez por cento do capital social, opôs-se
ferozmente ao aumento da posição da Telefonica, exigindo o direito de
fazer entrar um novo parceiro a quem fosse permitida participação pelo
menos semelhante à dos espanhóis. O braço-de -ferro de então, entre
Salgado e Guterres, terá continuação no governo de Durão Barroso?
À mesa do sr. Mello
Cavaco Silva foi o moderador, mas não se pronunciou. Manuela Ferreira
Leite, Carlos Tavares, Paulo Portas, Luís Filipe Pereira e Pedro Lynce
representaram o Governo, mas só o último abriu a boca. E a intervenção que
teve mais impacte foi a de Pedro Ferraz da Costa, ex-presidente da CIP. O
banqueiro José Manuel de Mello convidou para a sua casa de Sintra sete
dezenas de políticos, empresários, advogados e professores universitários.
Desta vez o tema central do debate foi o da manutenção em Portugal de
centros de decisão empresarial. Paulo Almeida Sande interveio para fazer o
enquadramento em termos de União Europeia. António Nogueira Leite falou
sobre as telecomunicações, Frederico Melo Franco sobre a privatização do
sector das águas e Ferreira de Oliveira sobre o da energia. Seguiu-se o
debate. O encontro de sábado começou ao início da tarde e prolongou-se até
depois do jantar. Jorge Jardim Gonçalves (BCP) e António de Sousa (CGD)
representavam o sector bancário. Victor Constâncio, António Vitorino,
António Carrapatoso, Miguel Horta e Costa, Pedro Norton de Matos, José
Miguel Júdice, António Gonçalves, Ilídio Pinho, Vasco Vieira de Almeida,
Paulo Teixeira Pinto e Braga de Macedo eram alguns dos notáveis presentes.
António Nogueira Leite falou sobre a melhor forma de organizar o sector
das telecomunicações, lamentando a ausência de estratégia concertada entre
os investidores nacionais e os decisores políticos. Miguel Horta e Costa,
António Carrapatoso e Pedro Norton de Matos não concordaram nas avaliações
que fazem sobre o papel da Portugal Telecom no sector, sendo que os
responsáveis pela Vodafone e a ONI consideram que as regras do jogo
beneficiam o operador ainda participado pelo Estado, nomeadamente no caso
da TV Cabo.
Ferraz pragmático.
Mas a intervenção que mais impacte provocou foi a de Pedro Ferraz da
Costa. O empresário seguiu a linha da posição de José Miguel Júdice, mas o
tom e o modo que utilizou obrigaram alguns presentes a mexer-se nas
cadeiras. Para Ferraz da Costa - que vai manter-se à frente do Fórum da
Competitividade, apesar de ter abandonado a presidência da CIP -, não será
mais possível que as empresas portuguesas estejam dispostas a comprar a
operadores nacionais energia, ou outros factores de produção, a preços
excessivos apenas para assegurar a manutenção da posição desses operadores.
E adiantou: quando Portugal tem o défice orçamental que tem, quando as
famílias não são capazes de poupar, não estamos em condições de não querer
vender aos estrangeiros participações nas nossas companhias. Quem não
poupa não pode comprar. Ferraz da Costa pediu aos presentes que não se
deprimam com a ideia de que não podemos controlar sectores que exigem
enormes investimentos de capital, como as telecomunicações ou a energia,
lembrando que economias como a irlandesa não são conhecidas pelas suas
grandes firmas naqueles negócios. Devemos, sim, apostar onde possamos ser
competitivos, apoiando os mais novos e mais dinâmicos. Como nos disse um
dos convidados, no final do encontro a inevitavilidade da ofensiva
espanhola parecia ainda real. Porque pouco há a fazer para impedir a
iberização da nossa economia.
*
Vila Real Pertence a Portugal
Gen. Loureiro dos Santos Volta a Abordar Olivença
Jun 7, 2002 11:58 am
6 de Junho foi Ontem
Ontem, 6 de Junho, passaram 201 anos do Tratado de Badajoz. Mais uma
data que passou despercebida. Mais um pretexto para se falar de Olivença
que se desperdiçou. Foi só mais uma oportunidade perdida...
Aproveito a ocasião de lembrar que por esse Tratado, que a Espanha
considera válido, a aldeia de Vila Real nos deveria ser restítuída,
independentemente da Questão de Olivença.
Para o conhecimento deste facto, deixo aqui a transcrição de uma
modesta alegação em que abordo este assunto.
Saudações oliventinas e as minhas felicitações às excelentes
constibuições que têm sido dada para a qualidade do Forum. Pena é que
sejamos poucos.
Alegação Histórico-Jurídica sobre a localização da Ponte de N.ª Sr.ª
da Ajuda entre os concelhos de Elvas e do Alandroal e não entre Elvas e
Olivença, como erradamente se vem pensando
1 de Julho de 2001 - Mário Rodrigues
1. - Erradamente, vem-se julgando que a Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda -
hoje muitas vezes designada apenas por "Ponte da Ajuda" e no passado
chamada "Ponte de Olivença" - se situa entre os concelhos de Elvas e de
Olivença.
2. - Tal erro, longe de ter apenas um significado meramente histórico,
tem graves consequências políticas e jurídicas, em especial, por causa do
atribulado processo diplomático de negociações luso-espanholas para a
reconstrução daquele imóvel e para a construção da nova ponte situada a
jusante daquela.
O esclarecimento deste equívoco é ainda mais relevante atendendo às
graves implicações políticas, diplomáticas e eventualmente judiciais da
cedência à Espanha do direito de proceder à reconstrução do imóvel,
ocorrida em 12 de Janeiro de 2000, na Comissão Técnica Mista entre
Portugal e Espanha para as Acessibilidades ao Sul do Douro.
3. - Não oferece dúvidas a ninguém que a obstinação da Espanha em
reconstruir a Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda longe de se traduzir num gesto
altruísta de dispêndio de várias centenas de milhares de contos num imóvel
classificado pelo Estado português, visa essencialmente objectivos
diplomáticos de afirmação da sua soberania sobre o território de Olivença
e de reconhecimento internacional, pelo Estado português, da sua
supremacia de facto de modo a transformá-la em soberania de direito.
E a justificação para a Espanha pretender realizar o pretendido
empreendimento funda-se no erro ou no embuste de se julgar que o Guadiana
serve de limite entre os concelhos de Elvas e de Olivença no preciso local
onde está erguida a ponte.
4. Esse erro resulta, por um lado, do desconhecimento histórico de que
a aldeia de Vila Real pertencia em 1801 a Juromenha, e por outro, da
ignorância do que estabeleceu o Art.º III do Tratado de Badajoz desse ano
relativamente à parte do território de Juromenha situado na margem
esquerda do Guadiana.
5. A aldeia de Vila Real, situada na margem esquerda do Guadiana, hoje
anexada a Olivença, fazia parte em 1801 - data da ocupação espanhola - do
termo de Juromenha, povoação localizada na margem direita deste rio.
São inúmeros os documentos que o provam. Basta citar o Diccionario
Geographico, do Pe. Luís Cardoso, que, referindo-se a Juromenha, diz: "Tem
Esta Vila Seu termo, e nele (da outra parte do Rio) huma Aldea, chamada á
de Vila Real" (Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Vol. 18, N.º 48, pág.
311).
6. Deste modo, o limite entre Olivença e Juromenha não se fazia pelo
Guadiana, mas por uma linha terrestre, situada algures entre a aldeia de
Vila Real e a vila de Olivença. O Guadiana servia de limite a Olivença
apenas num pequeno troço situada a norte da foz da ribeira de Alconchel
(Vide Apêndice Documental, Doc. 6).
7. Quando em 1801, pelo Tratado de Badajoz de 6 de Junho, Portugal
cedeu Olivença ao Estado espanhol, excluiu dessa cessão a parte do termo
de Juromenha situado na margem esquerda de Olivença.
O Art.º III estabelecia expressamente que Sua Majestade Católica "conservará
em qualidade de conquista para a unir perpetuamente aos seus dominios e
vassallos, a Praça de Olivença, seu territorio e povos desde o Guadiana;
de sorte que este rio seja o limite dos respectivos Reinos, n'aquella
parte que unicamente toca ao sobredito territorio de Olivença" (Borges de
Castro, Colecção dos Tratados, T. IV, pág. 130).
Pois, o Guadiana não seria o limite entre os dois reinos - Portugal e
Espanha - junto a Juromenha mas apenas no pequeno troço do rio que servia
de limite ao termo de Olivença, e que ia desde a ribeira de Alconchel até
ao monte de Abegões (Vide Apêndice Documental, Doc. 6).
A Espanha tinha, assim, de restituir a aldeia de Vila Real. O mesmo
artigo estabelecia, expressamente, a obrigação de a Espanha restituir a
praça e povoação de Juromenha "com todos os seus territórios" até esse
momento conquistados ou que viesse a conquistar (Vide Apêndice Documental,
Doc. 1). Tanto as autoridades políticas como as eclesiásticas protestaram,
a partir de 1802, contra a anexação da aldeia de Vila Real realizada em
violação do próprio Tratado de Badajoz (Vide Apêndice Documental, Doc. 2).
Mas, até hoje, a povoação e o seu território continuam sob administração
espanhola. A Espanha que, contra a posição oficial do Estado português,
considera válido o Tratado de Badajoz, terá de respeitar o que o Art.º III
estabeleceu, devolvendo, pelo menos, a aldeia de Vila Real e todo o
território que lhe pertence.
8. - Não resta qualquer dúvida de que uma parte do actual território do
"Ayuntamiento de Olivenza" pertence histórica e juridicamente a Juromenha,
a qual, de acordo com a actual divisão administrativa portuguesa, faz
parte, consequentemente, do concelho do Alandroal. Dúvida poderia existir
quanto ao exacto limite da aldeia de Vila Real.
Especificamente para o que aqui nos interessa, o importante é saber se
a Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda se situa entre o termo de Elvas e o termo de
Olivença ou entre o termo de Elvas e o termo de Juromenha. A dúvida que a
investigação historiográfica nos suscitou prende-se com a seguinte questão:
Malpica de Portugal, situada junto à Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda, na margem
esquerda do Guadiana, fazia parte de Vila Real ou de Olivença?
Da resposta a esta questão ficará a saber-se entre que concelhos se
situa a ponte.
9. Quando Portugal protestou contra a anexação de Vila Real ao termo de
Olivença, as autoridades espanholas procederam à investigação do caso. E
tiveram de concluir que a aldeia de Vila Real pertencia efectivamente a
Juromenha, pelo que deveria ter sido devolvida a Portugal. Um mapa
elaborado em 29 de Janeiro de 1802, existente no Servicio Historico
Militar, em Madrid, não deixa dúvida quanto à reivindicação portuguesa.
Mas, não esclarece suficientemente bem se a ponte se situa entre Elvas e
Olivença ou entre Elvas e Juromenha, já que o limite dos termos de
Olivença e de Juromenha é, nesse mapa, estabelecido pela estrada que
conduz à ponte (Vide Apêndice Documental, Doc. 3).
10. A resposta às dúvidas que subsistiriam exigia uma investigação
apurada. A solução é-nos dada por um historiador residente em Olivença, de
origem espanhola, cuja isenção, honestidade e competência não é por
ninguém posta em causa: Miguel Ángel Vallecillo Teodoro.
A partir da investigação de diversa documentação, designadamente
registos notariais e o Livro da Fábrica da Igreja de N.ª Sr.ª da Assunção
de Vila Real, Vallecillo Teodoro concluiu que tanto Malpica de Portugal
como Joana Castanha, dois montes situados a caminho de quem vai da Ponte
de N.ª Sr.ª da Ajuda para Olivença, pertenciam à aldeia de Vila Real (Vide
Apêndice Documental, Doc. 4).
Assim sendo, a Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda, no seu lado poente situa-se
no termo de Elvas, enquanto no seu lado nascente se situa no antigo termo
de Juromenha, hoje pertencente ao concelho do Alandroal.
11. Considerando a Espanha que o Tratado de Badajoz é válido, a aldeia
de Vila Real e o seu território pertencem juridicamente ao actual concelho
do Alandroal.
A Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda situa-se indiscutivelmente entre dois
concelhos portugueses - Elvas e Alandroal - pelo que nenhuma justificação
pode existir para que a Espanha pretenda reconstruir um imóvel situado
dentro do território nacional.
12. O Instituto Geográfico do Exército, que na sua cartografia segue
com rigor os tratados de limites vigentes entre Portugal e Espanha e que
tem acesso a boa informação histórica, não tem deixado de representar a
aldeia de Vila Real como portuguesa, ainda que cometa o exagero de
integrar o território a sul do monte Abegões dentro do território do
Alandroal quando historicamente pertencia a Olivença (Vide Apêndice
Documental, Doc. 5 e Doc. 6).
13. Do que se expôs, nem sequer é necessário alegar que Olivença seja
território juridicamente português para impedir a Espanha de reconstruir a
Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda. Nem o "Ayuntamiento de Olivenza" nem o Estado
espanhol possuem qualquer fundamento para pretender reconstruir a referida
ponte.
Apêndice Documental
Doc. 1 - Tratado de Badajoz de 6 de Junho de 1801 (Borges de Castro,
Colecção dos Tratados, T. IV, pág. 130).
Doc. 2 - Excertos da obra "Compilação de Elementos para o Estudo da
Questão de Olivença", do Embaixador Luiz Teixeira de Sampayo.
Doc. 3 - Mapa elaborado em 29 de Janeiro de 1802, existente no Servicio
Historico Militar, em Madrid, representando a aldeia de Vila Real como
parte do termo de Juromenha (Cópia extraída do Arquivo Municipal de
Olivença - Leg../Carp.: 29/4)
Doc. 4 - Excertos da obra "Olivenza en su Historia", Miguel Ángel
Vallecillo Teodoro.
Doc. 5 - Excerto do Mapa das Estradas do Instituto Geográfico do
Exército (2000), representando a aldeia de Vila Real como portuguesa.
Doc. 6 - Esboço cartográfico do território de VilaReal/Juromenha/Alandroal
situado na margem esquerda do Guadiana.
*
04/Junho/2002
A Espanha Aqui Tão Perto
Seguem-se algumas questões estratégicas, quanto à segurança de
Portugal.
1 - Embora esteja atenuada a tendência para considerar os assuntos
estratégicos como privativos da actividade militar, parece-me importante
recordar a permanente necessidade dos responsáveis políticos analisarem
alguns dos mais relevantes aspectos da acção governativa à luz da
estratégia, o que significa, usando uma explicação simples, pensar em
termos de relações de poder.
Este cuidado é visível na grande maioria dos governantes de outros
países, se não de todos, muitos dos quais se situam no nosso continente,
com destaque para os vizinhos espanhóis.
Entre os numerosos assuntos actuais merecedores de tratamento analítico
de natureza estratégica, antes de, sobre eles, tomar uma decisão, cuja
concepção deverá ter em conta as conclusões dessa análise, constam três, a
que os meios de comunicação social vêm dando realce: as questões de
Olivença, do aeroporto da Ota, e do TGV.
2 - O caso de Olivença é paradigmático. Se atentarmos no que se está a
passar quanto a Gibraltar e ao modo afirmativo como o Governo espanhol
procura resolver o problema a seu favor, à luz do que considera o seu
interesse nacional, é confrangedora e acabrunhante a forma como os
responsáveis portugueses têm encarado a questão de Olivença.
Os governantes do país vizinho, que se encontram a braços com o
eventual aproveitamento, por parte de Marrocos, do processo de Gibraltar,
para resolver as situações dos enclaves de Ceuta e Melilla, não dão
importância (e bem) ao facto de, em termos jurídicos, o Direito
Internacional beneficiar o Reino Unido e, pelo contrário, desenvolvem uma
política externa de intervenção pública agressiva, na defesa dos
interesses de Espanha, como é visível no comportamento do actual
primeiro-ministro Aznar (veja-se a sua recente entrevista ao Guardian, na
qual diz não abdicar da recuperação da soberania completa sobre
Gibraltar).
Os membros responsáveis do Governo português, pelo menos publicamente
(o que tem enorme significado) têm feito de conta que não é nada com eles,
quando vêm a lume certas iniciativas de cidadãos portugueses (isoladamente
ou através de associações representativas), chamando a atenção para a
situação de Olivença, relativamente à qual o Direito Internacional nos é
favorável. Pelo contrário, empreenderam medidas administrativas ou de
natureza judicial que prejudicam, objectivamente, o interesse de Portugal.
Salvam-se, a este respeito, as atitudes dos Tribunais (impedindo a
reconstrução da Ponte da Ajuda) e da Assembleia da República (decidindo a
constituição de uma Comissão Parlamentar Eventual de acompanhamento da
situação de Olivença).
Espero que o actual Governo, de acordo com os princípios que preconiza
no seu programa, altere o procedimento anterior e assuma publicamente a
intenção firme de resolver o assunto, de forma negociada com os nosso
vizinhos e aliados, para o que poderá ser útil invocar o processo em curso
sobre Gibraltar. A competência e dinamismo do responsável pela política
externa auguram acções positivas.
3 - Dois outros assuntos de relevante importância no quadro da
afirmação internacional portuguesa e na defesa dos nossos interesses
essenciais são: a substituição do aeroporto internacional de Lisboa e a
modernização da rede ferroviária nacional e sua ligação com os outros
países europeus (em estreita coordenação com a revitalização dos nossos
transportes marítimos). Sem dúvida que ambos os empreendimentos encerram
um importantíssimo potencial de vantagens quanto ao desenvolvimento
económico. Mas não é menos certo que contém incontestáveis riscos para a
segurança nacional, se não forem devidamente ponderados os inconvenientes
que implicam neste domínio e tomadas as medidas atinentes à sua minoração,
senão eliminação, sendo mesmo de tentar uma solução com vantagens tanto
para a economia como para a segurança.
Quanto ao primeiro (novo aeroporto), é extremamente importante efectuar
uma avaliação estratégica no que respeita à hipótese de a sua
concretização ser incompatível, por razões de custos, com a renovação
simultânea do Aeroporto Sá Carneiro. Esta deve ser efectuada antes da
construção do novo aeroporto de Lisboa, por razões estratégicas (e
económicas) que estão muito acima das rivalidades regionais, uma vez que a
da capital poderá ser protelada durante algum tempo, a acreditar em
pareceres de pessoas responsáveis já conhecidos.
Se, por um lado, convém uma manobra de antecipação, relativamente à
construção, por Espanha, de instalações que atraiam o tráfego aéreo que a
renovação da Portela é suposto atrair - do centro e do Sul de Portugal,
bem como das regiões fronteiriças estremenhas e andaluzas do país vizinho
-, não é menos certo que isso é imperativo relativamente à modernização
das infra-estruturas aeroportuárias do Porto, bem mais frágeis do que as
de Lisboa, para que situação semelhante não ocorra em relação ao Noroeste
peninsular. E aqui com relevantes inconvenientes de natureza estratégica,
porquanto o Norte português sentir-se-ia, desde já, fortemente magnetizado
por uma estrutura galega que captasse as suas necessidades de transporte
aéreo, o que, por sua vez, implicaria também fortíssimos inconvenientes de
natureza económica.
4 - O segundo (modernização da rede ferroviária) apresenta-se como uma
iniciativa de grande fôlego, indispensável ao desenvolvimento económico
português. Haverá que evitar que, do seu traçado, resultem riscos graves
para a segurança nacional.
Dar prioridade a uma linha moderna que ligue directamente Lisboa a
Madrid tem inegáveis benefícios económicos para portugueses e espanhóis.
Quanto às consequências estratégicas, ela é tão vantajosa para Espanha (vai
ao encontro do seu interesse tradicional de comunicações radiais do centro
com a periferia peninsular, como se a fronteira política não existisse, o
que para si, além de legítimo, é muito sábio), como é inconveniente para
Portugal.
É que este traçado excluirá, fatalmente, por falta de meios financeiros,
a famosa segunda perna do ? (pi) - ligação directa do Norte português ao
centro da Europa, através do território espanhol - e significará uma
dependência acentuada em relação ao país vizinho. Além de inconvenientes
económicos muito significativos para nós, dadas as dificuldades de
transporte que criaria para os produtos portugueses (e pessoas) com origem
no Norte e destinados à Europa, que constituem, aliás, a maior fatia das
nossas exportações globais.
Não será admissível que os responsáveis que nos governam não procurem
uma solução que, sem anular os benefícios económicos de uma ligação a
Madrid e atenuando os seus inconvenientes estratégicos, consiga obter as
vantagens estratégicas (e também económicas) bem conhecidas da utilização
do eixo que, por Vilar Formoso e Burgos, conduz ao centro da Europa.
A rede em T, a partir de Aveiro/Coimbra, já avançada como hipótese por
Governos anteriores, desde que a ligação à Europa contenha uma variante em
direcção a Madrid, devidamente estudada e negociada com a Comissão
Europeia e a Espanha (que compreenderá, certamente, a nossa posição, se
for tão nossa amiga como eu estou convencido que é, resolverá este magno
problema a contento de todos.
O actual Governo português tem, nesta área, um responsável que já
provou sobejamente a sua capacidade e o seu portuguesismo, e deu já
indicações claras neste sentido quanto à questão dos aeroportos, o que
gera expectativas positivas, relativamente aos princípios que todo o
Governo preconiza, já atrás mencionados.
Veremos se a estratégia, nas três questões apresentadas, será um
instrumento de defesa de Portugal ou se não passará de uma palavra vã,
cuja sonoridade aconselha utilizar quando for mediaticamente conveniente.
Serviço informativo independente e gratuito sobre Olivença
Diário de Notícias-04/06/2002-Loureiro dos Santos
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Olivença:
O Etnocídio Perfeito
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