OLIVENÇA e JUROMENHA: 750 Km2 do Alentejo, Portugal, estão iligítimamente e ilegalmente
ocupados e colonizados pelos espanhóis desde 1801. Ainda hoje a Espanha insiste por uma estratégia universal
de apoderar-se e desmembrar, como tentou fazer em 1807 pelo
Tratado (hispano-francês) de Fontainebleu, todo o
nosso país.
Mesmo em 2006, continua vivo, sempre à moda
castelhana, a política imperialista de Madri.
1.Pelo Tratado de Alcanizes (a),
a 12 de Setembro de 1297,
Olivença, ficou definitivamente integrada no Reino de
Portugal. Em 1668, a Espanha reconheceu pelo Tratado de Paz de
Lisboa a integridade de Portugal como era antes da guerrra 1640 - 1668,
e Olivença passou a reintegrar-se em Portugal após 11 anos de ocupação por
forças espanholas. Em 1801Olivença
foi invadida e ocupada pelos
espanhóis sob o comando de Manuel Godoy, que, com Napoleão queria partilhar
Portugal em 3 partes.
2.
Olivença foi fundada pelos Templários portugueses entre 1228 e 1245,
e integrada em Portugal(a) desde 1297, e que assim continuou até o
ataque espanhol em 1657. No Congresso de Viena em 1815, que
reafirmou as resoluções do Tratado de Paris de 1814, pelo Artigo 105 da Acta
Final, a Espanha subscreveu (e assinou em 1817) a restituir Olivença a Portugal,
mas que até hoje recusa cumprir.
Tratado de Viena, 191.º Aniversário
Em 9 de Junho de 1815, derrotadas as ambições
franco-napoleónicas, foi assinado pelas Potências (Inglaterra, Áustria,
Prússia, Rússia, Portugal, Espanha, Suécia e a vencida França) o Tratado
de Viena que, afirmando os direitos de Portugal sobre Olivença, prescreve:
“As Potências, reconhecendo a
justiça das reclamações formuladas por Sua Alteza Real, o Príncipe Regente
de Portugal e do Brasil, sobre a vila de Olivença e os outros territórios
cedidos à Espanha pelo Tratado de Badajoz de 1801, e considerando a
restituição destes objectos como uma das medidas adequadas a assegurar
entre os dois Reinos da Península aquela boa harmonia, completa e estável,
cuja conservação em todas as partes da Europa tem sido o fim constante das
suas negociações, formalmente se obrigam a empregar por meios
conciliatórios os seus mais eficazes esforços a fim de que se efectue a
retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal. E as Potências
reconhecem, tanto quanto depende de cada uma delas, que este ajuste deve
ter lugar o mais brevemente possível” (Art.º
105.º da Acta Final do Congresso de Viena).
No Concurso "HERANÇA", da RTP-1, dia 22-Junho-2006, pelas 21:00, surgiu a
pergunta:"Em que ano foi assinado o Tratado de Badajoz, entre Portugal,
Espanha, e França ?" As hipóteses eram: 1801, 1803, 1805, 1807. Ninguèm
acertou, e o Malato,depois de dizer "1801", acrescentou "foi nesse tratado que
Olivença foi cedida à Espanha"; depois, comentou: "foi um problema, sete
Tratado de Badajoz !"
Note-se que o Malato, há um mês, quando o "chamado "Número de Casa" foi
revelado, e saíu o "1640", comentou "Era disto quue nós precisàvamos outra vez!"
18 de Junho de 2006
HOMENAGEM A MÁRIO VENTURA HENRIQUES
Ao saber do falecimento, aos 70 anos, do escritor Mário Ventura Henriques,
não só fiquei comovido, como me lembrei de um inteligentíssimo texto do mesmo,
publicado no Diário de Notícias de 31-Julho-1994. O Ministério dos Negócios
Estrangeiros de Portugal tinha vetado a reconstrução "transfronteiriça" da
Ponte da Ajuda, por violação da Lei portuguesa. Logo um grupo de 16 idosos
portugueses, que decidiu ir visitar Olivença após assistir a uma tourada de
Pedrito de Portugal em Badajoz, foi recebido com protestos em Olivença, com a
presença de muita polícia e cartazes, e identificados como "expedicionários"
do Grupo dos Amigos de Olivença, que vinham provocar a espanholidade da Terra
das Oliveiras. Os idosos, estupefactos, protestava, e negavam pertencer ao
dito Grupo, mas a Reportagem do "El País" de 29 de Junho de 1994 insistia em
disparates em como que "era visível, até nos rostos, que estávamos perante
saudosistas", e outras afirmações de igual despropósito. Infelizmente,
quase ninguèm reagiu a tanta asneira, SALVO MÁRIO VENTURA HENRIQUES, num
notável artigo que a seguir se reproduz. Note-se que, em 23 de Agosto,
Portugal, com aceitação espanhola, decidiu reconstruir sob sua única inteira
responsabilidade a velha Ponte da Ajuda... o que Mário Ventura Henriques não
podia prever em 31 de Julho...
Mas... aqui vai a História de todo o processo, para que se compreenda bem,
começando por uma tradução do Artigo do "El País" de 29 de Junho de 1994,
prosseguindo com um comentário de José Saramago, e terminando, claro, com o
texto de MÁRIO VENTURA HENRIQUES
El País, 29 de Junho de 1994
El País, 29 de Junho de 1994
(nota: "alguém" disse em Olivença que estavam para chegar o Grupo dos Amigos
de Olivença. Chegaram excursões normais, e principalmente uma, na maioria
composta por idisos, que tinham vindo ver a tourada de Pedrito de Portugal em
Badajoz. Parece que desceram 16, segundo uns, cerca de 30, segundo outros; o
"El País" escreveu o absurdo texto que se segue:)
FILHA DE ESPANHA E NETA DE PORTUGAL
A Associação dos Amigos de Olivença reivindica como lusa a cidade extremenha e
paralisa a reconstrução de uma ponte.
(fotografia com cerca de 8 pessoas a passear debaixo do Arco dos Duques de
Cadaval, e a legenda "Um grupo de turistas portugueses passeia por Olivença")
Jeremías Clemente, CÁCERES - A História da vila fronteiriça de Olivença (Badajoz)
está salpicada por paixões, gestos e enfrentamentos entre Espanha e Portugal.
Reconquistada pelos Templários, foi alternando a sua dependência entre um país
e outro. (NOTA À MARGEM DO TEXTO: Esta é uma idéia muito espalhada em Espanha,
que não tem fundamento histórico; fim da NOTA). Um novo episódio se escreve
agora, quando a Associação dos Amigos de Olivença volta a reivindicar a cidade
como território luso e consegue paralisar a reconstrução de uma ponte que,
cofinanciada pela União Europeia (UE), uniria ambas as nações.
Olivença é como uma formosa adolescente desejada por dois amantes. Portugal
não esquece que um dia a teve nos seus braços e ela fugiu com outro. Nunca
aceitou esse destino imposto e, de tempos a tempos, projecta a sua fantasia
sobre este rincão extremenho. Espanha assiste ao namoro sem poder deixar de
sentir ciúmes. A velha História revive-se quando decorreram 193 anos desde que
o Príncipe da Paz, Manuel Godoy, com antepassados portugueses pelo lado
materno, assinou o Tratado da Badajoz, que devolveu Olivença a Espanha. (NOTA
À MARGEM DO TEXTO: Esta interpretação nada tem de realidade histórica, em
especial o termo "devolução"; fim da NOTA). A partir de Portugal insiste-se em
fazer renascer as reivindicações. Assim, o projecto de Reconstrução da Ponte
da Ajuda, cujas ruinas se erguem, insolentes, sobre o Rio Guadiana, foi parado
por uma decisão tomada com carácter unilateral pelo Governo vizinho.
Um autocarro lisboeta chegou no passado fim de semana a Olivença. Um grupo
de sexagenários percorreu, de máquinas fotográficas em riste, os seus
principais monumentos. Não eram uns turistas quaisquer. A maioria de eles,
militares reformados, são membros da Associação que a reivindica. Mas, claro,
não se inscreveram no hotel como membros dela. NEGAVAM A SUA FILIAÇÃO (NO
GRUPO DE AM. OL.), mas esta foi provada por meio de outras fontes. (NOTA À
MARGEM DO TEXTO: havia UM membro do Grupo dos Amigos de Olivença. Alguns dos
outros, a maioria, não estava minimamente interessada neste tipo de questões;
fim da NOTA).
VELHOS SEM NADA QUE FAZER
Na localidade sabia-se da chegada da expedição e alguns consideraram uma
provocação a sua presença. Sobre o Bar "Los Pepes", estava pendurada de uma
sacada uma gande inscrição num pano: "BEMVINDOS A TERRITÓRIO ESPANHOL.
ABERTURA DA PONTE DA AJUDA, JÁ". "São quatro velhos sem nada que fazer, mas
com vontade de aborrecer. Se querem ser Amigos de Olivença, demonstrem-no",
dizia o seu autor, que acrescentava: "É um protesto pacífico. Ainda que não
renuncie às suas raízes, hão-de compreender e assimilar que Olivença é Espanha",
Olivença é uma fantasia nostálgica para os portugueses, o tesouro perdido,
um regresso impossível. O Tratado de Badajoz assinou-se marcado por um destino
azarento, propício ao naufrágio, com presa a bordo. Não foi ratificado. Nisso
apoiam os lusos a sua resistência a reconhecer os limites fronteiriços. Uma
reivindicação sempre presente e que, às vezes, causa cansaço à própria
história, que resiste à sua rectificação. O apoio português aos liberais que
lutavam contra os carlistas e o de Salazar a Franco foram igualmente
utilizados para recordar a antiga petição. O desaparecido general Pinheiro de
Acevedo chegou a falar de ocupação e os Amigos reiteram:"Olivença é nossa".
O grupo passeou pelo formosíssimo povo (povoação), que mostra evidentes
sinais lusos: a azulejaria, a cerâmica, o gótico manuelino... Quando
abandonaram a Igreja, um, até então em silêncio, apontou com um dedo, com
indissimulado orgulho, uma reprodução da Virgem de Fátima: "Sim, isto é
português".
Mário Frazão não ia com eles. É um entre tantos lusos que acorrem nos fins
de semana a Olivença. "Uma estupidez". Assim classificou a polémica. Depois
suavizou as suas palavras e definiu-os como "quixotescos": "Há mais problemas
entre Espanha e Marrocos por causa de Ceuta e Melilha do que entre Espanha e
Portugal por causa de Olivença".
Loucos quixotes ou românticos, o certo é que alguma força têm. O alcaide de
Olivença, o socialista Ramon Rocha, lamenta que tenham paralisado um projecto
de reconstrução da Ponte da Ajuda desenhado por Jose Antonio Fernandéz Ordóñez
e que, cofinanciado pela UE, Espanha e Portugal, ia começar a ser executado de
imediato com uma verba de 800 milhões de pesetas. Inclusivamente, foram os
dirigentes respectivos, Aníbal Cavaco Silva e Felipe González, que, em 1990,
na herdade "Dologo"(?), no Algarve, assinaram o protocolo correspondente.
TÍTULO CATASTROFISTA
Todavia, na última reunião da Comissão de Limites de Portugal, o assunto
ficou parado. Dias antes, o Presidente da Associação, Nuno de Oliveira, tinha
publicado na Imprensa Lisboeta uma série de artigos opondo-se com argumentos
que compilou o diário "O Dia" sob um título catastrofista "Estamos chegando ao
fim de Portugal ?". "Não se podem colocar os marcos fronteiriços que faltam, a
não ser onde se encontravam em 1801", escreveu Oliveira. Fontes do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, citados pelo semanário (!) "Público", deixaram
saber que Portugal não se pode envolver em nenhum projecto que reconheça a
fronteira num local sobre o qual não haja consenso. (NOTA À MARGEM DO TEXTO:
presume-se aqui, e isso é anedótico, que os Amigos de Olivença influenciaram o
Min. Neg. Estr., quando se sabe que, entre outras coisas, este organismo agiu
independentemente, pensando, por exemplo, no Alqueva; que "O Dia" era um
jornal influente; e quo o "Público" é Semanário; fim da NOTA).
Carlos Manuel, o guia do Grupo, afirmou que a ponte seria "importante" para
ambas as zonas. José FRNÃO PINTO, UM PEQUENO EMPRESÁRIO DE COIMBRA QUE
VISITAVA PELA PRIMEIRA VEZ OLIVENÇA, ADMIROU A SUA BELEZA E A INFLUÊNCIA
PORTUGUESA DIANTE DO Palácio dos Duques de Cadaval:"A reivindicação é somente
uma coisa de uns nostálgicos, principalmente agora que estamos numa Europa sem
fronteiras". Rocha concorda com a idéia e assegura que, em companhia do seu
homólogo de Elvas, vai entrevistar-se com o primeiro ministro luso para
desbloquear o projecto: "Para o turismo, a economia e a cultura de ambas as
cidades, a ponte é crucial". (NOTA À MARGEM DO TEXTO:como se pode sustentar
que o grupo era uma expedição do Gr. Am. Oliv., quando o seu Guia não diz
reivindicar a ponte como portuguesa, e um dos seus membros diz que a
reivindicação está fora do tempo ? O jornalista brinca com a inteligência dos
leitores!; fim da NOTA).
DÚVIDAS RECÍPROCAS
Um paroquiano (frequentador) do Bar Quatro Caminhos provocou, com acento
irónico, o grupo de turistas portugueses: "O quê ? Já haveis conquistado a
cidade ?"
Não. Mas, apesar desse toque depreciativo, os Amigos de Olivença
conseguiram paralisar um velho e desejado projecto. O Presidente da Junta da
Extremadura, Juan Carlos Rodríguez Ibarra, fala de um "contratempo" e espera
que "uma gestão diplomática, e portanto quanto menos declarações melhor,
poderá conseguir que o Governo Português dê a sua aprovação para que a Ponte
da Ajuda seja reconstruída".
"Em Olivença somos espanhóis pelos quatro costados", afirma José, um jovem
sentado à Porta do Calvário, outra das jóias arquitectónicas da localidade
pacensa. Os seus habitantes estão orgulhosos das suas raízes, da sua
gastronomia, dos seus monumentos, e da sua influência musical. Já o diz a
quadra popular:"As raparigas de Olivença não são como as outras porque são
filhas de Espanha e netas de Portugal". O alcaide, Ramón Rocha, olha,
exultante, uma pedra retirada de um casal(habitação) do Estoril:"Se és meu
amigo, Deus te guie. Se és Português, Deus te guarde. Se és alentejano, Deus
te salve. Mas, se és de Olivença, entre meu irmão. Esta casa é sempre
tua".(NOTA À MARGEM DO TEXTO: trata-se de um painel de azulejos, e não uma
pedra, de Ventura Ledesma Abrantes (1883-1956), oliventino refugiado em Lisboa,
falecido no Estoril, e fundador do Grupo dos Amigos de Olivença. O painel foi
retirado misteriosamente do Museu de Olivença em Setembro de 2003; fim de NOTA).
Olivença tem uma dívida para com Portugal: o enorme legado da sua cultura
popular e monumental. Tão grande como a dos portugueses para com os seus
vizinhos espanhóis: Ter cuidado, embelezado e elevado aos altares da (arte,
sublimação) plastica esse tesouro escondido na raia fronteiriça. Como diria
José Saramago: "Entender o que há de pedra nas pessoas, descobrir o que das
pessoas se transformou em pedra".
(FIM; em 23 de Agosto de 1994, Portugal resolveu avançar com a reconstrução
unilateral da Velha Ponte da Ajuda, o que foi noticiado no "Público" de 24 de
Agosto e no espanhol/extremenho "Hoy", em 25 e 26 de Agosto, e isto com
aceitação de Espanha... e júbilo aparente de membros do executivo oliventino.)
(Foi a "isto" que respondeu, em 31 de Julho de 1994, Mário Ventura
Henriques. Uma análise incomparável)
(Sem ter cuidado nenhum... foi assim que José Saramago reagiu a esta
notícia do "El País" nos Cadernos de Lanzarote/Diário II, 1996, págs. 144-145;
o futuro Nobel não repariu nas contradições e sandices do artigo espanhol, e
comentou-o como se dissesse a verdade. O aborrecido é que o Livro de Saramago
passará à História... e a verdade do que se passou, dentro de 50 anos, será
dificilmente detectável. Leiamos:)
REACÇÃO DE JOSÉ SARAMAGO(Cadernos de Lanzarote/Diário II, 1996, págs.
144-145)
29 de Junho (1994)
A alma do Almirante Pinheiro de Azevedo, lá no paraíso onde os seus
diversos méritos a fizeram ascender, deve sentir-ser, nestes dias, exultante
de bélica felicidade, como uma valquíria. Em vida, num arrebatamento
patriótico que desgraçadamente não coalhou, o digno almirante, sendo embora
homem-do-mar, afirmou que, se lhe dessem um batalhão, ele iria, por terra,
reconquistar Olivença. Durante os quase vinte anos que decorreram sobre a
histórica protestação, ninguèm na terra de Brites de Almeida deu um passo para,
com armas ou sem elas, mas indispensavelmente com agrimensores, ir colocar a
fronteira no seu sítio. Entretidos como andavam agora com a Europa, os nossos
governantes, todos eles, vieram descuidando o que parecia ser o seu dever
nacional, apresentando como motivo para tão suspeita indiferença o argumento,
convenhamos que irrecusável, que estando as fronteiras europeias em vias de
desaparecimento, não faria sentido armar uma questão por causa de uns quantos
quilóm
etros quadrados de terras onde já são mais os espanhóis enterrados em duzentos
anos do que o foram os portugueses em seiscentos. (NOTA À MARGEM DO TEXTO: se
não faz sentido protestar uma fronteira por causa da Europa, porque faz
sentido para a Espanha mantê-la onde ela é ilegal ? Será porque a Espanha não
tem esta visão de diluição de fronteiras ? E, já agora, há muitos mais mortos
portugueses que espanhóis em Olivença. Saramago devia ler melhor a História;
fim da NOTA).
Estavam as coisas neste chove-não-molha quando, talvez por mensagem astral
enviada directamente pela desassossegada alma do Almirante, os Amigos de
Olivença pulsaram a corda patriótica do coração português e puseram o país em
polvorosa. Não tanto, mas enfim. Andava-se a pensar, já havia mesmo o dinheiro
necessário, em reconstruir a Ponte da Ajuda, sobre o Rio Guadiana, quando
apareceram nos jornais declarações indignadas dos Amigos: que se acabava
Portugal, que Olivença é nossa. E para não se ficarem só pelas palavras
despacharam um autocarro carregado de sócios para lá irem afirmar a nossa
soberania (não consta que depois tenham continuado viagem até Bruxelas). (NOTA
À MARGEM DO TEXTO: como é possível que Saramago não tenha reparado na
imbecilidade do texto, que aliás foi desmascarada na Imprensa Portuguesa, em
especial no artigo de Mário Ventura Henriques?; fim da NOTA). Nesta agitação,
fontes do Palácio das Necessidades declararam que "Portugal não se pode
envolver em
nenhum projecto que reconheça a fronteira num sítio sobre o qual não há
consenso". Tudo isto apesar de Cavaco Silva e Felipe González, há quatro anos,
terem assinado um protocolo para a reconstrução da ponte...
Aqui estamos. A alma do Almirante vigia, atenta, quem sabe se pronta a
encarnar em qualquer herói, dos muitos que temos, que se lembre outra vez de
pedir um batalhão. Quanto aos Amigos de Olivença, eu dar-lhes-ia um conselho
simples, mesmo não mo tendo eles pedido: se quiserem, realmente, ser Amigos de
Olivença, sejam-no da "Olivenza que é" e deixem em paz, na paz do
irrecuperável passado, a "Olivença que foi".
(acaba aqui Saramago. Pelos vistos, concorda com a situação colonial de
Olivença, e manifesta-se contra quem combata injustiças ou queira mudar aquilo
que encontra pela frente. Grande Comunista!)
TEXTO DE MÁRIO VENTURA HENRIQUES !
Diário de Notícias, 31-Julho-1994
(acompanham o texto duas fotografias. Uma com uma vista geral da povoação e a
legenda "A Questão de Olivença arrasta-se há quase dois séculos. E a solução
para este problema fronteiriço não se vislumbra". Outra, com a velha Ponte da
Ajuda quebrada e a legenda "A Reconstrução da Ponte da Ajuda poderia quebrar o
isolamento do enclave de Olivença")
UM PROBLEMA SEM SOLUÇÃO HÁ DUZENTOS ANOS
OLIVENÇA, O GIBRALTAR PORTUGUÊS
O acordo luso-espanhol para a reconstrução da Ponte da Ajuda, em Olivença,
não passa de um disparate de cumprimento inviável. No entanto, talvez seja o
ponto de partida para a solução de um problema fronteiriço que se arrasta há
quase dois séculos.
MÁRIO VENTURA (HENRIQUES)
CORRESPONDENTE PARA ESPANHA
Nas últimas semanas, a imprensa espanhola tem demonstrado um interesse
inusitado por Olivença, a cidade estremenha que é há cerca de dois séculos é
motivo de litígio entre Portugal e Espanha. Três ou quatro artigos dedicados à
questão oliventina - dois dos quais no diário "El País" - já perfazem uma
quantidade invulgar, tendo em conta o silêncio que, por fatalismo da
interioridade, pesa habitualmente sobre as localidades da raia espanhola.
O primeiro desses artigos, assinado por Jeremías Clemente - "El País", 29
de Junho -, denuncia um reacender das reivindicações portuguesas sobre a posse
da comarca oliventina como "território luso2, e afirma que a Associação Amigos
de Olivença conseguiu paralisar a reconstrução da Ponte da Ajuda no Guadiana,
a levar a cabo com financiamento da União Europeia.
Em pleno delírio de ignorância e sandice, Clemente detecta a chegada a
Olivença de um autocarro repleto de sexagenários, que seriam, segundo o
articulista, militares reformados e membros dos Amigos de Olivença,
aparentemente dispostos a celebrarem a sua vitória relativamente à Ponte da
Ajuda. Não se identificaram como tal, mas a sua filiação - revela,
conspirativo, o autor do texto - teria sido "contrastada por medio de otras
fuentes". Ainda de acordo com o prosélito Clemente, a presença da expedição -
assim designa o plumitivo os pacíficos e idosos turistas - foi considerada por
alguns oliventinos como uma provocação.
No seu todo, o artigo de Jeremías Clemente ressuma patrioteirismo sediço e
é um exemplo dos excessos verbais a que conduz, em geral, a análise emocional
de tudo o que respeita às questões fronteiriças. Talvez por isso, dias depois
- 19 de Julho -, publicava-se no mesmo diário um artigo de Luis Alfonso Limpio,
intitulado "Olivenza, el Gibraltar Português". O título já denuncia, sem
excesso de subtileza, um intento de equilíbrio e moderação - e por isso o
adoptámos para este texto -, e o artigo, apesar de alguns pressupostos
discutíveis sobre a razão ou sem-razão dos factos históricos, contribui sem
dúvida para uma visão mais isenta da questão oliventina.
Luis Alfonso é arquivista-bibliotecário do Município de Olivença, e nos
anos seguintes à democratização revelou-se um dos jovens oliventinos mais
empenhados no esforço de recuperação das fontes e referências culturais
portuguesas. Foi, como muitos outros - entre os quais o próprio "alcalde",
Ramon Rocha -, defensor da introdução do ensino de português nas escolas do
concelho, promoveu encontros com intelectuais portugueses, e ajudou a
desenvolver um acervo bibliotecário recheado de obras no nosso idioma. Era,
por um lado, a tentativa de um reencontro com as raízes históricas e culturais
da população oliventina - nas quais nada existe de espanhol que valha a pena
referir -, e por outro lado uma forma de reacção contra o passado franquista,
declaradmente repressivo com respeito às "manifestaç~oes" locais de
portuguesismo, entre as quais a mais notável foi sem dúvida a permanência do
nosso idioma, apesar de tudo aquilo que a contrariava.
No seu artigo, Limpio denuncia o silêncio comprometido que, dos dois lados
da fronteira, a nível de governos, sempre caracterizou a Questão de Olivença,
e sobretudo a falta de informação histórica e jurídica, em Espanha, acerca da
reclamação de Portugal sobre aquele enclave português na margem esquerda do
Guadiana.
As comissões de limites, tradicionalmente constituídas por uns senhores que
se reuniam para passear e almoçar ao longo da raia, chegadas à Comarca de
Olivença davam como que um salto no vazio, adiando para o ano seguinte a
definição de uma fronteira que era motivo de pacífica discórdia desde 1801.
Tem sido sempre assim, e assim continuará a ser, enquanto os governos dos dois
países se recusarem a tocar num problema que parece queimar-lhes as mãos - a
exemplo, aliás, do que acontece, no sentido inverso, entre a Espanha e a
Grã-Bretanha, a propósito do Rochedo de Gibraltar, e em situação idêntica
entre o nosso vizinho e Marrocos, a respeito de Ceuta e Melilla.
Em 1297, pelo Tratdo de Alcanizes - destinado a fixar definitivamente a
linha de fronteira, e celebrado entre D.Dinis e Fernando IV de Castela,
OLivença fica a ser território português na margem esquerda do Guadiana, e
durante séculos a legitimidade dessa posse nunca é contestada pelos
castelhanos, com excepção do período de dominação filipina (NOTA: um lapso; no
período de dominação filipina, Olivença pertencia ao território da Coroa
Portuguesa; fim da NOTA). Nas guerras que se sucederam à Restauração, Olivença
é tomada pelas tropas do Duque de San German, em 1657, mas a sua devolução
opera-se em 1668, pelo tratado que estabelece uma paz duradoura. A questão
parece, assim, definitivamente encerrada, e a partir de então Olivença reforça
a consciência e o caracter português - pela cultura, pelas artes, pelos
costumes - que não mais perderia. Na Câmara de Olivença, ainda hoje se guarda
o foral que lhe foi concedido pelo Rei D.Manuel.
Em 1801, num dos momentos mais críticos da nossa história, e na sequência
do tratado entre a França e a Espanha concertando a invasão de Portugal, o
conde de Godoy - também conhecido por Príncipe da Paz - empreende uma caricata
expedição militar que vem a ser conhecida por "Guerra das Laranjas", e
apodera-se facilmente de Olivença. Oito dias depois, em Badajoz, sem recursos
militares que apoiassem as razões jurídicas, os portugueses vêem-se forçados a
assinar o duplo tratado de paz, que os obrigava a pagar uma pesada
indemnização de guerra aos franceses e a ceder o Território de Olivença aos
espanhóis. Era o menor dos males, pois a Espanha começara por exigir Elvas,
Campo Maior, Juromenha, e toda a parte de território até ao Guadiana. Importa
lembrar, aliás, que a cedência de Olivença só se verifica perante a ameaça de
uma nova invasão de Portugal, a partir de Cidade Rodrigo.
Os antecedentes diplomáticos deste golpe de força, pouco acrescentam à
explicação da atitude espanhola, e aliás só confirmam o seu absurdo.Acerca da
prepotência que caracterizava o Tratado de Posse - só por cinismo pode ser
designado por tratado -, um documento de chantagem apoiado na supremacia
militar do conquistador, pronunciou-se nove anos depois a Conferência de Viena,
cujos delegados, mesmo sem a presença do representante português, não
hesitaram em reconhecer a nulidade do acordo imposto pela força e a justiça da
devolução de Olivença a Portugal, frisando: "E as Potências reconhecem que
esta medida deve ser posta em prática com a maior brevidade."
A Espanha, como se sabe, nunca respeitou a decisão das nações reunidas para
concertarem a "paz geral", e Portugal nunca reconheceu a fronteira imposta
pelo tratado de 1801.
Para o nosso vizinho, o Tratdo de Badajoz, arrancado em condições de
imposição militar, continua em vigor. É o que se supõe, pelo menos,
considerando a ausência de posições por parte dos espanhóis, o seu voluntário
desconhecimento da questão, assim como a emotividade que sempre caracterizou o
procedimento português perante a situação de Olivença. Trata-se de um contexto
em que ambas as partes se podem considerar culpadas do delito de omissão, já
que há muito deviam ter encontrado soluções jurídicas para um problema que não
tem, obviamente, outras saídas.
Só uma enorme distracção - a não ser que se trate de um caso de incultura -
poderia explicar o acordo, assinado na Cimeira Luso-Espanhola de 1990, para a
reconstrução da Ponte da Ajuda, sobre o Rio Guadiana, destruída pelo Marquês
da Bay aquando das pugnas que precederam a ocupação (1709). A participação de
Portugal nessa obra seria o reconhecimento implícito do estado de soberania
espanhola sobre Olivença, e o termo enviesado - e pouco lisonjeiro para os
portugueses - de um conflito que já dura há quase duzentos anos. Seria,
sobretudo, uma forma de abdicação desastrosa perante uma questão que deve ser
resolvida por via jurídica, tendo como referência as suas origens e razões
históricas. Recorrendo à artimanha da reconstrução da ponte para se livrarem
de um cadáver incómodo - de uma forma sibilina, do lado da Espanha, e de modo
culposo, do lado de Portugal -, estaria a abrir-se um precedente perigoso
relativamente à soberania e à validade das fronteiras históricas do noss
o país, que não podem ser objecto de saídas airosas, e apenas se devem
discutir com o recurso aos instrumentos jurídicos de que dispõem as nações,
mesmo quando previsivelmente impliquem cedências.
A Ponte da Ajuda não pode - não deve - ser reconstruída na situação de
impasse em que se encontra o imbróglio de Olivença, embora esse fosse o desejo
compreensível e justo das populações das duas margens do Guadiana. Mas pode,
sem dúvida, ser o pretexto, que faltava (!), para os governos dos dois países
resolverem o problema com a dignidade que a sua origem histórica
justificadamente impõe.(NOTA: em Agosto de 1994, Portugal assumirá sozinho a
reconstrução da Ponte da Ajuda, o que foi aceite por Espanha, mediante idéia
do Ministro português dos N. Estrangeiros, J.M. Durão Barroso; fim da NOTA)
GOVERNOS DOS DOIS PAÍSES NÃO ASSUMEM RESPONSABILIDADES/LIMPEZA CULTURAL
FRUSTRADA
A obra de castelhanização forçada de Olivença, sistematicamente levada a
cabo até ao termo do regime franquista, é um dos episódios mais negros da
história da relação entre os dois países ibéricos. Como todas as acções de
limpeza étnica ou cultural, porém, nunca conseguiu um êxito pleno.
Desde os professores primários que vinham de fora para espanholizar os
filhos dos oliventinos, impedindo-os asssim de continuar a falar o português,
até à obrigação para todos os mancebos de cumprirem o serviço militar noutras
regiões do país, é toda uma crónica deplorável de atentados contra as raízes
históricas do povo de Olivença, na sua maioria frustrados.
É famosa a história de um certo Francisco Ortiz Lopes, merecedor de lápida
evocativa na casa onde se finou, que viera para Olivença substituir a última
professora que se dedicava ao ensino do Português. Ao receber as mulheres que
vinham confiar-lhe os filhos, falando em bom português, respondia-lhes: "No la
entiendo, mujer... No hablo más que español." Se as mulheres teimavam, chamava
um intérprete para lhes recomendar que levassem os filhos à escola de
Juromenha, já que a Escola de Olivença era só para espanhóis.
Há pouco mais de vinte anos, em pleno centro daquela vila estremenha, um
senhorito de "sombrero" de palha - o típico enviado policial de Madrid para
defender a integridade do território - ameaçava-me de prisão apenas porque eu
manifestara o desejo de subir à torre de managem do castelo, onde aliás se
encontrava instalada a cadeia comarcã. Tive de me contentar com uma visita à
Misericórdia local, que é a única existente em toda a Espanha.
Apesar desta obra de persistente desportugalização, porém, tive a surpresa,
ainda há poucos dias, de falar em Olivença com um homem idoso que se exprimia
correctamente em Português, e com um jovem que se explicava numa mescla em que
predominavam os nossos vocábulos. Cerca de dois séculos após a incorporação
forçada no território espanhol, Olivença continua a ser - como frisava Raul
Proença no seu "Guia de Portugal" - uma terra "bem portuguesa pela sua
história, a sua arte, os seus costumes e os seus privilégios, por tudo o que
politica e etnicamente assegura foros de nacionalidade".
Quererá isto significar que os oliventinos, na generalidade, pretendem ter
a nacionalidade portuguesa ?
Nem por sombras. Amam Portugal, têm orgulho nos seus monumentos e na sua
cultura, reconhecem que a sua relação com a Espanha é quase exclusivamente
política e económica, mas não se lhes coloca sequer a questão de recuperarem a
cidadania portuguesa. Quando muito, poderia ponderar-se a eventualidade da
dupla nacionalidade, alternativa que algumas vezes chegou a ser falada como
uma saída diplomática para o problema.
Colocados perante um hipotético referendo, os Oliventinos talvez
respondessem que desejavam continuar espanhóis, embora reforçando os seus
laços com Portugal.
Pessoalmente, creio que a Reconstrução da Ponte da Ajuda tornaria os
oliventinos mais portugueses, já que a Comarca perderia o seu isolamento de
enclave na região estremenha, ficando por isso facilitados o acesso e os
contactos com o país para o qual se inclina o afecto dos seus habitantes.
Mas também reconheço que a recuperação desse elo que outrora ligava as duas
margens do Guadiana, ambas portuguesas, só poderá concretizer-se quando os
respectivos governos assumirem as suas responsabilidades, dispondo-se
finalmente a dirimir um conflito que é real, mas cuja persistência já não faz
sentido nos dias de hoje.
REPETIÇÃO DE NOTA: em Agosto de 1994, Portugal assumirá sozinho a
reconstrução da Ponte da Ajuda, o que foi aceite por Espanha, mediante idéia
do Ministro português dos N. Estrangeiros, J.M. Durão Barroso; fim da
REPETIÇÃO DE NOTA)
10 de Junho: A "velha" questão de Olivença
O nosso país ainda tem problemas antigos de fronteira em aberto. A questão
de Olivença volta à actualidade este ano, porque vem referida no relatório
anual da CIA.
09/06/2006
Olivença, uma
questão em aberto nas relações entre Portugal e Espanha, merece a atenção no
relatório anual dos serviços secretos norte-americanos.
Três linhas é o espaço que a CIA dedica no relatório de 2005, à questão de
Olivença. Classificando-o como "disputa internacional", no capítulo referente
a Portugal, a CIA escreve que o nosso país "não reconhece a soberania
espanhola sobre o território".
António Marques, do grupo de amigos de Olivença, considera o facto normal,
considerando que a CIA abriu o armário e revelou o "esqueleto" que Espanha e
Portugal insistem em ignorar.
Mas, a diferença que tem como base a interpretação do Congresso de Viena de
1815 e do Tratado de Badajoz de 1801, continua fora do debate ibérico.
http://www.rr.pt/noticia.asp?idnoticia=167560
09/10-06-2006
Peça de Maria João Costa
(emitido 10-Junho-2006)
((12:30) Olivença, uma questão em aberto nas relações entre
Portugal e Espanha, merece a atenção no relatório anual dos serviços
secretos norte-americanos.)
Três linhas é o espaço que a CIA dedica no relatório de 2005, à
questão de Olivença. Classificando-o como "disputa internacional",
no capítulo referente a Portugal, a CIA escreve que o nosso
país "não reconhece a soberania espanhola sobre o território".
A Questão saíu dos relatórios anuais da C.I.A. em 2005, mas
regresssou agora. António Marques, do Grupo dos Amigos de Olivença,
considera o facto normal.
(Teix. Mar.)"É natural que a C.I.A., fazendo um relatório sobre os
acontecimentos que entende serem relevantes na área política e
geoestratégica mundial, tenha também considerado a Questão de
Olivença. E porquê ? Porque de facto a Questão de Olivença permanece
de pé. Como eu costumo dizer, não vale a pena a (em ?) Espanha, ou
não vale a pena algumas autoridades portuguesas, pretenderem fazer
esquecer a assunto de Olivença, porque é como esconder um esqueleto
no armário. Algum dia alguém vai abrir o armário e o esqueleto cai-
lhe em cima."
(jorn.)Assim, parece que foi a C.I.A. a abrir o armário e a revelar
o esqueleto que Espanha e Portugal insistem em ignorar.
(Teix. Mar.)"Quando o Governo Espanhol não quer ouvir falar de tal
assunto, quando o Governo Português, de uma forma a nosso entender
ingénua, aceita ir por esse caminho, de repente são os americanos
que abrem o armário e fazem saltar cá para fora o dito esqueleto."
(jorn.)Acha que essa é uma Questão que deve ser levada a uma próxima
Cimeira Ibérica?
(Teix. Mar.)"Sim. É nas Cimeiras luso-espanholas... (pausa) são o
local indicado para essa Questão ser tratada."
(jorn.)Mas, a diferença que tem como base a interpretação do
Congresso de Viena de 1815 e do Tratado de Badajoz de 1801, continua
fora do debate ibérico.
Fonte: Carlos Luna
09/Junho/2006
Ministra inaugura Arquivo de Elvas com 2 kms de estantes
Com dois quilómetros de estantes repletas de documentação, incluindo a
que pertenceu ao antigo bispado, o Arquivo Histórico Municipal de Elvas
vai ser inaugurado segunda-feira pela ministra da Cultura, durante uma
visita ao norte alentejano.
.........................................
Segundo a autarca, o arquivo inclui toda a documentação que pertenceu ao
antigo bispado de Elvas, que abrangia vários concelhos dos distritos de
Portalegre e Évora e ainda Olivença* (Espanha).
........................................
Nota: *de facto em Espanha mas juridicamente portuguesa.
04/Junho/2006
E
l presidente de Portugal, Jorge Sampaio, será elegido
Hijo Adoptivo de Alcañices el 15 de septiembre
El Consistorio invitará al acto al presidente del Gobierno, José Luis
Rodríguez Zapatero, al líder del PP, Mariano Rajoy, y a múltiples
políticos regionales y locales
Alcañices.- El presidente de la República de Portugal, Jorge Sampaio,
visitará oficialmente Alcañices el día 15 de septiembre con motivo de
recibir el nombramiento como hijo adoptivo que le fue otorgado el pasado
febrero por la Corporación Municipal.......................
Nota: Pelo Tratado de Alcanizes a 12 de Setembro de 1297, Castela
reconheceu Olivença como parte integrante de Portugal.
Administração de Saúde do Alentejo nega que grávidas
portuguesas prejudiquem espanholas
A Administração Regional de Saúde do Alentejo rejeitou hoje que o
número de grávidas portuguesas na maternidade de Badajoz venha a
prejudicar as parturientes espanholas, já que o protocolo entre
Portugal e Espanha apenas contempla as mulheres de Elvas e Campo
Maior.
O esclarecimento da ARS do Alentejo surge no dia em que o "Correio
da Manhã" avança que as autoridades da Extremadura espanhola
admitiram ontem terminar antes do previsto o protocolo que permite
que as mulheres portuguesas dêem à luz em Badajoz, caso o afluxo de
parturientes de Portugal prejudique as extremenhas.
"Se tivéssemos muitas grávidas nos dois concelhos, a sala de partos
da maternidade de Elvas não fechava", afirmou o porta-voz da ARS do
Alentejo, Mário Simões, reagindo à notícia. Segundo Mário Simões, o
protocolo celebrado entre as autoridades de saúde do Alentejo e da
Extremadura espanhola prevê que apenas as grávidas dos concelhos de
Elvas e Campo Maior possam recorrer à maternidade de Badajoz, além
de terem ainda a possibilidade de escolher os hospitais de Évora ou
Portalegre para dar à luz.
"No último ano, foram realizados 264 partos em Elvas, menos de um
por dia, referentes apenas a grávidas oriundas dos concelhos de
Elvas e Campo Maior", explicou o porta-voz da ARS do Alentejo.
Mário Simões lembrou que, com o fecho da sala de partos de Elvas, as
grávidas dos dois concelhos vizinhos têm, além da opção Badajoz, a
possibilidade de escolher os hospitais de Portalegre e Évora para
darem à luz.
O protocolo, assinado no início de Maio entre as autoridades de
saúde de Portugal e Espanha, viabilizava a realização de partos de
residentes em Elvas na maternidade do Hospital Infanta Cristina, em
Badajoz, e tem a duração de um ano, com renovação automática.
(Este mapa da Extremadura espanhola incorpora o território português de
Olivença)
Maternidades - incerteza cresce entre grávidas alentejanas (Correio
da Manhã)
Espanhóis temem invasão
-->
Emilio Piero
Acordo para receber mães de Elvas e Campo Maior na maternidade de Badajoz
provoca tempestade política na Extremadura espanhola. Espanha teme uma
invasão de alentejanas em Badajoz, na sequência da entrada das grávidas de
Elvas e Campo Maior. Em resultado da reacção dos políticos da Extremadura, as
portuguesas, dentro de seis meses, poderão ficar impedidas de dar à luz em
Espanha.
O conselheiro [membro do governo regional]
da Saúde e Consumo, Guillermo Fernández Vara, comprometeu-se ontem, na
Assembleia Regional de Mérida, a declarar sem efeito, a partir de 1 de Janeiro
de 2007, o acordo para que as portuguesas dêem à luz em Badajoz, se nos
próximos seis meses, ficar demonstrado que esta colaboração "pontual"
prejudica os extremenhos.
Ouvida pelo CM, fonte do Ministério da Saúde português lembra que "há um
protocolo assinado e que Espanha tem de assumir os compromissos".
A assistência às portuguesas é contestada na Extremadura. A deputada popular
Leonor Nogales considera este serviço "preocupante" porque se abrirá a porta a
"meio milhão de portugueses" [sic].
Fernández Vara sustenta que a deslocação de portuguesas ocorrerá s ó em
situações pontuais. E advertiu que "tem a obrigação de atender os vizinhos
lusos por razões de urgência".
A Administração Regional de Saúde do Alentejo (ARSA) reconhece que o acordo
poderá ficar sem efeito. Contudo, as datas para o eventual fim do protocolo
divergem: Fernández Vara diz que este "poderá ficar sem efeito a 1 de
Janeiro". Mário Simões, porta-voz da ARSA, precisa que "o protocolo tem a
validade de um ano, sendo renovado automaticamente".
A ARSA desmente que o protocolo estabelecido com o Serviço Extremenho de Saúde
abranja apenas situações pontuais e de urgência. "Ficou estabelecido que a
parturiente poderá escolher ao mesmo nível entre Badajoz, Évora e Portalegre".
Odete Neves, do Movimento Pró-Maternidade, diz que as declarações do
conselheiro espanhol "só aumentam o clima de insegurança nas mulheres de Elvas".
No último ano nasceram em Elvas 262 crianças. Em Badajoz cerca de 2900, das
quais 60 portuguesas. Apesar do bloco de partos ainda não ter encerrado,
dentro de uma semana as grávidas de Elvas já terão de decidir entre Badajoz,
Évora ou Portalegre.
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=203730&idselect=181&idCanal=181&p=0
REVISTA "SÁBADO", 01-Junho-2006
Pág. 24
PORTUGAL
OLIVENÇA NO RELATÓRIO DA C.I.A.
A questão de Olivença voltou a ser incluída na actualização
do "World Factbook", um livro que agrega informações sobre todos os
países do mundo da Agência Central de Informações dos Estados Unidos
(C.I.A.).
"Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre Olivença, com
base numa diferença de interpretação do Congresso de Viena de 1815 e
do Tratado de Badajoz de 1801", lê-se no relatório da C.I.A..
Jornal Digital, 23-Maio-2006
Questão de Olivença volta a figurar no relatório anual da CIA
Lisboa - O mais recente relatório anual sobre disputas
internacionais da Agência Central de Informações dos Estados Unidos
da América (CIA) volta a incluir o contencioso de Olivença, que o
direito internacional indica como território português.
«Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território de
Olivença, com base numa diferença de interpretação do Congresso de
Viena de 1815 e do Tratado de Badajoz de 1801», lê-se no relatório
da CIA.
A listagem anual da agência norte-americana é habitualmente usada
como suporte de trabalho pelos órgãos de comunicação social e pelas
chancelarias.
«Volvidos 185 anos, o Estado vizinho não deu, porém, provas do
carácter honrado, altivo e nobre que diz ser seu, jamais nos
devolvendo Olivença», reclama o Grupo dos Amigos de Olivença.
Esta organização portuguesa, «apartidária, de fins patrióticos,
culturais, históricos e beneficentes, sem interesses lucrativos»,
como a própria se apresenta no seu «site» na Internet, foi fundada
em Lisboa no dia 15 de Agosto de 1938, sob a designação de Sociedade
Pró-Olivença, por iniciativa de três alentejanos que dedicariam
parte da sua vida a esta causa.
A forma ainda embrionária desta Sociedade daria lugar à designação
definitiva de Grupo dos Amigos de Olivença, em 26 de Novembro de
1945. O general Humberto Delgado foi um dos seus 40 sócios-
fundadores.
Sessenta e sete anos depois da sua fundação, o Grupo garante que
continua a lutar pela «reintegração do território de Olivença na
pátria portuguesa».
*************************
Neste Mês de Junho 2004
PORTUGAL LIVRE
No Jornal "A CAPITAL" de hoje, 14 Junho 2004, a
propósito do resultado das eleições (Europeias), saíram um Mapa de Portugal e
um Mapa do Distrito de Évora, em que OLIVENÇA e TÁLIGA vêm INCLUÍDOS NO
TERRITÓRIO NACIONAL PORTUGUÊS, SEM MARGEM PARA DÚVIDAS!!! -
(em breve/soon) - Por enquanto
encontram-se varios artigos ao clicar as paginas no fim desta/Meanwhile various
articles are to be found by clicking the pages at the bottom of this one.
1. - This English Language service has been set up to
update internet readers with information and news on the occupied
territory of Olivença.
2. - Counteract Spain's lies and arrogance over the
dispute since 1801.
3. - Expose the Spanish cover-up and failure to comply with its
international obligations.
4. - Show how Spain's relations with Portugal are in fact hypocritical
and false, and motivated by old imperialistic designs.
5. - Look at how Portugal has tried to overcome the reality of its
continued humilliation.
6. - Shame Portugal's cowardly political leaders to stand up to Madrid
and take action to recover Olivença and Juromenha, that Madrid and its
"Spanish Kingdom" aknowledge and respect Portuguese territorial
integrity.
Olivença - Portugal Livre
1. - Este serviço de
informação foi iniciado (originalmente em inglês) para informar melhor
os leitores da "Rede" através de notícias actuais e eventos históricos,
sobre os territórios de Olivença e Juromenha (margem esquerda) do Odiana
(Guadiana).
2. - Contrapor as mentiras e arrogância da Espanha sobre o litígio desde
1801.
3. - Desmascarar o encobrimento espanhol e falência de cumprir as suas
obrigações internacionais.
4. - Mostrar como as
"boas relações" espanholas com Portugal são de facto hipócritas e falsas,
sendo na verdade motivadas por intenções imperialistas já antigas.
5. - Ver como Portugal tem tentado superar a realidade da sua contínua
humilhação.
6. - Envergonhar os líderes ilusórios e cobardes de Portugal a agir e
tomar acções positivas para recuperar os territórios de Olivença e
Juromenha, para que Madrid e seu "reino espanhol" cumpra o respeito à
integridade territorial de Portugal.