Movimento Patriótico

"Crer e Querer para Vencer"

1. - Este serviço de informação foi iniciado em 2001 (somente em inglês) para  informar melhor os leitores da "Rede" em todo o mundo através de notícias actuais e eventos históricos, sobre os territórios de Olivença e Juromenha (margem esquerda) do Odiana (Guadiana).
2. - Contrapor as mentiras e arrogância de Espanha sobre o litígio desde 1801.
3. - Desmascarar o encobrimento espanhol e falência de cumprir as suas obrigações internacionais.
4. - Mostrar como as "boas relações" espanholas com Portugal são de facto hipócritas e falsas, sendo na verdade motivadas por intenções imperialistas já antigas.
5. - Ver como Portugal tem tentado superar a realidade da sua contínua humilhação.
6. - Envergonhar os líderes ilusórios e cobardes de Portugal, para reagir a Madrid e tomar acções positivas para recuperar os territórios de Olivença e Juromenha, e fazer o "reino espanhol" respeitar a integridade territorial de Portugal.

710 Anos do Aniversário do Tratado de Alcanizes (1297-2007) 

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18 de Marco de 2008
GENERAL LOUREIRO DOS SANTOS DESAFIA DIPLOMACIA PORTUGUESA
«HÁ CONDIÇÕES PARA COMEÇAR A TRABALHAR NO ASSUNTO DE OLIVENÇA»
-Dizem o General Loureiro dos Santos e a Antropóloga Ama Paula Fitas, que garante haver uma «evidente continuidade cultural portuguesa em grande parte das representações sociais oliventinas»-
(Fotografias de Loureiro dos santos e de Ana Paula Fitas, separadas)
Isabel Guerreiro
Para o Grupo de Amigos de Olivença (GAO), o próximo dia 1 de Maio é uma data a assinalar. Há precisamente dois séculos, o Tratado de Badajoz de 1801, que concedia o Território de Olivença a Espanha, foi denunciado (declarado «nulo e de nenhum vigor») pelo Manifesto de 1 de Maio de 1808, assinado pelo Príncipe Regente Português (futuramente D. João VI). «Por este acto legislativo, jamais revogado e plenamente em vigor, a assunção da nossa soberania sobre o território passou a constituir Direito interno, necessariamente vinculativo», recorda o GAO.
Por se tratar de uma data «fundacional», como refere o Presidente do GAO, António Teixeira Marques, «O DIABO» falou com a antropóloga Ana Paula Fitas, que apresentou recentemente o livro «Olivença e Juromenha - Uma História por Contar», fruto da sua tese de doutoramento. A investigadora viveu dois anos com os oliventinos e faz várias revelações. Na sua opinião as gentes de Olivença sempre resistiram à mudança social orientada segundo os paradigmas sociais, políticos e ideológicos do Estado espanhol, a partir do final da administração portuguesa. «Isto é particularmente evidente na continuidade cultural portuguesa que se manifesta em grande parte das suas representações sociais», elucida. Ena Paula Fitas entende que, se «não houver uma intervanção cultural portuguesa no território, os oliventinos estão expostos à adesão a práticas e símbolos homogeneizantes que debilitarão as suas reservas de resistência cultural».
Para a investigadora havia uma história por contar em relação às populações e ao território das duas margens do Guadiana nessa zona do país. «É a história da vivências das populações, a da caracterização da sua identidade cultural e da sua organização social... é essa a história que estava por contar», e que deu origem ao livro, resultante da tese de doutoramento, intitulada «Continuidade Cultural e Mudança social - Um estudo Etnológico comparedo entre Juromenha e Olivença», defendida em 2005 na Universidade Nova de Lisboa.

FRONTEIRA ILEGAL
«Há vestígios culturais portugueses na cultura e na sociedade oliventina. Há vestígios patrimoniais na arquitectura monumental e na arquitectura popular. Há vestígios na gastronomia, na música, nos trajes e nas danças regionais, na memória familiar, na memória social e no conhecimento da língua que era a língua corrente da região até meados do século XX e que, segundo ainda dizem os habitantes com mais de 60 anos, era "a nossa fala"», esta é uma das várias conclusões a que chegou a antropóloga.
Ana Paula Fitas sublinha ainda que «em termos de identidade cultural vale a pena referir que a identidade oliventina é motivo de orgulho para a população local que nela reconhece a coexistência de traços culturais claramente portugueses e particularmente alentejanos com traços culturais extremenhos e espanhóis».
O General Loureiro dos Santos, que apresentou a obra da investigadora, lançada no mês passado, enrende que o assunro foi muito bem relatado já que conjuga «uma análise sobre os valores que permanecem em Olivença e compara-os com os valores, comportamentos e hábitos das pessoas de Juromenha, que é uma povoação irmã, embora separadas pela fronteira do Guadiana que é ilegal à luz do direito internacional».
«Esta análise histórica e a pesquisa científica permitem tirar conclusões que podem ser muito importantes para avançar na solução do problema de Olivença», adianta.
Para o General, o problema existe e a prova disso «é que o Estado português tem tido sempre a preocupação de o manter de pé, ao considerar que aquela fronteira não é de facto a fronteira entre Portugal e Espanha, à luz do direito internacional e de alguns tratados existentes».
Apsar de considerar que o problema nunca foi esquecido, Loureiro dos Santos diz que os responsáveis portugueses consideraram durante dois séculos que não havia oportunidade para levantar o problema. Mas segundo o General, essa oportunidade existe e «há condições genéricas para começar a trabalhar no assunto de Olivença. Agora são os diplomatas que têm de trabalhar!»
Também o Presidente do GAO acredita que estão a ser reunidos estímulos e posições que vão surpreender muita gente nos próximos tempos.
(fotografia de Loureiro dos Santos, com a legenda «O general acredita que é possível avançar na Questão de Olivença, que opõe Portugal e Espanha há cerca de dois sáculos»)

ANA PAULA FITAS, ANTROPÓLOGA E AUTORA DO LIVRO «OLIVENÇA E JUROMENHA - UMA HISTÓRIA POR CONTAR»
«IGNORAR A IDENTIDADE DE UM POVO, A SUA MEMÓRIA E A SUA CULTURA É SEMPRE UM RISCO»
(Fotografia de Ana Paula Fitas diante duma estante)
O DIABO- Que reflexão lhe merece a atitude dos sucessivos Governos portugueses relativamente à Questão de Olivença?
ANA PAULA FITAS-A incapacidade de conseguir um acordo objectivo, datado e concretizado materialmente, relativamente à expressão «em tempo próprio» para que o Tratado Internacional de Viena remete a resolução da recessão de Olivença pela Espanha a Portugal, apesar dos esforços que, sem sucesso, foi realizando ao longo do século XIX e do primeiro terço do século XX, conduziu os Governos portugueses a uma atitude que, em termos analógicos, podemos considerar anómica (isto é, desistente em relação à tomada de iniciativa e à persistência na sua defesa).
O DIABO-E que efeito teve esse comportamento?
ANA PAULA FITAS-Esta espécie de «anomia» governamental relativamente à Questão de Olivença conduziu, num misto de intencionalidade e sentimento de impotência, a que se permitisse que a passagem do tempo fosse diluindo a memória do problema até ele ser relativizado pela maioria da população; deste modo, a gravidade da incapacidade governamental resolver a questão ficaria reduzida am termos de percepção e opinião pública, desresponsabilizando o Governo ou, pelo menos, reduzindo a possibilidade de lhe ser imputada culpa grave. Foi o que aconteceu, pelo menos até agora.
O DIABO-Alguns defensores da causa acusam os governantes de «subserviência» relativamente à Espanha. Concorda?
ANA PAULA FITAS-Costuma dizer-se que os pequenos tendem a ser subservientes em relação aos grandes. Porém, as questões verdadeiramente importantes não podem ser perspectivadas à luz do senso comum ou de verdades de «La Palisse».
O DIABO-Mas porque nunca houve uma atitude firme para exigir a restituição do território?
ANA PAULA FITAS-Na realidade, nunca houve uma atitude firme do Governo português para com esta questão porque Portugal nunca confiou (por razões várias, designadamente, a consciência do poder da correlação de forças) na sua capacidade negocial quer bilateral (no caso, em relação a um país maior, mais forte, e espacialmente contíguo), quer internacional e sempre acreditou que retiraria benefícios imediatos do não-confronto com o país vizinho. Até agora, com esta atitude de relativo obscurecimento do problema, Portugal manteve a convicção da pertença «de jure» de Olivença a Portugal; a questão que coloco é a de saber o que fará Portugal se for confrontado directamente com o problema à mesa das negociações político-diplomáticas...
O DIABO-Acha que o diferendo sobre Olivença é um problema sem solução?
ANA PAULA FITAS-Não, não considero que o problema não tenha solução. Tem, seguramente. Se houver motivação, vontade e determinação política, o problema tem solução do ponto de vista jurídico-político-diplomático. E como todos os problemas devem ser resolvidos penso que seria útil e do interesse de todos que tal acontecesse. Por ora, o que poderemos fazer refere-se ao que designamos por «investimentos em reforços culturais» no que respeita à preservação patrimonial, material e imaterial da cultura tradicional, à abertura da possibilidade de aquisição da dupla nacionalidade ou ao investimento conjunto em áreas de formação e lazer.
Neste sentido, incentivar a preservação da arquitectura tradicional e desenvolver actividades culturais portuguesas no território oliventino através da promoção do conhecimento musical e artístico (teatro, cinema, artes plásticas), do investimento no ensino da língua portuguesa e no estudo quer da história, quer da literatura e da cultura portuguesa, são formas imediatas de começar a proteger e valorizar a memória histórica, a identidade e a memória colectiva que subjaz à cultura oliventina.
O DIABO-O que pode acontecer se nada for feito por parte da diplomacia e das autoridades portuguesas?
ANA PAULA FITAS-Ignorar a identidade de um povo, a sua memória e a sua cultura é sempre um risco como a História - designadamente contemporânea - o demonstra... e num contexto não apenas europeu, mas, particularmente ibérico, em que emergem conflitos regionais; penso que, se não houver diligências tomadas pelas autoridades portuguesas, o território raiano, particularmente desta zona, pode ser pretexto para provocações e conflitos que temos a obrigação de saber prevenir e evitar.
 

PÚBLICO, 14 de Março de 2008

José Loureiro dos Santos

Olivença
CHEGOU A ALTURA DE RESOLVER A QUESTÃO DE OLIVENÇA
A HISTÓRIA NÃO ACABOU. HÁ MUITA HISTÓRIA NO FUTURO. UM FUTURO INCERTO E, PROVAVELMENTE, MUITO PERIGOSO.
«A Lógica de cooperação e competição das relações com Espanha criou a oportunidade para resolver a questão de Olivença»
(fotografia com a Porta Manuelina dos Paços do Concelho)

O contexto estratégico conjuntural que originou o Tratado de Badajoz de 1801, pelo qual Olivença passou paras a soberania espanhola, não se modificara integralmente em 1815, quando a devolução de Olivença a Portugal foi determinada pelo Tratado de Viena. A relação de forças na Europa da Época não ordenou de modo peremptório e imediato essa devolução, remetendo-a para quando Portugal e Espanha considerassem oportuno - o que significava, de facto, submeter a resolução do problema ao entendimento Portugal-Espanha, logo aos objectivos nacionais de cada país e às tensões estratégicas correspondentes. A definição do momento oportuno, se não fosse efectuada por potências extrapeninsulares, teria de ser proposta por Portugal a uma Espanha da qual, naturalmente, nunca partiria a iniciativa. Para Portugal, o momento oportuno teria de coincidir com uma "oportunidade estratégica" favorável. Na altura do regime da ditadura, foi dito não ser oportuno levantar o problema.

Aqui reside o cerne do problema. Findos os acontecimentos que envolveram os dois Estados nas guerras napoleónicas e seus desenvolvimentos, a relação de forças europeias e mundiais nunca deixou de se traduzir, para a península, numa lógica de conflito e confrontação. Por trás do comportamento pacífico e amistoso entre os dois Estados, havia sempre a percepção, por cada um deles, que a existência do outro constituía uma ameaça. Ou porque poderia servir de cais de desembarque e base de ataque para forças poderosas que visassem a Espanha e/ou foco de contaminação política que fizesse perigar o seu regime (absolutista, liberal ou monárquico). Ou porque representava uma ameaça existencial para Portugal e/ou também poderia contaminar negativamente o seu regime.

Esta lógica de confrontação teve situações mais agudas e outras menos, mas nunca deixou de existir. A percepção dos responsáveis políticos portugueses ao longo dos séculos XIX e XX, até à guerra fria, foi sempre a de que tudo deveria ser feito para evitar uma crise aberta com a Espanha, pois tinham consciência de que a lógica de conflito existente entre os dois países se poderia transformar num confronto aberto muito desfavorável a Portugal. Confronto aberto que até poderia ser convenientemente provocado pelos governantes espanhóis, para fazerem esquecer os graves problemas internos que os seus súbditos sentiam, bem como os efeitos deletérios dos traumas causados pelos enormes abalos nacionais que afectaram Espanha.
Dentro desta lógica de confronto, tornava-se quase impossível alterar as relações de forças de modo a surgir uma oportunidade estratégica que nos permitisse procurar resolver a questão de Olivença junto dos espanhóis.

A lógica de confronto, embora atenuada pela natureza dos regimes então vigentes, não terminou durante a guerra fria. Só viriam a surgir modificações, e profundas, com a democratização dos dois vizinhos peninsulares, a queda do Muro de Berlim e, principalmente, com a globalização, o mercado comum europeu e, acima de tudo, com o estabelecimento do espaço Shengen. Estas novas linhas de força tiveram como resultado uma alteração profunda no contexto estratégico do relacionamento peninsular. Não porque surgiram desequilíbrios que nos fossem favoráveis em termos de confronto, mas precisamente pelo congelamento da lógica de confronto e a sua substituição por uma lógica de cooperação/competição.

A abertura de fronteiras e a liberdade de movimentos de pessoas, bens e ideias entre os dois países fizeram com que as regiões homogéneas naturais da península, todas periféricas, se tivessem aproximado, como que desafiando o centro peninsular - a despeito das fronteiras administrativas e políticas. Na Espanha, foram reconstituindo uma configuração multipolar em termos económicos, com as regiões periféricas a tentar "conquistar" poder político a Madrid, interagindo umas com as outras e também com Portugal, que além de região económica é um país soberano. Esta situação multipolar, num contexto de uma lógica de cooperação/competição, favorece Portugal, pois, de todas as regiões peninsulares com ligações a um centro de poder afastado (Bruxelas), é a única cuja independência lhe permite relacionar-se com o Governo espanhol no mesmo patamar político. Todas as restantes terão de sujeitar-se às orientações de Madrid.

Finalmente, esta lógica de cooperação/competição que caracteriza as nossas relações com a Espanha permitiu o aparecimento da oportunidade estratégica para que os dois países - amigos, aliados, que não encaram o outro como ameaça - resolvam a questão de Olivença. E para que Portugal possa tomar a iniciativa de abrir o diálogo.

É pôr fim a um contencioso que pode funcionar como um foco de potencial atrito e de conflito em situações de maior tensão entre as posições dos dois países. Lembremo-nos de que a História não acabou. Há muita História no futuro. Um futuro incerto e, provavelmente, muito perigoso. É avisado acautelarmo-nos. Olivença é um problema que se pode agravar, mas podemos fazer dele um pólo de atenuação de tensões entre os Estados peninsulares.

Não deve ser ignorada a realidade actual de Olivença, criada nos últimos dois séculos pela administração espanhola. Uma realidade que já não é sustentada apenas em elementos identitários lusitanos, mas em que persistem muitos deles. Olivença constitui uma micro-região, com características distintivas em relação aos espanhóis, mas também aos portugueses. Foi como se, na zona raiana, tivesse aparecido um elo de ligação entre os dois povos, semelhante a ambos mas deles diferenciado.

Para a solução desta questão são de afastar posições radicais, sem recuo e sem condições, antes recorrer-se a uma abordagem gradual e "soft", com a tónica na cultura: considerar a hipótese de permitir que os oliventinos escolham a dupla nacionalidade, autorizar o ensino da língua portuguesa por professores destacados por Portugal, além do castelhano já obrigatório, não proibindo o uso do português no espaço público, estabelecer uma delegação que promova a cultura portuguesa. Admitir mesmo a hipótese de se chegar a uma soberania partilhada sobre Olivença, como região especial e exemplo de amizade e cooperação entre os dois países, que, numa fase inicial, poderia assumir vínculos políticos mais fortes com Espanha do que com Portugal.

 «General»
«Nota: Este texto constitui a súmula da apresentação do livro de Ana Paula Fitas "Juromenha e Olivença, Uma História por Contar" das Edições Colibri, a publicar na íntegra no próximo número da "Revista dos Negócios Estrangeiros"»

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Alvor de Sintra - Sintra, Lisboa, Portugal, 13-Março-2008

Mem Martins debate Olivença

Atrium Chaby recebe debate sobre a questão de Olivença. Economista Carlos Consigleri e António Marques, presidente do Grupo de Amigos de Olivença, são os oradores da noite.

Carlos Consigleri, economista e professor universitário, e António Marques, presidente do Grupo de Amigos de Olivença, são os oradores do debate "Conversa sobre Olivença", dedicado à disputa da vila de fronteira entre Portugal e Espanha, que se realiza pelas 21h00 no centro comercial Atrium Chaby, em Mem Martins.

A iniciativa explica a organização, pretende dar a conhecer "o litígio (embora não pareça) entre os dois Estados, as suas origens, evolução ao longo de dois séculos e o seu significado e importância nos dias de hoje". O debate centra-se nas influências da cultura portuguesa em Olivença e no acto militar que tornou a vila portuguesa uma possessão espanhola.

Na vila de Olivença, adiantava em 2005 ao jornal "Expresso" o alcaide daquele território, "foram gastos milhões na recuperação dos monumentos herdados dos portugueses. Temos duas mães, duas culturas. Por isso, tanto as crianças como os universitários aprendem o português. Não renegamos o passado», afirmava Ramón Rocha Maqueda, à frente dos destinos de Olivenza desde 1979.

A região sob administração castelhana possui cerca de cem pessoas a viver e trabalhar no concelho. Como símbolo da disputa entre Portugal e Espanha, permanece uma ponte que liga as duas localidades e uma bolsa de resistência cultural portuguesa, que distribui aos jovens da vila músicas de autores lusos livros de aprendizagem do português.

Apesar das pretensões portuguesas sobre Olivença, o reino de Espanha assentou arraiais nesta vila raiana em 1801 e nunca mais saiu. Olivença tornou-se portuguesa através do Tratado de Alcanizes celebrado entre D. Dinis, de Portugal, e Fernando IV, de Castela. Sob os reinados portugueses, tornou-se uma praça contra o inimigo espanhol, com a fortificação templária e a torre de 40 metros sobre o castelo. Em 1509, começa a construção da ponte sobre o Guadiana (hoje em ruínas) e mais tarde são erigidas a igreja da Madalena e a Misericórdia. Em 1801, durante a invasão do Alentejo pelas tropas espanholas apoiadas pelos franceses, Olivença e outra vilas rendem-se. Nesse ano, Portugal vê-se obrigado a assinar um acordo com Napoleão Bonaparte e Carlos IV, de Espanha, a que se dá o nome de Tratado de Badajoz, e no qual Portugal perde para os espanhóis «a praça de Olivença, o seu território e os povos desde o Guadiana», que passa a constituir a fronteira entre os dois países.

O artigo IV tem, no entanto, uma ressalva que sustenta as pretensões lusas: o acordo tornar-se-ia nulo se um dos seus pontos fosse violado. E foi. Em 1807, franceses e espanhóis invadem Portugal, obrigando a Família Real a refugiar-se no Brasil.

Em 1808, no Brasil, o Príncipe Regente D. João publica um manifesto considerando sem efeito o Tratado de Badajoz. Na perspectiva portuguesa, fica claro que o famoso artigo 105º obriga os espanhóis a devolverem Olivença. Os espanhóis fazem uma leitura diferente e do dito artigo dizem que é uma declaração de intenções.
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Ponte Nossa Senhora da Ajuda, margem direita

Revista Sábado, 13 de Março de 2008
 
OPINIÃO (última página), Alberto Gonçalves, Sociólogo
Juízo Final

(O texto vai criticando a ignorância geral dos jovens portugueses; dá exemplos. Não critica muito nem os Professores, nem ninguém em particular. A certa altura, lê-se o que se segue...)

(...)Estranhamente, esta miséria [a ignorância] não indigna ninguém. Face à miséria, as "lutas" que opõem docentes e ministério são tão irrelevantes como uma guerra da Turquia com a Grécia pela posse de OLIVENÇA. Olivença não é para ali chamada, embora, para milhares de crianças indígenas, "Olivença fike de fato na Gréssia, na Torkia ou açim". E é garantido que, independentemente dos governos, dos ministros e da indignação, "açim continuará a fikar".(...)
(O Texto prossegue depois com outros assuntos...)

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OLIVENÇA AINDA É PORTUGUESA ?
1) INTRODUÇÃO
Olivença é quase um mito. Fala-se dela quando se fala das injúrias espanholas a Portugal. Dela se fala também como uma utopia de alguns portugueses. Na verdade, no fundo, pouco se sabe de concreto, ou, melhor, pouco se sabe de historicamente comprovado. É um tema sobre o qual quase toda a gente tem algo a dizer, mas que poucos estudaram atentamente.
O melhor será, talvez, fazer um breve enquadramento histórico.

2) ORIGENS E DESENVOLVIMENTO DE OLIVENÇA
Não se sabe exactamente como nasceu Olivença. Há vestígios pré-históricos, romanos, árabes, mas mais interrogações que certezas. No início do Século XII poderia ser uma pequena aldeia. É possível que D. Afonso Henriques tenha por ali passado. Ou, pelo menos, homens seus.
Por volta de 1228, passou para domínio cristão, discutindo-se ainda se foi tomada por leoneses ou por homens de Sancho II de Portugal. Sabe-se que os Templários nela estiveram. Tradicionalmente, cria-se terem sido os portugueses. Todavia, pensa-se hoje que deverão ter sido os leoneses. Um primitivo castelo e uma igreja terão sido por eles fundados.
As divergências entre os Templários e a corte de Leão-Cestela afastaram a Ordem Religiosa da região. De certa forma, os Templários de Portugal viam-na como sua.
Talvez por isso, e após várias polémicas fronteiriças, Olivença passasse para Portugal pelo Tratado de Alcañices de 1297. A pequena aldeia viu-lhe ser dado foral logo a seguir, e um castelo dionisino foi erguido. Veio gente povoar a nova vila.
A História seguiu o seu caminho. Tal como Elvas e outras praças, Olivença foi crescendo. Fronteiriça, foi afectada por inúmeros conflitos (Guerras Fernandinas, Crise de 1383-1385, etc.). No início do Século XV, era uma povoação pujante, e no início do século XVI era a 13.ª mais povoada de Portugal. O seu apogeu verificou-se com o Manuelino, nesse mesmo século, quando foi sede do Bispado de Ceuta. Daí que nela se encontre a Catedral/Igreja da Madalena. Uma Ponte sobre o Guadiana foi então construída, ligando-a a Elvas.
A Guerra da Restauração prejudicou-a, como é de calcular. Após algumas expectativas, viu-se envolvida em diversas operações militares, sendo ocupada por Espanha entre 1657 e 1668. Note-se que quase toda a sua população se negou a viver nela nesse período, só regressando em 1668, após o retorno à Soberania Portuguesa.
Em 1709, a Ponte sobre o Guadiana (Ponte da Ajuda) foi parcialmente destruída, em mais um dos conflitos luso-espanhóis que abundam na História. João V visitou a vila (e muitas das suas talhas douradas a ele se devem), mas a ponte continuou em ruínas. Até hoje.
Tal como Elvas, e como praça fronteiriça, Olivença foi muito beneficiada ao longo da História, o que explica o seu espantoso património monumental.

3) A OCUPAÇÃO
Em 1801, Olivença era, na opinião de um historiador espanhol, talvez com algum exagero, comparável a Badajoz. Aí começou uma nova odisseia. Em 20 de Maio desse ano, entregou-se ao invasor espanhol, na estranhíssima Guerra das Laranjas, feita por Espanha mas manobrada por França. No fundo, esperava-se que tudo voltasse ao normal, passado o "dilúvio" napoleónico. O próprio Tratado de Badajoz desse mesmo ano de 1801 dava Olivença a Espanha, mas subentendia reservas... reservas que foram usadas por Portugal para declarar sem efeito o estipulado quando franceses e espanhóis invadiram Portugal em 1807 (Primeira Invasão Francesa).
Portugal, uma vez decorridas as invasões francesas, procurou recuperar Olivença. A discussão chegou ao Congresso de Viena de Áustria (1815), onde Lisboa conseguiu que as suas alegações fossem consideradas justas. Mas.. sem sucesso, uma vez que a Espanha, apesar de assinar as Actas do Congresso em 1817, opinava não ter de devolver a povoação e o seu termo. Considerava, entre outras coisas, que a presença portuguesa em território espanhol na América do Sul (Uruguay) contrariava essa justa retroceswsão. Portugal negava-se a ligar as duas questões, ou justificava a dita presença como uma forma de pressão para reaver Olivença.
Revoluções várias, na Europa (1820), e independências nas Américas, adiaram ou imposibilitaram novos acordos. Para Portugal, permaneceu o estipulado em 1815, pelo que, até hoje, considera Olivença como portuguesa "de jure", ainda que não "de facto".
E... Olivença enquanto povo e povoado?
Aqui, a História foi madrasta. Uma intensa espanholização se foi verificando, na toponímia, ns referências culturais e históricas, nos registos (deturpação de apelidos, por exemplo). Muitos oliventinos vieram para Elvas, ou outras localidades vizinhas. A população decresceu, e o peso relativo de Olivença diminuiu... não obstante a sua talvez demagógica elevação a cidade em 1853.
Só no século XX a população voltou a crescer. Mas a espanholização continuou, e foram criadas inúmeras dificuldades a movimentos pró-portugueses que teimosamente nela se mantinham. O franquismo significou uma castelhanização ainda maior, enquanto as memórias se esvaíam. A História, escondida ou deliberadamente deturpada, deixou de ser uma Ciência em Olivença.
Duzentos anos de (re)pressão e, segundo Portugal, de desrespeito pelo Direito Internacional.

4) OLIVENÇA, HOJE: O RETRATO POSSÍVEL
Hoje, Olivença tem quase 11 000 habitantes. Uma antiga aldeia sua, Táliga, com menos de mil habitantes, transformou-se num município independente. O Português é compreendido e eventualmente falado por, julga-se, 35% da população. É difícil quantificar, pois há muitos de complexos de inferioridade em relação ao seu uso. A sua História não é ensinada, nem consta em livros. Procura-se que o oliventino em nada se distinga de qualquer espanhol/extremenho. Algumas iniciativas locais, mesmo amarárias, não alteraram substancialmente este aspecto.
A sua monumentalidade está, todavia, muito bem cuidada, principalmente desde há trinta anos. Todavia, estão a desaparecer as velhas casas de estilo alentejano, a um ritmo preocupante, até nas próprias aldeias.
Sendo o nível de vida espanhol, é um pouco superior ao português. Todavia, porque está inserida na Extremadura, a região espanhola mais deprimida, tem altos níveis de desemprego. A sua importência relativa, comparada a 1801, é muito inferior. Por outro lado, cai cada vez mais na "órbita" de Badajoz...
Portugueses e espanhóis têm visões diferentes do assunto. Os espanhóis são inocentemente vítimas da inexistência de informação histórica sobre o tema no seu país. Ignoram o problema, mas dizem que Olivença está muito bem tratada e cuidada, insinuando que seria menor e estaria em "mau estado" se fosse portuguesa. Esta opinião, infundada historicamente, encontra eco em Portugal, onde alguns "especialistas", que nunca se debruçaram seriamente sobre o tema, e muito menos procuraram informação histórica consistente, mais do que opinar sobre Olivença, começam a lamentar a situação portuguesa em geral, comparando-a com a situação próspera de outros países. Um raciocínio muito comum em Portugal, que só indica uma profunda vontade de nada fazer, uma descrenç suicidária e, pior, revela que muitos portugueses esperam que terceiros venham resolver os seus problemas, desinteressadamante, talvez. Uma lógica estúpida que pode provocar muitos dissabores.
Alguns portugueses sustentam as razões portuguesas sobre Olivença, ainda que alguna coniderem algo impossível conseguir-se algo. Outros consideram que é possível, e negam-se a aceitar que o tempo legitime seja o que for em Direiro Internacional (no caso espanhol, acentuam a reivindicação tricentenária de Gibraltar omo prova disso).

 
5) CONCLUSÃO (EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO)
A solução para este embróglio poderá estar num acordo para que seja instaurado um regime de transição por um tempo a definir, durante o qual, por exemplo, uma administração luso-espanhola reintroduzisse em Olivença o uso pleno e prático (co-oficial) do Português, bem como o Ensino da História. Poderiam estudar-se benefícios económicos, sendo certo que teriam de ser mantidas todas as regalias actuais dos habitantes de Olivença e Táliga. Após esse período de transição, poder-se-ia estudar uma resolução definitiva, negociada.
Como conclusão, não resisto a lembrar algo irónico e curioso. Na verdade, a construção da Barragem do Alqueva veio tornar praticamente impossível qualquer cedência de Portugal na Questão de Olivença. Na verdade, Portugal dispõe da posse da quase totalidade das águas e das suas margens exactamente porque vários acordos, alguns da década de 1960, subentendem a reivindicação portuguesa sobre a região.
A modernidade vem dar ajuda a uma questão de dois séculos...
Estremoz, 22 de Novembro de 2007,
Carlos Eduardo da Cruz Luna

(em parte reproduzida Março 2008 na REVISTA MAGAZINE (MGI-MAGAZINE Grande Informação) no artigo "OLIVENÇA. DE QUE LADO ESTÁS?" (págs 146 a 154)

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 DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 4 de Março de 2008, Mário Soares

PORTUGAL E O FUTURO
Portugal é um Estado-Nação. Quer isto dizer que a Nação coincide em absoluto com o Estado, ao contrário do que acontece com a nossa vizinha Espanha, que é um Estado com diversas nações, isto é: com territórios bem demarcados, línguas próprias, histórias e costumes diversificados. Embora, após a Constituição democrática de 1978, as quatro nacionalidades históricas de Espanha, anteriores à Guerra Civil de 1936-1939 - País Basco, Galiza, Catalunha e Castela -, fossem envolvidas num sistema constitucional, que reconhece 17 autonomias - para iludir a velha questão que agitou os séculos XIX e XX. Perguntam-se hoje os constitucionalistas se foi uma boa solução? É duvidoso que tenha sido, apesar das múltiplas vantagens que trouxe ao desenvolvimento de Espanha.

Em Portugal, com uma realidade unitária bem diferente da espanhola, nunca se pôs uma tal questão. Mesmo quando, depois da Revolução dos Cravos, a Constituição de 1976 reconheceu duas regiões autónomas de governo próprio, nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, dada a distância que as separa do Continente.

Vem isto a propósito da identidade de Portugal, como Estado-Nação, desde 1140, que é três séculos anterior a Espanha, como tal, só assim chamada depois do casamento dos Reis Católicos, Fernando e Isabel, e da conquista do Reino de Granada, aos mouros (1482). Portugal - reconheça-se - tem uma identidade fortíssima que resistiu à ocupação espanhola (1580-1640) - sobretudo no Brasil e noutras regiões do Império - e se manifesta ainda hoje, sobretudo nas diásporas portuguesas espalhadas pelos cinco continentes.

E, no entanto, os portugueses, colectivamente, sofrem de péssima doença: desconfiarem de si próprios. E têm o estranho hábito de dizer mal - não no estrangeiro, mas em Portugal - de si próprios e da sua terra. É um mal que vem de longe, cuja razão não consigo explicar. Os portugueses, em toda a parte, são respeitados, como pessoas sérias, afáveis e trabalhadores. Gozam de justo prestígio e fazem excelente figura entre as outras comunidades nacionais. Muitos dos seus filhos adquirem instrução superior e alguns mais enriquecem.

E, apesar disso, na sua terra, estão sempre a menosprezar o seu país: a parvónia, a piolheira, como lhe chamava o Rei D. Carlos, a choldra. Parece sofrerem de um complexo de inferioridade em relação ao estrangeiro. Sem qualquer razão de ser. A nossa história, que se desdobra por tantas regiões do mundo e deixou marcas em todos os continentes, é incomparável. A nossa cultura - em todos os sectores - não fica atrás de qualquer das dos grandes países europeus. Os monumentos portugueses, alguns património mundial, são centro de interesse - e de curiosidade - dos estrangeiros que nos visitam. Como a nossa gastronomia, afabilidade, os nossos pintores, escritores, músicos, cientistas e desportistas que, nos últimos anos, se têm destacado, em profusão, por esse mundo fora. A Revolução dos Cravos foi unanimemente considerada uma "revolução de sucesso", pacífica, pioneira e, finalmente, eficaz.

Mas é o povo, com a sua cultura e sabedoria inata, que vem de longe na História, mesmo quando não é cultivado, que mais aprecio e em que mais confio. No entanto, reconheço que há portugueses azedos - entre as elites - que gosta- riam de ter nascido no estrangeiro e que não perdem uma oportunidade para desancar o seu país. Nunca os compreendi. Mesmo quando eram escritores de génio, como Eça de Queirós, ou grandes caricaturistas, como Rafael Bordalo Pinheiro ou pertenciam a círculos snobes como os Vencidos da Vida, com todo o respeito que me merecem as suas ilustres pessoas.

Por mim, sempre me senti português dos sete costados - orgulhoso de o ser - e quanto mais viajo e comparo a minha terra com as outras, mais esse sentimento patriótico, mas não nacionalista, que é outra coisa, vem à superfície. Português, ibérico, europeu e, na medida da minha pequenez, cidadão do mundo.

Tenho confiança no futuro de Portugal - e dos portugueses -, sempre tive. Mesmo nos anos cinzentos e tão tristes da ditadura. Durou de mais, é verdade, mas a liberdade chegou- -nos, finalmente. Nos últimos trinta anos, Portugal progrediu imenso. É incontestável! E não é agora por a Europa estar em crise - e o mundo a entrar em recessão - ou por sentirmos, é verdade, "um difuso mal-estar" que os órgãos de comunicação social ampliam, que nós vamos perder a confiança em nós próprios e no destino português!

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29 de Fev de 2008
Pág. 54, AGENDA REGIONAL
HOY EN...
EXTREMADURA
FITAS LLEVA A LISBOA SU ESTUDIO SOBRE OLIVENZA Y JURUMEÑA
Se presenta en Lisboa el libro «Olivenza y Jurumeña, una historia por contar», resultado de la tesis de doctoral de la profesora Ana Paula Fitas. Tras tres ños de investigación sobre el terreno Fitas ha realizado un estudio comparado entre las dos localidades que desde 1801 pertenecen a países diferentes y que ostentan continuidad cultural y, al mismo tiempo, cambio social. Se trata de dos territorios que compartieran administración política a pesar de que se quebrantó. Así, una de las conclusiones del documento evidencia que los habitantes extremeños de Olivenza conservan costumbres lusas, informa BELÉN RODRIGO

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PÚBLICO  24 de Fevereiro de 2008

QUANDO AS AGENDAS, PRAZOS E PROJECTOS CONVERGEM PARA O PLENO ACORDO, PERCORREMOS JUNTOS O CAMINHO
SEMEANDO O FUTURO
Guillermo Fernández Vara (Presidente. Junta da Extremadura Espanhola, nascido em Olivença)

Não é difícil entender que o diálogo, o respeito mútuo e a cooperação adubam a terra para se poder lavrar, lançar as sementes que, em breve, vão brotar, e cuidar do seu crescimento e da obtenção de frutos que csriem raízes e assegurem a sua durabilidade.
Na década de 70, Portugal e Espanha aprenderam o valor da democracia. Aderimos juntos, no mesmo dia, à União Europeia e ocupámos um ligar na construção da Europa que, até então, nos tinha sido negado, pela História e pelas ditaduras funestas de que padecemos. Juntos fizemos esse caminho e juntos modificános a forma de nos relacionarmos, esquecendo, para sempre, as derconfianças e prejuízos [preconceitos] mútuos que nos estavam rotulados historicamente.
Em Braga, celebrámos o XXIII aniversário desta forma de nos entendermos, de convergirmos politicamente, de juntarmos vontades e de criarmos instrumentos úteis para os nossos cidadãos. Um novo marco que, espelhado no Tratado de Lisboa, abriu uma nova oportunidade de construir uma Europa de e para os cidadãos. Além disso, a ideologia do socialismo democrático, comum a ambos os governos, facilitou o alcance de quotas de entendimento que se produziram de forma fácil e natural.
Fui eleito Presidente da Junta de Extremadura, em Maio, e assisti à Cimeira Luso-Espanhola, acompanhando o Presidente do Governo de Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, juntamente com outras três comunidades autónomas que partilham a antiga e superada raia entre os nossos países.
Fomos todos actores e cooperadores necessários para vertebrar instrumentos de utilidade comum. Tentei contribuir com uma visão construtiva, livre dos interesses estreitos e limitados que no passado tiveram como único fim obter benefícios exclusivamente para a minha região. Tenho estado interessado em ver concretizar alternativas e projectos que, com conotações claras para a Extremadura, permitam articular e criar ferramentas e meios úteis para todos.
Essa é a minha visão do papel que a Extremadura de ter para marcar as relações que se caracterizam pelo entendimento, o consenso e o respeito mútuo. A autonomia e a soberania de ambos os Estados são o eixo vertebrador. Quando as agendas, prazos e projectos convergem para o pleno acordo, percorremos juntos o caminho. Quando não coincidem, avançamos na articulação dos mesmos e deixamos sempre a porta aberta para somar vontades.
Tal como nas restantes regiões fronteiriças, para a Extremadura foram muito importantes alguns dos acordos adoptados nesta cimeira. Teremos TGV de Madrid a Lisboa, um Centro Ibérico de Energias Renováveis e uma auto.estrada desde Monfortinho até Castelo Branco. Avançámos no projecto do Tejo Internacional, no seguimento do Tratado de Albufeira, e em muitos outros instrumentos comuns de uma cimeira que marcou o entes e o depois, e onde se destacou o papel das regiões fronteiriças no quadro das relações entre os dois países.
Finalmente, é justo reconhecer a minha admiração por José Sócrates e por José L. Rodríguez Zapatero e por todos e cada um dos que tornaram possível esta aproximação entre os dois países. Que tudo o que fizermos seja em beneficio de ambos os povos e para alcançar esse objectivo, nada melhor que o Fórum Cívico Luso-Espanhol, que pulsará nos cidadãos, participando e cooperando em temas a debater nas próximas cimeiras. Registo a minha satisfação por o responsável espanhol ser Juan Carlos Rodríguez Ibarra.
Uma vez nais, o meu agradecimento a Portugal, aos seus cidadãos, aos seus dirigentes, à cidade de Braga e aos laços que se constroem a partir do respeito, da sinceridade, da cooperação e do esforço conjuntos. Porque demos a volta à História e agora temos claro que a nossa força está na nossa vontade de caminhar juntos, de somarmos esforços, de sermos plurais*, e que devemos semear para que, sem pressas, mas sem pausas, possamos fazer a colheita da semente lançada. Guillermo Fernández Vara, Presidente da Junta de Extremadura.

(NOTA: repare-se no cuidado "político", "cirúrgico", deste "discurso"; nas revelações que faz sobre o que se passou em Braga... e que talvez explique algumas reacções de José Sócrates; no final, as palavras sobre abertura, diálogo, SINCERIDADE, talvez sentidas... mas que revelam, perante o que se passou, alguma(?) hipocrisia...ou duplicidade de critérios...;FIM DA NOTA)

*"plurais"??

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