OLIVENÇA - PORTUGAL LIVRE

OLIVENÇA e JUROMENHA: 750 Km2 do Alentejo, Portugal, estão iligítimamente e ilegalmente ocupados e colonizados pelos espanhóis desde 1801. Com Az(n)ar ou sem ele, ainda a Espanha insiste por uma estratégia universal de apoderar-se e desmembrar, como tentou fazer em 1807 pelo Tratado (hispano-francês) de Fontainbleu, todo o nosso país.

Não é isto realmente toda a verdade, ainda em 2004, sempre à moda castelhana, da política imperialista de Madri?

*****************************************************************

O PERIGO ESPANHOL E OLIVENÇA

Não pretende este trabalho analisar profundamente o problema do “Perigo Espanhol”, mas tão só reflectir sobre um caso concreto, muitas vezes relacionado com a problemática de se tentar “adivinhar” qual poderia ser o futuro de Portugal se, por qualquer motivo, ficasse sob o domínio de Madrid.
Antes, talvez seja de recordar as palavras de Jordi Pujol, dirigente da Catalunha, ao “Expresso” de 12 de Outubro de 2002: «...imagine que em 1640 a sublevação Portuguesa tinha sido derrotada, e que desde então até hoje Portugal estivesse incorporado (...) em Espanha; Portugal teria sofrido a supressão das Instituições Políticas, do poder Administrativo Português, a perseguição da sua cultura e a proibição do ensino do Português nas escolas, na administração, na comunicação social e, inclusivamente, durante muitas e muitas décadas, a proibição de que se editassem livros em Português ou até mesmo que se desse catequese em português. Imaginem (...) que hoje a Praça dos Restauradores se chamasse Praça Felipe III e a Alameda D. Afonso Henriques se chamasse Alameda Felipe I.»
Será interessante discutir se Jordi Pujol estará ou não a exagerar. Não nos é possível saber o que sucederia exactamente se Portugal tivesse perdido no conflito de 1640-1668. Ao fim ao cabo, só há um caso concreto, e é esse que aqui se vai analisar, de um território de cultura portuguesa unido com Madrid. Trata-se da região de Olivença.
Não é possível saber se, unido a Espanha, Portugal seria transformado numa Gigantesca Olivença. Talvez a dimensão de território e o peso da população não tivessem permitido tal. Todavia, mesmo sem se chegar à situação do “Território das Oliveiras”, causa alguma apreensão pensar simplesmente que se poderia chegar a uma situação intermédia, de tal forma negativa em certos aspectos ela se apresenta hoje em Olivença. É que... intermédia seria ainda bastante mau!
Já se sabe. Olivença foi conquistada por Espanha em 1801. Segundo a interpretação diplomática portuguesa, o tratado que se seguiu foi anulado em 1807, e tal anulação foi reconhecida pela Europa em Viena de Áustria em 1815, em documento assinado por Madrid em 1817.
O problema começa aqui. Mais de 80% dos Oliventinos desconhece tais factos, e acreditam que Olivença foi trocada por Campo Maior, ou que veio para Espanha no dote de uma Rainha, ou qualquer outra historieta sem fundamento histórico.
Mas há mais. Em nenhuma escola de Olivença se ensina a verdadeira História da região, mas tão só a História de Espanha. E isto desde há duzentos anos. O Oliventino cresce a aprender (e a lutar por) uma história que não é sua.
É verdade que se ensina português em Olivença actualmente. Mas só no Ensino Primário. No Secundário, tal não foi autorizado. E, claro, aprende-se o Português como algo de folclórico, algo de exterior à região. O velho português alentejano, falado pelos idosos, é desvalorizado. Não há continuidade geracional.
A nível de consciência colectiva, o Oliventino tem poucas referências. Os seus apelidos e a toponímia, sempre que possível, foram adulterados, traduzidos, mudados. E não vislumbram esforços no sentido de reverter tal situação.
Os apelidos “sobreviventes” são explicados das formas mais engenhosas possíveis. Por exemplo, a mais comum é dizer que se tem um antepassado vindo de Portugal. Após falar com vinte oliventinos, mais de metade afirma ser essa a origem do seu nome. Donde se conclui, com espanto, que das duas, uma: ou os locais não têm consciência de que os nomes eram quase todos portugueses na sua terra durante séculos e séculos, ou que vagas de imigrantes portugueses escolheram misteriosamente a região de Olivença para se instalarem... opção obviamente ilógica.
Como se imagina, é desconcertante ouvir dizer que nomes como “Vidigal” ou “Valério” são espanhóis... principalmente neste último caso, pois um dos heróis da resistência Lusófona em Olivença chamava-se Vicente Vieira Valério, que, por não querer escrever em castelhano, ficou sem recursos para sobreviver. Contam-se pelos dedos das mãos os oliventinos que conhecem este nome.
É chocante ouvir um professor de História de Olivença, de apelido Silva, dizer que os Portugueses não devem reclamar o território, tal como os espanhóis não reclamam Campo Maior...
Muitos outros exemplos podiam ser dados, como o de se argumentar que o nível de vida é superior em Espanha (nunca se diz que já foi superior em Portugal; nessa época a Ditadura Franquista reprimia todo o sentimento português; e, claro, esquece-se que o nível de vida de Gibraltar é superior ao de Espanha), o de se dizer que Olivença só cresceu sob domínio espanhol (recorde-se que, em 1801, Olivença era comparável a Elvas e Badajoz, e que no século XIX decresceu... mesmo porque muita população foi obrigada a refugiar-se em Elvas, Alandroal, Vila Viçosa, etc. ), ou o de se dizer que entre 1297 (Tratado de Alcanizes ) e 1801 Olivença foi território espanhol ocupado por Portugal!!!
Apenas os Monumentos dão aos Oliventinos alguma noção de que algo não-espanhol existiu na localidade... e mesmo assim com algumas confusões. O casario, tradicionalmente igual ao meridional português, vai sendo demolido ou abandonado. As chaminés alentejanas vão desaparecendo... bem como as janelas estreitas e os “poiais”.
As autoridades locais, mais “abertas” em democracia que noutros tempos, não conseguem resolver tais contradições. Pelo menos os monumentos estão muito bem cuidados e aproveitados, e nesse campo só se pode aplaudir. Mas... são corpos sem “alma”!
Todavia, mantêm-se vivos inúmeros preconceitos antiportugueses, baseados em concepções “culturais” absurdas, falseadas, mesmo xenófobas. Que não nasceram do acaso. Houve uma “Desportugalização” intencional e legislada (não esquecendo a proibição da língua desde o século XIX), variando de intensidade mas sempre presente, e nunca esquecendo a repressão franquista, época em que tal política foi particularmente intensa.
È espantoso o que se pode encontrar em Olivença, se se aprofundar a análise Histórica aos aspectos sociais, culturais, económicos, ou outros. É toda uma destruição de uma cultura, uma negação da história, uma perversão das consciências.
Dir-se-á que Olivença é uma região de 454(sic) quilómetros quadrados, e um caso pontual. Como alguém já disse, uma “ Borbulha” nas relações Luso-Espanholas.
E, contudo, uma “ borbulha “ com duzentos anos, tratada com tanto desrespeito na sua substância, submetida a tantos atropelos, não permite encarar com optimismo uma eventual União de Portugal e Espanha.
Talvez Madrid ainda não o tenha compreendido, mas a sua persistência em não reconhecer dúvidas (diplomáticas) sobre a posse do território, em “calar” qualquer queixa portuguesa, alimenta, e muito, aquilo que alguns consideram um mito: o “Perigo Espanhol”.
Mas diga-se também, em abono da verdade, e quase a concluir, que o “Perigo Espanhol”, a existir, deverá ser também fruto do pessimismo português. O hábito de, por tudo e por nada, se descrer das capacidades portuguesas, de se considerar que o País “não vale a pena”, e que os portugueses são pouco inteligentes ou incapazes, não ajuda em nada à afirmação, saudável e não chauvinista, de Portugal.
Veja-se o caso de Olivença: há duzentos anos que se chora a sua ocupação, mas, para além do não-reconhecimento da presença espanhola, pouco se tem feito. Salazar, que tão nacionalista surge no pensamento de tantos, sabia o que o Franquismo estava a fazer na cidade: descaracterização total! E todavia, nunca interpelou Franco a tal propósito.
Políticos e élites (escritores, jornalistas, etc.) continuam a evitar falar de Olivença. Como se receassem um anátema. Continuam sempre a considerar que não é o momento oportuno. E há duzentos anos que pouco se faz. Porque é politicamente incorrecto. Porque é de direita. Porque é de esquerda. Porque as relações com Espanha são desfavoráveis. Porque as relações com Espanha são óptimas. Porque não devemos perseguir ilusões.
“Não. As ilusões nunca são perdidas” - dizia Bento de Jesus Caraça – “Elas significam o que há de melhor na vida dos homens e dos povos. Perdidos são os cépticos que escondem sob uma ironia fácil a sua impotência para compreender e agir; perdidos são aqueles períodos de história em que os melhores, gastos e cansados, se retiram da luta sem enxergar no horizonte nada a que se entreguem”.
Talvez o “Perigo Espanhol” esteja, afinal, nas limitações de cada um dos portugueses.

Estremoz, 21 de Outubro de 2002

Carlos Eduardo da Cruz Luna

http://viriatos.blogspot.com/2003_11_02_viriatos_archive.html

OLIVENÇA : UM COLONIALISMO ESQUECIDO (Olivença: Duzentos Anos de Ocupação: 1801-2001) Universidade Lusíada de Lisboa 17, 18 e 19 de Maio de 2001 Em 27 de Fevereiro de 1801, a Espanha, com o apoio francês, declarava Guerra a Portugal. Logo em 20 de Maio, Olivença capitulava, sem combate, enquanto Campo Maior resistiu com bravura dezoito dias, e Elvas não se entregou. Em 6 de Junho de 1801, portanto após pouco mais de um mês de Guerra, era assinada em Badajoz a paz, que punha termo à ironicamente chamada Guerra das Laranjas, nome que lhe foi dado em virtude do Primeiro Ministro Espanhol, Manuel Godoy, ter enviado para Madrid alguns ramos de laranjeiras ... que foi tudo o que conseguiu arrebatar nos arredores de Elvas ! Nascia assim,. Há duzentos anos, a Questão de Olivença. O Tratado de Badajoz, de que os Historiadores espanhóis só costumam citar o Artigo 3º, desde logo foi violado por falta de concordância da França e, igualmente, porque, prevendo a cedência de Olivença e do seu Termo, não contemplava a entrega da aldeia de Vila Real a Espanha, apesar desta se situar na margem esquerda do Guadiana, por esta pertencer ao Conselho de Juromenha. E, contudo, foi o que se verificou. Contavam muitos oliventinos e portugueses em geral que, à semelhança de Guerras anteriores, tudo voltasse à situação anterior. Enganavam-se, desta vez... Entre 1801 e 1807, pouco há a registar... salvo, em 1805, a adopção do castelhano como língua na Câmara de Olivença... o que levou à demissão do vereador Vicente Vieira Valério, que, segundo a tradição, morreria na penúria por se negar a abandonar o uso do Português. Perante alguns protestos populares, ocorridos nomeadamente em 1805, Godoy prometeu ir meditar sobre o destino final de Olivença. Não o fez. O ano de 1807, com a invasão franco-espanhola de Portugal e a violação do preâmbulo e do Artigo 4º do Tratado de Badajoz, restituiu legalmente Olivença a Portugal. Os liberais espanhóis, 1810, dispuseram-se a fazê-lo, em Tratado não ratificado. Em 15 de Abril de 1811, tropas luso-britânicas expulsaram os franceses de Olivença. Todavia, Wellesley mandou devolvê-la a Espanha, comprometendo-se a ajudar Portugal a recuperá-la em futuras negociações. O Tratado de paris de 1814 declarou nulo o Tratado de Badajoz, mas sem resultados práticos. Em 9 de Junho de 1815, em Viena de Áustria, e em, resposta a um memorando português, era assinado um Artigo (o 105) em que se reconhecia a pretensão portuguesa. Note-se que este artigo só pode ser totalmente compreendido em função do Memorando português, que quase nunca é citado e muito menos transcrito . O governo espanhol só em 1817 (7 de Maio) aceitou sem reservas a Acta Final de Viena, mas ainda assim, não abandonou a região de Olivença. E, em 1818, tentou criar uma manobra de diversão, argumentando com a ocupação de Montevideu pelo Brasil. Elaboram-se alguns projectos de tratados, nunca ratificados e, portanto, sem valor. Em 1820, a força espanhola destinada a seguir para o Uruguay rebelou-se.... e derrubou o Governo Absolutista espanhol. Montevideu tornar-se-ia, em 1828, a capital dum estado independente. As diligências portuguesas no sentido de recuperar Olivença chocavam-se sempre com o silêncio de Madrid. Algumas excepções houve, como o chefe de Governo Mendizabal, em 1835. Todavia, no mesmo ano era apeado do cargo ! Enquanto isso, em Olivença vivia-se alguma incerteza. Alguns locais foram-se acomodando ao Poder. Outros refugiavam-se em Portugal. Outros ainda mantiveram-se na expectativa. Com um cinismo e uma sinceridade desconcertantes, encontravam-se no Arquivo Municipal de Olivença instruções bem claras visando a imposição, pela força de uma política, de uma educação, e de uma orientação económica, espanholas, visando a ruptura violenta com a tradição lusa. Foram as medidas de carácter económico as que mais minaram a moral portuguesa dos oliventinos, já que, em 26 de Janeiro de 1805, suspende-se o uso da moeda portuguesa em Olivença, e comunica-se a vários ofícios, nomeadamente aos aguadeiros, a obrigatoriedade de usar medidas espanholas (comprimento, peso, volume) . No que se refere à educação, a vinte d fevereiro de 1805, decide-se suprimir toda e qualquer escola portuguesa, bem como, logicamente, o ensino do Português. Nesse mesmo ano de 1805, recorde-se, em 14 de Agosto, as actas da Câmara Municipal deixam de ser escritas em Português. Um pouco antes, em 1802-1803, Olivença, em termos religiosos, passava da jurisdição de Elvas para Badajoz. Nomeadamente no campo do ensino, regista-se a oposição dos oliventinos a estas medidas. As Escolas privadas continuam a ensinar Português, até que são fechada a 19 de Maio de 1813, “com o objectivo de evitar qualquer sentimento patriótico lusitano” (A.M.O.leg/Carp 7/2-18, 19-05-1813, nº 1324). Eram, todavia, muitos os oliventinos que queriam que os seus filhos fossem educados na língua materna, tentando encontrar professores particulares para tal, o que obrigou o “Ayuntamiento” a tomar medidas restritivas,... “proibindo-se as aulas particulares sob pena de multa de 20 Ducados” (A.M.O. leg/Carp 8%1-171,7-10-1820, nº 1704) , ou impondo, uma e outra vez, a absoluta obrigatoriedade de ensinar em Espanhol e não em português Era crença geral em Olivença, em 1801 e anos seguintes, que, tal como se passara no final da Guerra da restauração (1668), com a normalização da vida política, social, e económica, e feita a Paz geral na Europa, o território voltaria para Portugal . De qualquer forma a Tradição Lusitana manteve-se entre as gentes que, apesar das proibições, continuavam a usar os pesos e as medidas portuguesas, bem como as suas relações com Portugal, sobretudo no momento de importar cereais e outros produtos, e ainda no uso de impostos tradicionais (“Terça”; “Impozição”, etc.) O tempo ia passando. E, por motivos vários (crises, guerras, lealdade nacional), vários oliventinos foram emigrando, principalmente a partir de 1815. Foi um movimento mais selectivo que massivo . De qualquer forma, só a partir da Segunda Metade do Século XIX se regista um ligeiro crescimento demográfico em Olivença. É também nesta época que se acentua a chegada em maior número de família procedentes do Norte de Espanha (principalmente de La Rioja, região de Camero), da Extremadura Espanhola, e até alguns portugueses, interessados na exploração de Grandes Propriedades , o que contribuiu para ir alterando a composição “étnica” da região. Em 1840, o uso da Língua Portuguesa é proibido em todos os lugares de Olivença, incluindo as Igrejas. E, procurando dividir para reinar, o Estado espanhol dá a São Jorge de Alôr o estatuto de Concelho independente (1843). Perdê-lo-ia em 1862, enquanto Táliga (ou Talega), emancipada em 1850, não mais seria reintegrada em Olivença, passando a partir de 1871 a ter registos totalmente separados e próprios. Algumas das pessoas vindas para Olivença no século XIX tiveram importância em Trabalhos Históricos de relevo sobre a “terra das oliveiras”. Cite-se, como exemplo, Victoriano Parra Garcia (Cádiz, 23-03-1808; Olivença, 07-02-1869), que, em 1844, escreveu “Ensayo sobre la topografia e História de la plaza de Olivenza”, publicada em 1909 somente, este trabalho contém muitos dados de interesse, historicamente correctos. Naturalmente pró-espanhol, Victoriano Parra conseguiu escrever um texto de inegável valor . O ano de 1855 veria grandes mudanças na posse da terra. As leis de desamortização alteraram de vez a realidade. Forasteiros castelhanos, riojanos, e leoneses, e mesmo três família portuguesas, chamaram a sii imensas propriedades, abandonadas, vendidas, ou expropriadas, algumas desde logo a partir de 1801. Também se sucederam os matrimónios de recém-chegados com a população local. E, contudo, quem pouco beneficiou foi o trabalhador oliventino, que sem terra continuou . A Rainha Isabel II, entretanto, concederia em 1858 o Título de Cidade a Olivença. Em 1868, num gesto popular, ofereceu uma túnica para cobrir a Estátua do Senhor dos Passos à qual os oliventinos manifestavam tradicionalmente grande devoção. Esse ano, todavia, assistiria ao Pronunciamento de Cádiz (30 de Setembro), cujos reflexos em Olivença se traduziram na destruição do Arquivo Municipal, perdendo-se importante documentação da Época pré-espanhola . Antes, em 1864, a Comissão de Limites Hispano-portuguesa não logrou colocar delimitações internacionais no troço do Guadiana diante de Olivença, por a parte portuguesa não o consentir, atitude que se repetiria em 1923 e 1952... continuando a não existir hoje em dia fronteira legal na Região. Entre 1820 e 1895, teve a sua existência um Professor destinado a desempenhar um importante papel na castelhanização de Olivença: Francisco Ortiz López. Descendente de espanhóis de Valverde de Leganés e homem de indiscutível cultura, dedicou-se a alfabetizar o povo oliventino, tendo todavia o cuidado de o fazer só e arrogantemente em castelhano. Combateu denodadamente a língua portuguesa, criando com isso o incrível paradoxo de a instrução popular em Olivença corresponder a uma acentuação duma situação colonial . Mais, os conflitos de geração tornaram-se muito importantes. Os jovens escolarizados, falando castelhano e tendo aprendido como sua a História de Espanha, defrontavam-se com as suas famílias, falando uma língua considerada inferior, incorrecta em termos sociais, nada útil, antes pelo contrário, em termos profissionais, por outro lado, as referências históricas, orais e difusas, da população, perdiam solidez perante o Ensino organizado da História do Ocupante... pa ra já não falar nas falsidades históricas que, consciente ou inconscientemente, iam sendo divulgadas! Ainda no século XIX, era evidente que o Estado Espanhol jogava com o factor tempo. Quando Lisboa referia a Questão de Olivença, chegando a falar-se (até cerca de 1930) em plebiscito, Madrid não respondia ou ostensivamente ignorava a existência de um diferendo. Assim foi em 1903, quando, em Vila Viçosa, num encontro entre os Soberanos Ibéricos, se falou no problema, bem como da possibilidade da Reconstrução da Ponte da Ajuda sobre o Guadiana. Em 1910, o Presidente Teófilo Braga respondeu a insinuações espanholas sobre o reconhecimento da legitimidade espanhola (em troca, consta, do reconhecimento do Regime Republicano por Madrid) com ironia, propondo a anulação do Tratado de Alcañices de 1297 e o regresso, por exemplo, de Aroche e Aracena à posse portuguesa. O episódio é muito referido, mas deve-se ter algum cuidado, pois não está documentado, em aceitá-lo, sem reservas, como verídico. Na assinatura da Paz de Versalhes, em 1919, Olivança esteve presente, já que a delegação portuguesa, presidida por Afonso Costa, tentou incluir a questão de Olivença, em vão, no texto do Tratado . Acrescente-se que chegou a Olivença a notícia das diligências portuguesas em 1919. alguns intelectuais oliventinos pronunciaram-se com entusiasmo perante a acção da Delegação Portuguesa. Logo as autoridades oliventinas, preocupadas, produziram um texto que, não respeitando minimamente os factos históricos, circulou como abaixo-assinado . A burguesia espanhola ou espanholizada, bem apoiada pelas autoridades, esforçou-se por conseguir o máximo de assinaturas. Em 15 de Abril de 1880 nascera, em Badajoz, Jesús Rincón Giménez. Filho adoptivo de Olivença, escreveu duas obras de indiscutível valor sobre a cidade (Memorial Oliventino, 1916; Menudenciais históricas de la Muy Noble, Notable y siempre Leal Ciudad de Olivenza, 1920), sendo, depois de Victariaça, numa visão que, não sendo imparcial, não deixa de ter méritos, pelos cuidados e tentativa de rigor científico. Faleceu em 1937 . Em Portugal, refugiara-se o oliventino Ventura Ledesma Abrantes (1883-1956), homem que, em vida, encarnou o ideal de reintegração daquela parcela de território em Portugal. Chegado a Lisboa, tudo o indica, em 1903, para não cumprir serviço militar em Espanha, integrou-se na vida intelectual portuguesa, e, para além de ser o fundador do Grupo de Amigos de Olivença (1945) que não foi o Grupo Conservador que alguns julgam, esteve ligado, à primeira Feira do Livro de Lisboa. Sabe-se que no início do Século XX existia em Olivença um grupo pró português, com homens como Manuel Gonçalves Verão, Firmino Martins Rui, Manuel Justo Gonçalves, António Ramos, e Francisco Lemos, entre outros. A castelhanização de Olivença prosseguia. A Guerra Civil de Espanha (1936-1939) veio acelerar o processo. Muitos oliventinos içaram bandeiras portuguesas nas suas casas, mas Salazar nada fez por eles. Apenas a G.N.R. tinha ordens de deixar ficar em Portugal refugiados da Guerra que provassem ser oliventinos. Quando regressaram a Olivença (1939-1940), foram vítimas da Repressão Franquista... que, no seu caso, apenas chegou com três ou quatro anos de atraso. Refira-se ainda que, em 1938, o Coronel Rodrigo Botelho se propusera avançar com tropas de Elvas sobre Olivença, sendo disso impedido por ordem de Salazar. A atitude portuguesa de então, de nem sequer se aproveitarem as semelhanças entre os Regimes de Franco e Salazar, para já não falar do triste apoio deste ao ditador espanhol, foi muito sentida em Olivença, cuja população, agora mais reprimida, se sentiu abandonada. O Franquismo continuou as tendências anteriores, dando-lhes um carácter mais repressivo e eficaz. É significativo, e vem na sequência de intenções e procedimentos anteriores, que o diplomata Franquista José Ibañez-Martín escrevesse, em 16 de Setembro de 1959, no final de uma informação para Madrid: (...) “a nossa preocupação no interior da Espanha deve ser, como é de facto, cuidar ao máximo da Cidade de Olivença para que ninguém possa objectar no sentido de que, se fosse portuguesa, estaria melhor cuidada, e, no que respeita ao interior de Portugal, ESPERAR QUE O TEMPO VÁ, A POUCO E POUCO, VARRENDO O QUE RELAMENTE NÃO É OUTRA COISA SENÃO UM PROBLEMA ARTIFICIAL . Alguns dos oliventinos que defendiam Portugal tiveram problemas. Manuel Gonçalves Verão acabou por vir para Portugal, e outros o fizeram também, sendo quase sempre ajudados por Ventura Ledesma Abrantes. Os que ficaram, tiveram de se calar. Um deles, Francisco Lemos, ceramista, imitador da cerâmica “vegetalista” das Caldas da Rainha, foi “chamado” a Madrid na década de 1950, falecendo, amargurado e silenciado, em 16 de Setembro de 1963, em Olivença. Não é por acaso que aumenta na época o número de oliventinos que se refugiaram em Portugal, principalmente na zona raiana e em Lisboa. A pressão franquista, mais ou menos constante, recorria tanto às ameaças como ao desprezo. O Português foi considerado a Língua dos inclusos, um “chaporreo” (“patois”) anacrónico... que mais não era que o Português Alentejano. O prestígio e o status social predominante estavam nas mãos de quem se exprimia bem em “espanhol”. Os apelidos, os nomes das ruas, dos lugares, das localidades, tudo foi profundamente castelhanizado. A História, completamente esquecida, falsificada, proibida. Tornou-se comum, em Olivença, haver gente a falar português entre si, mas a falar só em castelhano para os filhos... e até a proibirem estes de se expressarem em Português! Salazar, tão chegado a Franco, nada fez para influenciar o Ditador Espanhol. Tolerava o Grupo de Amigos de Olivença, mas nunca o deixou legalizar-se. Permitiu mesmo que a Espanha proibisse, a partir de 1954, a deslocação de crianças de Olivença à Colónia Balnear Infantil d’O Século. Nada disse quando, em 1960 foi proibido aos portugueses tirar fotografias a oliventinos. Apenas se negou, sempre, a reconhecer a posse do território por Madrid. Os relatos da polícia Política Espanhola dessa época surpreenderam os estudiosos . Por exemplo, o grupo de Amigos de Olivença é classificado como maçónico, sob influência inglesa, e liberal. Chega-se a identificá-lo como próximo do partido Comunista Português . E sem dúvida que o seu presidente à data do 25 de Abril de 1974, o Professor Hernâni Cidade, não era de forma nenhuma afecto a Salazar. Curiosamente, após 1975, vários círculos espanhóis passam a classificar o Grupo como... Salazarista! Também o General Humberto Delgado esteve ligado ao Grupo de Amigos de Olivença. É mesmo possível que tenha sido atraído ao local do seu assassinato na Ribeira de Olivença (e não, como costuma pensar-se, em Villanueva del Fresno) com uma qualquer promessa de insurreição a planear em Olivença. Note-se que, ainda na década de 1970, era impossível encontrar professores, polícias, funcionários vários, em Olivença... que tivessem nascido na cidade! A Democracia em Espanha aliviou a pressão sobre as gentes de Olivença. Todavia, o processo de espanholização não foi verdadeiramente posto em causa. Não foi publicada nenhuma obra com a versão integral dos tratados de 1801-17. A população não começou a aprender a sua História, antes continuou a saber apenas a História de Espanha. Não foram substancialmente alterados topónimos ou apelidos, que mantiveram as formas castelhanizadas. O Português, ensinado como uma Língua Estrangeira muito especial, não se tornou língua, no mínimo, co-oficial, e só desde 1999-2000 o seu ensino se generalizou ( com excepção de Táliga). E de forma nenhuma se procurou contrariar, na fundamental, os traumas psicológicos, as inibições, e os preconceitos criados. O oliventino continua a seu alguém muito dividido. Por um lado, depois de duzentos anos, as suas referências são quase só espanholas. Por outro lado, os seus apelidos, a presença monumental portuguesa, a reacção que vê os espanhóis das localidades vizinhas ter perante as suas afirmações de “espanholidade”, algumas vagas tradições colectivas e familiares que não sabe explicar, fazem-no sentir-se de alguma forma diferente, reagindo, todavia, muitas vezes, como foi ensinado: com um nacionalismo espanhol agressivo e não fundamentado, facilitado pelo facto de o nível de vida espanhol ser, actualmente, um pouco superior ao português. Note-se que este drama foi muito bem equacionado, poeticamente, por um autor local, em 1989 (Narciso de la Torre-Velver y Banco), um descendente de agentes de La Rioja, que, tal como a maioria dos outros, se integrou perfeitamente na realidade oliventina, cantando-lhe a “alma” com discernimento: "DOS LEALTADES" “A Mui Nobre, Notável e sempre leal vila de Olivença” Olivenza, ciudad noble reducto de dos alientos silencio de dos verdades para un solo sufrimento Olivenza, por notable, te dueles en monumentos que amurallan dos mitades de un único desaliento. Hija de dos voluntades y esposa de un rompimiento, Olivenza, dos lealtades desgarron tu sentimiento. Ninguém informa também o oliventino de que não se pretende agredi-lo, já que uma reintegração em Portugal respeitaria os seus níveis de vida e privilégios administrativos. Por outro lado, diz-se-lhe que não é Portugal que reclama Olivença, mas sim alguns grupos de “loucos”. Na verdade, o Estado Português não abdicou de Olivença. Ainda recentemente ( 11 de Novembro de 2000) foi inaugurada uma Nova Ponte da Ajuda sobre o Guadiana, feita exclusivamente por intermédio do estado Português, e que não é uma Ponte Internacional... o que é no mínimo insólito, pois, oficialmente, e Estado Espanhol finge ignorar a situação... e o Estado Português não tenta levar esta posição de relativa força mais além, às Nações Unidas, por exemplo, como faz Madrid em relação a Gibraltar! Por outro lado, as autoridades espanholas estão a tentar que seja Madrid a restaurar a Velha Ponte Manuelina da Ajuda, de forma a contrariar o efeito do impacto diplomático que teve a construção portuguesa da Nova. Espera-se que as autoridades portuguesas estejam atentas. Entretanto, Madrid prossegue na orientação que data do Século XIX. José Maria Aznar, em entrevista no Diário de Notícias de 28 de Janeiro de 2001, e depois de reclamar com vemência Gibraltar (pág. 8), declarava, a propósito da Questão de Olivença, “uma maneira de solucionar os problemas é deixar sempre a solução para o ano que vem... Portugal não é um problema para Espanha, e gostaria que o inverso também fosse verdade. É certo que são precisas muitas décadas para mudar as mentalidades, e poderemos aproveitar a Europa para resolver problemas como estes (pág. 9)”. Até que ponto terá significado histórico tal declaração é discutível, mas não pode deixar de se reparar como ela se assemelha às palavras de José Ibañez-Martin de 16 de Setembro, de 1959, e já referidas (...”... esperar que o tempo vá, a pouco e pouco, varrendo o que realmente não é outra coisa senão um problema artificial”). Pelo menos, esta foi uma das poucas vezes em que um chefe de Estado Espanhol falou do ass unto! É urgente que não mais se faça silêncio sobre a Questão de Olivença, e que este colonialismo esquecido seja, pelo menos, colocado ao mesmo nível das ainda muitas situações coloniais que quase diariamente são denunciadas um pouco por todo o mundo. Após Duzentos Anos de Aculturação Forçada, que em muitos dos seus aspectos se mantém, não é possível manter o silêncio por mais tempo! Estremoz, 13 de Maio de 2001 Carlos Eduardo da Cruz Luna OLIVENÇA NA IMPRENSA ESTRANGEIRA (1954-2001) a) Introdução Poucas vezes tal é referido, mas Olivença e o litígio que a rodeiam têm sido noticiados na imprensa Europeia, e mesmo dos Estados Unidos e no Brasil (para já não falar de Hong-kong). As referências a este assunto assumem um valor histórico indiscutível. O objectivo deste trabalho é dar a conhecer três artigos sobre tal problemática, de entre vários possíveis. A ordem é cronológica. O primeiro artigo (alemão) é de 1954. O segundo (inglês) é de 1966. O terceiro (francês) é de 2001. São documentos, no mínimo, curiosos. b) Olivença na imprensa Alemã (1954) (publicado em oito jornais Alemães; o texto é quase totalmente idêntico em todos eles) O lado “oposto” de Gibraltar (A outra “Face da Moeda” de Gibraltar) A Espanha não tem direito A Olivença (5 - Março - 1954) (Jornal STUTTGARTER ZEITUNG) Desde que Napoleão ocupou 600 Km2 ilegalmente - 20 000 portugueses querem voltar para Portugal. As demonstrações de estudantes madrilenos em Madrid, no que respeita à devolução de Gibraltar a Espanha, são comentadas em Portugal por um ditado popular: “Quem tem telhados de vidro não atira pedras ao vizinho”. Há mais de 150 anos que “arde” na fronteira Luso-Espanhola um conflito parecido com o escândalo de Gibraltar. Em Lisboa defende-se a opinião de que a ocupação dos 600 Km2 do território português (de Olivença) é muito mais grave do que a questão de Gibraltar, porque os britânicos receberam em paz e legalmente Gibraltar pelo Tratado de Utrecht em 1704 , através de documentos, com a ajuda da França e da Holanda. Compreende-se perfeitamente o desejo da Espanha a propósito de reaver Gibraltar, mas a espada Espanhola também fere a carne portuguesa. Durante 600 Anos Portuguesa Em Lisboa diz-se que Madrid só terá direito moral a Gibraltar desde que decida acabar com a injustiça de Olivença. Olivença foi fundada no século XIII por cavaleiros portugueses que pertenciam a uma ordem religiosa de cavalaria, e desde então pertenceu sempre a Portugal até 1801, quando então foi ocupada por espanhóis e franceses, mandados por Napoleão para forçar os portugueses a fechar os portos à Inglaterra. Depois de 1815, foi decidido no Congresso de Viena de Áustria que Portugal deveria voltar a receber Olivença juntamente com o seu território e os seus 20000 habitantes. Os espanhóis assinaram o Tratado do Congresso em 1817, e desde então já prometeram várias vezes cumpri-lo. Todavia, ainda hoje os espanhóis lá estão (em Olivença) apesar do povo estar do lado de Portugal e não ter esquecido a língua-mãe portuguesa. Olhando para as boas relações actuais Luso-Espanholas, é totalmente incompreensível a situação. O grupo de Amigos de Olivença sabe que Salazar não poderá pôr em risco as suas relações com o Caudillo (Franco) ameaçando-o com uma guerra através dum “ultimato”, mas ninguém pode negar que a antipatia “instintiva” dos portugueses contra uma colaboração entre espanhóis e portugueses recebe constantemente mais razões para se manifestar através da presente ilegalidade nas suas fronteiras. Nenhuns Poderes (competências, autorizações) de Madrid Se alguém tripartir a fronteira Luso-Espanhola, Olivença ficará a norte da parte mais meridional, perto das cidades de Elvas e Badajoz. Quando em 1952 uma comissão constituída por portugueses e espanhóis se ocupou da delimitação de fronteiras nos (referidos) 50 quilómetros em que há litígio, a declaração (declarou que) não tinha poderes (competências, autorizações) oficiais para tratar do caso. Em contrapartida, vieram grupos de crianças de Olivença para Lisboa para festejarem a sua pátria e a fidelidade à mesma . Os espanhóis encontram-se numa “casa com telhados de vidro” e deviam primeiro cumprir os seus tratados e obrigações antes de reclamarem da Grã-Bretanha que esta desista dos seus tratados. (fim) c) Olivença na Imprensa Britânica (este texto, com várias alterações sem grande significado, foi reproduzido em quatro jornais britânicos, um de Hong-Kong, e dois Americanos) Jornal Times 21- Outubro - 1966 PORTUGUESES QUE LUTAM PARA RECUPERAR UMA CIDADE - A Espanha acusada de violação de direitos - do nosso correspondente - Lisboa A imprensa portuguesa continua a dar relevo à disputa Anglo-Espanhola sobre Gibraltar. Os comentários editoriais tendem a favorecer Espanha . Um grupo de entusiastas que se auto-intitulam “Os Amigos de Olivença”, contudo, chamam a atenção para o facto de “haver na Europa outra colónia”. Trata-se de Olivença, um enclave de 600 quilómetros quadrados projectado pela Espanha adentro exactamente abaixo da cidade fronteiriça espanhola de Badajoz. Este, insistem eles, é “uma região portuguesa legítima, que no conflito de Reconquista Cristã da Península Luso-Castelhana os Templários Portugueses arrebataram aos Mouros em 1228, lá construindo o seu castelo original e fundando a primeira igreja de Santa Maria Madalena, levando a cabo portanto a fundação de Olivença actual” . Subsequentemente, em 1297, ficou estabelecido por acordo entre Portugal e Espanha que Olivença deveria para sempre à coroa Portuguesa. Os portugueses traçaram as ruas e as praças da pequena cidade, construíram casas, conventos, igrejas e palácios, e fundaram quintas e aldeias nas áreas circundantes. Tudo continuou na normalidade, e Olivença cresceu e floresceu, uma sossegada região agrícola e uma parte integrante de Portugal, até 1801. Então, dizem os Amigos de Olivença, através do seu secretário, o senhor Luís de Souza Guedes, “uma guerra traiçoeira que nos foi imposta pela Espanha e pela França, forcou-nos a assinar o injusto Tratado de Badajoz, pelo qual elas usurparam Olivença, o seu distrito, e aldeias para além do Rio Guadiana”. Em 1814, depois da derrota dos franceses na Guerra Peninsular, as nações europeias reuniram-se em Paris, e declaram nulos e sem efeito todos os tratados concluídos antes da guerra, incluindo o que se referia a Olivença. No Congresso de Viena (de Áustria) em 1815, os estados Europeus confirmaram uma vez mais a anulação do tratado de Badajoz, e comprometeram-se a fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para verificar se a Espanha devolvera Olivença a Portugal. A Espanha foi uma signatária deste compromisso, mas até agora não o executou (cumpriu). Os Amigos de Olivença acusam a Espanha de “permitir que a área caísse em ruínas” com o objectivo de apagar a História de Portugal”. Eles protestam contra o facto de as autoridades espanholas terem apagado os escudos de armas portuguesas em edifícios públicos e privados, e mesmo em pedras tumulares. Eles revelam que as ruas e as praças estão quase impraticáveis e cheiras de buracos, e que não há adequados abastecimento de água ou um sistema de esgotos. Uma edição referente de “Olivença”, a revista do grupo, defendeu que se a Espanha pediu correctamente às Nações Unidas que lhe devolvesse Gibraltar, “como pode ela (Espanha) recusar-nos... esta terra que só teve existência graças aos esforços, perseverância e cuidados do povo Português” . A mesma revista também defendeu o seguinte: “É espantosamente óbvio que em Gibraltar, se o solo é espanhol, a cidade e a fortaleza são ingleses, enquanto em Olivença, ambos a cidade e o solo são portugueses, tão longe quanto os seus monumentos são típicos. A língua é a portuguesa, apesar dos esforços da escola e da polícia para transformarem tudo em castelhano” . Efectivamente, o visitante, hoje, é confrontado com o carácter português de Olivença em todos os aspectos. Todos os antigos edifícios existentes são no estilo nacional (português), mas as ruas arruinadas e as fachadas descuidadas não mostram nada da limpeza usual e manutenção prodigalizadas pelos portugueses em qualquer cidade ou aldeia ao seu cuidado . A igreja de Santa Maria Madalena é no puro estilo português Manuelino, e nela se encontra o túmulo de Frei Henrique Coimbra, que celebrou a primeira missa portuguesa no solo brasileiro quando ele aí desembarcou com o seu descobridor, Pedro Álvares Cabral. A fala de 20000 habitantes na área é basicamente portuguesa. A geração mais velha usa uma linguagem próxima do dialecto do vizinho Alentejo, província de Portugal do outro da fronteira. Ela encontra-se, todavia, entremeada com palavras espanholas. Mesmo aqueles da geração mais nova que falam espanhol usam uma entoação portuguesa, e a sua fala está cheira de palavras e frases portuguesas. O governo português não parece inclinado no momento presente de relações próximas Luso-Espanholas a apressar o seu “caso” (litígio) a fim da retrocessão de Olivença. Só os Amigos de Olivença continuam a lutar valentemente . d) Olivença na imprensa francesa (texto, na “Internet”, do Jornal “Courrier International”, de 29 de Novembro de 2001) Portugal: É preciso saber acabar uma guerra napoleónica Há dois séculos, Portugal pediu à Espanha a restituição da pequena cidade fronteiriça de Olivença. As últimas vítimas deste conflito esquecido ? Uma ponte e algumas irmãs de caridade. Era uma vez uma cidadezinha nos confins de Portugal e Espanha. Situada ao sul de Badajoz, em plena Estremadura, a Olivença espanhola teria sonhado com um destino tão tranquilo como as oliveiras que a cercam. Isso seria esquecer a História, três guerras pelo menos e outros tantos tratados entre os dois países. Pois Olivença, de Espanha só tem o “z”, proclamam os portugueses. Para Lisboa, a cidade 25000 almas escreve-se com um “ç”! À portuguesa! Não se põe a hipótese de reconhecer a soberania da Espanha sobre os 740 km2 , da cidade e da sua região. A história deste conflito fronteiriço sempre vivo remonta a 1297. O diário português “Diário de Notícias” dedica-se a contar os episódios aos seus leitores, por ocasião do bicentenário da anexação da cidade. Em 1297, então, nos termos do Tratado de Alcañices, as fronteiras entre os dois países foram traçadas duma vez por todas... salvo para Olivença. O acordo dava claramente a cidade a Portugal. Mas os espanhóis sempre consideram esta atribuição como uma anexação. Segundo eles, a cidade teria sido concedida sob a pressão regente de Castela na época, Maria de Molina . A Espanha nunca devolveu a cidade e a sua região Já complicada, a história de Olivença iria cruzar-se com a das Guerras Napoleónicas. Em 1801, a Espanha ocupa Olivença numa campanha relâmpago denominada “Guerra das laranjas”. Em 1804, o Tratado de Badajoz reconhecia a soberania espanhola. Mas em 1808, o rei de Portugal, João VI, denuncia o dito Tratado. Por uma razão bem simples: a França e a Espanha, tornada “Napoleónica”, começaram um ano antes o desmembramento em partes iguais de Portugal. Seria preciso esperar a queda do Império (Napoleónico e o Tratado de Viena de 1815 para que João VI recuperasse o seu trono e que fossem reconhecidos, em teoria, os direitos portugueses sobre Olivença. Depois, mais nada. A Espanha nunca devolveu a cidade e a sua região, argumentando que o Tratado de Badajoz ainda se aplicava. Portugal, impotente, continua a reclamar o pequeno enclave, com base no Tratado de Viena. Para garantir a sua conquista, contra o “Diário de Notícias”, a Espanha não foi avara em usar a coacção em 1840, Madrid proibiu o uso do português “sob pena de prisão” e todos os sacerdotes da região foram substituídos por bons padres espanhóis. Mais ainda, a pequena região foi judiciosamente (manhosamente) enredada num distrito administrativo duas vezes maior que ela. A resistência portuguesa, ao longo dos dois séculos decorridos, tomou diversas formas. A ocupação (invasão) primeiramente e por duas vezes: em 1811 e em 1981. A primeira foi militar, a segunda “pacifica” e organizada pelo dirigente social-democrata, conotado com a direita, Pinheiro de Azevedo. Madrid respondeu enviando para o local um esquadrão de Guardas Civis. Enfim, o protesto oficial, em 1809, 1817, 1903, 1952, e mesmo em 1994. Neste último ano, o “Primeiro Ministro Português”, Durão Barroso impedia definitivamente a reconstrução da Ponte de Olivença, entre as duas margens do Rio fronteiriço, o Guadiana, para evitar um reconhecimento tácito da anexação . Generosas freiras substituídas por funcionárias da segurança... O último episódio data de algumas semanas. Há cento e quinze anos, as freiras de São Vicente de Paula de Olivença ocupavam-se de obras sociais. Com o decorrer dos anos, as freiras tinham obtido uma espécie de concessão de serviço público que lhes permitia administrar os serviços locais de segurança social. Ora, estas freiras estavam ligadas desde sempre a uma federação de congregações portuguesas denominada União das Misericórdias. Estes laços seculares foram formalmente rompidos no dia 11 de julho de 2001 e as generosas freiras substituídas por funcionários da Segurança Social Espanhola. Sem outra forma de processo. Para os portugueses, os dados estão lançados. É verdade que há alguns quilómetros de fronteira a tracejado nos mapas portugueses, para que se não esqueça. Há também esta saudade tão portuguesa pelas “raparigas (mulheres) de Olivença”, que são simultaneamente “filhas de Espanha e netas de Portugal”. E um pouco de ironia provocante, ao fim e ao cabo, quando o Diário de Notícias”, para dar uma ideia da extensão destas terras perdidas, especifica que elas são “150 vezes maiores que Gibraltar”, esse outro enclave, Britânico neste caso, reivindicado há lustros por Madrid. Courrier International, versão da Internet 29-11-2001 e) Epílogo Aqui temos, pois, um “passeio histórico” pela “questão de Olivença”, observado não por Portugal ou Espanha, mas pelos jornais (e jornalistas) da Europa, que tiveram algum eco no continente Americano e, curiosamente, na Ásia (Hong-Kong) Espera-se, com a divulgação destes textos, contribuir para o conhecimento da história nas suas várias perspectivas, no que à raia Alentejana-Extremenha diz respeito! Seguem-se os documentos. Estremoz, 16 de Janeiro de 2002 Carlos Eduardo da Cruz Luna TEXTO (A QUESTÃO DE OLIVENÇA NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA (à Esquerda) UM LITÍGIO FRONTEIRIÇO SEMI-ESCONDIDO PELO ESTADO PORTUGUÊS HÁ ... QUASE 200 ANOS!!! A ROMANIZAÇÃO E O COLONIZADO (...) os mais propensos há pouco a rejeitar a língua de Roma ardiam agora em zelo para a falar eloquentemente. Depois isto foi até ao vestuário que nós temos a honra de trajar, e a toga multiplicou-se, progressivamente, chegaram a gostar dos nossos próprios vícios, do prazer dos pórticos, dos banhos e do requinte dos banquetes, e estes iniciados levavam a sua inexperiência a chamar civilização ao que não era senão um aspecto da sua sujeição. Tácito, político e historiador (sécs I-II d.C.). Vida de Agrícola (Tácito, Sécs. I - II n.E.) Carlos Eduardo da Cruz Luna Rua General Humberto Delgado, 22 R/C (Telf. 268-322697) 7100-123 Estremoz LITÍGIO FRONTEIRIÇO ESCONDIDO...COM O “RABO” DE FORA ! PREÂMBULO Poucas histórias terão sido tão mal contadas, vilipendiadas, e ridicularizadas como a que toca ao chamado “Litígio de Olivença” (ou “Questão de Olivença”). Os dados do problema estão tão baralhados, os juízos de valor são tão díspares e disparatados, que manter a cabeça “fria” ao tentar-se estudar VERDADEIRAMENTE o problema é uma tarefa quase hercúlea. Falar na questão de Olivença é provocar muitas vezes o riso. Se se fala nela a uma pessoa de Esquerda, ela tenderá a considerá-la uma polémica alimentada, se não criada, pelo Salazarismo, e, portanto, uma provocação ou um motivo de chacota. A este propósito, basta ver o filme “O Barão de Altamira”, obra (?) do mais absurdo preconceito, para se entender esta afirmação. Aliás, por regra, a Esquerda considera tal assunto indigno, classificando-o mesmo como manifestação de uma pretensão colonialista, o que, historicamente, não tem pés nem cabeça, pois o colonialismo, aqui é exercido CONTRA um território que deveria ser Português. Se se fala da Questão de Olivença a uma pessoa de Direita, ela dirá que Portugal já perdeu Angola, Moçambique, ... sabe-se lá que mais, e que já não há vontade, nem necessidade... nem um chefe à altura. Aqui, cita-se Salazar como modelo. A maior parte das pessoas tem ideias muito confusas sobre a Questão , ou considera-a desprovida de qualquer interesse, ou ainda manifesta um extremo pessimismo. A ideia de que é um assunto anedótico surge mesclada com praticamente todas as anteriores opiniões citadas. É no meio de todo este pântano desinformativo que alguém honestamente interessado no assunto se vê mergulhado. Rareia a informação objectiva. NÃO HÁ FRONTEIRA ! E, todavia, há algo estranho em tudo isto. Na verdade, A POSIÇÃO OFICIAL DO ESTADO PORTUGUÊS NÃO MUDOU DESDE 1808-1814/15 ATÉ HOJE (2000): Olivença é considerada TERITÓRIO “DE JURE” PORTUGUÊS, ESPANHOL “DE FACTO”. Haverá afinal algo, neste caso, que não seja conhecido ? Na verdade, há. Qualquer pessoa poderá verificar, em mapas OFICIAIS (Mapas Militares, por exemplo), que não há fronteira Internacional no Guadiana entre as Ribeiras de Olivença e Táliga (ou de Alconchel). Ela existe, mas não TRAÇADA, entre as Ribeiras de Táliga e Cuncos (próximo de Mourão), pois o Estado Português nega-se a aceitar qualquer fronteira na Região sem se resolver, de acordo com o Direito Internacional, a “Questão de Olivença”. Não se trata de uma posição de meia dúzia de indivíduos. É a POSIÇÃO OFICIAL do ESTADO PORTUGUÊS. Ela é muito pouco conhecida, porque pouco divulgada... ainda que não seja propriamente um Segredo! Para além dos Mapas, há alguns exemplos concretos e recentes. Vejamos! Em 1988, o Presidente da Comissão Internacional de Limites da época (Dr. Carlos Empis Wemans) afirmava, em entrevista ao Diário de Lisboa, que a Região de Olivença obedecia legalmente à Bandeira Portuguesa, não sendo o Guadiana fronteira Internacional na Região. Portuguesa “de jure”, Olivença era espanhola por administração (ilegal), “de facto”. Em 1994, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português vetava uma ponte “internacional” no Guadiana, entre Elvas e Olivença, no lugar da Ajuda, por considerar não poder considerar “internacional” uma ponte legalmente NACIONAL pelo facto de as duas margens do Guadiana serem consideradas território Português. Após alguns incidentes (com muita Xenofobia de algumas autoridades espanholas), o mesmo Ministério, então sobraçado por Durão Barroso, assumia a construção INTEGRAL POR PORTUGAL da Ponte (Agosto de 1994). Em 1995, vários jornais lembravam que, POR CAUSA DA QUESTÃO DE OLIVENÇA, a Espanha não punha grandes reservas ao ALQUEVA. No mesmo ano, o jornal “Expresso” noticiava que o Estado Português, nos relatórios de Impacto Ambiental enviados para Bruxelas a propósito do mesmo Alqueva, NÃO RELACIONAVA NUNCA OLIVENÇA COM A SOBERANIA ESPANHOLA, antes a DISTINGUIA!!! Em 1996, assinava-se um acordo para a construção de uma Ponte no já referido Lugar da Ajuda (Guadiana; entre Elvas e Olivença), de carácter MUNICIPAL e INTEGRALMENTE PAGA POR PORTUGAL, por, disse-se, NÃO PODER PORTUGAL ENVOLVER-SE EM NENHUM ACORDO QUE IMPLICASSE RENÚNCIA DE SOBERANIA SOBRE OLIVENÇA!!! Em Outubro de 1999, o Instituto Geográfico do Exército publicava um Mapa de Portugal onde a fronteira, no Guadiana, ostensivamente NÃO está traçada. O presidente da Comissão Internacional de Limites, Dr. Júlio Mascarenhas, esclareceu a Imprensa, dizendo que a Questão de Olivença não era uma prioridade portuguesa, mas que a Região era TERRITÓRIO PORTUGUÊS ILEGALMENTE OCUPADO POR ESPANHA, e que Portugal considerava válidos os Tratados de 1815 (Viena de Áustria), decorrentes da situação criada em 1801 (Tratado de Badajoz: cedência de Olivença à Espanha) e 1807 (anulação, pela Espanha, do Tratado de Badajoz, por agressão não justificada a Portugal, em conjunto com os exércitos de Napoleão), bem como o de 1817 (aceitação total, pela Espanha, do estipulado em 1815 em Viena de Áustria). Muito honestamente, todas estas posições, declarações, e malabarismos, levam a duas conclusões: a primeira, é a de que existe, de facto, um problema fronteiriço por resolver; a segunda, é a de que há muito secretismo, e, portanto, hipocrisia, em torno do facto. DIREITA OU ESQUERDA ? Antes de se passar, porque é necessária, a uma História da “Questão de Olivença”, há, talvez, que responder desde já a uma angústia que pode assaltar neste momento um militante/activista de Esquerda: afinal, a polémica em torno de Olivença é alimentada por Democratas ou Salazaristas? A resposta nem é difícil: pelos dois... e por nenhum. Em 1910, os revolucionários republicanos viram-se confrontados com o problema. Diplomatas espanhóis insinuaram que a aceitação da Soberania Espanhola sobre Olivença poderia facilitar o Reconhecimento do Novo Regime, o qual não se prestou a tal capitulação. Em 1919, em Versalhes, a delegação portuguesa, dirigida por Afonso Costa, tentou que, no Tratado de paz que concluíu a Primeira Guerra Mundial, se incluísse uma cláusula a obrigar a Espanha (que nem beligerante fôra) a devolver Olivença a Portugal, o que se gorou. Entretanto, o estado Português acenava com a alternativa de um referendo na Região disputada... a que o Estado Espanhol não se dignava responder. Nas décadas de 1920 e 1930, tanto pensadores (e políticos) democráticos como conservadores protestaram contra a situação de Olivença, nomeadamente oliventinos refugiados, com destaque para o Intelectual Ventura Ledesma Abrantes, o fundador do Grupo de Amigos de Olivença. Ora, este grupo NÃO ERA SALAZARISTA. Pela sua Direcção passaram, de facto, algumas pessoas afectas ao Regime (que diligenciavam para que a sua actividade fosse reduzida ao mínimo...), mas também oposicionista! O presidente do Grupo em 1974 era, nem mais menos, que o PROFESSOR HERNÂNI CIDADE !!! O Grupo de Amigos de Olivença encontrava sempre uma barreira intransponível: desde a vitória de franco em Espanha, Salazar negava-se a pressionar o Estado Espanhol, exercendo mesmo repressão sobre os que se atreviam a ser demasiado veementes em relação à Questão de Olivença. A Associação protestava, indignada, contra a colonização e a repressão exercidas em Olivença, mas o Estado Novo nunca lhe deu ouvidos, mesmo porque a sua Política Colonialista em África não lhe permitia ser... anti-colonialista em Olivença! É curioso ver, nos relatórios da Polícia Espanhola da década de 1950, classificando como “mação, judeo-maçónico, de inspiração inglesa (Questão de Gibraltar), oposicionista”, o Grupo de Amigos de Olivença. Diz-se mesmo que por trás da reivindicação da Cidade andam elementos próximos do... Partido Comunista!!! Afinal, onde está a tradição Salazarista na História do Grupo? Em 1974/75, os Serviços de Informação espanhóis começam a deixar de chamar “mações” aos Amigos de Olivença, e, num volte-face surpreendente, começam a classificá-los como... saudosistas, velhos salazaristas, conservadores! E, porque era uma intenção política e um preconceito que estava por de trás de tais afirmações, houve mesmo um Historiador Comunista Oliventino que, quiçá entusiasmado, citou vários antigos salazaristas do Grupo, mesmo quando o não eram, não hesitando, por manifesta ignorância, por neles incluir... o Professor Hernâni Cidade!!! Em Portugal, as Movimentações Anti-colonialistas acabaram por cair numa armadilha, talvez ajudadas por insinuações espanholas: em vez de levarem o seu colonialismo até ao fim, coerentemente, passaram a considerar a Questão de Olivença como derivada do Imperialismo/Colonialismo Salazarista, INVERTENDO A REALIDADE HISTÓRICA E POLÍTICA, já que, como veremos, se estava perante um caso em que uma “parcela” genuinamente (e legalmente) portuguesa fôra (e continuava a ser) VÍTIMA DE COLONIALISMO! Entretanto, na Direcção do Grupo de Amigos de Olivença, passavam a predominar elementos conservadores... ainda que nem sempre Salazaristas. De qualquer forma, o problema, como veremos, não reside aí, mas em saber se, de facto, EXISTE ALGUMA RAZÃO PARA A “QUESTÃO DE OLIVENÇA” SE MANTER, APESAR DE TUDO, COMO ALGO CONCRETO PARA O ESTADO PORTUGUÊS, AINDA QUE POUCO CONHECIDO!!! È isso que vamos tentar analisar!!! OLIVENÇA COLONIZADA (1801? - 1936) Após a ocupação espanhola de Olivença (1801), iniciou-se um processo de “aculturação”, que ainda mais se pareceu acelerar a partir de 1815, data em que, segundo Portugal, o território foi de novo reconhecido como legalmente Português. Em 1840, foi proibido o uso do Português, nomeadamente nas Igrejas. Uma das maiores ironias verificou-se nas décadas de 1880/1890, quando um Professor Espanhol, após o falecimento de uma velha Mestra que ensinava a ler e a escrever em Português, tomou a seu cargo escolarizar o maior número possível de crianças oliventinas. E fê-lo. Só que, às mães que, em Português, lhe entregavam os filhos, dizia que na escola só se ensinava espanhol, e que se quisessem ensino em Português se dirigissem a Juromenha, a onze quilómetros em linha recta, do outro lado do Guadiana, onde Guardias espanhóis lhes impediram a passagem! Deste modo, ao alfabetizar-se, Olivença colonizou-se. Nos finais do Século XIX, surgem alguns movimentos pró-portugueses no território, logo desarticulados. Alguns dos seus mentores preferiram vir para o Alentejo ou para Lisboa, vindo-se a destacar, nesta cidade, a figura de Ventura Ledesma Abrantes. Nas décadas de 1910 e 1920, começa a circular em Olivença uma história falsa, destinada a ter muito sucesso: a de que Olivença passara para Espanha por troca com Campo Maior. Aliás, paralelamente, começou-se a propalar que a região viera para Espanha como Dote de uma Rainha. A confusão vai-se estabelecendo! Entretanto, Táliga ou Talega, uma antiga aldeia oliventina, torna-se Concelho Autónomo. OLIVENÇA COLONIZADA (1936-1975) A Guerra de Espanha abriu um novo capítulo na descaracterização/colonização de Olivença. Maioritariamente progressista e Republicana, a população, logo em 1936, ficou sob domínio franquista. Alguns oliventinos forma fuzilados em Badajoz. Muitos refugiaram-se em Portugal, onde, criminosamente, as autoridades salazaristas “devolviam” os fugitivos espanhóis, sabendo condená-los assim à morte. Os oliventinos escaparam quase totalmente a esta sorte, se podiam provar a sua origem pronunciado correctamente algumas palavras em Português (a mais usada “cinza”). Em 1939/40, regressaram a Olivença, sendo então vítimas de repressão... perante a impassividade de Salazar, que proibira mesmo a um oficial português entrar em Olivença com o seu Regimento, em 1938!!! O Franquismo levou a castração cultural de Olivença ao seu auge. Mudaram-se apelidos, topónimos, referências históricas. Falar Português era um anátema, sinal de atraso, vergonha, ignorância. As classes possidentes, muito comprometidas com o franquismo, salvo honrosas excepções, “espanholizaram-se” ao máximo, procurando estender tal atitude a toda a população. Não havia professores, funcionários, polícias, quadros, em Olivença... que nela tivessem nascido. Suspeita-se que houve mesmo algumas emigrações intencionais, embora 80% da população, mais ou menos, seja de raiz portuguesa ainda hoje. Estimulou-se o chamado “auto-ódio”. Os oliventinos passaram a orgulhar-se duma História que não era a sua, e na qual não passam afinal de presas de Guerra. Passaram mesmo a considerar a sua maneira de falar Português como um “chaporreo”, um Português incorrecto... atitude reforçada pelo facto de se tratar do falar alentejano, diferente do Português ouvido na Rádio, primeiro, e na Televis ão, depois. Quando economicamente a Espanha ultrapassou Portugal, reforçou-se a rejeição a tudo o que era Português. Por via das dúvidas, criaram-se imagens ultra-preconceituosas sobre o Português (miserável, pobre, bruto, agressivo em relação ao pacífico e “genuinamente” espanhol burgo oliventino, que queria roubar (!!!) a Madrid). Em resumo: um típico processo de colonização! CONCLUSÃO/SOLUÇÃO (?) A Democracia em Espanha (1975) permitiu “abrandar” a pressão sobre Olivença. E, todavia... Todavia, não se ensinou aos oliventinos a sua verdadeira História, antes se continuou, persistentemente, a Ensinar apenas a História de Espanha. Todavia continuou-se a ensinar só o idioma castelhano. Mesmo quando se passou a ensinar algum Português, foi sempre enquanto opção, mais ou menos sentimental ou exótica, e enquanto língua estranha à região , pois não se recuperou o “falar” tradicional alentejano que ainda e teimosamente sobrevive falado principalmente nos meios rurais e por pessoas idosas... e muitas vezes “clandestinamente”... Todavia... os textos sobre o problema da posse de Olivença estão só ao dispor de alguns, longe do Ensino... e ainda assim truncados, na versão “censurada” que a Polícia Espanhola recebia, habilmente elaborada por um pseudo historiador... ainda que, actualmente, impressa em papel de muito boa qualidade, a patrocinada por altas instâncias. Pior ainda... toda esta “actuação” tem sido ajudada por Responsáveis portugueses, democratas e de esquerda, quase sempre de boa fé, mas que , ao caírem na armadilha de considerar a “Questão de Olivença” como um tema salazarista, fazem coro com uma administração que não descoloniza, ainda que se diga democrática, e coro também (mais irónico ainda!) com os velhos e novos franquistas! Isto perante um Estado que se reclama anti-colonialista em Gibrlatar, mas é colonialista em Ceuta e Melilla,... e em Olivença, claro. Um Estado que agora já aceita um plebiscito em Olivença... depois de não aceitar o resultado do plebiscito de 1967 em Gibraltar (99% de votos a favor da Grã-Bretanha; 12.138 votos contra 44!)! O que pode levar certos políticos e Estados a considerar injustos casos de colonialismo como os de Gibraltar, Malvinas, Timor-Leste, Hong-Kong, Curdistão, Tibet... e justos casos de colonialismo em Olivença, Ceuta e Melilla, Chipre... ? Como pode um Estado (o Português!) manter um litígio, que se prolonga desde 1815, sem nunca o considerar prioridade? Como pode ao mesmo tempo protestar... e pactuar? Como pode aceitar uma solução mediante “aceitação de facto consumado” ao pé da porta... e negar tal tipo de “soluções” em todo o resto do mundo? Por esta lógica (a do facto consumado...), por quanto tempo terá um agressor de ocupar um território para ser “desculpado” e para ser considerada válida a ocupação? Que diabo de Direito Internacional é este? Por que razão, aproveitando a tão propalada democraticidade e abertura dos regimes “civilizados” da Europa, nomeadamente da Europa Comunitária, bem como o facto de as fronteiras não serem barreiras “físicas”, se não avança com um projecto pacífico, por exemplo, de administração conjunta da Região Disputada, com a generalização do Ensino da História e Língua autóctones e a salvaguarda de privilégios adquiridos, nomeadamente no que concerne ao nível de vida, administração conjunta durante um prazo a definir, dando-se depois resolução final ao litígio... a exemplo do que o Estado Espanhol propôs para Gibraltar? Irão os homens e mulheres de Esquerda continuar a defender posições historicamente erradas, politicamente “correctas”, socialmente (?) apreciadas... pactuando com uma situação colonial e de desrespeito pelo Direito Internacional, ao lado, nomeadamente, de pensadores franquistas? Ou terão a coragem de, pela primeira vez, tentarem enquadrar correctamente uma solução viável para este diferendo? Não bastará de hipocrisia? Ou não será verdade que “SÓ A VERDADE É REVOLUCIONÁRIA”? Estremoz, 14 de Janeiro de 2000 Carlos Eduardo da Cruz Luna (Prof. História)

Movimento Patriótico

*****************************************************************

O PERIGO ESPANHOL E OLIVENÇA

O Litígio de Olivença...Arquivo 2004 & 2003

O Litígio de Olivença...
Últimas Notícias

Ligações:

Audiência de Discussão e Julgamento do Tribunal Judicial de Elvas de 23 de Julho 2003
O Litígio de Olivença...Últimas Notícias

O Litígio de Olivença...Últimas Notícias

Os Factos Históricos sobre Olivença
O Litígio de Olivença...Mais Notícias

Comunicado de Imprensa

Ponte da Ajuda na Mira do Tribunal

Denúncia Criminal na Procuradoria Geral da República

A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal

Comunicado de Imprensa

Movimento Patriótico

*****************************************************************

O PERIGO ESPANHOL E OLIVENÇA

O Litígio de Olivença...Arquivo 2004 & 2003

O Litígio de Olivença... Últimas Notícias

Ligações:

Audiência de Discussão e Julgamento do Tribunal Judicial de Elvas de 23 de Julho 2003O Litígio de Olivença...Últimas Notícias

O Litígio de Olivença...Últimas Notícias

Os Factos Históricos sobre Olivença O Litígio de Olivença...Mais Notícias Comunicado de Imprensa Ponte da Ajuda na Mira do Tribunal Denúncia Criminal na Procuradoria Geral da República A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal

Comunicado de Imprensa

O Litígio de Olivença...
Últimas Notícias

Audiência de Discussão e Julgamento do Tribunal Judicial de Elvas de 23 de Julho 2003
O Litígio de Olivença...Últimas Notícias

Os Factos Históricos sobre Olivença
O Litígio de Olivença...Mais Notícias

Comunicado de Imprensa

Ponte da Ajuda na Mira do Tribunal

Denúncia Criminal na Procuradoria Geral da República

A Polémica da Ponte Nossa Senhora da Ajuda, Alentejo, Portugal