Movimento Patriótico

"Crer e Querer para Vencer"

1. - Este serviço de informação foi iniciado em 2001 (somente em inglês) para  informar melhor os leitores da "Rede" em todo o mundo através de notícias actuais e eventos históricos, sobre os territórios de Olivença e Juromenha (margem esquerda) do Odiana (Guadiana).
2. - Contrapor as mentiras e arrogância de Espanha sobre o litígio desde 1801.
3. - Desmascarar o encobrimento espanhol e falência de cumprir as suas obrigações internacionais.
4. - Mostrar como as "boas relações" espanholas com Portugal são de facto hipócritas e falsas, sendo na verdade motivadas por intenções imperialistas já antigas.
5. - Ver como Portugal tem tentado superar a realidade da sua contínua humilhação.
6. - Envergonhar os líderes ilusórios e cobardes de Portugal, para reagir a Madrid e tomar acções positivas para recuperar os territórios de Olivença e Juromenha, e fazer o "reino espanhol" respeitar a integridade territorial de Portugal.

710 Anos do Aniversário do Tratado de Alcanizes (1297-2007) 

Latest News últimas Notícias http://www.youtube.com/watch?v=B1exk6jpal0

25 de Setembro de 2007

Espanha obrigada a explicar voos rasantes nas Selvagens

O Ministério dos Negócios Estrangeiros pediu explicações à embaixada espanhola sobre um voo ilegal realizado a 15 de Junho deste
Um dos últimos incidentes relacionados com a soberania das Ilhas Selvagens, provocou um choque diplomático, entre Portugal e Espanha, e obrigou a embaixada espanhola a prestar esclarecimentos. Em causa está um voo rasante sobre as Ilhas Selvagens, noticiado pelo DIÁRIO na edição de 17 de Junho deste ano. Inicialmente a Marinha e o Governo Regional chegaram a minimizar a situação, mas o caso não passou em claro em Lisboa.

Em resposta a um pedido de esclarecimentos, apresentado pelo deputado Pedro Quartim Graça (Partido da Terra), o Ministério dos Negócios Estrangeiros enumerou as diligências efectuadas.

O MNE foi informado pelo Ministério da Defesa da ocorrência de um voo a baixa altitude, sobre as ilhas, realizado no dia 15 de Junho deste ano. O avião foi detectado pelos meios de vigilância do Parque Natural da Madeira que comunicou o facto ao Comando da Zona Marítima.

O Palácio das Necessidades convocou de imediato um representante da embaixada espanhola em Lisboa para prestar esclarecimentos. Ao diplomata terá sido transmitido que esta questão colocava, desde logo, um problema de princípio, uma vez que Portugal não admite o sobrevoo do seu território sem autorização.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros também alertou para as repercussões negativas na opinião pública, uma vez que há todo um histórico de episódios idênticos registados em anos anteriores. O MNE manifestou estranheza pelo sucedido, uma vez que considerava esta questão ultrapassada.

O representante de Madrid confirmou haver instruções claras para serem evitados este tipo de sobrevoos nas Ilhas Selvagens, tal como outro tipo de incidentes verificados no passado. A embaixada comprometeu-se a investigar o caso. No entanto, as autoridades militares espanholas garantiram não ter registos do voo em causa.

O incidente ocorreu num período sensível para a Reserva das Selvagens uma vez que cerca de 60 mil aves estavam a nidificar.

Os incidentes na Selvagens têm registado alguma regularidade, inicialmente devido às pretensões espanholas em relação à soberania do território. Mais recentemente, têm sido os pescadores de Tenerife a provocar situações complicadas que já obrigaram ao arresto de embarcações.

Jorge Freitas Sousa

http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?id=040102

O JumentoGraças a um amigo da Madeira acedi a uma notícia do Diário de Notícias do Funchal que dá conta da realização de voos rasantes nas Ilhas Selvagens por parte ...

 ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE A ANUNCIADA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA AJUDA (OLIVENÇA-ELVAS)
Noticiou alguma imprensa, a 19 de Setembro de 2007, que a velha Ponte manuelina da Ajuda, entre Elvas e Olivença, ia ser finalmente restaurada, com um projecto espanhol aprovado pelo IPPAR (português, claro).
Sabe-se que tal projecto tem provocado inúmeras polémicas e sofrido inúmeros atrasos. Sabe-se que o Estado Português continua a não reconhecer como legal a soberania espanhola sobre o território histórico de Olivença. Sabe-se que inúmeros subterfúgios têm sido usados para tornear este problema, nomeadamente na Convenção de Albufeira,em 12 de Janeiro de 2000, onde ficou escrito:"A construção e manutenção de Pontes de interesse comum para serviço ferroviário, rodoviário, e pedonal, bem como das respectivas acessibilidades,...não modificam a linha de fronteiras entre os dois países." Numa contestação judicial oficial(13 de Setembro de 2003), o Estado Português não hesita em reafirmar, sem equívocos, que mantém a sua posição de não reconhecimento da soberania espanhola sobre Olivença ( citando: "O Estado Português tem-se recusado a definir os limites fronteiriços entre Portugal e Espanha no troço que medeia a foz do Rio Caia à foz da Ribeira de Cuncos(...).(...) de forma a afastar a interpretação jurídica (...) se cedia na soberania sobre o território Oliventino, respectivos monumentos e demais património.").Nessa mesma contestação entre inúmeras considerações, afirma-se que "o Reino de Espanha se coloca em posição de fragilidade, porquanto se obriga a submeter, como já submeteu, o seu projecto, à apreciação do IPPAR."
Não se pode esquecer que Portugal, neste ponto, não pode ser "negligente", porque a posse da bacia do Guadiana e das águas do Alqueva têm uma relação importante com o problema de Olivença.
Agora afirma-se que nos últimos meses foram dados passos decisivos para ultrapassar esta situação, tendo o IPPAR aprovado o projecto definitivo da obra no final de 2006. Como se não bastasse, o governo espanhol incluiu nos Objectivos Gerais do Estado para 2007 uma verba de 750 000 euros destinada à reconstrução da ponte. A este montante junta-se um financiamento de 215 000 euros que serviu para pagar o projecto.
Existe, todavia, uma declaração do IPPAR, de Janeiro de 2007, em que, respondendo à questão de saber se haveria alguma autorização daquela instituição para recomeçar as obras na velha ponte, como se afirmava no Boletim Municipal de Olivença, e visto se encontrarem técnicos a fazer medições na mesma em Janeiro de 2007, se afirma textualmente: "para além do que se refere ao levantamento arquitectónico, esta [declaração de autorização] não tem qualquer fundamento objectivo uma vez que não existe actualmente em apreciação nos serviços do IPPAR qualquer projecto de intervenção ou recuperação para o referido monumento".
Uma dúvida subsiste: se o IPPAR autorizou o avanço da obra em 2006, se houve então um acordo, como pode afirmar, em 2007, que não há nenhum projecto de recuperação?
Estas são dúvidas que urge ver esclarecidas. Esperemos, atentos, o desenrolar dos acontecimentos... e os resultados de diligências, nomeadamente por parte dos jornalistas, que entretanto surgirão.
Estremoz, 19 de Setembro de 2007
Carlos Eduardo da Cruz Luna
(TEXTO INTEGRAL)

PERSISTEM DÚVIDAS SOBRE APROVAÇÃO DO IPPAR
Obras na Ponte da
Ajuda vão recomeçar
www.noticiasalentejo.pt - na.diario.pdf@gmail.com

Jornal "PÚBLICO", 19 de Setembro de 2007

PATRIMÓNIO: MONUMENTO MANUELINO VAI SER RECONSTRUDO 300 ANOS DEPOIS DA DESTRUIÇÃO
(Enorme fotografia da velha ponte, com a legenda:"A velha Ponte da
Ajuda tinha 19 arcos e um tabuleiro com quatro centenas de metros de
extensão")
OBRAS DA PONTE DA AJUDA VÃO SER RETOMADAS
-SUSPENSAS EM 2003 POR RAZÕES PATRIMONIAIS E AMBIENTAIS, AS OBRAS NA PONTE MANUELINA QUE LIGAVA ELVAS A OLIVENÇA E FOI DESTRUÍDA PELOS ESPANHÓIS EM 1709 JÁ TÊM LUZ VERDE DO IPPAR
Carlos Dias

As autoridades espanholas vão retomar em breve as obras de
recuperação da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, destruída pelo
exército castelhano em 1709, dando sequência ao acordo celebrado em
2000 pelos governos de Portugal e Espanha.
A reconstrução do monumento manuelino foi iniciada em 2003, mas
foi suspensa pouco depois, na sequência de uma providência cautelar
interposta pelo Grupo dos Amigos de Olivença (GAO). Na origem da
decisão judicial esteve, entre outras, a utilização de materiais
considerados impróprios para um monumento classificado. António
Marques, dirigente do GAO, recorda que o Ministério do Fomento
espanhol estava a utilizar betão nos trabalhos de restauro,
desrespeitando as orientações do Instituto Português do Património
Arquitectónico IPPAR).
O apárecimento na estrutura da velha ponte de uma espécie
vegetal, o "narcissus cavanillessii", que se encontra protegido por
normas internacionais, por se encontrar em perigo de extinção, foi
outro dos factores que determinaram o embargo judicial que ainda
hoje se mantém.
Nos últimos meses, porém, foram dados passos decisivos para
ultrapassar esta situação, tendo o IPPAR aprovado o projecto
definitivo da obra no final de 2006. Por outro lado, o governo
espanhol incluiu nos Objectivos Gerais do Estado para 2007 uma verba
de 750 000 euros destinada à reconstrução da ponte. A este montante
junta-se um financiamento de 215 000 euros que serviu para pagar o
projecto.
António Marques diz ter a garantia das autoridades portuguesas
de que as obras a cargo do Ministério do Fomento espanhol não vão
mexer nas«delimitações fronteiriças», nem «colocar em causa a
soberania portuguesa sobre Olivença».
No acordo celebrado entre os dois países em 2000 ficou assente
que competia a Portugal a construção, no local, de uma nova Ponte
sobre o Rio Guadiana, que foi inaugurada a 11 de Novembro de 2000,
poucas centenas de metros acima do monumento manuelino. Esta obra
veio restabelecer a ligação viária entre Elvas e Olivença,
interrompida em 1709, permitindo reduzir para menos de metade a
distância entre as duas cidades.

TRAVESSIA PARA PEÕES

Se não se registarem mais contratempos poderá ficar brevemente
concluído o processo iniciado em 1990 na Cimeira Ibérica então
realizada na cidade do Porto. Nessa altura, o então Primeiro-
Ministro Cavaco Silva assinou com o seu homólogo de Espanha um
convénio para a reconstrução da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda ou
Ponte de Olivença, uma obra que ficaria a cargo dos dois países
ibéricos.
O primeiro contratempo surgiu em Março de 1994, quando o
Ministério dos Negócios Estrangeiros, à época dirigido por Durão
Barroso, travou a reconstrução da Ponte pelos dois países, por
considerar que essa solução poderia implicar o reconhecimento do
Guadiana como sendo, naquele local, a linha de fronteira entre
Portugal e Espanha - coisa que o Estado português nunca aceitou.
Já em 2000 foi estabelecido um novo acordo que atribuía às
autoridades portuguesas a responsabilidade da construção da nova
ponte rodoviária, que já está em funcionamento, e às espanholas o
encargo de reconstruir a Ponte Manuelina - por razões históricas e
patrimoniais -, apenas para circulação de peões.
É esse acordo que parece estar agora em vias de se concretizar,
uma vez ultrapassados os novos precalços que, mais uma vez,
evidenciaram a animosidade que a questão de Olivença continua a
suscitar entre os dois países ibéricos.

OS CUSTOS DA OBRA

19 arcos, um torreão a meio, e um tabuleiro com 450 metros de
comprimento era a antiga estrutura da ponte mandada construir por D.
Manuel I entre o final do século XV e o princípio do século XVI.

1709 é a data da destruição da estrutura fortificada que ligava Elvas a
Olivença.

750 000 euros é o valor previsto do investimento para a obra de reconstrução da ponte manuelina, ao qual terão ainda que se juntar 215 mil euros para pagar o projecto.
 

 Boletín Informativo Municipal de Olivenza/Octubre-Noviembre-Dieciembre-2006
PUENTE AJUDA SERÁ RECONSTRUIDO ESTE AÑO

(fotografia da velha Ponte da Ajuda)
El viejo Puente de Ajuda será finalmente reconstruido en el 2007. El Ministerio de la Vivienda, que dirige M.ª Antonia Trujillo, tiene previsto invertir 5,7 millones de euros en diversas actuaciones para la salvaguardia del patrimonio EXTREMEÑO*. De esa cantidad, 750 000 ¤ (cási 125 millones de Pts.) se destinan a la tan anunciada reconstrución del histórico puente.
LAS DISCUSIONES ENTRE LOS TÉCNICOS PORTUGUESES Y ESPAÑOLES PARA fijar el proyecto definitivo han sido largas, en parte por la presencia en la zona de una especie endémica que era preciso proteger: el "Narcisus Humilis". PERO FINALMENTE SE HA PODIDO LLEGAR A UN ACUERDO SATISFACTORIO PARA AMBAS PARTES.
El Alcalde de Olivenza ha declarado publicamente que el Puente, destruído como se sabe en 1709, volverá con toda seguridad a ser transitable sólo para peatones antes de que acabe el año.
Una empresa OLIVENTINA (ATIC SA) será precisamente la que lleve a cabo EL LEVANTAMIENTO TOPOGRÁFICO PREVIO DEL PUENTE Y SUS ALREDEDORES.
 

*erro grossseiro. Na sua total integridade a Ponte Nossa Senhora da Ajuda, sendo Património Arquitectónico  Português. Liga as duas margens do rio Odiana (Guadiana), que ficaram reconhecidas pela Espanha já em 1952 como portuguesas no encontro da Comissão de Limites entre os dois países.

Domingo, Setembro 16, 2007

Mapa de Portugal de Jure 1801

12 de Setembro de 2007
VIRIATO SOROMENHO MARQUES, PROFESSOR CATEDRÁTICO
«Deixar a Espanha dirigir o combate à ETA em Portugal poderá expor-nos a riscos desnecessários»
(...)
"FALTA DE SENTIDO DE ESTADO"
P-As estratégias contra o terrorismo têm fracassado?
VSM-Quando existe capacidade de compreender as diferenças, as causas e os enquadramentos sistemáticos, podem ocorrer sucessos. Tal é, sem dúvida, o caso da Irlanda (IRA), e em certa medida da própria Espanha (ETA), embora a situação se tenha agravado recentemente.
P-E falando especificamente de Portugal e das alegadas ligações de células da ETA no nosso país, qual o verdadeiro risco que pode representar a presença de "eterras" em território português?
VSM-A existência de estruturas recuadas da ETA em Portugal, identicamente ao que ocorreu em França, é uma possibilidade, mas está ainda por demonstrar. Apesar de Portugal e a Espanha serem dois países da União Europeia, há que ser claro no facto de que as questões de polícia e segurança interna continuarem a ser uma clara reserva de soberania («o terceiro pilar» da construção europeia é ainda, em grande medida, uma fantasia facultativa).
A ETA é um problema espanhol, e não um problema português. As reuniões entre polícias, a haver, deverão realizar-se em Espanha, e não em Portugal. É a Espanha que precisa da nossa cooperação, e não o contrário. A investigação em território nacional deverá ser feita e conduzida por agentes portugueses.
P-O que não tem acontecido?
VSM-O que tem transparecido na imprensa, a ser verdade, revela falta de sentido de Estado e uma completa ausência de bom senso. Já basta o modo disparatado como está a ser gerido o «caso Maddie», onde não é só a polícia britânica, mas dois pais irresponsáveis, e a imprensa sensacionalista inglesa que parecem estar a conduzir a investigação, omo se o Algarve fosse Gibraltar. Deixar a Espanha dirigir o combate à ETA em Portugal não só não iria ajudar a resolver o problema do País Basco e de Madrid, como poderia expor Portugal a riscos desnecessários.
"O DIABO", 11 de Setembro de 2007
 

O PENSADOR EDUARDO LOURENÇO E A IBÉRIA DE SARAMAGO
11-09-2007
"TODA A HISTÓRIA CONTRARIA A HIPÓTESE POSTA POR SARAMAGO"
«Portugal é o espaço histórico e político mais exemplar da Península Ibérica. O que seria mais interessante era que a Ibéria se potugalizasse. Saramago tem uma visão ficcionista da questão»
(...)
R-Portugal está hoje melhor ou pior?
Eduardo Lourenço-Actualmente temos um Portugal que não é muito diferente daquilo que as pessoas imaginam que era: um Portugal que escrevia um pouco em francês. Hoje escreve em inglês. Ou melhor, em americano.
P-Saramgo defendeu recentemente a criação de uma União Ibérica - a Ibéria - e disse que Portugal caminha para a integração em Espanha. Subscreve esta «ideia absurda» como lhe chamou o Presidente Cavaco Silva?
Eduardo Lourenço-Podia ser uma questão a tratar com algum interesse, mas a maneira tão radical como José Saramago a pôs tornou o assunto inútil de ser abordado. Saramago pode pensar que há um apetite para Portugal se iberizar mais do que já é, mas toda a História portuguesa contraria esta virtual deriva de fascínio pra Portugal se integrar em Espanha. Mas o problema não é nosso, quem tem problmas é Espanha. U problema identitário, forte e mais grave do que se possa imaginar, tem a Espanha. O QUE NÒS PODEMOS IMAGINAR É EXACTAMENTE A HIPÓTESE CONTRÁRIA DA QUE PÔS SARAMAGO.Portugal é o espaço histórico e político mais exemplar da Península Ibérica e o que põe menos problemas. O que seria mais interessante era que a Ibéria se potugalizasse. Saramago tem uma visão ficcionista da questão.
P- (...)
in "O DIABO", 11-Setembro-2007
 

11 de Setembro de 2007
      Grupo dos Amigos de Olivença
                                    11 de Setembro de 2007
800 Anos do Tratado de Alcanices

Na sequência de esclarecida política diplomática, o Rei D. Dinis assinou com
o Rei de Castela, em 12 de Setembro de 1297, o Tratado de Alcanices, pelo
qual se fixou a fronteira entre os dois Estados peninsulares, sendo
reconhecida a soberania portuguesa sobre os territórios e povoações de
Riba-Côa, Ouguela, Campo Maior e Olivença.

Os limites então estabelecidos mantiveram-se até hoje, assim se constituindo a mais antiga e estabilizada fronteira nacional da Europa.

Todavia, o Estado vizinho, que sob variadíssimos pretextos e em diversas
ocasiões questionou a existência de tais limites, ocupou a vila portuguesa
de Olivença em 1801. Situação esta que permanece, indignamente, apesar das determinações e acordos internacionais (designadamente o Tratado de Viena de 1815), apesar dos próprios compromissos assumidos pelo Estado espanhol, apesar do Direito Internacional.

Na passagem de 800 anos sobre o Tratado de Alcanices, o Grupo dos Amigos de Olivença, denuncia - como sempre o fez desde a sua fundação por Ventura Ledesma Abrantes, oliventino refugiado em Portugal, há mais de 70 anos - a ocupação daquela parcela de Portugal.

Esta associação de cidadãos que não abdicam do exercício dos seus
inalienáveis direitos de intervenção pública - continuando o testemunho de
tantos vultos que pugnaram pela portugalidade de Olivença, como Fernando
Pessoa, Hernâni Cidade, Jaime Cortesão, Queiroz Veloso, Torquato de Sousa
Soares, Humberto Delgado, Miguel Torga, Ricardo Rosa e Alberty - reclama-se, muito simplesmente, daquela que é a posição jurídico-política portuguesa, consagrada constitucionalmente: Portugal não reconhece legitimidade na ocupação de Olivença por Espanha, considerando que o território é português de jure.

Sabida a delicadeza da Questão de Olivença no relacionamento peninsular,
como ponto de fricção e causa de desconfianças e equívocos, o GAO entende
que só a assunção frontal, pública e desinibida do diferendo, colocando-o na
agenda diplomática luso-espanhola, permitirá ultrapassá-lo e resolvê-lo com
Justiça.

Todavia, desde já e como primeiros passos, as Autoridades nacionais deverão assumir e levar por diante uma política de defesa e salvaguarda da Cultura Portuguesa em Olivença, contra a qual, decerto, não serão levantadas obstruções pelo Estado espanhol.

O Grupo dos Amigos de Olivença, exorta os portugueses, detentores da
Soberania Nacional, a exigirem e sustentarem o reencontro com Olivença,
repudiando dois séculos de alheamento e dando satisfação à História, à
Cultura, ao Direito e à Moral.

Lisboa, 12-09-2007.

SI/GAO
www.olivenca.org

Olivença - Portugal Livre

12 de Setembro de 2007 - Aniversário do Tratado de Alcanizes

Feitos 6 anos a levantar a voz de apoio à retrocessão de OLIVENÇA a Portugal, denunciamos novamente:

a apatia e negligência criminosa por parte do governo português Socialista de José Sócrates

o silêncio inadmissível do Presidente da República Anibal Cavaco Silva

a intolerável hipocrisia e imperialismo por  Espanha contra outro membro e país vizinho da União Europeia, Portugal.                                                                 

Rui A M da Silva 

5/Set/2007

 UMA QUESTÃO DESPROPOSITADA
Em Estrasburgo, um jornalista da EFE, agência de notícias espanhola,preparou uma pergunta. Hesitou, mas não resistiu, disparando: "O que pensa o Presidente português das idéias de José Saramago, defendidas este Verão, defendendo a união ibérica,e profetizando que Portugal caminha em direcção a uma integração em Espanha?"
Cavaco Silva respondeu : «Basta conhecer a História de Portugal para saber que essa hipótese é um total absurdo».
Esta parece ser apenas uma inocente notícia. Mas não é. Não é muito correcto que um jornalista espanhol coloque um tal tipo de questões a um Presidente de um Estado Soberano, em visita de Estado, longe de Portugal ou Espanha.
Como reagiria Madrid se um jornalista português interrogasse, em França, um representante do Estado espanhol, em missão pre-definida, sobre a possibilidade de Madrid dar a independência ao País Basco, ou à Catalunha (para já não falar da Questão de Olivença...)? Imagino as reacções dos jornais espanhóis, bem como dos poderes constituídos em Madrid.
Há, em tudo isto, uma "ligeireza" assustadora, e alguma falta de respeito. Imagino que, se algum jornalista alemão perguntasse a um chefe de Estado holandês se a Holanda se iria integrar na Alemanha, choveriam protestos de indignação. Principalmente na Holanda.
Como se explica, afinal, a serenidade com que os órgãos de Imprensa encararam uma tão bizarra pergunta? Será normal colocar este tipo de questões?
Penso que não se pode deixar de manifestar alguma indignação... o tal direito que (ainda) nos resta...
Carlos Eduardo da Cruz Luna,
Estremoz, 05 de Setembro de 2007

5/Set/2007

«um total absurdo»

Mapa do território ocupado português de Olivença e Juromenha

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