"Crer e Querer para Vencer"

Olivença - Portugal Livre

              Movimento Patriótico

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PORTUGUÊS CONFLITO INTERNACIONAL DE OLIVENÇA 04/Dez/2002 - Notícias Lusófonas A Propósito da Ocupação de Olivença pela Espanha & 17/Jan/2003 - Sol Português/Portuguese Sun(Toronto/Canada) Ex.mo Senhor Director Quando a ocupação de Olivença por Espanha e a natural reivindicação da soberania portuguesa sobre o território são notícia, frequentemente o assunto é apreciado de modo superficial e, pasme-se, anedótico... Uma vez que a ostensiva e indigna usurpação daquela parcela de Portugal não pode ser apreciada de modo tão leviano e ambíguo, permito-me algumas considerações. A permanência da ilegítima situação de Olivença, exemplo do à-vontade e costumada jactância dos nossos vizinhos, como também agora se viu com o episódio do petroleiro «Prestige», não é um circunstancial e paroquial litígio sobre direitos de propriedade. A questão de Olivença é conflito diplomático sério entre dois países vizinhos, integrados nos mesmos espaços políticos, económicos, militares, culturais até. Apesar de reprimido e contido nas suas manifestações públicas (por razões diplomáticas, por hipocrisia e cinismo políticos), o diferendo influencia o relacionamento luso-espanhol, ao mais alto nível. Entre duas partes que se querem relacionar de modo franco, nada há pior que a existência de um conflito surdo e enquanto este não for resolvido não haverá um relacionamento honesto, muito menos cooperativo. Ora, a questão de Olivença continua por resolver muito simplesmente porque Portugal, tendo embora o Direito do seu lado, não conseguiu, ainda, que se lhe faça Justiça: Obtida uma sentença favorável no Congresso de Viena, perante a indiferença do agressor, não conseguiu ver a mesma aplicada. Condenada a restituir Olivença, Espanha (consciente do seu poder e das cumplicidades de que goza) decidiu fazer orelhas moucas ao Direito, confiando que o decurso do tempo enfraquecesse a posição portuguesa e que, como é comum no sistema das relações internacionais, não houvesse meios de a compelir à restituição. Depois de alcançar decisão absolutamente favorável às suas pretensões, defrontando-se com a actuação relapsa de Espanha, podia Portugal desistir? Ou devia, antes, lembrar que «quem não se sente não é filho de boa gente...»? Certo é que Portugal não se conformou nem admitiu abrir mão do seus direitos sobre Olivença. Por isso o Estado português, tanto no seu discurso para o exterior, como no seu Direito interno, continua a considerar o território como sendo de sua pertença. Em termos de Direito constituído, tal posição oficial resulta e encontra arrimo no acto legislativo do «Manifesto de 1 de Maio de 1808» que re-afirmou a soberania portuguesa sobre Olivença e que, jamais tendo sido suspenso ou revogado, ganhou a autoridade e a substância constitucional resultantes da princípio da inalienabilidade do território que a Lei Fundamental consagra. É assim na ordem jurídica nacional. E na ordem internacional ainda vai regendo, com força maior, o Tratado de Viena que decidiu pela devolução da Praça a Portugal. Coisa anedótica? Anedótica, sim, a falta de coragem e sentido de Estado de muitos governantes e personalidades portuguesas com responsabilidades nesta área. Com os melhores cumprimentos António João Teixeira Marques ------------ 02/Dez/2002 - Sol Português/Portuguese Sun (Toronto/Canada) - Rui A.M. da Silva Embora há muito tempo distanciado de Portugal - e da minha terra natal, Madeira - Portugal continua bem próximo do meu coração. No meu português simples escrevo algo sobre o "Dia da Restauração", que muitos portugueses parece esquecerem-se da importancia desse acontecimento p'ra nossa actual liberdade, e que outros povos na Peninsula Ibérica hoje em dia não gozam. 'Dia Da Restauração da Independência' Celebramos no dia 1 de Dezembro de 2002 mais um aniversário da restauração da independência de Portugal. Esta foi somente conseguida a custa de numerosos sacrifícios durante 28 longos anos contra o imperialismo do país vizinho. Uma situação gravíssima para a nossa soberania, integridade e indentidade nacional. O grande povo português não deverá cair noutra insuportável ocupação pela ambiciosa e arrogante Espanha. Enquanto o governo espanhol faz todos os argumentos, mesmo sem base histórica, moral ou de direito para anexar Gibraltar, não esqueceremos que já ocupa de refem a terra portuguesa de Olivença. No dia 1 de Dezembro de 1640 um punhado de 40 portugueses, amigos da sua Pátria, lançaram-se numa aventura de voltar Portugal a ser dono da sua casa. Penetraram no Paço da Ribeira, deteram a Duquesa de Mantua, abateram o grande traidor português, Miguel de Vasconcelos, e proclamaram a valiosa restauração da independência de Portugal. Assim começou a luta portuguesa de libertarem-se do domínio usurpador espanhol. Infelizmente, existe hoje governantes portugueses do tipo do Miguel Vasconcelos. Têm cá um pé e lá o outro; cá o corpo e lá o coração. O grande povo português, não se devem enganar pela propaganda falsa das boas relações para uma integração com a Espanha que persegue os seus interesses de expansionismo a nossa custa. Vejamos o que aconteceu no caso do Prestige. Realmente mais uma vez o vento de Espanha só nos traria a ruina da nossa costa marítima e do nosso belo país. Necessitamos de virar deste caminho que nos leva novamente para uma inadmissível repressão da nossa soberania e espírito livre português. Portugal é um estado independente, com uma ilustre história que é alvo da inveja e cobiça no estrangeiro. Nunca seremos um país pequeno quando somos um povo de alma bem grande. "Somos todos filhos de Deus mas cada um vai comer a sua casa". No dia 1 de Dezembro de 2002 celebramos a nossa preciosa liberdade ganha a muito custo contra um agressor mais forte. Portugal é a nossa "Casa Portuguesa", das ilhas do rio Minho passando por a nossa terra inesquecível, Olivença, até a foz do Guadiana. Já vencemos e voltaremos a vencer! 02-12-2002 ___________ 22/Set/2002 A Eletricidade e (In)dependencia de Portugal!