PORTUGAL LIVRE

OPINIÓN

Lunes 5 de Mayo de 2003

A LÚA NOS BEIZOS
A propaganda nacionalista hispánica.

Por Avelino Abuín de Tembra

       E SCÁNDALO maior. Repercusión internacional en toda regra. O Canal
Historia da TVCabo, emitiu recentemente un documental baixo o epígrafe
dePassado Imperfeito: Espanha e Portugal, tâo distantes, tâo próximos.
Debeu de ser de tal magnitude o estrépito, a xulgar polo que revela a
prensa lusa, que o brado é xeral. Confesan os xornais portugueses que, no
canto de se ter asistido a un programa rigoroso e documentado sobre as
relacións España-Portugal, os espectadores presenciaron unha auténtica
emisión de propaganda 'castelá'.

       Parecía, segundo se conta por Lisboa, máis un traballo producido
polos servicios de información 'casteláns' ou polo Ministerio de Asuntos
Exteriores de Castela, que un documental serio e independente realizado no
reino constitucional, plurilingüístico e multiautonómico de España. A
independencia nacional portuguesa apareceu como un accidente casual do
reino de Castela. A invasión económica española actual foi minimizada con
números artificiais. A reacción portuguesa dos últimos meses contra as
ameazas españolas foron cualificadas de iniciativa marxinal e sectaria. A
fronteira entre os dous estados peninsulares, inexistente.

       O futuro de Portugal unicamente era viable en dúas euro-rexións: o
Eixo Atlántico e o Proxecto Sevilla 2010. Os problemas existentes entre
España e Portugal eran pantasmas do pasado. A unión entre España e
Portugal, unha realidade inexorablemente cerca. Certos paralelismos entre
as xestas españolas e portuguesas, unha proba do destino común que agarda a
españois e portugueses...

       Nunca se poderá imaxinar en Galicia cómo doeu, cómo feriu, cómo
sangrou a úlcera nacionalista portuguesa. Retorna o pesadelo de Olivença.
Parece ser que un alto dignatario da embaixada portuguesa de Madrid
asegurou que o tema Olivença "faz parte da agenda diplomática''.
Inadmisible en Portugal unha proposta que apunta que a solución do caso
residiría en transformar a vila de Olivença nun centro cultural
luso-español, saltando a legalidade internacional. Un festival folclórico.
Nin pensalo.

       Crese en Portugal que o programa de TVCabo constituíu unha apoloxía
da fin da soberanía portuguesa. Un manifesto descarado a prol da
inevitabilidade dun porvir común e unificado en torno da lingua castelá.
Unha manipulación indecorosa da realidade política das relacións
peninsulares. Unha ocultación da realidade plural de España.

       Un acto de apostolado vergoñento que serve intereses políticos a
unha elite centralista castelá dese repulsivo nacionalismo españolista que
campa pola meseta adiante. "Uma orquestraçâo de miserável apou camento
-apunta un xornal- do sentir livre e independentista dos portugueses e da
grandeza da língua de Camôes e de Pessoa''. Afírmase que o Canal Historia
TVCabo está funcionalmente vinculado a entidades españolas que buscan
mangonear unha consciencia colectiva. A Historia, en canto ciencia humana e
social, non pode quedar ó albur de falsarios con propósitos políticos
inconfesables.

       Solicítase en Portugal a intervención das máximas autoridades da
Nación. Literalmente, unha durísima mediación dos órganos de soberanía
portugueses. Advírtese, de paso, que o bilingüísmo castelán-portugués de
tal Canal Historia non é inocente nin accidental polo que esconde e polo
que transparenta. Ese perigoso bilingüísmo que se pretende establecer en
Portugal non se pode nin debe desligar dos impedimentos que os gobernantes
de Madrid invocan para a integración de Galicia na programación das canles
en lingua portuguesa.

       Unha televisión que se presenta como tendo carácter eminentemente
cultural, non se pode prestar a servir como instrumento da política externa
española contra Portugal.

       Aquela tarde pretendía o cronista comentarlle o affaire a Camilo
Nogueira. Non foi posible. Alguén do Parlamento de Galicia debería
pescudar, investigar, averiguar, indagar, inquirir ou sinxelamente
preguntar sobre a carraxe de Portugal. Nobreza obriga.

       Denunciar o nacionalismo españolista é tan urxente que mesmo se
percibe a súa ameaza en Portugal. A hospitalidade con que os portugueses
acollen os galegos, desde o presidente ata o viandante ocasional, non é
merecente deste tratamento incoherente e, desde logo, aborrecible e
repulsivo. Veñen á mente os versos de Camôes -oitava 17 do Canto III de Os
Lusíadas- que din así: "Eis aqui se descobre a nobre Espanha,/ como cabeça
ali de Europa toda,/ en cujo senhorio e glória estranha/ muitas voltas tem
dado a fatal roda;/ mas nunca poderá, com força ou manha,/ à Fortuna
inquieta por-lhe noda/ que lhe nâo tire o esforço e ousadia/ dos belicosos
peitos que em si cria''.

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Política mais restritiva de imigração
Portas nega divergências com Durão

26/Set/2003 - ExpressoOnline

O presidente do CDS-PP e ministro de Estado e da Defesa Paulo Portas reafirmou quinta-feira que defende «uma política de imigração mais restritiva num momento em que o desemprego está a subir», mas recusou quaisquer divergências na coligação com o PSD sobre esta matéria.

Em entrevista à RTP, Paulo Portas sublinhou que não conhece «nenhuma declaração do primeiro-ministro, líder da coligação, que seja diferente em matéria de imigração, até porque a política é a mesma», referindo-se à Lei da Imigração aprovada por este Governo.

Sem comentar directamente as críticas de xenofobia que lhe foram dirigidas pelo eurodeputado do PSD, Pacheco Pereira, em relação ao discurso que proferiu na «rentrée» do CDS-PP, Portas sublinhou: «entre mim e o senhor Le Pen não há apenas a diferença entre eu ser português e ele ser francês».

«Tenho a consciência tranquila de quem sabe o que pensa e gosta de falar claro. Sobre imigração penso exactamente o mesmo desde que estou na politica», disse, frisando que «um país só pode aceitar os imigrantes que pode integrar».

Portas responsabilizou ainda o anterior governo por esta situação, afirmando que «em menos de dois anos, Portugal passou de 208 mil imigrantes para 410 mil imigrantes».

«Se há mais cem mil desempregados, seria boa política abrir as fronteiras a mais cem mil imigrantes?», questionou, Paulo Portas, criticando o que chamou de «intelectuais de pacotilha» que - disse - «defendem uma política de portas abertas, mas não se preocupam em saber se os imigrantes estão debaixo das pontes ou têm o que jantar».

Em matéria de eleições, Portas limitou-se a repetir as ideias expressas na moção que levará ao Congresso do CDS-PP, este fim-de- semana no Porto.

«[Nas eleições europeias] é natural que haja uma aproximação entre os dois partidos», disse, realçando que o «timing» da decisão cabe apenas aos dois partidos.

Acerca da posição actualmente assumida pelo partido como «eurocalmo», Portas realçou que essa designação não é nova e vem já de 1999.

«Ser eurocalmo significa que Portugal é o mais velho Estado- nação com fronteiras definidas na Europa o que é inegociável. Por outro lado, Portugal negoceia o seu destino na União Europeia e tem de fazer com que os ganhos sejam no essencial e as perdas não sejam vitais», explicou.

Também sobre as presidenciais, Portas voltou a citar a moção, dizendo que «é possível vencer estas eleições com um candidato comum de centro-direita», recusando-se, contudo, a comentar nomes, «até porque existe um candidato presidencial em funções», disse.

Quanto à decisão de concorrer sozinho ou coligado com o PSD às legislativas de 2006, Portas sublinhou que «é uma decisão que deve ser tomada no momento adequado e da forma que torne mais difícil o regresso da esquerda ao poder».

Parco em comentários sobre a nova formação política do ex- líder dos populares Manuel Monteiro, a Nova Democracia, Portas limitou- se a dizer: «quem retira um voto ao centro-direita está a fortalecer a esquerda».

Defendendo a política económica seguida pelo Governo, Paulo Portas voltou a responsabilizar os seis anos de governação socialista pela situação actual do país.

«Um país que gasta quatro vezes mais do que o que tem, é como uma família que tem cem e gasta 400. Foi este o Portugal que recebemos», disse, defendendo que este não é o momento para voltar a gastar mais.

Como ministro da Defesa, Paulo Portas explicou que a compra de dois submarinos, hoje anunciada, tem um custo previsto de 973 milhões de euros, pagáveis em 15 anos, contra os 1.700 milhões de euros que o governo PS pensava gastar na compra de dois submarinos.

«Acredito que Portugal deve ter submarinos porque é um Estado, não uma região ou um sítio», disse, respondendo às críticas de quem considera que a situação económica do país não é compatível com estas despesas.

08:58 26 Setembro 2003

"Não há condições para um acordo" com Espanha

2003-08-26 00:00:00
Opinião
DE TIMOR A OLIVENÇA

J. Barra da Costa

Maggiolo foi capturado e numa manifestação perfeitamente timorense, estando
ajoelhado, de braços em cruz, a rezar o terço, ficou sem cabeça
(fuzilado?). Os outros militares conservaram-nas

Numa altura em que Portugal iniciava o processo de descolonização, o dr.
Almeida Santos, ao regressar de Díli e Jakarta, declarou num Conselho de
Ministros: "Temos em Timor um problema: a população só aceita uma de duas
soluções - ou continuam a ser portugueses, o que preferem; ou tornam-se
independentes, o que a Indonésia não aceita".

Não espanta, pois, que, em 1975, quando existiam em Timor as mesmas
contradições políticas que em Portugal, ali tenha ocorrido uma guerra civil
em resultado de posições paradoxais e de contradições entre autoridades
portuguesas, envolvendo o governador brigadeiro Lemos Pires e os oficiais
do seu gabinete, coronel Telo, capitães Mota e Jonatas e, ainda, o
tenente-coronel Maggiolo Gouveia, comandante da PSP.

Estas personagens vieram a apoiar a Fretilin, de ideologia marxista, à
excepção de Maggiolo, que se revoltou contra a situação, abandonando a
instituição e levando as armas que tinha a seu cargo, que distribuiu à
Apodeti, força que defendia a continuidade da presença de Portugal no
território. Depois, quando comandava esta força contra a Fretilin, Maggiolo
foi capturado e numa manifestação perfeitamente timorense, estando
ajoelhado, de braços em cruz, a rezar o terço, ficou sem cabeça
(fuzilado?). Os outros militares conservaram-nas.

Depois desta convulsão, o governador e os seus apoiantes dirigiram-se para
a ilha de Ataúro.

Em Timor continuou a guerra civil e a Indonésia acabou por entrar no
território, precisamente no mesmo dia em que estavam de visita a Jakarta o
secretário de Estado americano Henri Kissinger e o presidente Ford, que
aprovaram a invasão. A estratégia dos EUA modificou-se e Kissinger e Ford
já lá não estão.

A Austrália esqueceu o facto de ter sido o único Estado a reconhecer,
contrariamente às decisões das Nações Unidas, a anexação de Timor pela
Indonésia, porque tinha com esta um tratado para a exportação do petróleo
de Timor.

Concluindo: as relações internacionais assentam em "interesses" relativos
ao "poder". Ora, os interesses, normalmente, expressam-se em dinheiro. E o
poder, se para uns é armamento, para outros é diplomacia e religião.
Curiosamente, até a Fretilin deixar de ser marxista sempre recebeu o apoio
do administrador apostólico, D. Martinho da Costa Lopes, que morreu doente
e às esmolas no Hospital de S. José, abandonado até pela Igreja.

Maggiolo era até há pouco tempo o único herói não homenageado pelas Forças
Armadas. E os que o lá deixaram? E os militares portugueses sepultados em
Goa, Damão, Diu e Angediva, depois de darem a vida por Portugal? E os
elogios oportunistas de quem sempre criticou a guerra do Ultramar?
Homenageamos os traidores na Argélia e na Suécia? E se Timor ficasse ali
para os lados de Olivença, este clamor far-se-ia ouvir?

http://www.olivenca.online.pt/

DIÁRIO DIGITAL- 13/Ago/2003

Portas nas comemorações do aniversário de Aljubarrota
O ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Portas, preside na próxima
quinta-feira à assinatura do protocolo de colaboração entre a Fundação
Batalha de Aljubarrota e o Ministério da Defesa Nacional.

O protocolo, assinado no dia em que se assinala o aniversário daquela que
foi uma das mais carismáticas e decisivas batalhas que consagraram a
independência nacional, visa promover a plena valorização e recuperação do
local histórico.
Na cerimónia vão estar presentes, para além de Portas, alguns dos
principais membros dos corpos sociais da fundação: Alexandre Patrício
Gouveia, Miguel Horta e Costa, Ernâni Lopes e Carlos Eugénio Correia.
12-08-2003 13:26:15

http://www.olivenca.online.pt/

Portugal Reforça Laços Políticos e Económicos com Marrocos

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, Mohamed Benaissa, esteve ontem em Portugal, a convite do seu homólogo, Martins da Cruz, num encontro que teve como base o reforço dos laços políticos e económicos entre os dois países. Este convite surgiu após a deslocação que o ministro português efectuou a Rabat no passado mês de Fevereiro, bem como em sequência da cimeira luso-marroquina, de Maio, que teve também lugar na capital marroquina.

Esta visita, que aconteceu ontem em Lisboa, Benaissa e Martins da Cruz tiveram uma reunião de trabalho, à qual se seguiu um encontro com a imprensa. No plano económico, e tendo ainda como pano de fundo a cimeira luso-marroquina, ambas as partes comprometeram-se a elevar as relações comerciais a nível político. Para além das questões bilaterais, estas conversações assentaram também no desenvolvimento do diálogo multilateral, nomeadamente no que diz respeito ao Processo de Barcelona - um programa de acção baseado na criação de parcerias económicas, culturais e de defesa entre os 25 países da Bacia do Mediterrâneo.

A respeito deste encontro entre os ministros dos negócios estrangeiros de Portugal e de Marrocos, o Forum Olivença, em comunicado enviado à nossa Redacção, afirmou considerar "oportuno e imperioso elogiar a atitude digna e corajosa do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, Mohamed Benaissa, que tanto nos contactos bilaterais com Espanha como nos organismos internacionais tem sabido aproveitar todas as oportunidades para defender a integridade territorial do seu país e exigir a devolução dos territórios de Ceuta e de Melilla". Aquela associação, no mesmo documento, não quis deixar de "manifestar a solidariedade dos Portugueses para com o Povo Marroquino face ao ultraje que constitui, para a sua dignidade, a ocupação colonial de Ceuta e de Melilla e dos territórios insulares adjacentes", assim como "denunciar a atitude de demissão e falta de coragem do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal que se tem revelado completamente incapaz de defender a integridade territorial de Portugal tanto no caso de Olivença como na recente ocupação da Ponte de Nossa Senhora da Ajuda, no concelho de Elvas, perpetrada pelo Ministério de Fomento espanhol que violando a Lei do Património Cultural e desrespeitando um parecer negativo do IPPAR prossegue ilegalmente a reconstrução do imóvel sem que as autoridades portuguesas tomem qualquer medida para o impedir" palavras textuais do Forum Olivença.

Diário de Notícias - 25/Jun/2003 - ANTÓNIO PIRES VICENTE - Vila Franca de Xira

Adiamento da OTA é «Desastre Nacional»

João Cravinho não tem dúvidas: «Se o Governo não lançar o concurso público internacional para a construção do novo aeroporto da OTA ainda este ano, ou, o mais tardar, no início do próximo, isso será um grande desastre nacional, cujas consequências os responsáveis não apanharão, pois a impunidade política do erro que se vai cometer só se constatará dentro de dez anos.» O ex-ministro das Obras Públicas do Governo PS, e mentor do aeroporto da OTA, esteve em Alenquer, na segunda-feira à noite, para debater o «congelamento» do megaprojecto recentemente anunciado pelo actual titular da pasta, Carmona Rodrigues.

Perante uma plateia de dirigentes e autarcas socialistas da região Oeste, Cravinho foi contundente nas críticas aos «constantes ziguezagues» do Governo PSD-CDS/PP sobre a construção do novo aeroporto. «Custa muito dinheiro a OTA, mas custa muito mais não fazer, porque passamos a ser comandados por Madrid e corremos o risco de passar a ser a 5.ª autonomia espanhola», sustentou.

Para o ex-ministro, «atrasar a OTA, não fazer a OTA, é passar a ter um aeroporto regional em Lisboa e fazer um buraco no projecto global da rede transeuropeia de transportes», sendo que «a alternativa é zero, porque não há uma concepção estratégica».

Quanto à hipotética expansão do aeroporto da Portela, Cravinho insurgiu-se contra tal medida, tendo em conta que «custará muito mais ao Estado do que a OTA (a valores actuais pode atingir 3000 milhões de euros), cujo modelo de financiamento prevê apenas 20% de investimento público». Já as obras na Portela, nos cálculos de João Cravinho, «poderão atingir 1500 milhões de euros (metade do custo da OTA), que terão que ser integralmente suportados pelo sector público, por não haver interessados no projecto».

Sublinhou, ainda, que «não é possível um aeroporto do século XXI , que seja um motor de localização de actividades e não de passageiros, funcionar dentro da cidade com qualidade de serviço». E fez questão de realçar o problema da segurança: «O transporte aéreo é seguro, mas quando cai um avião numa área urbana o problema é complicado de gerir. E aqueles que hoje dizem que isso não é problema nenhum (responsáveis políticos, presidentes de câmara), serão os primeiros a dizer que sempre defenderam o contrário se um dia houver um acidente em Lisboa».

Em tom irónico, Cravinho «alertou» os autarcas socialistas para os objectivos da anunciada deslocação do ministro das Obras Públicas à região (Bombarral), no dia 11 de Julho: «Se vier justificar o adiamento da OTA com a redução do tráfego aéreo, digam-lhe para consultar as previsões da IATA e da ANA.»

http://www.dn.lusomundo.net/noticia/noticia.asp?CodNoticia=109479&codEdicao=728&CodAreaNoticia=10

Um Concerto para Mostrar o Orgulho

Casa Pia Instituição Comemora em Julho 223 Anos de Existência e de "Dignidade"

"Um concerto à séria", respondeu a maioria dos alunos quando lhes foi perguntado qual seria o programa ideal para comemorar os 223 anos da fundação da Casa Pia de Lisboa. E Catalina Pestana, a provedora, decidiu que seria feita a sua vontade. Está marcado para 3 de Julho, no estádio do Belenenses, em Lisboa.

Será a primeira grande festa da instituição desde que rebentou o escândalo de pedofilia, em Novembro passado. Catalina Pestana reconheceu que uma das grandes pretensões dessa festa é "dar a volta" a um processo que tem desestabilizado as muitas centenas de alunos da instituição fundada por D. Maria I.

"Estes rapazes e raparigas precisam de dar a volta neste processo em termos da sua imagem e da instituição", disse Catalina Pestana, na conferência de Imprensa, no Colégio de Santa Catarina. Ali estudou João Pedro Pais, que ontem reiterou o "enorme orgulho" por ter sido aluno de uma instituição à qual, disse, sempre se sentirá ligado. Com Rui Reininho e os GNR tentará – prometeram – encher o estádio do Restelo com gente de todo o país, do Minho ao Algarve... e "até de Olivença", gracejou Reininho.

Encontro Decorre no Porto - Martins da Cruz Reúne-se Hoje com Homóloga Espanhola

A ministra das Relações Exteriores de Espanha, Ana Palácio, reúne-se hoje com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Martins da Cruz, no âmbito das consultas regulares entre os dois países.

Segundo fonte diplomática contactada pela Lusa, a deslocação de Ana Palácio insere-se no quadro das acções de descentralização da política externa de Martins da Cruz.

Na agenda da reunião, que decorrerá às 12h00 no Palácio da Bolsa, no Porto, estão várias temas, como a evolução das relações bilaterais, a preparação da próxima cimeira Portugal/Espanha, a realizar em Outubro ou Novembro, e as questões europeias, tendo em conta as conclusões do Conselho Europeu de Salónica, marcado para sexta-feira, no fim da presidência grega da União Europeia (UE).

A mesma fonte adiantou que em cima da mesa estarão também as questões da reforma institucional da UE e a Conferência Inter-Governamental (CIG), a realizar em Roma, em Outubro próximo, em que serão analisadas as propostas do antigo presidente francês Valery Giscard dHEstaing sobre o futuro da Constituição europeia.

Nesse sentido, os dois ministros, prosseguiu a fonte, vão igualmente "comparar notas" sobre a actualidade internacional, também no seguimento das decisões do Conselho Europeu de Salónica.

A fonte adiantou que, paralelamente, Ana Palácio e Martins da Cruz debaterão as relações ibero-americanas, em que Portugal e Espanha têm um "papel tutor", e começarão já a preparar a próxima cimeira, que decorrerá em Novembro de 2003 na Bolívia.

Em relação às questões da actualidade, os dois ministros analisarão também o processo de paz no Médio Oriente, o Iraque pós- conflito, o alargamento da NATO e as novas missões das Aliança Atlântica, e ainda o diálogo inter-mediterrânico.

El Portugués Engancha a Extremadura

8.642 extremeños estudian portugués en la actualidad en distintas modalidades, regladas y no regladas. En contra de lo previsible, hay alumnos en lugares muy alejados de la raya fronteriza ANTONIO CID DE RIVERA/BADAJOZ

Centros de Primaria acogidos a un programa oficial e internacional en colaboración con la Embajada de Portugal en España: 'General Navarro' y 'Alonso de Celada' (Valencia de Alcántara); 'Leandro Alejano' (Cilleros); 'María Ángeles Ballesteros' (Vegaviana); 'Virgen de la Vega', 'Cervantes' y 'Jalama' (Moraleja); 'Tajo-Sever' (Santiago de Alcántara); 'Pedro Márquez' (Alburquerque), 'María Auxiliadora' (Villar del Rey); 'Santa María del Prado' (Roca de la Sierra); 'Francisco Ortiz' (Olivenza); 'San Fernando' (Badajoz); 'Ntra. ''Nuestra Señora de Chandavila' (La Codosera) y 'C.R.A. San Francisco de Olivenza'. El total de alumnos que se está formado en estos centros es de 3.022.

Centros de Secundaria e Institutos, en los que se ofrece 'Portugués' como segunda lengua extranjera, y así lo recogen sus Proyectos Curriculares de Centro: 'Profesor Hernández Pacheco' (Cáceres), 'Loustau - Valverde' (Valencia de Alcántara), 'Jalama' (Moraleja)', 'Reino Aftasí' (Badajoz), 'Extremadura' (Montijo), y 'Francisco Vera' (Alconchel). El total de alumnos que tienen como segundo idioma el portugués es de 205.

Infantil: Proyecto piloto 'Joaquín Ballesteros' de La Moraleja (Cáceres) para la enseñanza de esta lengua en edades tempranas (3 a 5 años).

En la Universidad de Extremadura: La enseñanza de la lengua portuguesa se imparte en: Especialidad de Filología Portuguesa (Área de Filologías Gallega y Portuguesa). Otras especialidades: en algunas la Lengua Portuguesa es optativa y en otras obligatoria. El total de alumnos en la UEX que reciben formación en lengua portuguesa es, teniendo en cuenta que se disponen de los datos del curso 2001-2002, aproximadamente de 700.

Escuelas Oficiales de Idiomas: Se imparte Idioma Portugués a 1.049 alumnos en los siguientes centros: Badajoz, Cáceres, Plasencia, Mérida, Villanueva de la Serena-Don Benito y Almendralejo.

Formación Ocupacional: cursos del Plan FIP (90 alumnos en 2002) y iniciativas desarrolladas por las universidades populares dependientes de los ayuntamientos: Badajoz, Alburquerque, Lobón y Montijo (500 alumnos).

El interés por Portugal se ha disparado en Extremadura. Si hace sólo unos años el país vecino se presentaba ante los ciudadanos extremeños como un lugar para comprar toallas o comer marisco, en la actualidad se muestra como un país lleno de posibilidades. Al menos esta es la opinión de la administración regional, quien señala: «el interés de los ciudadanos por aprender el idioma de nuestros vecinos lusitanos nos ha desbordado».

Así de claro, así de contundente se muestra Ignacio Sánchez Amor, responsable del Gabinete de Iniciativas Transfronterizas de la Junta de Extremadura.

Evidentemente para llegar a este nivel ha habido que realizar una amplia labor de promoción. Este organismo ha hecho un intenso trabajo en respuesta a lo que determina el propio Estatuto de Autonomía de la Comunidad en su artículo 6.2.h.. El mismo dice que la administración regional deberá mantener unas especiales relaciones con el país vecino.

Lo cierto es que «en la actualidad ya no hace falta animar a la gente a que se interese por Portugal o intente aprender portugués, es la propia sociedad la que reivindica de la Administración actuaciones que le hagan conocer al país vecino», señala Sánchez Amor, quien añade que «lo portugués ha calado en nuestra sociedad de una manera clara».

En su opinión, este hecho se comprueba con sólo analizar el número de personas que hoy día estudian portugués en Extremadura en cualquiera de sus modalidades: nada más y nada menos que 8.642 personas, más de la mitad de quienes lo hacen en toda España.

Para él, el interés de los extremeños ha hecho que cambie la estrategia de la administración autonómica: «Ya no es una política conducida, es una política de atención a la demanda». Lo sorprendente a su juicio es que, en contra de lo que pudiera pensarse a priori, el número de personas que quieren estudiar portugués no es mayor cuanto más cerca se esté de la frontera.

Lo mismo da que se esté en Olivenza o Valencia de Alcántara, poblaciones situadas al lado de la raya, que en Castuera o Losar de la Vera, por poner dos ejemplos.

Para Sánchez Amor, el interés de la ciudadanía por Portugal también puede medirse a través de los medios de comunicación. En este sentido, sólo un ejemplo: entre los dos periódicos regionales, el HOY y el Extremadura, y las revistas de ámbito autonómico se publican al año entre 1.500 y 2.000 noticias referidas a Portugal. Hace 10 años, esta cifra no se acercaba ni por asomo al medio millar.

¿Por qué el interés por aprender portugués? Desde la Administración regional se apuntan varias causas: en primer lugar está el interés laboral. Portugal es un país situado a unos pocos kilómetros de Extremadura y muy poco explotado comercialmente. Las empresas extremeñas empiezan a mirar para afuera en lugar de hacerlo sólo para dentro. Enviar a comerciales o viajantes al otro lado de la raya no cuesta más que enseñarle a defenderse con el idioma.

También están los profesionales que quieren probar a buscar trabajo en el país vecino, por ejemplo el cuerpo sanitario, el cual ha vivido un gran traspaso de personal en los últimos años.

En segundo lugar está el mero enriquecimiento personal. Se trata de personas inquietas que quieren tener acceso a la música, el arte, la literatura del país vecino y necesitan dominar su idioma para llevarlo a la práctica.

En tercer y último puesto están las personas que quieren saber portugués por el mero interés de aprender idiomas. Hay que tener en cuenta que quien estudie inglés, francés o alemán sabe que es acudiendo a los países de origen como verdaderamente se aprende el idioma. Este hecho se puede llevar a la práctica perfectamente si se estudia portugués.

«Tomar contacto con los ciudadanos del otro lado de la raya es tan fácil como coger el coche y realizar un viaje que, en algunos casos, no llega ni a los 25 kilómetros».

La prueba palpable de que Portugal y su cultura interesa en Extremadura es la presencia ya durante dos años de libreros portugueses en la feria del libro de Badajoz. Vender un libro escrito en idioma portugués en la capital pacense hace sólo diez años hubiera sido impensable. Hoy día es una realidad y, además,

Comentário: Infelizmente o mesmo não acontece na Galiza, que é controlada pelo "Partido Popular" de Aznar. Lá, a Língua portuguesa é impedida de ser ensinada nos ensinos primários e nos colégios, contra a própria "Ley de Educación" nacional. - Rui da Silva

Mibel: Portugal e Espanha acordam harmonização para Julho

Os ministros da Economia português e espanhol, Carlos Tavares e Rodrigo Rato, decidiram esta sexta-feira que a a harmonização regulamentar e de configuração do futuro operador do mercado eléctrico ibérico terá início no próximo mês.

Em comunicado, o Ministério da Economia sublinha que os dois países consideram a criação do mercado ibérico de electricidade como algo «irreversível», estando a ser respeitados «os prazos previstos nas conclusões da Cimeira de Valência».

Essa reunião deverá servir para «avaliar os progressos realizados e tomar as acções necessárias para o inicio efectivo das componentes à vista e a prazo do mercado ibérico.»

Desta forma, em Julho do próximo ano o mercado nacional estará liberalizado, levando a que os consumidores domésticos possam escolher o fornecedor, segundo o definido quarta- feira em Conselho de Ministros.

Nessa reunião do Executivo ficaram definidos três decretos-Lei distintos. O primeiro define as condições de exercício, em regime de mercado, das actividades de comercialização e de importação e exportação de energia eléctrica.

Este decreto-lei «consagra as regras sobre o exercício da actividade de comercialização de energia eléctrica, por grosso e a retalho, de importação e exportação de energia eléctrica, em regime de mercado», no âmbito da criação do MIBEL e também no contexto de uma directiva comunitária em igual sentido.

Um segundo decreto-lei referente a esta questão estabelece as regras gerais que permitem a criação de um mercado livre e concorrencial de energia eléctrica.

Com este diploma, o Executivo altera o regime jurídico aplicável a este sector, iniciando a liberalização do mercado da energia eléctrica.

O terceiro decreto consagra as regras que permitem à entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica (RNT) vender ou arrendar os actuais produtores do Serviço Eléctrico Nacional (SEM) os terrenos que integram os sítios onde se encontram instalados os centros produtores.

Com esta resolução, a entidade concessionária da RNT fica autorizada a vender ou arrendar aos actuais produtores do SEM os terrenos que integram o sítio e que se encontrem excluídos do domínio hídrico.

«O CHUMBO

«Parlamento galego recusa generalizar ensino do português «O Parlamento da Galiza chumbou ontem uma proposta de lei apresentada pelo Bloco Nacionalista Galego (BNG), que pretendia generalizar a docência do português, como disciplina optativa, no ensino secundário galego. A proposta foi chumbada com os votos contra do Partido Popular (PP), que detém 41 dos 75 lugares da assembleia.,/p>

Os 17 deputados do Partido Socialista (tantos como os do BNG, embora o PSOE tenha obtido menos votos nas últimas eleições) optaram pela abstenção. "Uma atitude deplorável e que causa indignação", afirmou ao PÚBLICO a deputada nacionalista Maria Pilar Garcia Negro, relatora da proposta, que vê no sentido de voto dos deputados do PSOE a confirmação de que, na Galiza, os socialistas e os populares obedecem à mesma lógica "espanholista".

Ontem de manhã, após a votação da proposta, a deputada do BNG acusou os seus adversários de serem "galegos a tempo parcial" e verem a Galiza como "um satélite de Espanha". Pilar Garcia Negro defende que o português e o galego são "formas da mesma matéria", subscrevendo a definição do escritor Antón Vilar Ponte, para quem "o português actual é um galego nacionalizado e modernizado". E recorda as ligações históricas entre a intelectualidade portuguesa e galega, evocando nomes como Rosalia de Castro, Manuel Murguía e Castelao, ou Guerra Junqueiro, Teixeira de Pascoaes e Rodrigues Lapa.,/p>

Um património que, afirma, se prolonga hoje nas "estreitas relações económicas e comerciais" entre Portugal e a Galiza. Embora discordando da perspectiva do actual governo galego, que, "contra a evidência histórica e científica", vê o português como língua estrangeira, o que o BNG reclama é que o Executivo assegure para o ensino da língua portuguesa as mesmas condições que garante ao francês, ao alemão ou ao italiano. "Já nem falamos do inglês, que é obrigatório", sublinha Pilar Garcia Negro.»

Revela Sevinate Pinto: Portugal Vai Tentar Adiar Aprovação da Reforma das Pescas

Portugal deverá tentar adiar a decisão final sobre a reforma da política europeia das pescas, para poder negociar directamente com a Comissão Europeia e com a Espanha, revelou hoje o ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, à entrada para a reunião dos ministros europeus do sector.

É intenção de Bruxelas abrir as águas europeias à livre circulação dos barcos com bandeira comunitária, à semelhança do que acontece noutros sectores.

Portugal evocará as suas características particulares e o atraso do sector das pescas para adiar a liberalização do acesso dos barcos europeus, principalmente espanhóis, às suas águas, ao mesmo tempo que deu início a conversações bilaterais com Espanha, que detém uma das maiores frotas de pesca do mundo.

O ministro português, citado pela SIC, mostrou-se optimista quanto ao sucesso da sua estratégia, apesar de ter admitido demitir-se se fosse aprovada uma reforma das pescas que não atendesse à especificidade portuguesa.

Hoje, os armadores e sindicalistas do ramo das pescas anunciaram que estão unidos na defesa do sector e que estarão hoje no Luxemburgo para demonstrar a sua oposição aos desejos de liberalização das pescas nas águas portuguesas.

António Macedo, coordenador da Federação Sindical da Pesca do Norte, sublinhou a "total coincidência de pontos de vista" nesta matéria entre pescadores e armadores e adiantou que a delegação portuguesa integra representantes patronais de Aveiro, Peniche, Olhão e Vila Real de Santo António, além de representantes sindicais.

A proposta em questão, feita pela Comissão Europeia e em avaliação no Conselho de Ministros para as pescas, visa terminar o período de transição que evitou a liberalização total das pescas nas águas ibéricas, criando um livre acesso a toda a frota espanhola na Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa fora das 12 milhas.

"Os espanhóis já limparam tudo o que tinham na sua costa e querem agora fazer o mesmo na nossa", disse, considerando que a aprovação da medida representaria o "fim" da pesca portuguesa. Miguel Madeira/PÚBLICO

Sevinate Pinto aposta no adiamento da decisão da reforma das pescas, para dar tempo a negociar com Bruxelas e Espanha.

Pesca - Dias Difíceis Perspectivam-se na Fiscalização

Cães, jactos de água e instrumentos de bordo são frequentemente utilizados pelos pescadores das embarcações "sugadoras" (dragas) espanholas que operam na zona fronteiriça de Vila Real de Santo António para tentar afastar as equipas de fiscalização da Autoridade Marítima Portuguesa.

No Algarve, devido aos incidentes com os pescadores espanhóis, foi reforçado o efectivo naval Isso mesmo foi referido ao CM por uma fonte da Marinha, segundo a qual "os espanhóis não se coíbem de atiçar os cães que têm a bordo contra os agentes da Polícia Marítima, os quais têm ainda sido agredidos com croques (varas com uma espécie de gancho na ponta, usadas para tirar cabos de dentro de água e afastar os navios do cais), busca-vidas (âncoras pequenas, ligadas a um cabo) e jactos de água a alta pressão".

"Os incidentes naquela área - cerca de duas dezenas, desde o início do ano - são uma pequena amostra do que poderemos vir a ter pela frente, caso a proposta da UE, que coincide com a posição espanhola e prevê a possibilidade de os pescadores vizinhos poderem vir pescar nas águas da nossa Zona Económica Exclusiva, embora a partir das 12 milhas, vá para a frente", referiu-nos a mesma fonte.

Isto porque, por forma a poder garantir uma fiscalização eficaz e impedir a violação das 12 milhas por parte dos pescadores vizinhos - ou outros - a Autoridade Marítima terá de ser reforçada em meios materiais e financeiros. Caso contrário, afiançaram- -nos alguns pescadores, "será o caos, com os espanhóis a entrarem ilegalmente e a delapidarem os nossos recursos".

Os receios de que os pescadores espanhóis não respeitem o limite imposto baseiam-se em parte nos sucessivos incidentes registados em VRSA e que levaram a que o dispositivo naval no Algarve fosse reforçado. A decisão foi tomada em Janeiro, depois de uma infracção de pesca, seguida de desobediência e resistência à Autoridade Marítima, por parte da "sugadora" "Nueva Maria del Carmen".

O Estado-Maior da Armada refere, porém, que"têm continuado e aumentado em frequência e gravidade as infracções por parte dos pesqueiros espanhóis", com "situações de elevado risco para as equipas de vistoria e para as próprias lanchas de fiscalização".

Neste momento, as "sugadoras" espanholas estão em período de defeso biológico, mas vão voltar a operar a partir do próximo dia 15. O último incidente grave ocorrido na zona de Vila Real de Santo António deu-se a 8 de Maio, com a embarcação "El Ladrilho", que estava a pescar ilegalmente nas águas territoriais portuguesas e cujo mestre não acatou as ordens da Polícia Marítima, que foi forçada a utilizar "métodos coercivos". A embarcação foi apresada e o mestre, Agostin Garcia, detido preventivamente, uma situação que não foi bem aceite pelos pescadores espanhóis da Isla Cristina, que, tal como o CM noticiou, fizeram uma greve geral de protesto.

Outro incidente grave ocorreu a 28 de Abril, quando a embarcação "Laina Primero" se atravessou "ostensivamente na barra , tentando impedir a entrada da lancha de fiscalização portuguesa "Águia".

A presença de cães é normal a bordo, mas aqueles devem estar presos e açaimados quando chega a fiscalização. O que acontece é o contrário: estão soltos e são atiçados contra os agentes da Polícia Marítima pelos pescadores espanhóis, que também usam croques – varas com um gancho – para agredir e impedir a aproximação.

As “sugadoras” espanholas têm a bordo duas bombas de água de 180 PIS, que lançam jactos de alta pressão, com os quais atingem os agentes da Autoridade Marítima, dificultando as fiscalização. Os espanhóis usam ainda busca-vidas (âncoras pequenas presas a um cabo) como “arma de arremesso” contra as equipas de vistoria. Ana Palma (Portimão)

Parlamento Europeu Contra Liberalização do Acesso às Águas Comunitárias

O Parlamento Europeu (PE) aprovou ontem a manutenção dos actuais regulamentos sobre a gestão do esforço de pesca nas águas ocidentais por um período de mais 10 anos, dando assim um importante sinal político ao Conselho e à Comissão Europeia que, na próxima semana, vão discutir uma proposta de liberalização total do acesso aos recursos piscícolas nas águas comunitárias. Os eurodeputados portugueses votaram em bloco a alteração proposta pelo relator do PE no sentido de manter o "status quo", exigindo que nas negociações da próxima semana o Conselho não ceda às pressões para terminar com o regime específico de acesso às águas nacionais que vigora entre Portugal e a Espanha - o que a acontecer abriria caminho à entrada da frota espanhola na zona das 200 milhas portuguesas.

O eurodeputado do PSD Arlindo Cunha congratulou-se com o apoio expresso do parlamento às pretensões portuguesas. "Com esta votação, o PE dá indicações muito claras de que não está receptivo ao princípio do livre acesso aos recursos", referiu, acrescentando que esta posição legitima os argumentos usados pelo Governo para contrariar a proposta de "compromisso" subscrita pela presidência grega da União Europeia.

Esta proposta, que ainda se comenta a nível "informal", preconiza o fim do regime de excepção fixado entre Portugal e Espanha, que em 1995 aceitaram constrangimentos à pesca nas suas águas de embarcações vizinhas em vigor até hoje. "Com a votação do PE essa questão torna-se redundante. Resta saber o que se vai negociar no Conselho", referiu Arlindo Cunha.

No debate que antecedeu a votação da proposta, os eurodeputados Paulo Casaca (PS) e Ilda Figueiredo (CDU) fizeram questão de lembrar que a proposta para acabar com o regime especial entre Portugal e Espanha parte do pressuposto errado da igualdade e da não discriminação. "A igualdade entre quem é completamente diferente é uma intrujice", comentou Casaca. Ilda Figueiredo considerou que a possível transformação da zona económica exclusiva portuguesa numa "grande zona de pesca sem fronteiras teria efeitos devastadores sobre os recursos pesqueiros e inviabilizaria as medidas de protecção e conservação postas em prática pelo Estado português".

Paulo Casaca indignou-se com a mudança de opinião do Conselho, considerando que a proposta "informal" que se discute nos corredores por pressão espanhola é "um convite ao saque e à devastação nas águas ocidentais, espezinha os relatórios científicos que concluem pela necessidade urgente de restringir o acesso às águas e ignora os interesses das comunidades piscatórias". "Se vier a ser aprovada, conduzirá a uma catástrofe sem precedentes", concluiu.

Portugal e Espanha Preparam Novo Acordo de Pesca

Portugal e Espanha começaram ontem a negociação de um novo acordo de pesca já que o actual deixa de vigorar no fim deste mês. Este foi um dos temas do encontro, ontem, na capital espanhola, entre delegações de Madrid e Lisboa, encabeçadas pelos respectivos ministros da Agricultura e Pescas, Miguel Arias Cañete e Armando Sevinate Pinto.

"Os acordos caducam e agora estamos aqui para resolver este problema", disse o ministro português, respondendo a uma questão do PÚBLICO sobre um calendário negocial demasiado curto. "Esta é uma questão muito sensível em Portugal e Espanha, mas certamente vamos encontrar soluções que convenham aos dois países", prosseguiu Sevinate Pinto. "Vamos dialogar em busca do entendimento", corroborou Arias Cañete. O que está em causa é a pesca numa franja entre as 12 e as 200 milhas paralela ao litoral continental português, com prolongamentos a norte de Vigo e a Cádiz, na Andaluzia.

Trata-se de uma matéria delicada, não apenas pela repercussão social que suscita mas, também, devido a uma proposta informal de Bruxelas para a revisão do regulamento comunitário de gestão do esforço de pesca nas denominadas águas ocidentais. A proposta comunitária admite a abolição do actual regime de excepção entre Portugal e Espanha e que implicava um acesso limitado das embarcações dos dois países às águas vizinhas [ver texto acima]. O que, dada a disparidade entre as respectivas frotas pesqueiras, era uma salvaguarda para os interesses portugueses. Aliás, os níveis de captura permitidos eram idênticos para portugueses e espanhóis: 850 toneladas de pescada e 2250 de carapau.

Do encontro de ontem, sobre este aspecto saíu a promessa de consenso do ministro espanhol para a revisão do actual acordo bilateral, embora seja no quadro comunitário que tudo se acabará por decidir - uma forma de evitar um confronto directo num dossier quente. Os argumentos de Lisboa radicam em aspectos ambientais e de protecção das espécies, que pouco parecem sensibilizar a Comissão Europeia ao admitir, agora, a abertura, sem condições e limites, das águas nacionais à frota espanhola.

Os responsáveis da Agricultura e Pescas dos dois países começaram também a trabalhar num projecto de colaboração para sancionar as infracções pesqueiras. Uma questão que, regularmente, é detectada, como aconteceu na madrugada de 8 de Maio último, quando o pesqueiro "El Ladrillo", com base no porto de Ilha Cristina, na província de Huelva, fainava com artes ilegais em águas territoriais portuguesas. O seu comandante está detido por ordem do tribunal em regime de prisão preventiva. Sobre este caso, Arias Cañete e Sevinate Pinto, mostraram total sintonia: trata-se de uma decisão judicial e não compete aos governos qualquer acção. Já sobre o projecto de infracções pesqueiras existem diferenças substanciais. "A penalidade deve ser imposta pelo Estado de pavilhão", argumentou o ministro espanhol. "As infracções devem ser punidas de acordo com a legislação do local onde ela é praticada", contrapôs o português.

Mais Uma Vez, a Commissão Europeia Quer Integrar Portugal na Espanha!

Aos Poucos Portugal Ficará Completamente Controlado por Madrid se os Portugueses não Tomarem Medidas para Salvaguardar os Seus Interesses

Governo e armadores opõem-se.
Bruxelas Quer Impor Zona de Pesca Livre Entre Portugal e Espanha

A Comissão Europeia quer alterar as regras de acesso às águas de Portugal e Espanha para criar uma zona de pesca livre entre os dois países.

Governo e armadores nacionais temem que a frota de pesca espanhola, a maior do mundo, invada as águas nacionais e destrua em pouco tempo os recursos naturais.

A proposta colocou em estado de alerta o Governo e os armadores nacionais, tendo estes pedido uma reunião de urgência com a Comissão Europeia para segunda-feira.

O secretário de Estado das Pescas defende que a proposta é incompreensível no quadro da Política Agrícola Comum, ainda em discussão, o que já mereceu o reconhecimento dos armadores portugueses.

O sector denuncia os objectivos da proposta da Comissão, que será apresentada ao Conselho Europeu de Agricultura e Pescas em meados de Junho, temendo que lese irremediavelmente o frágil equilíbrio dos recursos nacionais.

Ontem, o secretário das Pescas, Frazão Gomes, esteve reunido com os armadores portugueses e mostrou a sua indignação e o empenhamento do Governo em fazer ouvir a sua voz de discórdia em Bruxelas.

"O Governo português está bastante preocupado perante uma mudança de atitude e de orientação por parte da Comissão, que nós consideramos totalmente incompreensível", disse o antigo presidente da Docapesca, ouvido pela TSF.

O governante não tem dúvidas sobre o impacte nefasto sobre os recursos piscatórios caso esta proposta vá avante.

Frazão Gomes identifica "uma viragem [na estratégia da Comissão Europeia]", porque, explica, "a proposta inicial que a Comissão apresentou em Dezembro não continha este tipo de orientações".

O responsável das Pescas apenas admite esta proposta no quadro de um total desconhecimento que o organismo central europeu poderá ter da realidade nacional.

Essa proposta contraria um dos princípios da revisão, em debate, da Política Comum de Pesca, assente na preservação dos recursos naturais. "É uma decisão que aumentaria de uma forma desmesurada o esforço de pesca que é feito nas nossas águas e, por conseguinte, punha em causa claramente os nossos recursos", defende o secretário de Estado.

Humberto Jorge, presidente da Associação de Armadores de Pesca do Centro, concorda com a posição que o Governo português pretende tomar em Bruxelas.

"Estamos de acordo com a posição que o Governo português admite tomar e estamos também preparados para, a outro nível, fazer pressão", sustentou o representante dos armadores.

O Governo considera inadmissível a proposta de Bruxelas e tem o apoio dos armadores portugueses.

Arquipélago da Madeira, Portugal

Ver:Selvagens - Arquipélago da Madeira

Presidente da República Chega Hoje às Ilhas Selvagens

Jorge Sampaio visita hoje as ilhas Selvagens, candidatas a Património Mundial Natural pela UNESCO em 2004 e o território mais a Sul de Portugal.

Após 12 horas de viagem de mar a bordo da fragata da Marinha Portuguesa "Corte Real", O Presidente da República desembarca no princípio da manhã na Selvagem Grande, onde assistirá a uma exposição pela directora do Parque Natural da Madeira, Susana Fontinha, assim como à inauguração de um marco de correio, uma iniciativa da Secretaria Regional do Ambiente de dos Recursos Naturais e dos Correios de Portugal.

Duas horas depois, o Presidente da República retorna à fragata Corte Real e, na viagem de regresso ao Funchal, assistirá a dois exercícios: o "Chalengex/Boardex", com a colaboração de um C-212 Aviocar da FAP e do NRP "Quanza", e o "Sarex", de busca e salvamento com a colaboração de um helicóptero PUMA da Força Aérea Portuguesa.

Assistirá ainda à apresentação do "Mid Life Refit" dos navios da Classe "Vasco da Gama", assinará o livro de honra de bordo, devendo chegar ao porto do Funchal às 23h30 horas.

As ilhas Selvagens - consideradas um santuário natural - estão localizadas no Atlântico Norte a 163 milhas da ilha da Madeira (230 km) e 82 milhas de Canárias.

São constituídas pela Selvagem Grande, Selvagem Pequena e o Ilhéu de Fora e estão, desde 1971, classificadas como Reserva Natural Integral.

Devido à sua biodiversidade, são candidatas a Património Mundial Natural da UNESCO, decisão que será tomada em Junho de 2004.

Estas ilhas assumem grande importância ao nível da flora - das 105 plantas vasculares distintas, 11 são endémicas - e da fauna, sendo um santuário de nidificação de aves marinhas.

Estas ilhas pertencem ao concelho do Funchal, freguesia da Sé, estão sob a tutela do Parque Natural da Madeira que ali faz permanecer, de 21 a 21 dias, dois vigilantes da natureza, e têm ainda a colaboração do Comando da Zona Marítima da Madeira.

As Selvagens já foram visitadas em 1991 pelo então Presidente da República, Mário Soares.

A Espanha deixa Milhares de Portugueses sem Emprego

Mais um Acto para Aniquilar a Economia de Portugal - e Substituir com a Dela

Seat Retira Concessão à Sociedade Hispânica de Automóveis Sábado, 05 de Abril de 2003 - Cristina Ferreira

Decisão da marca é Unilateral

Empresa Portuguesa Recorre para a Câmara de Comércio Internacional de Paris

A Sociedade Hispânica de Automóveis (SHA), importadora em Portugal dos automóveis Seat, foi informada pela marca da sua decisão de cessar unilateralmente a relação comercial que há duas décadas as empresas vinham desenvolvendo, o que poderá levar ao encerramento da sociedade liderada por Hipólito Pires, onde trabalham cerca de 300 pessoas. A decisão do fabricante espanhol implica o fim imediato dos contratos celebrados entre a SHA e os concessionários da Seat em Portugal e levou já a empresa portuguesa a interpor uma acção arbitral junto da Câmara de Comércio Internacional em Paris, não sendo de excluir, igualmente, uma intervenção junto de outras instâncias.

"Vinte anos depois de iniciarmos a nossa colaboração com a Seat, a marca deu por terminada a mesma", sem justificação e de modo "intempestivo". Foi desta forma que Hipólito Pires comentou o sucedido. "Fomos considerados os melhores Importadores da SEAT até ao ano 2000", lembrou o empresário, chamando a atenção para o facto de, nesse ano, quando foram vendidos mais de 21 mil veículos em Portugal, a marca ter realizado uma quota de mercado de 5,73 por cento. Em 2001, o "market share" foi de 4,54 por cento e, em 2002, de 3,91 por cento, valor que nos primeiros três meses de 2003 já ultrapassou os 4,23 por cento. "Somos o único importador europeu a ultrapassar a fasquia dos quatro por cento", referiu o presidente da sociedade.

De acordo com Hipólito Pires, há cerca de duas semanas, a SHA foi "surpreendida" por um "fax" enviado pela Seat, onde esta declarava a cessação imediata do contrato celebrado entre as duas partes, o que seria confirmado, oito dias depois, agora por via de uma notificação oficial. Em simultâneo, afirma, a Seat ordenou "o corte imediato do acesso ao sistema informático do fabricante" por parte da SHA, o que tem impossibilitado a empresa de se manter a operar.

A ruptura da parceria entre a SHA e a marca fabricada em Barcelona terá como efeito imediato a perda de negócio para o grupo de Hipólito Pires, com ganhos para a Seat, caso esta decida assumir o negócio em Portugal através de uma filial (a marca poderá, se entender, escolher novo importador). Mas o empresário português alerta que a principal consequência "da deslocalização do negócio para Espanha poderá ser o encerramento da SHA", cuja actividade "dependia totalmente da Seat", o que implicará o despedimento de cerca de 300 pessoas. Com esta situação cessam, também, e de forma imediata, os contratos da sociedade com os concessionários da marca, onde trabalham cerca de 1500 pessoas.

Na sequência deste contencioso, já em Março último, a SHA, tinha interposto uma acção arbitral junto da Câmara de Comércio Internacional em Paris, "com vista a ser devidamente compensada por todos os prejuízos causados com a actuação ilícita da SEAT", tendo Hipólito Pires admitido mesmo que poderá vir "a actuar junto de outras instâncias ou entidades competentes para a defesa dos seus direitos".

O diferendo envolvendo a SHA e a Seat já vem de trás. Em Setembro de 2002, a construtora espanhola chegou a comunicar a Hipólito Pires a intenção de cessar o contrato de exportação a partir de 30 de Setembro de 2003 ou de 2004. Como desde Setembro último não se registaram novos contactos com a Seat, apesar "de termos efectuado tentativas" nesse sentido, a SHA decidiu queixar-se à instância parisiense, explica Hipólito Pires. E mesmo antes, em Fevereiro de 2002, responsáveis da Seat haviam visitado o empresário português a quem disseram "que o modelo de distribuição iria ser alterado", não tendo prestado outros esclarecimentos.

"Desde o início de 2002 até hoje, muitos episódios se passaram, todos eles lamentáveis. Hoje, para mim, é claro que só tinham como objectivo final o cancelamento da representação da SEAT em Portugal sem cumprir o estipulado contratualmente", continuou o empresário, acrescentando ter "assistido", nesse período, "ao atropelo sistemático das regras contratuais e também da ética".

Caixa

Hipólito Pires confessa que se tivesse tido "conhecimento" da intenção prévia da Seat de romper a parceria - uma ideia que existiria "há vários anos, conforme pude constatar no que tenho lido" - então "não teria realizado investimentos da ordem dos quatro a cinco milhões de contos" como aconteceu nos últimos tempos". "A pedido da Seat, a Sociedade Hispânica de Automóveis investiu muito dinheiro num armazém com 32.500 metros quadrados, no perímetro da AutoEuropa, em Palmela".

- Aquisição de empresas industriais em Portugal; encerramento das mesmas e transformação das instalações em mero entreposto de distribuição da empresa espanhola;

- Cancelamento de licenças e contratos de distribuição detidas por empresas portuguesas, que serão substituídos por empresas espanholas;

- Criação de centros de distribuição de produtos espanhóis, fazendo dumping ou colocando a baixo preço restos de colecção ou stocks não escoáveis em Espanha que arruínam as empresas portuguesas;

- Aquisição de empresas em Portugal, terminando a compra de matérias-primas ou componentes portugueses e importando tudo de Espanha;

A deputada Sara Velez (PS) apresentou na Assembleia Municipal das Caldas uma moção de saudação à criação da República de Timor Leste. “É com felicidade e regozijo que finalmente assistimos à independência de Timor Leste e à sua consagração como Estado independente”, refere o texto. A moção faz votos de muita esperança no futuro de Timor e de que Portugal esteja sempre disponível a ajudar este povo.

A moção, aprovada por unanimidade, irá ser enviada ao presidente da Assembleia de Timor, presidente da República e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros (a quem foi atribuída a medalha de honra da cidade).

A CDU apoiou esta moção e salientou que o povo de Timor conseguiu prova que “é possível, lutando, conquistar objectivos que à partida pareciam altamente improváveis de alcançar”. Duarte Nuno (PP) lembrou que existem outras preocupações de territórios portugueses ocupados. Timor deixou de ser, mas ainda existe o caso de Olivença. “Caldas da Rainha é uma das cidades portuguesas que tem uma rua com o nome Olivença e não é por acaso. É em memória desse território que hoje em dia ainda permanece ocupado”, disse.

Os 'Semanários' "TAL & QUAL", e "O DIABO" desta semana tem duas páginas dedicadas a Olivença.
"O Diabo" tem uma página também sobre Olivença e sobre a invasão espanhola.

LAJES NO CENTRO DO MUNDO

A Base das Lajes é amanhã o local do mundo para onde ficarão viradas todas as atenções. Numa altura em que reina o impasse na ONU sobre o Iraque, George W. Bush reúne-se com os dois mais fiéis aliados europeus nesta crise, Blair e Aznar, para decidir a “última etapa” do processo diplomático para encontrar uma saída para a crise iraquiana.

O líder britânico terá informado Barroso, durante o pequeno-almoço em Downing Street, na terça-feira passada, da necessidade de uma cimeira de aliados e o primeiro-ministro prontificou-se para a organizar nos Açores, simbolicamente a meio caminho entre a Europa e os EUA.

A escolha dos Açores deve-se a razões geográficas, às mesmas que despertam o interesse americano na Base das Lajes, uma vez que fica a meio caminho entre o continente americano e europeu.

O gabinete do primeiro-ministro escusou-se a revelar há quanto tempo estava a ser preparada a reunião magna’ e de quem foi a iniciativa, apenas adiantando que ela foi preparada “no maior dos secretismos”. Todavia, atribui-se ao próprio Durão Barroso a iniciativa de sugerir os Açores para palco da cimeira durante o encontro que manteve com o primeiro-ministro britânico na última terça-feira.

Tudo terá sido preparado no maior sigilo e, em Portugal, Barroso só informou o chefe de Estado, Jorge Sampaio. Mesmo o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, “só foi informado ontem”. O CM sabe que nos últimos dias os contactos entre Sampaio e Barroso têm-se intensificado. Só ontem foram feitos pelo menos quatro telefonemas.

Segundo apurou ainda o CM, o primeiro-ministro não leva nenhum ministro à cimeira, nem o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz (que se encontra em Londres), já que os outros três estadistas também não se farão acompanhar dos respectivos chefes da diplomacia. Durão Barroso só partirá amanhã, previsivelmente num Falcon da Força Aérea Portuguesa.

A ESCOLHA MAIS ‘ACERTADA’

A escolha da Base das Lages por parte do governo dos Estados Unidos para a realizaçãoda cimeira amanhã não foi feitaao acaso. De facto, a população da Terceira e o próprio Governo Regional açoriano é conhecido por ter uma posição claramente pró-americana, facto que deverá criar um ambiente mais ‘tranquilo’ ao trio de governantes.

E se algum tipo de manifestação contra uma eventual intervenção no Iraque for organizada, passará certamente despercebida já que não serão muitos os opositores da administração norte-americana no território.

Refira-se ainda que a Força Aérea norte-americana é o principal empregador na Terceira, dando trabalho a 900 portugueses. A presença norte-americananas Lajes permite ainda a entrada anual nos Açores de cerca de 55 milhões de euros (salários, despesas de infra-estruturas e serviços), além de uma atribuição a empreiteiros locais de importantes obras, com a construção de 75 habitações orçadas em 19 milhões de euros.

MOVIMENTAÇÕES

PORTUGAL ORGANIZA

A reunião de amanhã nos Açores é organizada apenas por Portugal – afirmou Nuno Brito, assessor diplomático do primeiro-ministro Durão Barroso, o qual tem a seu cargo a coordenação geral da cimeira nas Lajes. Refira-se que a ‘guarda avançada’ da comitiva do primeiro-ministro, constituída ainda pelo major- -general Abílio Afonso (coordenador no terreno) e Pedro Costa Pereira, encontra-se desde ontem na ilha Terceira.

VOOS EXTRAORDINÁRIOS

A cimeira obrigou a transportadora aérea açoriana, Sata, a programar voos extraordinários para a ilha Terceira. O presidente da companhia, António Cansado, afirmou à Agência Lusa que desde o início da tarde de ontem, quando foi anunciada a realização da cimeira, verificou-se uma "pressão enorme da procura", principalmente de jornalistas, de voos para a ilha Terceira onde está localizado o destacamento da Força Aérea norte-americana.

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CENÁRIOS PARA A CRISE
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Santana Lopes Não Quer Acreditar na Polémica

O presidente da Câmara de Lisboa não quer acreditar que a promoção ao Euro2004 esteja a ser feita com a imagem do treinador espanhol do Benfica, José António Camacho.

Pedro Santana Lopes reagiu desta forma a um panfleto com a foto de Camacho que está a ser distribuído, em Berlim, na maior feira de turismo do mundo pelo ICEP, e que promove o Campeonato da Europa de Futebol que vai decorrer no próximo ano em Portugal.

"Custa-me a acreditar (...). Que ele [Camacho] venha na brochura, pode acontecer, agora na capa... Custa-me a acreditar. Como português confesso que não fico satisfeito", afirmou.

Euro2004:Promoção Causa Polémica na Feira de Berlim

Até ao momento, quase que não tinha surgido qualquer publicação promocional sobre o Euro2004

Portugal está a promover o Europeu de Futebol de 2004, na maior feira de turismo internacional, em Berlim, mas esta iniciativa está a causar polémica.

Paulo Neves, jornalista da RR, em Berlim, com declarações do director de Marketing da Portimar

(11:35) Os operadores turísticos presentes no certame não entendem porque é que está a ser distribuído um panfleto sobre o Euro2004, que o nosso país vai acolher, que tem na capa José António Camacho, actual treinador do Benfica e de nacionalidade... espanhola.

O director de Marketing da Portimar - o maior operador turístico na Alemanha - em declarações à RR, não escondeu o seu profundo desagrado.

"Acabei de receber uma brochura e uma coisa que me deixou um tanto ou quanto triste, quando vi que na capa o actual treinador do Benfica. Não seria mais simpático e mais correcto, uma capa a figura do Figo ou do Eusébio?", questionou.

Refira-se que, até este momento, quase que não tinha surgido qualquer publicação promocional sobre o Euro2004.

Enviar 'e-mail' - Os PORTUGUESES devem fazer protesto!! Euro2004:Promoção Causa Polémica na Feira de Berlim

Madaíl Não Comenta Polémica

O presidente da Federação Portuguesa de Futebol não quis comentar o facto de uma fotografia de José António Camacho aparecer na capa de um panfleto promocional ao Euro2004.

Gilberto Madaíl disse que, de momento, não pode comentar esta situação, acrescentando que o ICEP está a distribuir vários panfletos, em várias feiras internacionais.

Erros Ortográficos Podem Vir a Pagar Multa em Albufeira

Nos cartazes publicitários: Câmara exige uso correcto do português na desordenada publicidade e condena inscrições apenas em língua estrangeira.

Os erros ortográficos da publicidade podem vir a ficar sujeitos a coima no concelho de Albufeira.

A medida faz parte de uma proposta de revisão do regulamento municipal sobre a matéria, que prevê também a "obrigação do uso da língua portuguesa, em pé de igualdade com os outros idiomas", para informar ou promover os vários produtos de oferta turística, desde os aldeamentos até às ementas dos restaurantes.

O presidente da Câmara de Albufeira, Desidério Silva, conta que a sua cruzada na defesa da língua de Camões foi influenciada pelo facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter, recentemente, elogiado a decisão de um presidente de câmara do Brasil de multar quem desse erros ortográficos. Aproveitando o facto de estar em discussão o novo regulamento municipal, o autarca aproveitou a deixa e seguiu o exemplo. Na semana seguinte Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a sua iniciativa - o que não lhe causou estranheza, até porque o ex-líder do PSD foi um dos apoiantes da sua candidatura a presidente da autarquia.

O valor das coimas a aplicar pelos atropelos à língua portuguesa "ainda não está definido", refere Desidério Silva. A decisão "está sujeita às propostas e decisões do executivo e da assembleia municipal". Para já, adianta que tem na câmara "duas ou três pessoas, com formação especifica em línguas em literatura, para prestarem apoio a quem pretenda". E justifica a iniciativa como "um sinal de que o Algarve ainda é português". O autarca considera que, numa altura em que "há cada vez mais portugueses a escolher o Algarve como destino de férias, não faz sentido ruas cheias de placas e plaquetas apenas em língua inglesa".

A obrigatoriedade do português não ficar em situação de "inferioridade" em relação a outras línguas, no toca às inscrições publicitárias, já fazia parte de uma directiva do Governo Civil de Faro de Dezembro de 1987. Na altura foi desenvolvida uma campanha juntos dos municípios para que estes exigissem o cumprimento da legislação, de modo a que a informação ao consumidor fosse prestada em língua portuguesa. Albufeira e Loulé são os concelhos onde a língua portuguesa é, com mais frequência, ultrapassada pelo inglês. Por isso, o então governador civil Cabrita Neto apelava a que o licenciamento da publicidade fosse sujeito à exigência de que os textos publicitários escritos noutras línguas aparecessem com tradução portuguesa, "em caracteres do mesmo tamanho".

Mas na prática o que se tem verificado é que a publicidade clandestina prolifera, sem respeito por quaisquer regras. Cada estabelecimento promove-se das formas mais descabidas, sem se preocupar com o impacto visual que isso provoca. Desidério Silva diz que, no último ano, foram retirados do concelho de Loulé cerca de "dois camiões de painéis publicitário ilegais". Mas "haverá ainda muitos mais para desmontar".

"Na Catalunha, o catalão é a primeira língua, antes do espanhol. O Algarve não é a Catalunha, mas é português, e a língua tem que ser respeitada", sublinha o autarca.

Mas basta percorrer as ruas e estradas da região para se ter a noção da anarquia que se verifica neste domínio. No que diz respeito à sinalética, a situação é muito semelhante. Tanto a sinalética como a publicidade reflectem um pouco o desordenamento do Algarve e a manta retalhos em que se transformou quase toda a orla costeira.

Fragata Lusa já Patrulha Gibraltar

Defesa OTAN reforça meios militares de fiscalização e prevenção de eventuais ataques

A fragata "Vasco da Gama", uma das três mais modernas unidades da Marinha Portuguesa da série "Meko", todas com 12 anos de idade, já zarpou para o Mediterrâneo, integrada na Força Naval Permanente do Atlântico (Stanavforlant), Força de Reacção Imediata da OTAN.

No quadro de preparação de uma ataque ao Iraque, a esta força da Aliança Atlântica cabe a missão de fiscalizar a zona do estreito de Gilbraltar e parte do Mediterrâneo oriental. A preocupação do comando político da OTAN, ao reforçar a força militar na região, centra-se no receio de eventuais ataques terroristas sobre uma rota mercante densamente movimentada.

A guarnição da fragata, de 189 militares, é constituída por 24 oficiais, 45 sargentos e 120 praças, dos quais 12 militares do sexo feminino. Segundo o comandante da "Vasco da Gama", capitão-de-fragata José Domingos Pereira da Cunha, em declarações à agência Lusa, esta é uma guarnição experiente – só 16 % não participaram em missões da OTAN. Salientou, ainda, a importância de Portugal, mais uma vez, a sexta, fazer parte da Stanavforlant, uma força que é comandada pelo oficial-general da Marinha espanhola contra-almirante Manuel Otero, embarcado no navio-almirante "Vitória".

Portugal participa também do reforço de vigilância aérea na região com um avião de patrulha (P3 Orion).

Grupo dos Amigos de Olivença

Comunicado

Reuniu, em 22-02-2003, na Casa do Alentejo, em Lisboa, com a presença de apreciável número de associados, a Assembleia Geral do Grupo dos Amigos de Olivença.

Em ambiente fraterno, com grande franqueza, participação e empenho, cumpriu-se a Ordem de Trabalhos.

-Obtendo também unanimidade, foram eleitos os novos Corpos Sociais para o biénio 2003/04 e foi aprovado o seu Plano de Actividades;

-Foram aprovadas, ainda, a entrega de acervo histórico do Grupo para depósito na Torre do Tombo, bem como uma Saudação a entidades que se tem destacado na defesa da Causa de Olivença.

Grupo dos Amigos de Olivença - Rua Portas Santo Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa

A 'INVASÃO' ESPANHOLA

Portugal Não Pode Nem Deve Colaborar com a Estratégia Hegemónica de Espanha. Portugal tem de considerar a Espanha como um adversário e não como um parceiro económico ou estratégico...

Durante um almoço na Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que "os investimentos espanhóis em Portugal são um desafio aos empresários portugueses para investirem em Espanha e não uma invasão." Perante esta afirmação, somos levados a pensar que o senhor ministro desconhece o mundo empresarial português e a sua falta de capacidade de investimento, de modo a poder competir vantajosamente com o poderio económico e financeiro espanhol.

Por outro lado, também deve ignorar que existem cerca de 300 empresas portuguesas em Espanha e cerca de 3.000 empresas espanholas em Portugal, as quais são responsáveis pelo crescente domínio económico e financeiro espanhol no nosso país. Logo, o "mercado interno peninsular" é uma ameaça à débil economia portuguesa, que não tem empresários agressivos e capazes de neutralizar a "invasão" espanhola. O senhor ministro devia saber que os espanhóis dominam o nosso mercado e que já não existe concorrência entre produtos portugueses e espanhóis, porque, em muitos casos, já não há produção portuguesa. E isto deve-se à falta de visão estratégica dos nossos empresários e à maior dimensão e capacidade produtiva espanhola. Daí, o crescente saldo negativo da nossa balança comercial com Espanha.

Por isso, julgamos que Portugal não tem interesse em se aliar à Espanha para se formar "o mercado interno peninsular". Na verdade, Portugal não pode nem deve colaborar com a estratégia hegemónica de Espanha. Portugal tem de considerar a Espanha como um adversário e não como um parceiro económico ou estratégico. Portugal deve libertar-se do jugo económico espanhol e criar as mesmas dificuldades aos empresários espanhóis que a Espanha cria aos portugueses. É uma questão de reciprocidade e de respeito por Portugal.

Se o senhor ministro não é iberista, deve considerar a Espanha como um mercado natural e não promover um "mercado interno peninsular", onde Portugal ficará sempre a perder. Também não deve incentivar parcerias económicas com a Espanha, porque isso pode condicionar a procura de outras parcerias para ultrapassarmos as nossas dificuldades e bater a Espanha, como Portugal tem feito ao longo da sua história. Por fim, seria útil não esquecer que uma parceria exige fidelidade e a Espanha nunca foi uma aliada fiel a Portugal.

Além disso, em política não há amizades mas apenas interesses. E Portugal não tem interesse em ser aliado da sua vizinha. Portugal, como país euro-atlântico, deve virar-se para o mar e não para Espanha, onde pode ser bloqueado e tratado como mais uma região espanhola. Logo, o Governo não pode apoiar o investimento em Espanha e desprezar as regiões mais pobres do País, onde há desemprego e miséria. Para vencer esta batalha, Portugal necessita de uma estratégia nacional bem definida e de governantes capazes de defender o interesse nacional e não um "mercado interno peninsular".

Coisas do Dinheiro

A INVASÃO ESPANHOLA

Há o perigo de uma desintegração europeia acelerar uma nova anexação espanhola de Portugal...

Balança desequilibrada. Diariamente os portugueses compram a Espanha mercadorias e serviços no montante de 32,2 mil euros (mais de 6400 contos). Como as nossas exportações para o país vizinho são menos de metade daquilo que compramos, o défice médio diário português é de 16,6 mil euros. Ou seja, por cada dois euros de bens 'made in Spain ' só é vendido um euro de produtos portugueses no reino de D. João Carlos. Espanha é responsável por 36,7 % das nossas importações e absorve 25,3% das exportações lusas. Bem vistas as coisas, a economia lusa não se integrou na União Europeia, mas em Espanha. Por todos estes números é fácil compreender a inquietação de muitos empresários nacionais face a este estado de coisas, embora muitos deles nada tenham feito para inverter a dependência. Há o perigo de uma desintegração europeia acelerar uma nova anexação espanhola de Portugal. A abertura das fronteiras em 1986 permitiu a invasão comercial. O desequilíbrio deve-se ao peso diferente das duas economias e à atitude dos responsáveis do dois países. Apesar da legislação comunitária ser igual, as dificuldades colocadas pelas autoridades espanholas em muitos concursos públicos , contrasta com a total abertura das autoridades nacionais face a fornecedores estrangeiros.

Perigo de divisão. A divisão que se assistiu na Europa em relação ao conflito no Iraque e os episódios rocambolescos vividos na votação sobre o apoio militar da Nato à Turquia são sinais preocupantes que podem custar muito caro a todos os europeus. Como Portugal é dos países economicamente mais debilitados da União , a nossa factura ainda será sobrecarregada. A Europa dos Quinze, que prepara o alargamento a 25, mostrou sinais de divisão que indiciam que o conceito de coesão social, que permitiu a 'chuva' de fundos comunitários para Portugal pode estar em risco no futuro. A partir de 2007 a 'torneira' dos milhões de Bruxelas pode secar e o País não terá outra generosa vinda de fundos. Provavelmente já não vale a pena chorar pelo 'leite derramado', mas pelo menos temos a obrigação de corrigir erros e aplicar da maneira mais produtiva possível os fundos que ainda nos chegarão nos próximos três anos.

Olhar para África. Neste contexto é importante que as empresas portuguesas olhem para outros mercados. África, especialmente Angola e Moçambique, constituem importantes oportunidades, embora não sejam a panaceia para todos os males da nossa economia. Muitos dos milhares de desempregados qualificados em Portugal podem ser úteis nestes países. Há uma efectiva ligação afectiva e a língua aproxima-nos. São países que carecem de investimentos e recursos humanos para o seu desenvolvimento. E os portugueses podem dar um contributo positivo para esse processo e ajudar a melhorar o nível de vida das populações locais . Mas a diplomacia económica anunciada pelo Governo também tem de funcionar neste campo. É altura de acabarmos com a conversa bonita e passarmos a acções concretas. O Estado português tem de ter um rosto para a cooperação que ajude as empresas e desbloqueie obstáculos junto das autoridades locais.

Martins da Cruz diz que só «Igualdade» Serve Portugal

Martins da Cruz afirmou ontem em Lisboa que «se a União Europeia passar a ser entendida como um instrumento de poder para alguns, é a sua própria sobrevivência que estará em questão».

O MNE disse ainda ser o «respeito da igualdade dos Estados» o que melhor se adapta aos interesses portugueses. Alertou também para o facto de Portugal ser, entre os Estados da actual UE, «aquele que apresenta a maior vulnerabilidade aos efeitos do alargamento». Os países candidatos, argumentou o ministro, estão melhor posicionados face aos mercados europeus mais significativos, designadamente o triângulo Paris- Londres-Frankfurt. E acrescentou que Portugal, à excepção da Irlanda, é o que apresenta menor volume de comércio bilateral com os candidatos da Europa central. A isto soma-se «uma relação assimétrica» com Espanha determinando uma «dupla periferia» em relação à Europa e em relação à Península.

Perante dezenas de membros da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, Martins da Cruz salvaguardou diversos domínios de convergência de Lisboa com Madrid mas também sublinhou divergências em dossiers fundamentais. E referiu «algum atrito» na revisão da política agrícola, «tendo em conta que Portugal é um contribuinte líquido para o FEOGA, enquanto a Espanha é um dos seus principais beneficiários».

Mais divergências foram igualmente descritas pelo MNE na política de pescas _ nomeadamente no acesso às águas e aos recursos, não havendo também consenso quanto às datas de liberalização dos mercados de energia e gás natural. Todavia, a divergência sobre a futura arquitectura da UE foi o primeiro destaque de Martins da Cruz, que amanhã se encontra com a homóloga espanhola, Ana Palacio.

"A minha alma está parva!"

Comentário: Assim dizemos todos nós com esta inspiracional revelação do MNE português!

O Governo aprovou esta sexta-feira em Conselho de Ministros uma resolução que institui o dia das Forças Armadas, a ser celebrado a 24 de Junho.

Nesta data invoca-se os aniversários da batalha de São Mamede e o nascimento de Dom Nuno Álvares Pereira, numa celebração que, conforme explicou o ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, pretende «sublinhar a importância da instituição militar». Ainda de acordo com o ministro, a data será comemorada no sábado posterior a 24 de Junho.

Grupo dos Amigos de Olivença

Assembleia Geral

Ao abrigo do artigo 37.º dos Estatutos, nos termos e para os efeitos dos artigos 32.º, 35.º, 36.º e 41.º, convoco a Assembleia Geral do Grupo dos Amigos de Olivença – Sociedade Patriótica, para o dia 22 de Fevereiro de 2003, às 10:00 horas, na Casa do Alentejo, Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1.º - Aprovação do Orçamento e Discussão do Relatório e Contas da gerência;

Caso à hora designada não se encontre presente, pelo menos, metade dos associados, a Assembleia desenrolar-se-á plenamente, com a presença de qualquer número de sócios, meia hora depois.

Grupo dos Amigos de Olivença
Rua das Portas de S. Antão, 58 (Casa do Alentejo) - 1150-268 Lisboa
Tlm.: 967 431 769

Correcto!

Arquipélago da Madeira, Completo e Português

Ver:Selvagens - Arquipélago da Madeira

O Afundar-se do Navio Tanque-Fueolio Prestige MV

Olivença no sítio:

Nota Informativa

O GAO estará presente como convidado no programa «Comunidades» da RTP Internacional, próxima 6.ª Feira, 21:00 (na sequência de audiência c/ Sr. Pres. A. R.)
A. Marques

« COMUNIDADES - Semanal - O Jornal dos Portugueses no Mundo

O jornal das comunidades portuguesas na RTP Internacional. Reportagens sobre as actividades das nossas comunidades, entrevistas, opinião e desenvolvimento de temas que são do interesse de quem vive fora de Portugal.

Conflito no Algarve com Pescadores Espanhois

Batalha Linhas de Elvas

"Antes Que Seja Tarde" - BERTOLT BRECHT

Vieram, levaram os ciganos e os negros e os judeus, e não protestei. Era o habitual. Mais tarde maltrataram, assassinaram imigrantes, e também não fiz nada. Porque não eram dos meus. Perseguiram, torturaram e mataram outros. Continuei imóvel, talvez o merecessem. Aniquilaram raças, massacraram povos inteiros de tantas civilizações, e não me movi. Por acaso era comigo? E no fim vieram-me buscar a mim e ninguém protestou. Era demasiado tarde.»

Dossiê da Semana sobre Genocídios e Etnocídios: Olivença: O Etnocídio Perfeito

Congratula-se o "Jornal da Praceta" onde podemos ver Olivença no mapa de Portugal ao fazer "click" em "onde estamos" que está mais ou menos no meio da pagina

Esta não Esperávamos!

Qual a Monarquia e qual o monarca que honra os ocupantes de uma parte do seu país? Alguém imagina ver, alguma vez o Rei de Espanha a condecorar ou a dar um título ao governador de Gibraltar? Como reageriam os Espanhois?

Movimento Patriótico

Outras Ligações:

CONFLITO INTERNACIONAL DE OLIVENÇA

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Territórios Portugueses (em azul) de Olivença e Vila Real (Alandroal) ocupados ilegalmente pela Espanha

"Não há condições para um acordo" com Espanha

Portugal Reforça Laços Políticos e Económicos com Marrocos

Adiamento da OTA é «Desastre Nacional»

Um Concerto para Mostrar o Orgulho

Casa Pia Instituição Comemora em Julho 223 Anos de Existência e de "Dignidade"

Encontro Decorre no Porto - Martins da Cruz Reúne-se Hoje com Homóloga Espanhola

El Portugués Engancha a Extremadura

Mibel: Portugal e Espanha acordam harmonização para Julho

«O CHUMBO

Revela Sevinate Pinto: Portugal Vai Tentar Adiar Aprovação da Reforma das Pescas

Pesca - Dias Difíceis Perspectivam-se na Fiscalização

Parlamento Europeu Contra Liberalização do Acesso às Águas Comunitárias

Portugal e Espanha Preparam Novo Acordo de Pesca

Mais Uma Vez, a Commissão Europeia Quer Integrar Portugal na Espanha!

Aos Poucos Portugal Ficará Completamente Controlado por Madrid se os Portugueses não Tomarem Medidas para Salvaguardar os Seus Interesses

Governo e armadores opõem-se. Bruxelas Quer Impor Zona de Pesca Livre Entre Portugal e Espanha

Ver:Selvagens - Arquipélago da Madeira

Jorge Sampaio visita hoje as ilhas Selvagens, candidatas a Património Mundial Natural pela UNESCO em 2004 e o território mais a Sul de Portugal.

A Espanha deixa Milhares de Portugueses sem Emprego

Mais um Acto para Aniquilar a Economia de Portugal - e Substituir com a Dela

Seat Retira Concessão à Sociedade Hispânica de Automóveis Sábado, 05 de Abril de 2003 - Cristina Ferreira

Decisão da marca é Unilateral

Empresa Portuguesa Recorre para a Câmara de Comércio Internacional de Paris

Caixa

Timor (e Olivença) na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha

LAJES NO CENTRO DO MUNDO

A ESCOLHA MAIS ‘ACERTADA’

MOVIMENTAÇÕES

PORTUGAL ORGANIZA

VOOS EXTRAORDINÁRIOS

Enviar 'e-mail' - Os PORTUGUESES devem fazer protesto!! Euro2004:Promoção Causa Polémica na Feira de Berlim

Madaíl Não Comenta Polémica

Fragata Lusa já Patrulha Gibraltar

Defesa OTAN reforça meios militares de fiscalização e prevenção de eventuais ataques

Grupo dos Amigos de Olivença

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A 'INVASÃO' ESPANHOLA

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Portugal Reivindica Olivença

Tratado de Alcanizes

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