Olivença 2009

711 Anos do Aniversário do Tratado de Alcanizes/711th Anniversary of the Treaty of Alcanices (1297-2008)

Olivença: O mapa representa as fronteiras definidas "de jure" em registos administrativos e históricos desde 1297/Map shows "de Jure" defined frontiers in administrative and historic registers since 1297

Notícias/News, JUNHO/JUNE 2009

EXPRESSO, 20 -Junho-2009/CARTAS
TGV, ESPANHA E OLIVENÇA

A falta de perspectiva estratégica evidenciada por muitos decisores políticos, acompanhada de inabilidade e ignorância cultural e histórica, conduz ao desconhecimento do interesse nacional e acarreta a este, frequentemente, prejuízos de monta.

Infelizmente, na ausência de um pensamento político-estratégico
elaborado, conhecido e respeitado, tais decisores multiplicam os casos em que descuram, quando não abandonam, a defesa do bem comum dos portugueses. Veja-se, como exemplo, o compromisso assumido com o TGV dirigido a Madrid e a admissão desta cidade como capital e centro da Península.

Com naturalidade evidente, Madrid vem encantando e cativando muitos
responsáveis políticos nacionais, os quais, aliciados com o novo "Eldorado" da integração económica da Península ("Espanha! Espanha! Espanha!", como gritou José Sócrates), aceitam - com aparente prazer - colaborar na erecção da "Ibéria", cujo epicentro se situa na Meseta, e
na qual talvez aqueles almejem ocupar o mesquinho posto de cipaios,
cantineiros ou capatazes.(...)

Não está em causa, naturalmente, a conveniência e a necessidade de
serem desenvolvidas relações económicas e culturais entre países e nações distintos mas vizinhos, nem sequer o incremento de um descomprometido diálogo político entre duas realidades adjacentes, de
onde podem resultar ganhos e benefícios para todos.

Mas já haverá de ser visto com reserva um projecto voluntarista que,
beneficiando certamente Madrid e a "Grã-Espanha", se apresenta, na sua ambiguidade, de ganhos duvidosos para Portugal.

Tudo isto, claro, ainda no pressuposto de que os referidos decisores
não estarão já conquistados - vendo em "dón" José Luís Zapatero um novo Filipe II - para a ideia de fazer de Portugal uma grande Olivença...

Dr. António João Teixeira Marques

& LINHAS DE ELVAS, 25-Junho-2009
CARTA

& "Diário de Notícias", cartas, 20 de Junho de 2009

& Jornal Digital "Povo de Portugal", 19-Junho-2009

& ALGARVE REPÓRTER, 18-Junho-2009

& PRAVDA, Edição em Português, 18 de Junho de 2009

Petição O Estatuto Jurídico de Olivença

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.

Vila Real Pertence a Portugal

EXISTEM CONDIÇÕES PARA RESOLVER A QUESTÃO DE OLIVENÇA

Uma Olivença para o século XXI

J.P. Simões/Olivença, artigo no Jornal "Alentejo Popular", Semanário
de Beja (Progressista), 4 de Junho de 2009

João Simões, Eng. Electrotécnico

No próximo dia 20 de Maio, cumprem-se 208 anos sobre a ocupação
militar espanhola de Olivença. Não obstante o país vizinho se ter
comprometido, no Congresso de Viena de 1815, a restituir a Portugal
aquele território usurpado, até hoje tal ainda não se concretizou.
Como o simples passar do tempo não legitima violações do direito
internacional, para todos os efeitos Olivença é território português
circunstancialmente sob administração ilegítima de Espanha.

A defesa da causa de Olivença, na actualidade, não deve ser encarada
como uma manifestação de um certo patriotismo bacoco ou extemporâneo nem como um reapropriado sentimento nacionalista das habituais carpideiras do Império perdido. Trata-se somente de uma questão de Justiça e respeito pela História e pelos compromissos assumidos pelos Estados. As tradicionais cobardia e recusa portuguesas em confrontar Espanha com este problema continuarão lamentavelmente a ensombrar as relações bilaterais entre os dois países vizinhos e amigos. É certo que só é humilhado quem se deixa humilhar. Mas até quando?

Exige-se pois uma solução cabal e inovadora para a questão de
Olivença; uma solução digna para ambas as partes que, acima de tudo,
se afirme no pleno respeito pelos direitos e interesses dos seus
habitantes, que sem culpa nenhuma nasceram e vivem em terra alheia.

A celebração de um Tratado entre os dois países, corroborando os
legítimos e inalienáveis direitos de Portugal sobre aquele território,
poderá alcançar uma solução criativa que configure um exercício de
soberania partilhada durante um período de transição: uma região
administrativa especial tutelada pelos governos de Lisboa e Madrid,
fora da alçada da Junta da Extremadura, e acompanhada pela União
Europeia. Findo o período de transição, de duração adequada a definir,
o estatuto do território seria de novo alvo de definição.

O que poderia então ser a nova Olivença resultante deste acordo
luso-castelhano? Mais um concelho despovoado e adormecido no nosso
adiado interior do país? Não necessariamente. Olivença seria,
funcionalmente, a materialização do conceito de cidade
transfronteiriça unitária; economicamente, uma zona franca regulada
propícia ao florescimento de projectos de empreendedorismo;
politicamente, um laboratório de implementação de novos instrumentos, como o orçamento participativo, de responsabilização dos cidadãos pelos assuntos da gestão municipal; construtivamente, um modelo de cidade sustentável do futuro nos seus planos de expansão urbana; socialmente, uma nova centralidade no desenvolvimento das regiões do Alentejo e da Extremadura espanhola.

E como encetar tamanha ousadia e desígnio ibérico? Com coragem e
vontade política, começando por dotar gradualmente Olivença de
serviços e instituições de referência naquela região, como uma
conceituada Universidade Sénior ou uma unidade de cuidados geriátricos exemplar e aglutinadora. Com determinação e sentido de oportunidade, os meios financeiros necessários não faltarão. Porque não abdicam os dois países da sua candidatura conjunta à organização de um inútil e oneroso Mundial de futebol?

Em Janeiro de 2008, no final da XXIII Cimeira Luso-Espanhola, em
Braga, o primeiro-ministro José Sócrates classificou de "folclore" a
presença no local de manifestantes por Olivença. Contra a ignorância
de quem de direito e o imobilismo e a indiferença da sociedade em
geral, é chegada a hora de colocar a "questão de Olivença" na agenda.
Urge cessar a Olivença do problema e a Olivenza da vergonha e
construir uma nova "Olivensa" de solução para o século XXI.

Semanário "O DIABO", 02 de Junho de 2009

RECORDANDO TIMOR... E NÃO SÓ!

Vinte de Maio de mil oitocentos e um. Um governador militar, perante um ataque iminente, decide capitular. Afinal, o invasor mais não é que um peão manobrado por uma potência exterior. Lutar para quê ?
Vinte de Maio de mil oitocentos e um. Espera-se que, tal como sucedeu em situações anteriores, tudo volte a ser como antes quando uma verdadeira paz for assinada. O invasor sairá então.
Vinte de Maio de mil oitocentos e um. Olivença capitula, sem disparar um tiro.
A população inquieta-se, mas confia. Com o tempo, tudo regressará ao normal.
Muitos anos antes, em mil seiscentos e cinquenta e sete, ocorrera algo
idêntico. Quase todos tinham fugido, para regressar onze anos depois. Tudo se recompusera.
Vinte de Maio de mil oitocentos e um.
Não houve sangue. Uns poucos (os pessimistas!) atravessaram o Guadiana. Em Elvas, o invasor encontraria resistência, bem como em Campo Maior. Na primeira, conseguiu uns ramos de laranjeira. Na segunda, acabou por vencer, mas a que preço!!!
E veio uma paz falsa e logo violada. E outras guerras. E uma paz
verdadeira, em que se apagou o vinte de Maio de mil oitocentos e um. Para todos. Mas não para o invasor. .
Vinte de Maio de dois mil e dois. Nasce uma nova nação. Gerada no sofrimento.
Combatendo a indiferença. Com sangue, muito sangue. Vinte de Maio de dois mil e dois. Esta data ficará na História. Vinte sete anos depois do seu acto ilegítimo de ocupação, a Indonésia vê surgir nas suas fronteiras um novo país ao qual quis negar a liberdade, apoiada por um
grande deste mundo, em nome da estabilidade do seu próprio regime.

Como se sepudessem invadir vizinhos só porque o sistema político não agrada. Não há lei que tal contemple. As instâncias internacionais nunca aceitarão a legalidade da acção.
Em vinte de Maio de dois mil e nove, recordemos esta lição. Portugal não pode esquecer o heroísmo de todo um povo, e pode orgulhar-se de o ter ajudado de forma decisiva. Portugal combateu uma situação de violação do Direito Internacional. Sem desfalecimento. Contra (quase)tudo e (quase) todos.
Independentemente do peso dos adversários. Apenas porque acreditou que era justo fazê-lo. E independentemente das dificuldades que se lhe deparam, hoje, em dois mil e nove.
Vinte de Maio de dois mil e nove em Olivença. Madrid mantem a posse da cidade.
Ali, ao contrário de Timor, não houve duzentos mil mortos.Nem mil. Nem cem.
Nesse aspecto, não pode haver comparações. Mas matou-se uma cultura. Ou, pelo menos, ela ficou vazia, moribunda. Em duzentos e oito anos, muito se consegue.
Recorrendo à repressão, quando necessário. Às claras, ou discretamente.
Olivença viu ser sangrada a sua cultura e a sua história. Viu gente sua
dispersa, numa sangria dos seus filhos. Não morreu na carne. Morreu no
espírito. O passado tornou-se um conjunto de sombras vagas, contraditórias, falsidades contra as quais quase não consegue reagir. Perdeu as referências.(...)
Carlos Eduardo da Cruz Luna

PARTE NÃO REPRODUZIDA:
Vinte de Maio. Uma data no calendário. Consoante o ano, o início de uma ocupação persistente, contínua, preocupada em apagar um passado de seiscentos anos, numa população que resistiu com fracos recursos e apoios. Ou o início da vida independente de um povo. Que sofreu, mas venceu. Que a diplomacia nunca abandonou. Corajosamente. Crente em princípios. Mil oitocentos e um. Dois mil e dois.Dois mil e nove, recordando. Dois vinte de Maio...

Estremoz, 15 de Maio de 2009 Prof. Carlos Eduardo da Cruz Luna

31 de Maio de 2009

Grupo dos Amigos de Olivença
www.olivenca.org

Nota Informativa

Assunto: Audiência de Julgamento no Tribunal da Relação de Évora

O Tribunal da Relação de Évora agendou para o próximo dia 2 de Junho, às 15:00 horas, a Audiência de Julgamento no processo penal suscitado contra o Ministro do Fomento de Espanha, o Director-Geral de Carreteras, a Sociedade Freyssinet, SA, o IPPAR e a Câmara Municipal de Elvas, em que é recorrente o Grupo dos Amigos de Olivença.
A Audiência designada é de interesse evidente pelo assunto que deu causa ao processo - a responsabilização jurídico-penal da actuação não autorizada de entidades espanholas na Ponte da Ajuda e da passividade das autoridades portuguesas - e é de manifesta importância e actualidade pelo significado e pelas implicações que resultam da qualidade das entidades em escrutínio nos Autos.
Convidamos a Comunicação Social a acompanhar e dar notícia da Audiência.

Lx., 31-05-09.

Rui A.M. da Silva

Procure OLIVENÇA no "Google"!

Olivença - Portugal Livre/Free Portugal OPL - Movimento Patriótico/Patriotic Movement www.portugal-livre.00freehost.com Publicado desde 12 de Setembro de 2001/Published since 12th September 2001
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Infelizmente, na ausência de um pensamento político-estratégico elaborado, conhecido e respeitado, tais decisores multiplicam os casos em que descuram, quando não abandonam, a defesa do bem comum dos portugueses. Veja-se, como exemplo, o compromisso assumido com o TGV dirigido a Madrid e a admissão desta cidade como capital e centro da Península. Com naturalidade evidente, Madrid vem encantando e cativando muitos responsáveis políticos nacionais, os quais, aliciados com o novo "Eldorado" da integração económica da Península ("Espanha! Espanha! Espanha!", como gritou José Sócrates), aceitam - com aparente prazer - colaborar na erecção da "Ibéria", cujo epicentro se situa na Meseta, e na qual talvez aqueles almejem ocupar o mesquinho posto de cipaios, cantineiros ou capatazes.(...) Não está em causa, naturalmente, a conveniência e a necessidade de serem desenvolvidas relações económicas e culturais entre países e nações distintos mas vizinhos, nem sequer o incremento de um descomprometido diálogo político entre duas realidades adjacentes, de onde podem resultar ganhos e benefícios para todos. Mas já haverá de ser visto com reserva um projecto voluntarista que, beneficiando certamente Madrid e a "Grã-Espanha", se apresenta, na sua ambiguidade, de ganhos duvidosos para Portugal. Tudo isto, claro, ainda no pressuposto de que os referidos decisores não estarão já conquistados - vendo em "dón" José Luís Zapatero um novo Filipe II - para a ideia de fazer de Portugal uma grande Olivença... Dr. António João Teixeira Marques & LINHAS DE ELVAS, 25-Junho-2009 CARTA & "Diário de Notícias", cartas, 20 de Junho de 2009 & Jornal Digital "Povo de Portugal", 19-Junho-2009 & ALGARVE REPÓRTER, 18-Junho-2009 & PRAVDA, Edição em Português, 18 de Junho de 2009 Petição O Estatuto Jurídico de Olivença http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer. Vila Real Pertence a Portugal EXISTEM CONDIÇÕES PARA RESOLVER A QUESTÃO DE OLIVENÇA Uma Olivença para o século XXI J.P. Simões/Olivença, artigo no Jornal "Alentejo Popular", Semanário de Beja (Progressista), 4 de Junho de 2009 João Simões, Eng. Electrotécnico No próximo dia 20 de Maio, cumprem-se 208 anos sobre a ocupação militar espanhola de Olivença. Não obstante o país vizinho se ter comprometido, no Congresso de Viena de 1815, a restituir a Portugal aquele território usurpado, até hoje tal ainda não se concretizou. Como o simples passar do tempo não legitima violações do direito internacional, para todos os efeitos Olivença é território português circunstancialmente sob administração ilegítima de Espanha. A defesa da causa de Olivença, na actualidade, não deve ser encarada como uma manifestação de um certo patriotismo bacoco ou extemporâneo nem como um reapropriado sentimento nacionalista das habituais carpideiras do Império perdido. Trata-se somente de uma questão de Justiça e respeito pela História e pelos compromissos assumidos pelos Estados. As tradicionais cobardia e recusa portuguesas em confrontar Espanha com este problema continuarão lamentavelmente a ensombrar as relações bilaterais entre os dois países vizinhos e amigos. É certo que só é humilhado quem se deixa humilhar. Mas até quando? Exige-se pois uma solução cabal e inovadora para a questão de Olivença; uma solução digna para ambas as partes que, acima de tudo, se afirme no pleno respeito pelos direitos e interesses dos seus habitantes, que sem culpa nenhuma nasceram e vivem em terra alheia. A celebração de um Tratado entre os dois países, corroborando os legítimos e inalienáveis direitos de Portugal sobre aquele território, poderá alcançar uma solução criativa que configure um exercício de soberania partilhada durante um período de transição: uma região administrativa especial tutelada pelos governos de Lisboa e Madrid, fora da alçada da Junta da Extremadura, e acompanhada pela União Europeia. Findo o período de transição, de duração adequada a definir, o estatuto do território seria de novo alvo de definição. O que poderia então ser a nova Olivença resultante deste acordo luso-castelhano? Mais um concelho despovoado e adormecido no nosso adiado interior do país? Não necessariamente. Olivença seria, funcionalmente, a materialização do conceito de cidade transfronteiriça unitária; economicamente, uma zona franca regulada propícia ao florescimento de projectos de empreendedorismo; politicamente, um laboratório de implementação de novos instrumentos, como o orçamento participativo, de responsabilização dos cidadãos pelos assuntos da gestão municipal; construtivamente, um modelo de cidade sustentável do futuro nos seus planos de expansão urbana; socialmente, uma nova centralidade no desenvolvimento das regiões do Alentejo e da Extremadura espanhola. E como encetar tamanha ousadia e desígnio ibérico? Com coragem e vontade política, começando por dotar gradualmente Olivença de serviços e instituições de referência naquela região, como uma conceituada Universidade Sénior ou uma unidade de cuidados geriátricos exemplar e aglutinadora. Com determinação e sentido de oportunidade, os meios financeiros necessários não faltarão. Porque não abdicam os dois países da sua candidatura conjunta à organização de um inútil e oneroso Mundial de futebol? Em Janeiro de 2008, no final da XXIII Cimeira Luso-Espanhola, em Braga, o primeiro-ministro José Sócrates classificou de "folclore" a presença no local de manifestantes por Olivença. Contra a ignorância de quem de direito e o imobilismo e a indiferença da sociedade em geral, é chegada a hora de colocar a "questão de Olivença" na agenda. Urge cessar a Olivença do problema e a Olivenza da vergonha e construir uma nova "Olivensa" de solução para o século XXI. Semanário "O DIABO", 02 de Junho de 2009 RECORDANDO TIMOR... E NÃO SÓ! Vinte de Maio de mil oitocentos e um. Um governador militar, perante um ataque iminente, decide capitular. Afinal, o invasor mais não é que um peão manobrado por uma potência exterior. Lutar para quê ? Vinte de Maio de mil oitocentos e um. Espera-se que, tal como sucedeu em situações anteriores, tudo volte a ser como antes quando uma verdadeira paz for assinada. O invasor sairá então. Vinte de Maio de mil oitocentos e um. Olivença capitula, sem disparar um tiro. A população inquieta-se, mas confia. Com o tempo, tudo regressará ao normal. Muitos anos antes, em mil seiscentos e cinquenta e sete, ocorrera algo idêntico. Quase todos tinham fugido, para regressar onze anos depois. Tudo se recompusera. Vinte de Maio de mil oitocentos e um. Não houve sangue. Uns poucos (os pessimistas!) atravessaram o Guadiana. Em Elvas, o invasor encontraria resistência, bem como em Campo Maior. Na primeira, conseguiu uns ramos de laranjeira. Na segunda, acabou por vencer, mas a que preço!!! E veio uma paz falsa e logo violada. E outras guerras. E uma paz verdadeira, em que se apagou o vinte de Maio de mil oitocentos e um. Para todos. Mas não para o invasor. . Vinte de Maio de dois mil e dois. Nasce uma nova nação. Gerada no sofrimento. Combatendo a indiferença. Com sangue, muito sangue. Vinte de Maio de dois mil e dois. Esta data ficará na História. Vinte sete anos depois do seu acto ilegítimo de ocupação, a Indonésia vê surgir nas suas fronteiras um novo país ao qual quis negar a liberdade, apoiada por um grande deste mundo, em nome da estabilidade do seu próprio regime. Como se sepudessem invadir vizinhos só porque o sistema político não agrada. Não há lei que tal contemple. As instâncias internacionais nunca aceitarão a legalidade da acção. Em vinte de Maio de dois mil e nove, recordemos esta lição. Portugal não pode esquecer o heroísmo de todo um povo, e pode orgulhar-se de o ter ajudado de forma decisiva. Portugal combateu uma situação de violação do Direito Internacional. Sem desfalecimento. Contra (quase)tudo e (quase) todos. Independentemente do peso dos adversários. Apenas porque acreditou que era justo fazê-lo. E independentemente das dificuldades que se lhe deparam, hoje, em dois mil e nove. Vinte de Maio de dois mil e nove em Olivença. Madrid mantem a posse da cidade. Ali, ao contrário de Timor, não houve duzentos mil mortos.Nem mil. Nem cem. Nesse aspecto, não pode haver comparações. Mas matou-se uma cultura. Ou, pelo menos, ela ficou vazia, moribunda. Em duzentos e oito anos, muito se consegue. Recorrendo à repressão, quando necessário. Às claras, ou discretamente. Olivença viu ser sangrada a sua cultura e a sua história. Viu gente sua dispersa, numa sangria dos seus filhos. Não morreu na carne. Morreu no espírito. O passado tornou-se um conjunto de sombras vagas, contraditórias, falsidades contra as quais quase não consegue reagir. Perdeu as referências.(...) Carlos Eduardo da Cruz Luna PARTE NÃO REPRODUZIDA: Vinte de Maio. Uma data no calendário. Consoante o ano, o início de uma ocupação persistente, contínua, preocupada em apagar um passado de seiscentos anos, numa população que resistiu com fracos recursos e apoios. Ou o início da vida independente de um povo. Que sofreu, mas venceu. Que a diplomacia nunca abandonou. Corajosamente. Crente em princípios. Mil oitocentos e um. Dois mil e dois.Dois mil e nove, recordando. Dois vinte de Maio... Estremoz, 15 de Maio de 2009 Prof. Carlos Eduardo da Cruz Luna 31 de Maio de 2009 Grupo dos Amigos de Olivença www.olivenca.org Nota Informativa Assunto: Audiência de Julgamento no Tribunal da Relação de Évora O Tribunal da Relação de Évora agendou para o próximo dia 2 de Junho, às 15:00 horas, a Audiência de Julgamento no processo penal suscitado contra o Ministro do Fomento de Espanha, o Director-Geral de Carreteras, a Sociedade Freyssinet, SA, o IPPAR e a Câmara Municipal de Elvas, em que é recorrente o Grupo dos Amigos de Olivença. A Audiência designada é de interesse evidente pelo assunto que deu causa ao processo - a responsabilização jurídico-penal da actuação não autorizada de entidades espanholas na Ponte da Ajuda e da passividade das autoridades portuguesas - e é de manifesta importância e actualidade pelo significado e pelas implicações que resultam da qualidade das entidades em escrutínio nos Autos. Convidamos a Comunicação Social a acompanhar e dar notícia da Audiência. Lx., 31-05-09. "Copyright". Todos os direitos reservados. O texto do OPL em português e em inglês neste "Sítio" não poderá ser reproduzido de qualquer forma sem autorização. Rui A.M. da Silva Procure OLIVENÇA no "Google"!	"Belief and the Will to Win" Contact:EMail In English! Latest News Introduction Objectives Comments Books Archives Links

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